O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, nobre Senador Tião Viana, amanhã, haverá a quarta reunião com o Ministro da Previdência Social. Amanhã, sairemos da reunião com uma decisão. Não sei qual será essa decisão. Espero que a sensibilidade desse Governo seja justa, que aqueles seres humanos que hoje sofrem e que, por isso, merecem a atenção de todos nós possam respirar amanhã.

Meu caro amigo Tião Viana, o bondoso povo do Estado do Pará me mandou para cá, para representar aquele Estado como Senador da República. Vim para cá, com a intenção única de fazer justiça. Não vim para cá - e devo respeito ao meu povo, que me mandou para este Senado -, para ser beneficiado. Vim para cá, para defender meu País e meu Estado. Vim para cá, Senador Papaléo, para defender os mais sofridos, para lutar pelas causas que trouxessem benefícios à sociedade.

Meu nobre Tião Viana, minha formação materna e paterna não me deixa trair o povo do meu Estado e da minha Nação, principalmente aqueles que sofrem, que precisam da nossa defesa nesta tribuna. Não sou capaz disso, não sou capaz de traí-los. Não sou capaz de trocar meu sentimento, minha sensibilidade, por cargos, por interesses pessoais. Não sou capaz disso, não faço isso.

Amanhã, quero sentir por parte do Governo - e espero não me decepcionar - a boa intenção de dar a mão àqueles que estão morrendo - provo que estão até morrendo - por causa da insensibilidade. Quero dizer pelo resto da minha vida - e direi, desta tribuna, se a resposta for favorável - que o Presidente Lula é um homem sensível, que o Presidente Lula olhou pelos aposentados e pelos pensionistas desta Nação. É minha intenção fazer isso, se amanhã for dada a mão àqueles que precisam.

Senador Papaléo Paes, estou receoso. Desde a semana passada, quando alguns vieram à imprensa para traduzir sua vontade, fiquei preocupado.

Senador, eu, quando era Deputado Estadual, às vezes, chegava em casa mais cedo e ligava a TV Senado ou assistia à reprise da programação à noite e via, com admiração, vários Senadores nesta tribuna. Longe de pensar que eu viria para cá! E só vim para cá pela bondade do povo do meu querido Estado. Eu via vários oradores nesta tribuna defenderem os trabalhadores deste País. Vi vários oradores, nesta tribuna, defenderem os aposentados deste País. Vi vários oradores criticarem governos e governos, por abandonarem a questão dos aposentados deste País. Pensei - e jurei - que aqueles Senadores que os defendiam mereciam minha credibilidade. Eu via vários e vários Senadores. Jurei que aqueles Senadores que vinham a esta tribuna para defender os interesses dos aposentados naquela época, quando eram Oposição, eram os legítimos Senadores deste País. E, pensando, assistindo à televisão, eu dizia a mim próprio: eles merecem conseguir o Governo, eles merecem estar no Governo, porque, quando eles chegarem ao Governo, pensava eu, esses homens, esses Senadores honrados do meu País irão, com certeza, resolver o problema dos aposentados. Eu pensava assim.

Eu estava muito iludido, Senador. Eu estava muito iludido! Vejo que, hoje, isso não é verdade. Vejo que minha ilusão acabou. Vejo, hoje, que aquilo que eles faziam aqui era proselitismo. Vi, agora, que aquilo que eles faziam aqui era enganar o povo, era enganar o aposentado. Vejo Senadores darem entrevista à imprensa, dizendo que não há orçamento, que não há verba. Parece que esse problema começou ontem, parece que esse problema começou junto com a crise, o que não é verdade. Só este Governo já está há seis anos no poder, e nada de solução para os aposentados! Como é triste! Essa é uma prova autêntica da decepção do povo. Se estou decepcionado, Senador, faço idéia de como estão os aposentados e o povo deste País!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu já lhe vou dar o aparte.

Eles viram vários Senadores virem a esta tribuna defender os trabalhadores, defender os aposentados. Tenho as notas taquigráficas de vários discursos de Senadores que eu admirava. Eu achava que eles eram justos, eu achava que eles eram sensíveis, eu achava que eles respeitavam o ser humano.

Senador Mão Santa e Senador Simon, milhares ou milhões de brasileiros estão na miséria, morrendo à míngua, e não há Senadores que possam dizer que aquele povo não merece a mão do Governo. Qualquer que seja a crise, Senador Mão Santa, temos de olhar com carinho para nossos irmãos brasileiros, para aqueles que, com muita dignidade - estou cansado de dizer isto -, trabalharam por este País, sofreram por este País.

Quero saber, Senador, quais são os devedores da Previdência Social. Quem é que deve à Previdência Social? Quero saber disso. Quero saber se, nas casas desses Senadores que outrora defendiam os aposentados e que hoje viram as costas para os aposentados, falta alguma coisa. Quero saber se ali falta remédio, se ali falta comida. Para o povo, pode até não faltar uma coisa, a dignidade; quanto ao resto, eles nada têm hoje. Mal conseguem, se conseguem, pagar um plano de saúde. Por que fazer isso com o brasileiro? Por quê?

E eu, aqui, Sr. Presidente, quero dizer da minha decepção com o Presidente Garibaldi. Quero dizer da minha decepção, Presidente Garibaldi. V. Exª está me ouvindo, está me vendo. Vim a esta tribuna, por várias vezes, Sr. Presidente, elogiar a postura de V. Exª. Elogiei a postura de V. Exª com relação às medidas provisórias, quando V. Exª encarou o Presidente da República, dizendo ao Presidente que ele tinha de diminuir o número de medidas provisórias ou com elas acabar. V. Exª disse isso frente a frente com o Presidente. Tive a dignidade de vir aqui elogiar a postura de V. Exª, como tenho agora a decepção de vir a esta tribuna dizer a V. Exª que V. Exª mudou o tom do seu discurso em relação aos aposentados. Quero poder, Sr. Presidente, elogiá-lo sempre. Quero dizer a V. Exª que este Senador, Sr. Presidente, jamais foi a seu gabinete para lhe pedir qualquer coisa pessoal. Nunca! Nunca entrei em gabinete de um Presidente do Senado para pedir qualquer coisa. E nunca vou fazer isso, nunca vou fazer isso!

Agora, dizer, Presidente, que não é hora de pensar em aumento dos aposentados! Não é aumento coisíssima nenhuma! Nós não estamos pensando em aumento coisíssima nenhuma. Nós queremos o direito dos aposentados, direito adquirido ao longo do tempo, descontando do pouco que ganhavam, mas cumprindo com sua obrigação. Descontando e acreditando no instituto. Se o instituto está falido não é culpa deles. Eles não têm culpa nenhuma.

Eu vou à reunião amanhã, eu vou sentar à mesa pela última vez. Pela última vez, eu vou sentar a uma mesa de negociação. Mas, pelo que senti, pelo que senti, a decepção vai ser grande. Se isso acontecer, amanhã nós faremos a primeira vigília. Eu estou alertando aos Senadores que se comprometeram com isso. Aqui estou vendo dois deles: Mão Santa e Papaléo. Amanhã, nós vamos entrar, conforme combinamos, na vigília. São muitos Senadores, e, amanhã mesmo, vou propor uma reunião entre todos para que se abra uma CPI, a CPI da Previdência, porque nós queremos saber quem são os grandes devedores da Previdência Social, quem foi que meteu a mão no dinheiro dos aposentados, por que a Previdência é deficitária. O Brasil precisa saber! Pode até não dar em nada a CPI, mas nós vamos mostrar para a Nação quem são os devedores e por que estão massacrando os aposentados deste País.

Não vamos desistir, não. Estamos longe disso. Não sou homem de ficar pela metade do caminho. Tenho a minha dignidade. Vou lutar até o fim por essa causa justa.

Os aposentados não podem falar; os aposentados não podem fazer greve; mas os aposentados têm a nossa admiração; os aposentados deste País não estão sós; os aposentados deste País contam com homem que se escreve com H maiúsculo e vão ter a nossa proteção até o final.

Ao longo desta caminhada, nós haveremos de mostrar à Nação brasileira aqueles responsáveis pelo buraco da Previdência. Nós temos assinaturas suficientes.

Por falar em CPI, eu quero mais uma vez, Senador Papaléo, pedir a V. Exª, que preside esta sessão na tarde de hoje, que lembre ao Presidente Garibaldi de que ele precisa anunciar a abertura da CPI do Dnit. Eu já estou há dois anos cobrando, e eu disse a ele que não abria mão, e não vou abrir mão. Agora, nós vamos dar entrada na CPI da Previdência. Pode até não dar em nada - o Governo tem maioria -, mas nós vamos mostrar à Nação por que a Previdência está com buraco. Há quantos anos se ouve falar nisso? Há quantos anos esses aposentados sofrem? Há quantos anos? E ninguém se preocupa em meter a mão no buraco, o dedo no buraco. Nós vamos meter dessa vez.

         Eu tenho a lista, Senador Renan Calheiros! Eu já tenho a lista. Consegui com muita dificuldade, mas já sei quem são os grandes devedores da Previdência Social neste País. V. Exª vai cair para trás! Empresas milionárias, empresas milionárias, que devem bilhões para a Previdência. E os aposentados, morrendo de fome! Vamos mostrar para a Nação, vamos mostrar para a nação a realidade dos fatos. Por que viram as costas para eles? Por que eles estão morrendo? Por que estão abandonados?

Pois não, Senador Mão Santa, com muito prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, Ernest Hemingway, em seu livro O Velho e o Mar, diz uma frase muito oportuna para a luta de V. Exª: “A maior estupidez é perder a esperança”. Disse que o homem não existe para ser derrotado; pode ser até destruído. Então, V. Exª tem de acreditar nisso, senão será derrotado. Quero dizer que só há um sentido nessa luta, que começou há cinco anos com Paim e conosco: o sentido é apagarmos nós, porque o Governo somos nós. Não é o Executivo, não é o aloprado e despreparado Ministro da Previdência. O Governo somos nós, são os três Poderes da República, que comemorou 119 anos dois dias atrás. Então, nós apenas vamos honrar o Governo. Isso foi um compromisso, um tratado, um acordo. Eles pagaram. Nós vamos resgatar uma dívida que está aí. Só tem um sentido: apagar essa nódoa, essa vergonha da democracia. Esta é a maior crise: a falta de vergonha do Governo em não saldar, em enganar, em mentir. Eu não acredito. V. Exª disse que o Governo tem maioria, mas tem uma coisa maior do que a maioria: a verdade. Até Cristo disse: “Eu sou a verdade, o caminho e a luz”.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A verdade. Nós estamos com a verdade, V. Exª está com a verdade. Vamos nos animar. É para agora. O Jornal do Senado está aqui - na sua ausência, eu tenho defendido a tese: “Mão Santa aponta erros no tratamento aos aposentados”. Está no jornal semanal. Eu quero dizer que estou confiante, porque, há pouco, conversando com um líder do PMDB, o Senador Renan Calheiros, que foi muita coisa neste País, inclusive Ministro da Justiça, um extraordinário Ministro da Justiça, aproximando-me, li a manchete do pronunciamento que ele vai fazer. Justamente, ele disse que ouviu os nossos brados e vem aderir a essa campanha de dignidade e de justiça, que é resgatar...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Então, o Paim fez a parte dele, a legislação. Eu fui um dos Relatores, defendi a matéria em um bocado de comissão, no plenário e tal, mas V. Exª tomou o comando e disse, como líder deste momento, que temos de dar um impacto. Temos que ver e mostrar para esse Ministro aloprado, que vem aí com essa matemática, que nós estamos aqui para ensiná-lo. Olha, nós discutimos a Previdência na reforma e vimos que era uma ignomínia, e eles vieram com uma reforma paralela, trazida pelo próprio coisa... E esse Ministrinho aloprado não entende mais do que a gente, nem de matemática, nem de nada não. Tem um projeto de lei de Paulo Octávio mostrando... Eu fui o Relator. Não abri e quiseram que eu desvirtuasse... Eu fui derrotado, porque trocaram o presidente da Comissão. Tiraram o Ramez Tebet, e veio Hélio Costa. Mas o Paulo Octávio provou, matemática e cientificamente, que jamais a Previdência será deficitária! É porque eles tiram o dinheiro para outros interesses, para empregos fáceis, cabos eleitorais, farra e para criar outros ministérios. Então, é isso que vamos resgatar. Esse Ministrinho aloprado não vem convencer nada não, porque estamos aqui e somos aquilo que a história nos colocou: os pais da Pátria. “Busque - Deus disse a Moisés - os mais velhos, os mais experimentados, que eles o ajudarão a carregar o fardo do povo.” O povo é que é a democracia. Então, estamos aqui conscientes de que não estamos fazendo nada de irresponsável. Irresponsável é esse Ministro aloprado que está aí.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Agradeço ao Senador Mão Santa.

Concedo tempo suficiente para que V. Exª possa encerrar seu pronunciamento.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou encerrar, Presidente.

Senador Valter...

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Peço ao Senador Valter Pereira que seja objetivo no seu aparte, que é muito importante, para que o Senador possa concluir seu pronunciamento.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Até em causa própria, eu tenho que ser breve, porque estou inscrito para falar posteriormente. Mas eu não poderia, Senador Mário Couto, deixar de fazer uma pequena ponderação ao pronunciamento de V. Exª, que é muito justo e inteiramente procedente. O reparo que quero fazer é que V. Exª, em dado momento, comentou que, aqui, no Senado, havia certa frustração, porque imaginava haver um apoio integral à causa e, de repente, vozes começaram a ecoar contrariamente ao que foi aprovado por iniciativa do ilustre Senador Paulo Paim. V. Exª subiu a esta tribuna várias vezes, numerosas vezes, e eu também já o fiz, como também a esmagadora maioria dos parlamentares, a esmagadora. Aliás, eu não me lembro de uma voz só que tenha subido a esta tribuna para contestar o caráter de justiça do projeto que aqui foi aprovado. Quero dizer a V. Exª que, aqui no Senado, eu não tenho dúvidas: o que foi aprovado, a iniciativa do ilustre Senador Paulo Paim, expressou a vontade da esmagadora maioria, da esmagadora maioria dos Srs. Senadores.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - E não percebo nenhum sentimento de eventual arrependimento. Acho que todos continuam aplaudindo o que aconteceu nesta Casa. Da mesma forma que V. Exª sobe a esta tribuna para se pronunciar a esse respeito, eu farei o mesmo, porque hoje são muitas vozes que ecoam na imprensa, falando mal daquilo que aconteceu nesta tribuna, no Senado da República; daquilo que aconteceu em favor dos aposentados. Quero lhes dizer o seguinte: o que aconteceu aqui, na verdade, não foi nem em favor dos aposentados; foi na justiça dos aposentados, até porque a Previdência não é órgão de assistência social, mas um seguro para o qual todo trabalhador contribui mensalmente: paga e é descontado no seu salário. Não é justo o tratamento que lhe foi dispensado por essa política toda de constantes perdas dos seus salários exatamente no momento em que ele mais precisa.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer, Sr. Presidente.

Senador Valter Pereira, essa luta - pense bem, Senador - é motivada pelo sofrimento humano. Os aposentados estão sofrendo. Mas vou lhe dizer - é fácil dizer quem está contra agora - quem defendeu os aposentados outrora e agora está contra. Quem votou a favor... Pior, Senador, quem votou a favor dos projetos do Senador Paim e agora está contra.

Senador, o problema, vou lhe explicar o que aconteceu, talvez V. Exª não tenha acompanhado totalmente. O que aconteceu, Tião Viana, é que formamos duas caminhadas. Formamos uma caminhada, Senador Valter, em função da aprovação dos projetos aqui no Senado, mas formamos outra frente para o diálogo com o Governo, porque nós conseguimos dialogar com o Governo. Esse diálogo é que mostrou a cara daqueles que, na verdade, no seu íntimo, são contra os aposentados deste País.

É fácil mostrar. A entrevista foi clara, na TV Globo, de Senadores dizendo que agora não dá, que agora é irreal, que agora não tem dinheiro. Porém, tem dinheiro para banco, tem mais de R$20 bilhões para o funcionalismos público, mais de R$20 bilhões - se não me falha a memória, são R$26 bilhões para DAS, funcionário público. Tem dinheiro, os bancos nem bem disseram que estavam quebrando e já havia dinheiro para os bancos. E há quanto tempo não tem dinheiro para aposentado? Há quanto tempo essa história vem à tona?

Senador Valter, V. Exª está convidado para, amanhã, às 14 horas, ouvir a palavra do Ministro, aqui, no gabinete da Presidência. Vá lá, escute, se una a nós, venha a plenário, vamos pedir verificação de quórum. Vamos fazer um alerta amanhã à Nação, Senador Valter. Vamos mostrar à Nação, amanhã, o sofrimento dos aposentados. Vamos tentar sensibilizar o Presidente da República. Vamos tentar mostrar à sociedade como vivem os aposentados, através do nosso ato, amanhã. Vamos pedir quórum, todos nós, todos aqueles que não são favoráveis à desumanidade que estão fazendo com os aposentados. Vamos pedir quórum amanhã, Presidente, e vamos fazer uma vigília até às 8h do dia seguinte, falando nesta tribuna, mostrando a dificuldade, mostrando a miséria.

Quero saber, Presidente, quero mostrar à Nação amanhã. Amanhã, V. Exª vai ver que aqueles que votaram aqui não sabiam que, mais tarde, iam ter a dificuldade de poder mostrar a cara à Nação. Amanhã, vai ter Senador aqui que não vai concordar com o que estamos fazendo. Amanhã, V. Exª vai ver, não preciso nem adiantar a V. Exª o nome, mas amanhã V. Exª vai ver, ao vivo, bem próximo de V. Exª, quem são aqueles que não estão nem aí para o sofrimento, para a maneira desumana como vivem os aposentados deste País.

Presidente, agradeço a V. Exª.

Muito obrigado.

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