Discurso durante a 213ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da realização, na próxima semana, no Interlegis, de reunião conjunta do Parlatino, para tratar da questão energética e de biocombustíveis.

Autor
Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
Nome completo: José Renato Casagrande
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA EXTERNA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Registro da realização, na próxima semana, no Interlegis, de reunião conjunta do Parlatino, para tratar da questão energética e de biocombustíveis.
Publicação
Publicação no DSF de 14/11/2008 - Página 45670
Assunto
Outros > POLITICA EXTERNA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • CONVITE, REUNIÃO, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, TURISMO, COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, PARLAMENTO LATINO AMERICANO, REALIZAÇÃO, AUDITORIO, SENADO.
  • COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, ITAMARATI (MRE), PARLAMENTAR ESTRANGEIRO, PRESIDENTE, PARLAMENTO LATINO AMERICANO, SENADO, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA), DEBATE, ENERGIA, ALTERAÇÃO, CLIMA, IMPACTO AMBIENTAL, USINA HIDROELETRICA, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, BUSCA, UNIÃO, AMERICA LATINA.
  • COMENTARIO, DEBATE, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, EX PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), PROFESSOR, SUPERIORIDADE, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), CONTINUAÇÃO, FALTA, ESTABILIDADE, MERCADO FINANCEIRO.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), BUSCA, REDUÇÃO, EFEITO, CRISE, ECONOMIA INTERNACIONAL, GARANTIA, LIQUIDEZ, MERCADO INTERNO, REBAIXAMENTO, DEPOSITO COMPULSORIO, BANCOS, TENTATIVA, AMPLIAÇÃO, CREDITOS, MANUTENÇÃO, ESTABILIDADE, ECONOMIA NACIONAL.
  • QUALIDADE, COORDENADOR, PARLAMENTO LATINO AMERICANO, DEFESA, INTEGRAÇÃO, AMERICA LATINA, LIDERANÇA, BRASIL, DEBATE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTINENTE.
  • APREENSÃO, DADOS, DESMATAMENTO, FLORESTA AMAZONICA, DEFESA, PRESERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, NECESSIDADE, PERMANENCIA, DEBATE, CONGRESSO NACIONAL.

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O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Inesquecível Miguel Arraes, nosso símbolo, nosso Líder, de fato. Obrigado pela lembrança do Dr. Miguel Arraes. Um cidadão, um líder e um ícone na luta contra as desigualdades neste País, especialmente na defesa do Nordeste, que é terra de V. Exª, do glorioso Piauí.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente quero fazer o registro e o convite a V. Exª, aos Senadores, às Senadoras, pois nos dias 17 e 18 próximos, segunda e terça-feira, no Auditório do Interlegis, a Comissão de Energia e Minas e a Comissão de Meio Ambiente e Turismo do Parlamento Latino-Americano, que tenho a honra de coordenar no Congresso brasileiro, o Parlatino, realizará uma reunião conjunta para tratar da questão energética. Impactos ambientais de projetos hidrelétricos e de biocombustíveis serão alguns dos temas a serem discutidos.

A primeira sessão técnica terá como expositor o Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, Chefe do Departamento de Meio Ambiente, do Ministério de Relações Exteriores, que tratará dos vínculos entre a questão energética e o aquecimento global.

Cerca de 30 Senadores e/ou Deputados do exterior participarão dos trabalhos, ao lado de representantes brasileiros. Entre as autoridades desse organismo regional virão a Brasília o Sr. Presidente do Parlatino, Senador Jorge Pizarro, do Chile; a Secretária de Comissões, Senadora Maria de los Angeles Moreno, do México, além de Presidentes de ambas as comissões, da Comissão de Energia e Minas e da Comissão de Meio Ambiente e Turismo.

O Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, receberá em audiência delegação visitante no final da manhã de terça-feira, dia 18. O encontro tem como anfitriões, além do Deputado Bonifácio de Andrada, que é o vice-presidente pelo Brasil do Parlatino, que encerrará a cerimônia de abertura, e também está agora divulgando esse evento pela coordenação que exerço do Parlatino aqui no Congresso brasileiro, o Deputado Fernando Ferro, que é vice-presidente da Comissão de Energia e Minas do Parlatino e também se fará a cargo de uma das exposições.

A Agência Nacional de Águas se encarregará de apresentar o tema do impacto ambiental das hidrelétricas por meio do seu Superintendente, Dr. Joaquim Gondim.

Esperamos, Srªs e Srs. Senadores que muitos de vocês possam participar, porque o Parlatino é uma instituição, uma organização importante. Nós temos problemas comuns em todos os países latino-americanos, nós já estamos com um nível de organização importante do Mercosul e esses blocos que discutem a política, a economia, a cultura, a integração, se fortalecerão cada vez mais.

Então, esse encontro do Parlatino é importante aqui no Brasil; duas Comissões importantes estarão presentes, debatendo a questão ambiental, a questão de energia, a questão do impacto das hidrelétricas, a questão do aquecimento global. Então, é um trabalho importante que o grupo brasileiro do Parlatino está fazendo, para que nós possamos manter essa integração entre os países da América Latina. O Brasil é líder nesse bloco, nessa região e o Brasil precisa exercer a sua liderança num debate, na adoção de políticas públicas, na integração, no diálogo, na paciência, para que a gente possa manter esse bloco unificado, ainda mais agora, neste momento de crise.

Hoje o ex-Presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e o Professor Belluzzo estiveram na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, debatendo a questão da crise que nós estamos vivenciando. É uma crise profunda que nós estamos passando. Quando se acha que nós entraremos numa fase de estabilidade, nós, na verdade, presenciamos fatos negativos na economia de algum país, e esses fatos negativos acabam criando instabilidade no mercado de ações, no mercado financeiro.

Quando se vê uma General Motors, que, com tanta solidez, existiu no mundo como uma empresa global, uma empresa americana, mas com presença em todos os países, um símbolo do capitalismo, balançar é porque de fato a crise é muito forte. E tudo aquilo que se fez em alguns países, especialmente na antiga União Soviética, onde as propriedades foram tomadas pela administração pública e depois de certa forma utilizada de forma privativa por poucos da administração pública, não estamos vendo o caminho inverso, mas estamos assistindo hoje a quebras de paradigmas que eram condenados até alguns meses atrás, alguns anos atrás, em que lideranças de países liberais, lideranças de países que no passado adotaram políticas de controle exclusivo de mercado, sem nenhuma regulação da administração pública, estamos vemos hoje essas lideranças tomarem medidas com uso do dinheiro público para poderem dar estabilidade à economia desses países.

Então, está claro que nem tanto ao mar e nem tanto à terra. O equilíbrio continua sendo a melhor posição, para que possamos conduzir qualquer coisa no mundo. E para conduzir a economia não basta lei de mercado. Está claro que só teremos condições de conduzir a economia com um Estado forte, com um Estado capaz de fazer intervenções, de controlar abusos, de incentivar setores. Só assim a gente consegue fazer com que a economia não seja uma atividade que gere tantas desigualdades, que a economia possa gerar oportunidades para as pessoas.

Então, a força do Estado, a presença do Estado é uma presença importante, e estamos vendo aí diversos países adotando políticas de incentivo, procurando irrigar com recursos, dar liquidez ao mercado, de dar liquidez ao mercado, de interferir nas instituições financeiras. O Brasil tem feito isso, e com competência, na hora em que diminui o compulsório dos bancos para que eles possam estabelecer mais crédito para as pessoas, para as empresas, na hora em que ele interfere no câmbio, trabalhando para que esse câmbio possa ter uma moeda estrangeira com um valor controlado, para que a gente não perca esse controle. Daí a presença do Estado.

Então, Sr. Presidente, quero fazer esses registros aqui nesta tarde, porque a união desses países da América Latina é importante e o Brasil não conseguirá se desenvolver sozinho, o Brasil depende do desenvolvimento regional. Então, para que se possa ter um desenvolvimento regional é fundamental que tenhamos estabilidade política e econômica neste País. Então, defendo uma integração latino-americana, como coordenador do Parlatino no Congresso brasileiro, defendo o conhecimento nosso da cultura desse país, defendo a presença do Brasil como Estado e a presença do Brasil com suas empresas neste País, defendo de fato um projeto de desenvolvimento, de integração regional importante para todos nós. E, repito, especialmente num momento de crise, onde mesmo que não tenhamos economias muito fortes aqui nessa região, fora o Brasil, temos que manter essa integração para que possamos enfrentar essas dificuldades.

Para encerrar, Sr. Presidente, eu quero tratar de um outro assunto. Nós estamos tendo ainda uma preocupação muito grande com a destruição das nossas florestas. As notícias dos últimos dias ainda nos deixam preocupados. Apesar de todo o esforço que tem sido feito, nós temos que continuar insistindo para que possamos ter o controle das nossas florestas. Uma notícia como, por exemplo, de que, nos últimos trinta anos, a Amazônia perdeu 18% da sua floresta, uma área muito grande. Estamos verificando notícias de desmatamento em assentamentos, terras griladas e particulares concentram 87% do desmate, economista sugere US$15 bilhões para salvar as florestas. São notícias que ainda envolvem um comportamento pré-histórico. Estamos no século XXI. Preservar as nossas florestas, preservar a riqueza da biodiversidade, explorar as florestas de forma racional é dar condição de vida às pessoas dessa região Norte, especialmente, e em outras regiões que possuem grande área de concentração florestal.

Então, o debate sobre o desmatamento no Brasil não pode se encerrar e não pode ter momentos de debate, pois tem que ser um debate permanente que temos que fazer aqui, no Congresso Nacional.

Sr. Presidente, agradeço a oportunidade e desejo a V. Exª um bom trabalho.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Casagrande, V. Exª leia um livro de Serge Tchakhotine, traduzido por Miguel Arraes, “A Mistificação das massas pela propaganda política”. Quero recomendá-lo porque eu o li e, aprendendo, de repente, eu era Governador do Estado do Piauí.

Então, isso quer dizer que V. Exª, com toda a certeza, vai ser o próximo Governador do seu Estado.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/11/2008 - Página 45670