O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os jornais de maior circulação no País divulgaram, recentemente, estudo mostrando que o Governo Federal gasta pelo menos R$37 milhões com os 2.655 fumantes passivos, que morrem todos os anos das três principais doenças relacionadas ao fumo: enfarte, derrame cerebral e câncer de pulmão.

Desses R$37 milhões, mais de R$19 milhões são gastos com tratamentos pagos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Os outros R$18 milhões são gastos da Previdência Social com o pagamento de pensões ou benefícios aos parentes das vítimas.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, esses valores foram calculados pela pesquisa “Impacto do Custo de Doenças Relacionadas com o Tabagismo Passivo no Brasil”, estudo econômico encomendado pelo Instituto Nacional de Câncer da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fumantes passivos são as pessoas que convivem com os fumantes. A esposa ou o marido do fumante, as pessoas que vivem em um ambiente fechado, onde há pessoas fumando.

O autor do estudo é o Pneumologista Alberto José Araújo, Coordenador do Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo da Universidade Federal do Rio de janeiro.

O cálculo teve como base a estimativa “Mortalidade Atribuível ao Tabagismo Passivo no Brasil”, publicada em agosto, que calculou que 2.655 pessoas não fumantes morrem todos os anos no Brasil em conseqüência de doenças isquêmicas do coração, principalmente enfarte, acidente vascular cerebral, o famoso derrame, e câncer de pulmão.

O tratamento anual dos fumantes passivos que morrem por enfarte corresponde a 64% dos gastos do SUS com doenças do tabagismo passivo, ou seja, R$ 12,2 milhões são gastos com essas pessoas. Os fumantes passivos que morrem de derrame custam R$ 6,65 milhões ao sistema público de saúde.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, que é médico também, e que nunca fumou, como eu.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, eu me vi compelido a fazer o aparte a V. Exª, justamente por, sendo um médico e vendo um médico abordando um tema, ainda mais um médico presidindo a sessão, para dizer que avançamos muito no Brasil em relação a essa questão dos fumantes.A propaganda, por exemplo, é clara, inclusive nos maços de cigarros, mostrando imagens atemorizadoras quanto aos males que o cigarro causa. A legislação avançou muito no que tange à proibição do fumo em ambientes fechados. Agora, é preciso também que haja não só essa propaganda positiva, no sentido de conscientizar a população, mas a legislação no sentido de proibir o fumo em ambiente fechado, o que leva à existência do fumante passivo; é preciso também dar exemplos. Geralmente, Senador Augusto Botelho, na família onde os pais não são fumantes, os filhos também não são. Dificilmente, isso não ocorre. O meu pai não era fumante. Por isso, talvez, eu não seja fumante. E não é porque sou médico que não sou fumante. Conheço muito médico que fuma muito! Mas, veja: em um País onde o Presidente é fumante, e fuma a todo momento, fica difícil que o pobre, que não estudou, que não teve essa formação, deixe de fumar. Era preciso que ele desse o exemplo, deixando de fumar. Esse seria um grande exemplo: o chefe da nação parando de fumar em benefício dos fumantes. Imagino que a pobre da esposa dele seja uma fumante passiva que sofre muito.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Acho que o Presidente deve estar por enveredar no caminho dos não-fumantes. Tenho esperança disso, para o bem dele e do Brasil.

Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores Mozarildo Cavalcanti e Wellington Salgado, esta Casa tem como diminuir o número de brasileiros que morrem todos os anos em conseqüência do fumo passivo! Basta que aprovemos um projeto de lei federal do Senador Tião Viana, do PT do Acre, que proíbe o fumo em todo e qualquer ambiente fechado.

Como médico, digo que a proibição também é apoiada por quem fuma. O projeto do Senador Tião Viana não tem o objetivo de impedir o direito individual de fumar, mas sabemos, por estudos internacionais, que, quando essa medida é adotada, pelo menos 10% dos fumantes abandonam de imediato o vício. Pesquisas indicam que a abstinência do fumo no ambiente de trabalho também ajuda a reduzir o tabagismo no ambiente doméstico.

No Rio, um decreto municipal de maio deste ano já proibiu o fumo em bares e restaurantes, onde o nível de fumaça é até seis vezes maior que em outros ambientes fechados.

Na véspera do Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, o Governador José Serra assinou um projeto de lei que proíbe completamente o fumo em ambientes de uso coletivo, sejam públicos, sejam privados, Senador Mozarildo.

A medida inclui veto em bares, Senador Mão Santa, restaurantes, boates, hotéis e áreas comuns de condomínios. A proposta, que prevê também a eliminação dos fumódromos em empresas, ainda está tramitando na Assembléia Legislativa de São Paulo. Precisamos tornar nacional a proibição do fumo em locais fechados. Assim, avançaremos no combate ao tabagismo no Brasil e poderemos investir o dinheiro que hoje é usado no tratamento de doenças causadas pelo cigarro em outras pessoas e em outras áreas que continuam deficitárias na nossa saúde pública.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, Senador Mão Santa.

Muito obrigado pela oportunidade.

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