O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Senador Tião Viana, grande Senador, colega médico, que com muita honra para todos nós está presidindo esta sessão; Exmº Sr. Senador Heráclito Fortes, primeiro subscritor do requerimento que nos favorece com este evento importante aqui; Dr. José Tariki, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; Dr. Ognev Cosac, Presidente da Regional do Distrito Federal da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; Dr. Carlos Oscar Uedel, Primeiro Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; Dr. Liacyr Ribeiro, Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; Srªs Senadoras, Srs. Senadores; senhores e senhoras presidentes regionais da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e demais presentes, aqui quero, como disse o Senador Heráclito, puxar também a brasa para a minha sardinha e fazer uma homenagem toda especial à Drª Zeneide Alves de Souza, colega médica do Estado do Amapá, uma professora, que depois de exercer por alguns anos a atividade de educadora, resolveu cursar Medicina e preparar-se na especialidade de cirurgia plástica. Por isso, é nossa pioneira no Estado do Amapá e, recentemente, recebeu uma homenagem nossa, despedindo-se pela compulsória. Então, realmente não queremos aceitar que essa compulsória venha tão cedo para pessoas que tenham vigor e determinação para o trabalho e, principalmente, amor pelas profissões que abraçam.

Essa é uma homenagem que faço, lembrando também o nosso segundo cirurgião plástico a exercer esta profissão, principalmente aquelas cirurgias reparadoras no Estado do Amapá, o Dr. Alexandre Lourinho. Deixo o meu registro a esses dois profissionais dedicados, estendendo os meus cumprimentos aos demais profissionais do meu Estado.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhores presentes, é com grande satisfação que saúdo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), aqui representada por seu Presidente, Dr. José Tariki, por seus diretores e demais representantes dessa brilhante especialidade no momento em que completa seis décadas de existência.

Ao longo desse período, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica muito contribuiu para o desenvolvimento dessa importante especialidade médica em nosso País. A cirurgia plástica tem relevantes conseqüências para a saúde física e psicossocial de seus pacientes e pode, atualmente, graças ao constante aperfeiçoamento de seus profissionais, cumprir de modo cada vez mais abrangente e aprimorado sua missão junto à sociedade brasileira.

Longe se vai o tempo em que 14 médicos paulistas, pioneiros da cirurgia plástica no País, fundaram uma sociedade para propiciar a troca de informações sobre a sua especialidade e a defesa dos seus interesses comuns.

Nesse ano de 1948, era extremamente difícil obter no Brasil a formação específica de cirurgião plástico. Desde o início, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica mostrou-se empenhada na formação e no aperfeiçoamento de profissionais da área.

         Com o passar dos anos, expandiu-se o âmbito de atuação da entidade, assim como sua presença ao longo do território brasileiro. No final da década de 50, há um expressivo ingresso de cirurgiões plásticos no Rio de Janeiro, na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Entre eles, encontra-se o médico nascido em Belo Horizonte que passa a simbolizar, perante a opinião pública, mas também diante dos especialistas de todo o mundo, a cirurgia plástica em nosso País.

Refiro-me, é claro, ao Dr. Ivo Pitanguy. (Palmas.)

O Dr. Ivo Pitanguy tornou-se nacionalmente conhecido quando da ocorrência, em 1961, de um trágico incêndio em um circo em Niterói, que causou muitas vítimas fatais e deixou com sérias seqüelas 2.500 pessoas, a maioria delas crianças. Pitanguy e sua equipe de voluntários do País e do exterior dedicaram-se, durante meses, aos trabalhos de recuperação das pessoas queimadas, incluindo cirurgias reconstrutoras e as classificadas como estéticas, com notáveis resultados.

A importância da atuação do Professor Ivo Pitanguy pode ser aferida das mais diversas maneiras, seja pelas técnicas cirúrgicas que ele e sua equipe desenvolveram; seja pela incansável atividade de cirurgião e de professor; seja pela criação de entidades de grande relevância social, tais como o Instituto Ivo Pitanguy, que promove “o ensino, a pesquisa, a divulgação da cirurgia plástica, bem como a prestação de assistência médica gratuita, na área de cirurgia plástica reparadora para a população de baixa renda”.

Hoje, Sr. Presidente, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica conta com cerca de quatro mil cirurgiões plásticos, abrangendo titulares, associados e aspirantes a membros. Além da sua sede nacional em São Paulo, conta com sedes regionais em 16 capitais brasileiras.

Entre suas relevantes missões, destaquemos a de promover a formação e o aperfeiçoamento de profissionais na especialidade, assim como a de zelar pelos princípios éticos e pelos padrões técnico-científicos em seu exercício, combatendo o uso indevido e irresponsável da cirurgia plástica.

De acordo com os ensinamentos do Professor Ivo Pitanguy, a cirurgia plástica, tanto em sua modalidade reparadora como na modalidade estética, tem por objetivo proporcionar paz e harmonia ao indivíduo em relação a sua imagem corporal, permitindo, assim, uma melhor integração ao meio social.

Não podemos, contudo, Sr. Presidente, deixar de frisar a enorme relevância social da cirurgia reparadora, em sua ação, prioritária e imprescindível, sobre pessoas que apresentam deformidades decorrentes de problemas congênitos ou de acidentes.

Em seus primórdios no Brasil, a cirurgia plástica tinha como principal senão exclusivo objetivo justamente a reparação de más formações hereditárias, como a do lábio leporino e a de danos decorrentes de acidentes, como queimaduras profundas.

Essa missão continua sendo, sem dúvida, prioritária, passando a abranger novos tipos de intervenções cirúrgicas. Uma das mais relevantes, senhoras e senhores, é a de reconstrução mamária para mulheres que foram submetidas à mastectomia. Sabemos que o câncer de mama é, mundialmente, a forma mais comum de câncer em mulheres, acarretando, em grande parte dos casos, a necessidade de extração da mama. Enorme, portanto, é a relevância dessa operação que reconstrói a mama e reconcilia suas pacientes com sua auto-imagem. O Sistema Único de Saúde (SUS) deve assumir, sem dúvida, a responsabilidade não apenas pelo tratamento do câncer mamário, mas também pela reconstrução plástica das pacientes submetidas à mastectomia. (Palmas.)

Quero chamar atenção, ademais, para um tipo de acidente comum na região amazônica, que afeta principalmente, mas não exclusivamente, mulheres, acarretando ainda mais sérios problemas em sua auto-imagem e em sua integração com o meio social. Já me manifestei, neste plenário, sobre o terrível problema do escalpelamento na Amazônia, causado por barcos que transitam próximos a pessoas que se banham nos rios. A rotação do motor ou das hélices retira, no todo ou em parte, o couro cabeludo de suas vítimas e, muitas vezes, amplas porções da pele, das orelhas e de outros órgãos.

Eu quero dizer aos senhores, que são da especialidade, que esse é um acidente tenebroso, terrível. Lá em nosso Estado, na nossa região, já nos deparamos com diversas pessoas que foram vítimas desse acidente. No Amapá, se não me engano, são trezentos e tantos casos, mas na região amazônica nós ultrapassamos o registro de milhares de casos. Esse é um assunto que realmente nos preocupa muito. Sei da intenção da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica de ir ao encontro da ansiedade de todos aqueles que procuram seus especialistas, de alcançar o desejo de pessoas que querem se reencontrar consigo mesmas e com a sociedade. Quero fazer meu agradecimento à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica pela determinação no sentido de atender esse acidentados. (Palmas.)

Senhoras e senhores, essa calamidade a que acabei de me referir, que mancha de sangue os rios brasileiros, segundo a expressiva declaração do Deputado Federal pelo Estado do Amapá e ex-Senador Sebastião Rocha - S. Exª está aqui presente, inclusive ocupando a cadeira em que me assento também -, deve ser prevenida e evitada a todo custo.

Mas quando, ainda assim, ocorrer, é necessário e imprescindível que o Sistema Único de Saúde proporcione toda assistência médica para as vítimas, abrangendo as cirurgias reparadoras da pele e dos órgãos mutilados.

Entretanto, Sr. Presidente, a cirurgia plástica não pôde, até o presente momento, resolver algumas das deformidades mais sérias e mais corriqueiras causadas pelo escalpelamento, o que representa um grande desafio para os profissionais dessa área em nosso País.

Podemos concluir, Srªs e Srs. Senadores e demais presentes, colegas médicos e representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, afirmando que o desenvolvimento da cirurgia plástica no Brasil tem cumprido a importante função de trazer saúde e harmonia psíquica para um imenso número de pessoas afetadas em sua integridade física e plena capacidade de integração social. Estamos seguros, entretanto, de que ela pode fazer ainda bem mais, e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica certamente muito contribuirá para isso.

Eu quero aqui, senhoras e senhores, fazer referência ao Jornal do Cremesp e a assunto polêmico que será debatido no Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica.

A nossa profissão vem se expandindo continuamente. A demanda constante pela criação de novas de subespecialidades realmente tornou a Medicina uma profissão de enorme abrangência. Isso aconteceu de forma tão acelerada, que fez com que a Medicina perdesse o controle sobre si mesma. Isso é uma realidade.

O Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e todos aqueles que tenham o poder de fiscalizar e de coibir determinadas práticas médicas que não devem ser permitidas têm de ter amparo legal. Hoje, infelizmente, nós não temos esse amparo legal para, no caso da cirurgia plástica, poder controlar com segurança quem são, quais são e por que tantos são os que exercitam a cirurgia plástica sem o devido reconhecimento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Isso será discutido.

Pesquisa revela que 97% dos médicos envolvidos em processos sobre cirurgia plástica não têm título de especialista. Esse é um assunto sobre o qual os senhores têm grande responsabilidade. E eu, como parlamentar, me coloco à disposição de todos, à disposição da classe médica, para debatermos a melhor maneira de coibir o exercício irregular da profissão.

Todos sabemos que basta o médico receber seu diploma para poder praticar qualquer ato dentro da Medicina. Mas esses são os maus profissionais, e é contra esses maus profissionais que nós temos de agir de maneira enérgica, de modo a mais dignificar a profissão ou a reconstruir a dignidade que já perdemos em alguns pontos da nossa profissão.

Estou à disposição da classe médica, bem como todos os colegas - somos seis Senadores médicos. Tenham certeza absoluta - temos aqui o Deputado Sebastião Rocha - de que lutaremos a favor desse bem. O que vamos fazer não é para a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica ou para os cirurgiões plásticos não. Não é não! É para a sociedade, para o cliente, para aquele que vai buscar o conforto psicológico, que vai buscar a possibilidade de reintegração à sociedade de forma digna e, de repente, se vê na situação de ter de passar por um verdadeiro calvário, de carregar uma cruz para o resto da vida. É contra esses maus profissionais que nós temos de agir, temos de repelir essas atitudes irresponsáveis.

Parabéns aos senhores e às senhoras. Que Deus abençoe a todos nós.(Palmas.)

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