O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Marco Maciel, Parlamentares na Casa, brasileiros e brasileiras que nos assistem aqui ou pelo Sistema de Comunicação do Senado.

Senador Marco Maciel, Confúcio disse que um quadro vale por dez mil palavras.

Hoje é 14 de novembro. Amanhã, completaremos 119 anos da nossa República.

V. Exª é um homem muito cristão. Diz a Sagrada Escritura que “Deus escreve certo por linhas tortas”. Então, esse quadro de V. Exª na Presidência do Senado da República do Brasil traduz o significado, e é nosso dever entendê-lo, do 15 de novembro, amanhã, quando completaremos 119 anos de República.

Marco Maciel, V. Exª é um homem que simboliza a própria República. Alguém disse - e aí ela ter nascido -: “L’État c’est moi”, o Estado sou eu. “O homem é um animal político”, segundo Aristóteles. Buscava Ferro Costa um modelo de governo ideal.

Predominavam os reis. O rei seria Deus na terra, e Deus seria um rei no céu. Muito bom para quem estava do lado do rei, para quem era da família do rei, para quem estava no palácio do rei. O povo, sofrido, abandonado, esquecido e forte, foi às ruas e gritou: “Liberdade, igualdade e fraternidade”. Caíram todos os reis do mundo. Cem anos para que caísse o do Brasil.

Tivemos - e é preciso Luiz Inácio ter humildade e conhecimento - três reis: dois portugueses (D. João VI, que trouxe muito progresso, em 1808, e seu filho Pedro I, uma extraordinária inteligência e muita coragem, um homem que foi rei aqui nas Américas e voltou a Portugal, foi rei lá, lá é o Pedro IV), e Pedro II, um homem extraordinário. Quero crer que, no século em que ele viveu, o XIX, viveram os dois maiores homens deste País.

E digo isso diante de Marco Maciel, que sabe tudo ou quase tudo, além de simbolizar a República. V. Exª é o símbolo. Pode dizer: “A República sou eu”. Então, houve a “partidura” do poder. O poder deixou de ser absoluto. Criaram-se estes três Poderes: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. E, por coincidência, V. Exª pode dizer: “A República sou eu, Marco Maciel, do Pernambuco”.

A vocação primária de V. Exª é o Direito, é a justiça, Geraldo Mesquita. Ele, como V. Exª, como Rui Barbosa. E para onde se vai, leva-se a vocação primária. Então, ele é um homem do Poder Judiciário, que, além da vocação, foi Professor de Direito Internacional. É um homem do Poder Judiciário, que pode viver e que viveu aquilo que Rui Barbosa disse: “Só há um caminho e uma salvação: a lei e a justiça”.

O Senador Geraldo Mesquita concorda: Marco Maciel. No Poder Executivo, o homem fez parte de vários Governos de Pernambuco, Secretário por várias vezes; foi um extraordinário Governador. Depois, o Executivo federal adentrou como Ministro da Educação, da Casa Civil e ocupou, por mais de 70 vezes, a Presidência da República deste País. Belos dias, belas páginas escritas na história da República do Brasil. Ele foi, por oito anos, Vice-Presidente do estadista Fernando Henrique Cardoso.

V. Exª me lembra um padre, o Frei Higino. Na minha escala, é Cristo, São Francisco e Frei Higino - na minha escala. Eu não conhecia o Frei Galvão. E lá ele disse uma frase de que nunca me esqueço: “O barulho não faz o bem, e o bem não faz barulho”. Isso é Marco Maciel. Marco Maciel passou galhardamente pelo Executivo e, hoje, no Legislativo; já foi Deputado Estadual, Deputado Federal e Presidente da Câmara e aí está hoje, neste instante, sendo Presidente do Senado da República.

Está aí uma solução boa. Está na Bíblia - eu nasço aqui, tenho a pureza e digo com franqueza. Olhe, está aí o Sarney, está aí o Tião, a verdade está no meio. Eu acho que Marco Maciel daria um grande Presidente desta Casa. O que você acha, Geraldo?

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mão Santa, acho muito adequadas e muito apropriadas as referências que V. Exª faz ao Senador Marco Maciel, que é uma figura afável, extremamente educada, de uma cultura imensa, um homem público brasileiro que já passou pelos mais altos postos, de grande responsabilidade deste País, e que exerce um mandato de Senador com a dignidade que lhe é própria. O que V. Exª faz é uma óbvia constatação entre os que hoje postulam ou que estão colocados como prováveis candidatos a dirigente desta Casa. Logicamente, se os fatos convergissem para a pessoa do Senador Marco Maciel, seria o caso de estarmos absolutamente tranqüilos nesta Casa, por se tratar de uma pessoa que faria do exercício da Presidência desta Casa algo de que nós todos, Senadores, nos orgulharíamos. Portanto, é uma referência muito lógica a que V. Exª faz. V. Exª também se coloca como um candidato a um dos cargos da Mesa: acho justíssima a sua postulação de assumir a 2ª Secretaria desta Casa. V. Exª é um dos Parlamentares que, por mais vezes, presidiu esta Casa interinamente, é um dos Parlamentares que mais contribui para os trabalhos nesta Casa. Acho justíssima a sua postulação. Sou um militante dessa sua postulação, V. Exª sabe disso. Com referência ao Senador Marco Maciel, nada mais justo do que a referência que V. Exª faz a esse digno homem público brasileiro, com quem todos nós temos o prazer de conviver nesta Casa e na vida pública brasileira.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Incorporamos ao nosso pronunciamento as sábias e firmes palavras do jurista Geraldo Mesquita, que faz um extraordinário trabalho pelo País e que extrapolou: hoje, ele se dedica ao Parlamento do Mercosul. Como a Europa fez ressurgir a sua democracia com o Parlamento Europeu, Geraldo Mesquita faz um trabalho extraordinário no Mercosul, em que acreditamos. 

Mas, Marco Maciel, queria chamar a atenção, porque Senado bom é aquele de que Cícero falava e dizia: “O Senado e o povo de Roma”. O povo.

Então, aqui podemos dizer: o Senado e o povo do Brasil.

E, Geraldo Mesquita, o meu Líder do PMDB, Ulysses, que fez renascer a democracia, disse: “Ouça a voz rouca das ruas”. E nessa República é o Governo do povo, pelo povo e para o povo, assim definiu o advogado Abraham Lincoln.

Mas trago um e-mail - isso funciona, graças a esse sistema de comunicação - relativo à República e ao povo. Paulo Hefer, atentai bem!

Brasão da República. Veja, Marco Maciel, que ninguém mais do que V. Exª zela pela República e significa a República.

Meu querido Senador Mão Santa, voto em você toda vez que for candidato [ele não diz de onde é], Meu Senador, gostaria que você veja o caso do Brasão da República.

Marco Maciel, o povo, por meio desse e-mail de Paulo Hefer, chama a atenção para o brasão da República. Atentai bem!

O governo do Brasil faz propaganda contra o fumo todo dia e no brasão da República tem um ramo de fumo como composição de nosso símbolo. Isto é uma tristeza, uma aberração, o fumo só representa o vício, a droga e as muitas doenças provocadas pelo consumo do mesmo.

Por que não trocar pelo ramo da oliveira ou mesmo da murta, uma fruta tipicamente bíblica. No Livro de Malaquias, está escrito [ou a Carnaúba, lá do meu Piauí] que o anjo do Senhor passeava em meio às murtas de Jerusalém. A murta tem em grande quantidade no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.

Olha, querido Senador, o café, tudo bem, mas o fumo no nosso brasão, é brincadeira. Eu assisti a um documentário sobre o brasão dos Estados Unidos e fiquei admirado com a riqueza de detalhes. O ramo de oliveira no brasão americano representa a pureza, a prosperidade do povo; a águia real representa muitas coisas; as 13 estrelas acima da águia juntas formam o formato da estrela de Davi. É algo impressionante, só vendo...

Então, Senadores, temos de meditar sobre o brasão da República, conforme observação de Paulo Hefer, que nos manda esse e-mail.

Mas, nesta República, Senador Arthur Virgílio, o soberano é o povo, o povo é o poder. Na República, o povo é que decide, o povo é que manda, o povo bota e o povo tira.

A República... uma das grandezas, além do fim do absolutismo, foi a divisão dos Poderes, e é a alternância de poder que se avizinha. Mas esta Casa é justamente esse contrapoder.

Mtiterrand, no fim de sua vida - ele, que foi Presidente da França, onde nasceu a república -, já agonizante, escreveu o livro Mensagem aos Governantes e dizia que o governante teria que fortalecer os contrapoderes para haver o equilíbrio. Pois é justamente aqui que isso acontece, baseado nesse equilíbrio. Nós somos povo. É preciso o nosso Presidente entender que aqui é povo. Nós aceitamos o fato de que ele venceu as eleições, que ele teve sessenta milhões de votos, e acreditamos nisso. Mas nós os temos. Se somarem a votação daqui, supera a de Luiz Inácio. Então, nós somos iguais, filhos do povo, filhos do voto, herdeiros da democracia. Essa é a verdade.

Então, estamos aqui quando o Governo erra, com essa “eqüipotência”, para poder advertir. E assim, Marco Maciel, nós temos que contrabalançar. É esse equilíbrio - eu não chamo nem poder. Na minha observação, nós devíamos ser mais humildes e nos chamarmos instrumentos da democracia. Poder, no meu entender, é Deus. Poder é o povo, que trabalha, que paga impostos e que sustenta a nós, vaidosos, instrumentos: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Então, Marco Maciel, agora, nessa igualdade que a República nos dá, eu tenho que dizer que o Presidente Luiz Inácio está errado; não sou eu, somos nós, é o Senado da República - eu, o Senado e o povo do Brasil - quando nós, Governo - o Governo somos nós - descumprimos um contrato que fizemos. Nós fizemos o contrato da Previdência com os aposentados, que têm de ser respeitados. Nós fizemos!

Velhinhos deram a vida para construir este País. Trabalharam 30, 35 anos. Nós assumimos as suas aposentadorias e os seus valores, e agora nós não estamos cumprindo. Nós estamos sem moral, sem autoridade.

Então, nós podemos: Ó Luiz Inácio, estás errado! Volte e pague aos velhinhos o que nós, Governo do Brasil, contratamos. Sonharam, idealizaram. Os últimos anos de suas vidas viveram com dez salários mínimos. Pagaram. Nós garantimos isso. Estão recebendo cinco e quatro. Quem era cinco está dois.

Marco Maciel, e-mail a gente recebe toda hora. Olha um que chega do povo. Ouça a voz rouca das ruas. É o povo que nós representamos.

Ex^mo Senador, tendo atingido a terceira idade no mês de agosto, próximo passado, acho que adquiri o direito de fazer uma pequena, mas, acredito honesta manifestação com relação aos idosos. Não adianta fazer homenagem, o que importa [Semana de Homenagem aos Idosos] é termos ação, como diria V. Exª, atentai Luiz Inácio, quando vamos ter acesso à saúde, sem a necessidade de pagar plano de saúde, o que em alguns casos já é muito difícil, o que diremos com relação à saúde pública? Quando teremos uma aposentadoria honesta? Quando teremos segurança em nossas casas? Quando teremos transporte seguro e em quantidade suficiente para atender a terceira idade e as demais? Sou paulistano, mas acompanho, na medida do possível, a seus pronunciamentos da tribuna e muito me orgulho de ter um patrício ilustre do Piauí. Do Piauí, que abraçou os problemas dos idosos, principalmente dos aposentados.

Senador, sinto que no meu Estado de São Paulo os nossos nobres Senadores não estão preocupados com nossos problemas, pelo menos nunca vi nem ouvi qualquer pronunciamento a respeito. Parabéns pelos pronunciamentos, sempre ricos em detalhes históricos, e exemplo, que os marqueteiros diriam causos.

Cláudio Metello

Gostaria de receber informação sobre o andamento do projeto de aumento da aposentadoria, outros sobre terceira idade.

Cláudio Metello e Denise (esposa)

Esse quadro se repete com quase 30 milhões de brasileiros.

Nunca antes - aliás, Luiz Inácio, é nunca dantes, que o Camões já cantava lá em Portugal - os velhinhos aposentados sofreram tanto.

Arthur Virgílio, lembre-se de seu pai, da sua santa mãe, que nós fomos ao enterro no Rio de Janeiro. No passado, os velhinhos tiveram dificuldades. Olha, o negócio é sério.

O homem, um dos melhores homens que conheci na minha vida - vou citar, porque um quadro vale por 10 mil palavras - Confúcio. Geraldo Mesquita, quando cheguei em Parnaíba, formado, porque quis, em 1969, adentrou, uma comissão e essa pessoa me convidou para ser rotariano. Disse, então, que aquele ia ser o padrinho, nesse clube de Paul Harris: mais beneficia, quem melhor serve; dar, antes de pensar em si mesmo. Eu não conheci pessoa melhor. Eu sei que, na vida, ele foi uma pessoa extraordinária, um rotariano, um pai de família. Geraldo Mesquita, esse homem, que para mim foi um dos melhores que já vi na minha vida, e acho que está no céu, porque Deus sabe julgar não é por um instante, é por uma vida, e esse velhinho se suicidou, porque não pôde pagar a conta de sua esposa em um hospital.

Há mais de 60 anos casado, e como estão os velhinhos! Eu imagino, porque estou fazendo 40 anos com a Adalgizinha, ele, com 60 anos, não ter condições de pagar um internamento! Essa é a verdade.

Essa Medicina está muito boa, muito avançada, mas para quem pode pagar, para quem tem dinheiro, tem plano de saúde. Os aposentados não podem.

Os aposentados, Marco Maciel, foram enganados com esses empréstimos consignados. Salário mínimo, estão sendo descontados 40%. Eles nem leram o contrato, porque muitos sofriam da visão - as letrinhas pequenas. E agora o Governo retira, Luiz Inácio. Eles estão sem poder comprar os medicamentos. Sem cumprir o sonho. E aquele pouco dinheiro deles era para os filhos, os netos. Então, esse é o quadro.

Luiz Inácio, eu não admito. Os aloprados estão lhe enganando. Os aloprados estão mentindo. Bom sou eu! Eu sou correto com Luiz Inácio, porque eu levo a ele a verdade. Cristo falava: “Em verdade, em verdade vos digo.”

Fui relator, Arthur Virgílio, de um projeto de lei, de Paulo Octávio. Ninguém mais que Paulo Octávio entende de dinheiro. Empresário, Senador e hoje Vice-Governador. E me apaixonei, mas os aloprados queriam que eu derrubasse o relatório, que era da verdade. Ele provava e provou que, se o dinheiro da Previdência fosse administrado pela Previdência, com os ganhos que a lei permite, dos juros bancários, jamais a Previdência faliria. Provou que ela estava desfalcada porque os aloprados tiram dinheiro da Previdência, dinheiro dos velhinhos, para dar os empregos fáceis, para fazer a publicidade e a propaganda para os cabos eleitorais.

Tanto é verdade, Arthur Virgílio, que eles mandaram a Patrícia me convencer a mudar. E eu digo: “Patrícia, não apresento agora porque gosto de lutar de peito aberto pela frente, mas volto daqui uma semana”. Foi triste! Sete a sete, o Governo. Não, foi mais, era mais; sei que empatou. Tiveram que mudar o presidente da comissão para enterrar esse projeto.

Então, o aloprado aqui continua. Esse aloprado, José Pedro Pimentel, vá estudar, vá aprender. Estamos aqui para ensinar. Paulo Paim não é um idiota, Paulo Paim não é um irresponsável, Paulo Paim não é um imbecil, Paulo Paim é o melhor que o Partido dos Trabalhadores tem.

Desde 2003, cinco anos, ele defende o seu aloprado José Pimentel, convencendo a todos nós, na CAE, na Comissão de Justiça, aqui! E V. Exª tira a esperança dos aposentados. 

Arthur Virgílio, Deus quis que V. Exª estivesse; V. Exª é o grande comandante das Oposições. V. Exª iguala-se a Rui Barbosa, quando denunciou o militarismo no nascer da República. V. Exª iguala-se a Joaquim Nabuco - quando minoritário, lutava pela liberdade dos escravos. Associe-se a Paim, com a sua força, com o seu comando, para resgatarmos junto aos nossos velhinhos e aposentados essa vergonha e essa nódoa.

Seu aloprado, José Pimentel! Lula, não basta o desespero de dizer que estava arrodeado de aloprados. Demita esse aloprado, que ele está mentindo; busque o projeto de Paulo Octávio, que ele ensina esse aloprado a guardar os recursos. E ainda lhe ensinaria mais, Luiz Inácio!

V. Exª se lembra da sua mãe? Lembra-se, Senador Arthur Virgílio? No Rio de Janeiro. Eu, da minha mãe. Coisa boa é mãe. O Sarney é feliz. Conheci a mãe dele em vida. Uma santa. Ela dizia ao filho Sarney - eu estudei o livro: “Meu filho, não deixe que persigam os velhinhos aposentados”. Ela sabia que o filho, que ela tinha formado cristão, generoso, não ia perseguir. Mas tem aloprado, como José Pimentel, que mente, engana. E ela dizia: “Meu filho, não deixe que persigam”.

Então, foi esse o conselho que a mãe de Sarney, a santa Kiola, deu. Como é que o Sarney, com toda a dificuldade da transição democrática, 10 mil greves, pagou os aposentados direitinho, como determina a lei, o contrato? E o Luiz Inácio, com Goebbels e o Duda, desviando os focos, iludindo, indo tomar a benção do Papa. O Papa quer é isso; a benção quem dá é Deus, e Deus: trate bem os velhinhos!

É isso! Arthur Virgílio, V. Exª que comandou o enterro da CPMF. Aquilo não foi CPMF; foi dizer basta, basta!, basta de explorar o povo brasileiro, que trabalha o ano inteiro, cinco meses para o Governo e um para o banco.

V. Exª tem que se incorporar ao Paim. Eles querem fazer do Paim o que fizeram com a Heloísa Helena: colocaram-na na fogueira. Nós a tiramos da fogueira e, hoje, graças a Deus, ela é Vereadora na sua cidade.

Estão desmoralizando o Paim.

Com a palavra esse extraordinário Senador que representa o Direito, a firmeza do Direito, Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mão Santa, o desagravo que V. Exª faz ao nosso companheiro, Senador Paulo Paim, é muito apropriado e muito justo, por sinal. Denota a grandeza de V. Exª, até porque V. Exª faz esse desagravo em face de uma crítica feita por alguém que hoje exerce o Ministério da Previdência, mas que, quando na Oposição, defendia as mesmas teses que o Senador Paulo Paim. E olha a diferença: o Senador Paulo Paim, como V. Exª lembrou aqui, as causas que defende com muita vontade e determinação, ele as defendia quando estava na Oposição e as defende hoje, supostamente no Governo. E esse cidadão que hoje exerce o Ministério da Previdência, eu não sei o que acontece. As pessoas quando assumem um ministério desse - não sei se é prova de subserviência ou falta de personalidade -, as pessoas mudam de opinião da noite para o dia; mudam de conceitos da noite para o dia, abandonam teses e princípios antes adotados. Uma coisa de doido, Senador Mão Santa! Então, a homenagem que se faz ao Senador Paim é pela sua coerência, pela sua consistência. Aquilo que ele dizia há dez anos ele diz hoje do mesmo jeito. Governo, Oposição, não importa. O que importa são os princípios, as idéias, os conceitos, as razões pelas quais a gente luta, Senador Mão Santa. O feio é quando as pessoas mudam de situação: um dia é Oposição, no dia seguinte é Governo, e mudam completamente de conceito, de princípio, de postura. Fico estarrecido com esse tipo de comportamento. Para mim, isso denota ou subserviência, ou falta de personalidade, ou descompromisso total com aquilo que dizia defender antigamente. Então, me associo a V. Exª. O Senador Heráclito, ainda nesta manhã, fez também um desagravo ao Senador Paim. Acho muito justo que a gente preserve o que há de melhor neste Senado Federal, neste Congresso Nacional. A figura do Senador Paulo Paim não pode ser violada, não pode ser tocada por quem não tem autoridade moral para fazê-lo. Nós temos autoridade moral para defender o Senador Paulo Paim por se tratar de uma pessoa da maior dignidade, da maior decência nesta Casa, e V. Exª está de parabéns por fazê-lo.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - E, aproveitando esse aparte de V. Exª que me inspira em defesa do Paulo Paim, eu diria apenas o seguinte: os negros foram libertos. Antes disso, um poeta, em Navio Negreiro: “Ó Deus, Ó Deus, onde estás que não vês tamanha injustiça?”. E eu faço, neste instante, minhas palavras as de Castro Alves, naquele desespero da escravidão: Ó Deus, ó Deus, como não vês o sofrimento que este Governo do Partido dos Trabalhadores está levando aos nossos velhinhos aposentados?

Ó Deus, resta-nos a esperança, fé, esperança e caridade - isso foi pregado pelo Apóstolo Paulo. E eu posso terminar repetindo as palavras dele: “Combati o bom combate. Terminei a minha carreira. Guardei a fé.’’ E o bom combate, hoje, é resgatar os humilhados, os nossos velhinhos e aposentados.

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