O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Mão Santa.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Presidente Mão Santa, que está em plena campanha para compor a futura Mesa Diretora do Senado...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Já pedi seu voto. Eu e Pedro Simon somos candidatos.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Vai ser uma grande Mesa!

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero registrar minha satisfação por que, no dia de ontem, numa rica e profunda discussão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador João Pedro, peço permissão para interrompê-lo.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Pois não, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A importância de V. Exª é tamanha, que nosso Presidente Garibaldi Alves veio presidir a sessão, para ouvi-lo.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Fico muito grato por merecer tamanha honraria.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Tenho a honra de conceder a palavra ao bravo representante, como diria Mão Santa, do Estado do Amazonas Senador João Pedro; em seguida, eu a concederei ao Senador Pedro Simon.

Vamos aguardar, para ouvir, como o Senador Mão Santa vai anunciar aqui, a fala do Senador Pedro Simon.

Tem a palavra o Senador João Pedro.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Sr. Presidente.

Eu me referia à reunião realizada ontem na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, quando aprovamos quatro emendas que considero fundamentais para a agricultura, para a reforma agrária.

Além do trabalho e do debate que aconteceu no âmbito da Comissão, com a participação de vários Senadores - está aqui o Senador Augusto Botelho, mas contamos com a presença do Líder Romero Jucá e do Senador Gilberto Goellner, que foi o Relator das emendas apresentadas na Comissão, bem como com a do Senador Flexa Ribeiro e de vários outros Senadores -, quero destacar aqui a aprovação da emenda, no valor de R$500 milhões, para a regularização fundiária. A aprovação dessa emenda aconteceu principalmente por que há vários Senadores da Amazônia na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Esse tema, ou seja, a regularização da questão fundiária, não diz respeito apenas à Amazônia, mas diz respeito a todo o Brasil. Essa é uma política que o Estado deve encaminhar, construir e executar para a regularização dos lotes de terra em todo o Brasil.

O Orçamento da União não foi aprovado, ainda está sendo discutido. Discutimos, ontem, na Comissão, de forma muito rica, com muitos exemplos, sobre a importância dos recursos para a reforma agrária.

A Senadora Marina Silva, que está presente aqui, ontem chamou minha atenção para a Comissão do Meio Ambiente. Acabei faltando à reunião, mas S. Exª está dizendo que a reunião foi positiva.

Por conta da presença de vários Senadores da Amazônia, onde a questão agrária é mais sentida, mais dura, quero destacar aqui a discussão e a aprovação dessa matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Demos um passo importante.

É verdade que, na construção da própria definição do Orçamento, precisamos travar mais discussões, para garantirmos esses recursos para 2009, para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de convênios com os institutos de terras estaduais, defina uma política que faça uma regularização fundiária compromissada com a democracia no campo, com o respeito a direitos legítimos, principalmente dos posseiros.

Espero, Senador Augusto Botelho, que esse recurso seja aprovado no nosso Orçamento para 2009 e espero, principalmente, que o Incra e os institutos estaduais de terra possam, por meio das suas equipes, com agrônomos, com técnicos em agrimensura, executar um pleito dos movimentos sociais, um clamor dos posseiros, dos detentores de terra, para que haja, efetivamente, a regularização fundiária, obedecendo, evidentemente, às regras estabelecidas no Estatuto da Terra, que estão normatizadas em decretos presidenciais, em portarias do Incra.

Esperamos que esse recurso possa traduzir-se em direitos e reconhecimentos legítimos dos trabalhadores rurais, das trabalhadoras rurais, das cooperativas, das associações, para que possamos ter a demarcação dos seus lotes porque, sem o título definitivo, não vamos ter o crédito, que tem sido estimulado pelo nosso Governo, através do Pronaf, não vamos ter o microcrédito, que é uma outra ação de fixação, de melhoramento, de qualificação da reforma agrária. Sem o título definitivo, sem o georreferenciamento, sem a presença de técnicos para definir, lote a lote, gleba a gleba, projeto a projeto, unidades de conservação, nós não vamos ter paz, nós não vamos ter justiça no campo.

Evidentemente, não estou resumindo a felicidade no campo a partir dos recursos para a regularização fundiária. Mas, com certeza, Sr. Presidente e Srs. Senadores, com recursos para a regularização fundiária, vamos dar um passo importante no sentido de respeitar, primeiro, direitos e, segundo, a luta de trabalhadores que estão, no campo, nas estradas, nas vicinais, esperando pela demarcação há anos.

Está presente o Senador Neuto de Conto, que foi peça importante na condução e na aprovação das matérias.

Estou, Senador Neuto, registrando a importância da aprovação dos recursos, para o Orçamento, destinados à regularização fundiária.Estou falando aqui da importância desses recursos para o Brasil, mas destacando sua importância para a nossa Amazônia, para colocarmos equipes dos institutos de terras, do Incra, nas estradas, nas glebas, nas vicinais, fazendo a demarcação, fazendo o levantamento topográfico, para que haja a entrega do título da terra, do título definitivo, para, com isso, diminuirmos a tensão no campo e reconhecermos o direito de quem está trabalhando, de quem está produzindo, de quem está vivendo no meio rural brasileiro.

Então, Sr. Presidente, faço o registro da aprovação dessa emenda para a regularização fundiária e espero que, até o final desse processo, do debate rico para a construção e definição do Orçamento da União, possamos garantir esse recurso para ajudarmos o Brasil do campo, o Brasil rural, o Brasil dos trabalhadores, o Brasil que clama por justiça social no campo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

Modelo1 8/18/248:15