Discurso durante a 200ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

A visita do Ministro da Fazenda ao Senado e as medidas para proteção da economia nacional das ameaças da crise mundial. Defesa de urgência na aprovação de matérias de interesse dos quase 30 milhões de brasileiros aposentados.

Autor
José Agripino (DEM - Democratas/RN)
Nome completo: José Agripino Maia
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.:
  • A visita do Ministro da Fazenda ao Senado e as medidas para proteção da economia nacional das ameaças da crise mundial. Defesa de urgência na aprovação de matérias de interesse dos quase 30 milhões de brasileiros aposentados.
Publicação
Publicação no DSF de 29/10/2008 - Página 41780
Assunto
Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
Indexação
  • COMENTARIO, REUNIÃO, GABINETE, PRESIDENTE, SENADO, MINISTRO DE ESTADO, ASSESSOR, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), LIDER, PARTIDO POLITICO, INICIO, DISCUSSÃO, PROVIDENCIA, GOVERNO, CRISE, ECONOMIA INTERNACIONAL, EFEITO, BRASIL, REGISTRO, POSIÇÃO, ORADOR, CONTRIBUIÇÃO, DEMOCRATAS (DEM), APOIO, APERFEIÇOAMENTO, INICIATIVA, ANUNCIO, APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, OPORTUNIDADE, AUDIENCIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, ESPECIFICAÇÃO, NECESSIDADE, ATENÇÃO, CONTAS, SETOR PUBLICO, CONTROLE, DEFICIT, ATENDIMENTO, DEMANDA, APOSENTADO, EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, MATERIA, CAMARA DOS DEPUTADOS.

           O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V. Exª reuniu no seu gabinete, agora há pouco, o Ministro Mantega com assessores do Ministério da Fazenda e Líderes partidários, para discutir exatamente, de forma preliminar, providências que o Governo está tomando com relação a soluções que se impõem para enfrentamento da crise, que é mundial e que chega ao Brasil.

           Eu tive a oportunidade de, na reunião, colocar preocupações, mas com uma posição muito claramente declarada ao Ministro da Fazenda: que o meu Partido ia contribuir para a solução da crise com sugestões; que nós não íamos colocar óbices; que não íamos nos omitir diante de imperfeições do texto, de lacunas e de omissões, mas que daríamos o nosso voto favorável às iniciativas do Governo que objetivassem a solução da crise. E é assim que faremos tanto no encontro de hoje como na reunião que faremos na Comissão de Assuntos Econômicos, na próxima quinta-feira, quando, de forma pública, com transmissão da TV Senado, pela Rádio, vamos debater as providências que o Governo está adotando, as que vai adotar e as sugestões que nós temos para aprimorar o texto para que não fique ponta solta e para que o interesse público seja atendido.

           Uma das coisas que eu pretendo colocar, na quinta-feira, é a necessidade, Sr. Presidente, do cuidado específico do Governo com as contas públicas, com o déficit público. A colocação que faz o Senador Paulo Paim e o Senador Mário Couto, e a que eu me incorporo, diz respeito à solução interrompida para a demanda dos aposentados, que vai gerar uma despesa. Esse fato precisa ser considerado.

           Agora o que não se pode desconsiderar é a omissão do Governo, por mais de um ano - sendo que já aprovamos medidas no Senado -, período em que esta matéria tem sido relegada a vigésimo plano na Câmara dos Deputados, por inação do Governo, por desinteresse da Base do Governo. Nós aprovamos o reajuste dos aposentados em paridade ao percentual concedido ao salário mínimo e tratamos, de forma muito clara também do fator previdenciário.

           Essas duas matérias encontram-se na Câmara paradas. Louvo a iniciativa do Senador Mário Couto, do Senador Paulo Paim, que teve a iniciativa de apresentar as propostas e que é da Base do Governo, petista autêntico de muitos anos, que tomou a iniciativa de apresentar uma medida com a qual eu concordo, medida para a qual eu levei todos os votos do meu Partido. Não se pode conviver com a idéia da paralisação na Câmara por inação da Base do Governo em relação a este assunto, que diz respeito a uma fatia importantíssima de brasileiros que são os aposentados.

           Portanto, quero louvar a iniciativa de V. Exª, Sr. Presidente de, assim como ocorreu hoje a reunião, no gabinete da Presidência, do Ministro da Fazenda com Líderes, uma reunião no menor espaço de tempo possível, para tratar de um assunto que diz respeito a 30 milhões de brasileiros que são os aposentados, que já tiveram uma posição tomada pelo Senado e que merecem atenção para debate e discussão de uma medida que tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

           Cumprimentos a V. Exª. Espero que, desta vez, possamos ter continuidade a uma iniciativa que o Senado já tomou.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/10/2008 - Página 41780