O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Romeu Tuma, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje a imprensa destaca que o Japão projeta a recessão da sua economia para até o ano 2010. A poderosa e organizada economia japonesa em recessão.

A Alemanha, a principal economia da Europa, da mesma forma, ingressa num período recessivo, depois de cinco anos de desempenho favorável.

Nos Estados Unidos da América do Norte, os dois contendores do último pleito que estabeleceram um enfrentamento, em determinados momentos, exacerbado na busca pelo poder na maior nação econômica do mundo se reúnem, se entendem, porque admitem a gravidade da crise econômica que se abate sobre aquela grande nação.

As diferenças políticas são colocadas num plano secundário em nome de um entendimento nacional que possibilite o enfrentamento competente e eficiente da crise.

O candidato republicano John McCain surpreendeu, logo após sua derrota, afirmando: “Ele foi meu adversário; hoje é meu Presidente”, e, agora, demonstra grandeza quando pretende somar-se aos democratas para contribuir na busca de solução no enfrentamento desta crise perversa que se abate sobre o mundo, a mais dramática desde 1929.

Senador Mão Santa, ficamos a imaginar: o Governo brasileiro não está sendo provinciano demais, adotando medidas tímidas para o enfrentamento da crise? Porque o Governo brasileiro não convocou ainda todas as forças vivas da nacionalidade suprapartidariamente, constituindo um comitê de crise para, reunindo especialistas de todas as origens, elencar as medidas mais inteligentes e eficazes no combate à crise para minimizar os efeitos dela sobre o povo brasileiro.

Isso, para mim, é surpreendente. Seria até confortável para o Presidente da República, que estaria dividindo responsabilidades. E este é o momento para dividir responsabilidades. Não há como ignorar a necessidade de pacto entre governos. Imagine, Senador Romeu Tuma, se não é o momento para um pacto, inclusive no Brasil, entre as nossas forças vivas representativas da economia nacional. É hora de abandonar o egoísmo. Os interesses localizados devem ser colocados num plano distante daquilo que é prioridade. Os Chefes de Estado se reúnem e, evidentemente, devem discutir a necessidade desse pacto entre governos. A crise é global e, portanto, as soluções para ela são globais.

Não se pode admitir que se pense apenas no sistema financeiro internacional e nacional, no nosso caso. As medidas administrativas com respaldo legislativo não podem focalizar apenas a administração do sistema financeiro. É claro que ele tem de ser protegido das turbulências econômicas. É evidente que tem de se buscar uma administração competente para o sistema financeiro, uma vez que ele é essencial no processo econômico, e as conseqüências advirão se não houver uma administração capaz de equilibrá-lo. Mas não basta.

A ameaça atual é muito mais de recessão do que de inflação. E essa ameaça de recessão, que atinge o mundo do euro, que chegou à Europa com muita força, alcançando nações economicamente poderosas, é evidente que é uma ameaça também para o nosso País. Diante dela, simultaneamente às medidas que visem a administrar com competência o sistema financeiro nacional, providências que possam alavancar programas de desenvolvimento econômico para o enfrentamento da recessão.

Ouvi reclamos, nos últimos dias, que preocupam muito. O Governo anunciou a liberação de bilhões de reais para agricultura, e há agricultores distantes do crédito. Reclamam da burocracia, não conseguem os financiamentos de que necessitam. O adubo não pode prescindir de financiamento. Sem adubo, há queda da produção e da produtividade, e a redução da produção pode ensejar a inflação de alimentos. Até há pouco, as multinacionais financiavam; agora não financiam, em razão da crise. Só resta o Banco do Brasil. E o Governo precisa liberar para valer. Os homens do campo dizem que esperam do Governo que fale menos e aja mais, porque não há facilidade da obtenção dos financiamentos necessários para alavancar a produção agrícola no País.

Nos últimos dias, reclamações também vieram de avicultores do Paraná, que são grandes exportadores. Diante do anúncio do Governo de que liberava bilhões de reais para os exportadores do País, animaram-se e buscaram o crédito. Não tiveram facilidades. Não conseguiram chegar ao Comitê de Crédito do Banco do Brasil. Os próprios gerentes da instituição ficam desconfortáveis; não conseguem dar resposta aos clientes que os procuram.

De outro lado, estamos verificando que há uma contenção dessas atividades. No Estado de São Paulo mesmo, uma grande empresa do setor foi à falência. Uma empresa denominada Frango Forte. Isso é um prenúncio de que a situação pode se agravar, e a avicultura é um setor da economia que proporciona emprego barato e, portanto, uma quantidade expressiva de empregos no interior do País. É uma atividade econômica e, como tal, fundamental para o Brasil. Não pode o Governo prescindir desse setor da nossa economia e dispensá-lo das atenções que merece.

Ainda animado pelos anúncios do Governo de bilhões de reais para empréstimos, um empresário foi ao BNDES na expectativa de financiar a construção de um grande shopping no norte do Paraná. E foi informado de que recursos para a construção de shoppings só há se for no Norte e no Nordeste do País. Sr. Presidente, não entendo por que essa discriminação. Não há por que estabelecer distinção entre Estados brasileiros. Não há. Temos que buscar, especialmente num momento de crise como este que estamos vivendo, estimular o crescimento econômico, a produção, para reduzir as conseqüências da recessão. A Organização Internacional do Trabalho anunciou que o mundo vai perder cerca de 20 milhões de postos de trabalho.

(Interrupção do som.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Romeu Tuma, vou concluir.

Seriam, assim, 20 milhões de trabalhadores desempregados. Não podemos estar distantes dessa realidade. Não podemos atuar na contramão dessa realidade.

Nós nos espantamos quando vemos o Governo priorizando, por exemplo, a criação do fundo soberano, que se destinaria inclusive a financiar empresas brasileiras com atividades no exterior, quando a prioridade indiscutível de qualquer momento, mesmo quando a crise está distante e não ameaça - mas sobretudo agora quando a crise é uma realidade - tem que ser os investimentos no nosso País.

É por essa razão que pedimos - e o Senado aprovou - auditoria do Tribunal de Contas da União nos empréstimos realizados pelo BNDES para outros países, como Venezuela, Peru, Paraguai, Equador, Angola e outros, porque entendemos que a prioridade é o nosso País e que sobretudo obras de infra-estrutura alimentadas com recursos brasileiros no exterior nos fazem falta aqui.

Estamos plantando a possibilidade de um apagão de médio e longo prazo, um apagão logístico de médio e longo prazo se não investirmos mais em obras de infra-estrutura. E estamos utilizando recursos nacionais para obras de infra-estrutura internacionais. É uma contradição que não conseguimos entender.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Sr. Presidente, concluo diante do soar da campainha, embora pretendesse ainda falar de outras medidas provisórias que tramitam nesta Casa.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Posso prorrogar, Senador.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Obrigado, Senador. Vamos ouvir o próximo orador.

Aliás, disseram aqui que se tratava do reordenamento do Estado brasileiro. Eu não imagino como se pode pretender reordenar o Estado brasileiro por meio de medida provisória, sem um amplo debate. É evidente que isso é muito pouco para significar reordenamento do Estado brasileiro. Trata-se apenas de acomodar interesses localizados na estrutura da administração pública federal. Interesses legítimos, justificáveis até, mas que não devem ser alcançados por medidas provisórias, que afrontam a Constituição do País.

         E esse debate não deveria ser alimentado exatamente neste momento, com a criação de novos cargos para setores do Poder Executivo, com o setor Executivo já engordado por esse apetite incomensurável de cargos que sustentam a aliança política governamental, com inúmeros partidos que nomeiam e, por isso, são indispensáveis para esse atendimento de natureza política em uma relação, que eu costumo dizer, promíscua entre Executivo e Legislativo, partidos políticos e até o setor privado envolvido. Para a sustentação dessa relação, o Governo vai ampliando a máquina pública, gastando cada vez mais e, quase sempre, desnecessariamente. E, nesta hora de crise, não se houve falar em mecanismo de controle dos gastos públicos, e muito menos em reforma administrativa, para eliminar aquilo que é supérfluo, o paralelismo existente, a superposição de ações, para reduzir despesas correntes a favor de investimentos que podem ser fundamentais no enfrentamento da crise.

Sr. Presidente, muito obrigado pelo tempo extra que V. Exª me concedeu, mas continuo afirmando que seria muito bom para o Brasil se o Presidente Lula constituísse um comitê de crise e convocasse, suprapartidariamente, especialistas para opinarem, sugerirem e idealizarem medidas administrativas que possam blindar o povo brasileiro dos efeitos danosos da crise internacional.

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