O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu falei ontem e anteontem sobre temas conexos. Primeiro, falei sobre a campanha que o Ministério Público do meu Estado vem fazendo, adotando o mesmo modelo iniciado no Ministério Público de Santa Catarina, de combate à corrupção, uma campanha que objetiva, tem como foco, justamente as crianças, nas escolas, levando justamente os conceitos primários, vamos dizer assim, da noção de ética, de honestidade, de transparência, ensinando, por exemplo, que furar uma fila é um ato desonesto; ficar com o troco a mais que alguém deu de forma errada é também um ato desonesto; subornar um guarda de trânsito é um ato desonesto.

No dia seguinte, li aqui, Senador Mão Santa, um pronunciamento, uma palestra que eu faria no VI Congresso da Maçonaria Catarinense, cujo tema era justamente ética e moralidade na visão dos Poderes da República. Abordei aqui justamente esses aspectos todos que entendo devam ser uma conduta correta. Como se diz no interior do Nordeste - ouvi muito isso quando era pequeno, porque meu pai era nordestino -, tanto faz roubar o cabresto que puxa o cavalo como roubar o cavalo. Roubo não se mede pela intensidade do roubo, mas pelo ato em si.

Agora, existem roubos que são mais criminosos, como, por exemplo, roubar da área da saúde. Para mim, é um crime hediondo roubar dinheiro justamente que vai fazer falta ao paciente, seja uma criança doente, seja um paciente terminal. Isso, lamentavelmente, tem-se cristalizado no País.

Eu queria começar o meu pronunciamento lendo justamente a carta resultante do VI Congresso da Maçonaria Catarinense. Os maçons que estiveram lá reunidos de 7 a 9 deste mês publicaram a seguinte carta, que faço questão de ler para inserir nos Anais do Senado e também para ser do conhecimento público da Nação por meio da TV Senado e da Rádio Senado.

Os Maçons do GOSC conclamam para a luta pela ética e pela moralidade.

O Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC), reunido com seus obreiros e participantes no VI Congresso da Maçonaria Catarinense, informa à sociedade brasileira que diariamente constatamos evidências claras de que a ética e a moral estão sendo impiedosamente ignoradas e agredidas, conduzidas ao um estado agonizante, decorrência de incessantes escândalos, quebra das normas de tolerância e de convivência, em todos os níveis da sociedade, o que vem causando a preocupação dos maçons como também da própria Nação, que projetam, ante tal realidade, um futuro do Brasil preocupante no que diz respeito à propriedade do caráter aliado aos usos e costumes.

A sociedade precisa despertar e agir. Precisa deixar de lado a apatia e a inércia.

         Quero, neste ponto, fazer até um parêntese. O Senador Augusto Botelho me fez um aparte naquele dia e disse que até está cristalizado em alguns setores, Senador Mão Santa... Dizem que “o deputado fulano ou o senador fulano rouba, mas faz. Ele é um mal necessário, porque traz dinheiro para o Estado e fica com a metade”.

Então, é essa coisa que tem de sair da cabeça do eleitor. Se ele vota numa pessoa desse tipo, vai reclamar depois que há corrupto? Não pode reclamar. Temos de realmente começar a incutir, desde a escola, na família, na igreja, em todas as instituições da sociedade civil, essa constante luta pela moralidade e pela ética. Portanto, é preciso sair, como dizem no documento, da apatia e da inércia, como se nada mais pudesse ser feito, e fazer valer os seus direitos, a começar pela retomada dos preceitos éticos e morais que devem nortear qualquer nação desenvolvida e justa, a partir das ações de cada indivíduo.

É hora de agir a nível local, estadual e nacional.

A Maçonaria, que esteve e está à frente de diversos movimentos sociais em todas as épocas, que resultaram e têm resultado em grande evolução para a humanidade, não pode e não vai se calar neste momento histórico que o nosso País vive. Ao contrário, ela está vigilante e decidida a participar do processo de valorização dos princípios de retidão a que estão comprometidos. Ela está convicta de que não mais se pode tolerar a prática do “levar vantagem em tudo” e das ações dos que buscam o crescimento apenas material e desprezam o crescimento moral e ético como alicerces para o desenvolvimento sustentável.

Pelo exposto, os participantes do VI Encontro da Maçonaria Catarinense, realizado na cidade de Chapecó (SC), de 7 a 9 de novembro de 2008, levam ao conhecimento da sociedade brasileira seus pensamentos e posicionamentos:

1. Conclamam os cidadãos brasileiros, conscientes dos seus deveres e direitos, a estimular e aperfeiçoar o livre exercício da cidadania, o direito à propriedade, a livre iniciativa e o empreendedorismo e o efetivo comprometimento com a Ética e a Moral, de modo consciente e voluntário, com transparência e lealdade, para não comprometermos de nenhum modo o futuro da atual e das próximas gerações.

         2. Conclamam a sociedade a não medir esforços pela educação do povo brasileiro, pela preservação dos valores sociais, da estrutura familiar, pelos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito, pelo respeito aos Poderes constituídos e pela liberdade de imprensa responsável, para o fortalecimento da Nação, integrada territorial e socialmente, empreendedora e regida pelo norte ético.

3. Conclamam os cidadãos brasileiros a trabalharem com ordem e progresso, atuando mediante a prática do voluntariado, despido de qualquer interesse pessoal, voltado ao bem comum, cultivando a harmonia e a fraternidade com consciência e responsabilidade, para conquistar a inclusão social e a superação definitiva da sua exclusão, que discrimina de modo cruel grande parcela da população em classes e categorias díspares e incompatíveis com os princípios da dignidade humana e dos reais objetivos das sociedades democráticas.

         Chapecó (SC), 8 de novembro de 2008.

        Assinam o Grão-Mestre, o Grão-Mestre Adjunto e os Veneráveis das Lojas que participaram do evento.

Antes de passar à segunda parte, quero ouvir o Senador Augusto Botelho, que me solicita um aparte.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo, solicito um aparte a V. Exª só para me solidarizar e parabenizar pela Carta da Maçonaria de Santa Catarina, porque ela reacende e reanima, dá ânimo para nós que queremos viver dessa forma e que acreditamos que o País tem de trilhar esse caminho. Ela toma uma posição que estimula a gente a trabalhar e a continuar no caminho da luta pela ética, pela moralidade, pelo respeito aos outros, discordando dessas roubalheiras na merenda escolar, na saúde. Realmente, ninguém pode esperar escrúpulos de uma pessoa que faz isso. As pessoas têm de entender que a história do “rouba mas faz” tem de acabar neste País.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Muito bem, Senador Augusto Botelho. Realmente é preciso que nós insistamos nisso.

Senador Mão Santa, pesquisa recente da UnB, feita no Brasil todo, mostra - é um dado alarmante - que quarenta e poucos por cento do funcionalismo público admitem já ter recebido propina para facilitar alguns serviços; que 78% do eleitorado admite já ter transgredido alguma vez a lei de maneira proposital; e que algo em torno de 68% do eleitorado admite que vota em troca de algum favor. É preciso uma grande mobilização nacional para acabar com isso.

Quero finalizar, Senador Mão Santa, trazendo, lamentavelmente, mais uma notícia triste a respeito da nossa Funasa em Boa Vista, Senador Augusto Botelho.

Lá já aconteceram duas operações. A primeira foi chamada de Operação Metástase, que é, como nós sabemos, a propagação de um câncer. Nela, foram presos o Coordenador da Funasa, vários funcionários e vários empresários. O rombo foi de algo em torno de trinta e poucos milhões. Só na mão de um deles havia, em espécie, quase R$2 milhões.

Há poucos dias, houve outra operação, intitulada Operação Anopheles, que - nós três sabemos, mas é bom que se diga para a população - é o mosquito transmissor da malária. Por que teve esse nome? Porque é resultado de dois convênios irregulares assinados por uma prefeitura do interior para fazer o saneamento em um córrego para eliminar o mosquito. Esses convênios estavam sendo executados de maneira completamente desonesta, com picaretagem de cabo a rabo.

Pois bem, essas coisas na Funasa de Roraima - e o que acontece em Roraima é só uma amostragem do que está acontecendo no Brasil - arrebentaram onde? Nos funcionários, na população, principalmente na população indígena, que deveria ser o alvo maior das ações da Funasa.

Está na matéria de hoje do jornal Folha de Boa Vista:

Terceirizados da Funasa - Demitidos ainda aguardam pagamento

         Ex-funcionários da Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Técnico na Área de Saúde (Funsaúde), que prestaram serviços terceirizados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) [...] [Isso justamente nas áreas indígenas.]

Quase 200 profissionais realizaram atendimento nas áreas de saúde e educação na terra indígena Yanomami, a noroeste de Roraima, por mais de um ano. Eles ingressaram com uma ação judicial na Justiça do Trabalho em julho do ano passado, requerendo o pagamento de salários atrasados e direitos trabalhistas.

Em entrevista à Folha, o Procurador Federal Wilson Précoma, da Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou no processo, disse que o montante não foi pago aos trabalhadores por “uma questão política da Funasa”.

        Senador Mão Santa, esses funcionários contratados por essas empresas terceirizadas ou ONGs estão sem receber seus salários, demitidos. E, para minha surpresa, o coordenador da Funasa, que foi preso nessa última operação, continua coordenador. Eu não consigo mais entender: como é que o Ministro da Saúde mantém a Funasa desse jeito? Como o Presidente da República não sabe disso? Lógico que ele sabe. Só eu já falei inúmeras vezes sobre isso.

        Quero pedir, Senador Mão Santa, a inclusão nos Anais dessa matéria do jornal que dá os detalhes sobre essa questão dos funcionários que estão sendo prejudicados. Suas famílias estão passando fome, por causa de quê? Por causa de roubo, porque os chefões roubaram.

        Repito: é preciso aprofundar, que o Ministério Público aprofunde. Não adianta prender os indicados por alguém. É preciso saber que conluio, que nexo tem alguém indicar um corrupto, ser preso, depois indicar outro corrupto, que é preso também, e fica tudo do mesmo jeito. E ainda diz: “Não tem problema; ele manda dinheiro para Roraima”.

        Desse jeito, não vale a pena continuarmos assistindo. Vamos lutar, sim. Sou daqueles que, primeiro, tem otimismo sobre as mudanças. Acredito em mudanças. Aliás, nós três que somos médicos não nos assustamos com pacientes graves, não somos de correr com a sela porque o paciente corre risco de morrer.

        O Brasil corre mesmo um sério risco com o Governo que está aí, que não leva em conta a questão ética, a questão moral, e com um Presidente que nunca sabe de nada, que nunca toma providência. Porque, se fosse um Presidente que tivesse respeito, demitiria esse Ministro e esse Presidente da Funasa.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“VI Congresso da Maçonaria Catarinense

“Terceirizados da Funasa - Demitidos ainda aguardam pagamento” (Folha Web).

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI

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           O SR MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) -

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