O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Epitácio Cafeteira, Senador Cristovam Buarque, eu vou falar sobre tema muito importante na sua vida, pois a revista Época, que justamente traz na capa A era Obama, sobre a vitória histórica, o sonho de uma nação, a esperança global - e o cenário crítico que desafia o futuro Presidente dos Estados Unidos, tem uma reportagem especial que também está registrada na capa, Bolsa Família: as conquistas e os riscos. Trata-se de uma reportagem que vai desde a página 71 até a página 87; portanto são quinze páginas sobre os dilemas da inclusão social.

Eu gostaria de saudar a presença, na nossa tribuna de honra, da Srª Moira Paz-Estenssoro, que é a diretora da Corporação Andina de Fomento (CAF), que reúne dirigentes dos mais diversos países, andinos e da América Latina, e tem um escritório aqui. E quero muito, aliás, saudar uma iniciativa de Moira Paz-Estenssoro, que, tendo conhecido meu livro Renda Básica de Cidadania, sobre o qual falarei hoje, avaliou que seria importante que esse texto estivesse publicado em espanhol. Cuidou, então, que fosse realizada a tradução para o espanhol do livro, que originalmente foi publicado em português e também em inglês, pois se trata do trabalho que realizei no Woodrow Wilson International Center for Scholars em 2005. E, felizmente, esse trabalho já está na terceira edição em português, e a edição feita em cooperação com a Corporação Andina de Fomento é aquela que foi publicada pelo Senado neste ano.

Quero informar, Srª Moira Paz-Estenssoro, que, na semana passada, em Montevidéu e em Buenos Aires, aconteceu o Seminário Ibero-americano da Renda Básica de Cidadania, que reuniu, nas duas cidades, alguns dos economistas mais importantes a respeito desse tema, como Daniel Raventós da Universidade de Barcelona, David Casassas, Rubén Lo Vuolo, Alberto Barbeito - economistas do Uruguai. A Ministra do Desenvolvimento Social do Uruguai, Marina Arismendi, foi quem patrocinou o encontro em Montevidéu. Também na Argentina, tivemos alguns dos melhores economistas, e esse tema está sendo cada vez mais objeto de estudo, de análise e de entusiasmo.

Então, agradeço muito o apoio que deu em relação à publicação do livro.

Na matéria da Época, realizada por Isabel Clemente, Marco Bahé, Mariana Sanches, Martha Mendonça, Ricardo Mendoça e Ruth de Aquino, eles mostram os efeitos do Programa Bolsa-Família em todo o território brasileiro, de forma muito abrangente e elaborada. De forma isenta, a reportagem mostrou os efeitos positivos do Programa Bolsa-Família por ter conseguido diminuir a pobreza absoluta e a desigualdade social, diminuir a insegurança alimentar e contribuir para estimular o crescimento da economia, diversificando-a.

As entrevistas com os beneficiários do Bolsa-Família e as análises dos que estudam o programa enriqueceram sobremodo a reportagem, que começa da seguinte forma:

         Dona Rosa e seu Manoel sabem o que é sentir fome. Os filhos Isabel e Pedro, não. A mais nova geração da família Silva de Lima vivem no mesmo lugar em que seus pais sempre viveram, em Barra de Santa Rosa, no sertão da Paraíba. Mas já nasceu no país dos programas de transferência de renda. Os Silva de Lima continuam pobres, mas não famintos. ‘Quando era criança, passava muita fome’, diz dona Rosa, de 52 anos.

         A seca castigava, e eu comia de tudo para viver: palma, calango, mingau de farinha... Macarrão, eu só vim conhecer lá pelos 20 anos no casamento de uma prima. Desde quando se entendem por gente, Isabel, de 9 anos, e Pedro, de 8 anos, comem macarrão e também arroz, feijão, cuscuz, carne... Até biscoito de chocolate de vez em quando. Tudo com os R$102,00 mensais de benefício do Bolsa-Família. Outra diferença entre as duas gerações é que as crianças não precisam trabalhar na roça. Seu Manoel e dona Rosa começaram na enxada aos 6 anos e só estudaram o bastante para juntar as letras de seus nomes. Pedro e Isabel vão às aulas todo dia, condição para que a família não perca o benefício. Talvez por isso sonhem mais do que algum dia sonharam seus pais. Ela quer ser modelo ou médica. Ele, jogador de futebol ou motorista de caminhão. Sem saber, sonham com que o Silva de Lima não precisem mais de programas oficiais para sobreviver.

         O Bolsa Família acaba de completar cinco anos. É considerado a maior vitrine social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentro e fora do Brasil. Mas nosso país ainda é o 11º mais desigual do mundo (...). Desde sua criação, em outubro de 2003, o que mais se discutiu foi a legitimidade do Bolsa Família. Há porta de saída? Não é assistencialismo? Não desestimula o pobre a procurar emprego ou assinar carteira de trabalho? Os beneficiados se tornarão reféns de uma ‘mesada’? Não são perguntas impertinentes. São fundamentais para colocar qualquer programa social de pé. Época convocou uma equipe de seis jornalistas a se debruçar sobre a fórmula brasileira para reduzir a desigualdade de renda e a pobreza extrema - um tema crucial não só para o Brasil, mas para o mundo. Nosso desafio foi mostrar, com imparcialidade, os avanços, as armadilhas e os dilemas do programa. Entrevistamos 35 beneficiários, 29 especialistas e estudiosos, consultamos mais de dez pesquisas.

Hoje telefonei para o diretor de redação da Época, Hélio Gurowitz, e externei o meu entusiasmos e os cumprimentos pela reportagem. Permita-me dizer e digo a ele na carta que:

“...senti falta da informação sobre a Lei nº 10.835, de 2004, aprovada consensualmente por todos os partidos no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro de 2004, que institui a Renda Básica de Cidadania, o direito de todas as pessoas, não importa a sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica de participarem da riqueza da nação através de uma renda que, na medida do possível, de acordo com as possibilidades orçamentárias, será suficiente para atender às necessidades vitais de cada uma. Em 1º e 2 de julho de 2010, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, será realizado o XIII Congresso Internacional da Basic Income Earth Network que reunirá os principais filósofos, economistas e cientistas sociais de todos os países que, de forma crescente, propugnam para que em cada país se institua uma Renda Básica Incondicional.”

Quero também registrar o artigo que, hoje, Patrus Ananias escreve no Valor Econômico, “Os pobres não podem pagar a conta”, em que ele destaca:

         O enfrentamento da crise deve ser planejado de modo a manter um patamar razoável de justiça social, para que os mais pobres não paguem a conta. A gravidade da situação impõe ao mundo a necessidade de refletir sobre o momento que estamos vivendo, para buscar alternativas mais sustentáveis de desenvolvimento, no qual os países devem ser respeitados em sua soberania. Da mesma maneira, internamente, os países precisam resguardar os mais pobres, em função de um compromisso ético de defesa da vida, mas também como forma de reagir ao problema.

Gostaria de destacar que, nesta excelente reportagem da revista Época, estão colocadas as conquistas e as metas do Programa Bolsa-Família, primeiro no que diz respeito às famílias pobres no limite de beneficiários, que são pouco mais de onze milhões, faltando incluir dois milhões de famílias cadastradas e que estão abaixo do teto de renda fixado pelo Programa, de R$120,00 per capita por mês para família. A matéria assinala que o gasto é relativamente baixo, porque, com o Bolsa-Família, que unificou outros programas de assistência social, o Governo desembolsa hoje menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e que há liberdade para uso do dinheiro, porque não há regra no Programa sobre como o dinheiro deve ser gasto.

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) mostra que, apesar de os beneficiários gastarem, sobretudo, com comida, muitos deles compram televisores, geladeira, fogão ou cama. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), só até 2006, o Programa reduziu 26% da pobreza e 41% da extrema pobreza. Com a ajuda do aumento do salário mínimo, a desigualdade social hoje é a menor em 25 anos. Estima-se, entretanto, que, sem o Bolsa-Família, essa queda teria sido 20% menor.

Por outro lado, o aumento do poder de consumo das famílias beneficiárias muda a economia de pequenas cidades, diversificando a indústria e o comércio, portanto, com um efeito positivo de aquecimento econômico.

O importante é que a alimentação já melhorou. De 2004 a 2006, houve redução de 27,3% no número de famílias com insegurança alimentar grave ou com vulnerabilidade à fome. Em 2006, o problema existia em 4,8% dos domicílios em comparação a 6,6%, em 2004. Portanto, as coisas estão caminhando num sentido positivo.

O cadastramento high-tech informa que começou em São Paulo uma forma de cadastramento com tecnologia. Só em 2008, 80 mil famílias foram visitadas em casa e cadastradas por duzentos profissionais munidos de 246 aparelhos de Smartphone e de 195 máquinas fotográficas, uma prática que o Ministério do Desenvolvimento Social acha viável que seja implantada em outros Municípios.

Sr. Presidente, solicito que seja transcrita, na íntegra, esta reportagem da Época e gostaria de ressaltar que apenas sinto que não completaram a informação para onde vai o Programa Bolsa-Família, uma vez que, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente, a Lei nº 10.835 diz que, por etapas, a começar pelos mais necessitados, como faz o Bolsa-Família, haverá o dia em que, no Brasil, toda e qualquer pessoa, sejam Senadores e Deputados, governantes, homens, mulheres, baixos, altos, ricos, pobres, gordos, magros, casados, solteiros, desquitados, bebês de um mês de idade até adultos com 130 anos de idade, terá direito a uma renda básica de cidadania.

Senador Epitácio Cafeteira, Robespierre, um dos principais líderes da Revolução Francesa, escreveu que o primeiro direito mais importante é o direito à existência. Thomas Paine explicou, com muita clareza, em Justiça Agrária, em 1795, que se prover o direito de todos receberem um capital básico, uma renda básica, é algo que deve ser visto não como caridade, mas como direito de todos participarem da riqueza da nação, seja em Parnaíba, cidade do Senador Mão Santa; seja em São Luís do Maranhão; seja em São Paulo; seja onde for.

Por essa razão, quero muito estimular a própria revista Época e todas as publicações no Brasil a estudarem como será a transição do excelente Programa Bolsa-Família para um programa melhor ainda: a Renda Básica de Cidadania.

Obrigado pela sua atenção, Senador Epitácio Cafeteira.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Os pobres não podem pagar a conta”;

“Carta Sr. Hélio Gurowitz”;

“Os dilemas da inclusão social”;

“A desigualdade é a menor em 25 anos”

“Radiografia do Bolsa Família”

A pobreza é relativa”

Na fila, 2 milhões de famílias;

“É preciso estimular o auto-emprego”;

“Equipe de Obama Anuncia Regras para Lobistas no Período de Transição”.

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