Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 29/10/2008
Discurso durante a 201ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Encaminha o projeto de lei que cria o cadastro de proteção ao credor de obrigações alimentares.
- Autor
- Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA SOCIAL.:
- Encaminha o projeto de lei que cria o cadastro de proteção ao credor de obrigações alimentares.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/10/2008 - Página 42043
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL.
- Indexação
-
- REGISTRO, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CADASTRO, PROTEÇÃO, CREDOR, ALIMENTOS, OBJETIVO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, DEPENDENCIA, FAMILIA, PAGAMENTO, PRESTAÇÕES, ALIMENTAÇÃO.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou abrir mão da minha inscrição como terceiro orador para uma comunicação inadiável, em virtude de viagem que farei agora - devo seguir para o aeroporto - com o Presidente Lula.
Antes, porém, gostaria de informar que estou encaminhando à Mesa Projeto de Lei do Senado que cria o Cadastro de Proteção ao Credor de Obrigações Alimentares, que visa, sobretudo, a extinguir um longo impasse vivido na esfera jurídica nacional e solucionar o problema de tantas famílias que dependem da renda advinda do pagamento de prestações alimentícias para sobreviver.
Então, submeto o projeto de lei à consideração de meus pares, inclusive para apresentarem sugestões de aperfeiçoamento.
Estou encaminhando agora, Sr. Presidente, o projeto de lei para exame do Senado Federal.
Obrigado.