O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, iniciou no dia de ontem, na cidade de São Paulo, e vai até o próximo dia 21 do corrente a Conferência Internacional dos Biocombustíveis, que trata dos biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável.

O desafio e oportunidades que oferece esse encontro, Sr. Presidente, fazem com que essa fonte de energia renovável esteja presente numa roda de debate desses próximos três dias.

Estarei lá, no dia de amanhã, devidamente convidado para a mesa redonda parlamentar, onde inúmeros parlamentares do mundo e governos estarão representados para debater essa importante fonte de energia para o nosso País e para o próprio universo.

Levantamos alguns dados muito interessantes para esse debate, iniciando-se até pela matriz energética do Brasil, em que o petróleo e os derivados representam 37,4%. A biomassa, desde o biodiesel, o álcool, o etanol, representa 31,1% da nossa matriz; as hidrelétricas, 14,9%; o gás natural, 9,3%; o carvão, 6%; e o urânio, 1,4%.

A distribuição fundiária no Brasil é muito interessante.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Neuto, V. Exª permitiria só anunciar a presença da Ana Clara Ferreira, que é a aluna premiada do 1º Concurso de Redação do Senado Federal à Bandeira Nacional; a mãe da aluna Ana Clara Ferreira, Viviane Valenga; Edilson José Krupek (coordenador); Irmã Francisca Maria da Silva (Diretora da Escola Imaculada Conceição de Maria do Paraná); e Maria Cristina (professora).

Ana Clara Ferreira, representante do Paraná, foi a premiada do I Concurso de Redação do Senado Federal - A Bandeira Nacional. A Mesa e provavelmente todos os Srs. Senadores a saúdam, e eu pediria a V. Exª, Senador Neuto de Conto, que o fizesse em nome do Senado.

O SR NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - Com muita alegria e satisfação, somamo-nos, Sr. Presidente, para cumprimentar, aplaudir e homenagear as ilustres visitantes desta Casa pela conquista, através da redação, e principalmente pelo desenvolvimento da cultura do nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quanto à distribuição fundiária no Brasil, hoje, somente 5,5% do nosso território, ou 47 milhões de hectares de terra, são utilizados na produção de cereais. E a cana-de-açúcar, que é o grande debate, utiliza atualmente 6,9 milhões de hectares, ou 0,81% de nossas terras. São números que vamos levar para o debate, sim. Dessa quantidade, 50% ou 3,5 milhões de hectares são usados para o açúcar que nós consumimos, um terço, e dois terços exportamos para ajudar a alimentar o mundo.

No caso do álcool, do nosso etanol, ocupamos somente 3,4 milhões de hectares de terra, o que representa 0,41% dos solos brasileiros. Isso nos dá a potencialidade econômica e social que esse produto está a despertar, não só para o País - o álcool é responsável por abastecer 25% da nossa frota -, como ainda exportamos 10% da produção.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse produto não disputa com as terras que produzem alimentos a disponibilidade das áreas para expansão e também não recebe subsídios ou proteção comercial, que distorce o mercado. Esses números são significativos, importantes e, acima de tudo, dão-nos a força, a potencialidade que a cana-de-açúcar oferece ao Brasil e ao mundo.

As nossas terras, nos últimos 30 anos, de 1977, 1978 até 2007, 2008, cresceram, foram internadas no processo produtivo em torno de 1% ao ano, enquanto que a produtividade cresceu 10% ao ano; passou, só no período de 1977 a 2007, de 38 milhões de toneladas para 144 milhões de toneladas, que representam nada mais nada menos de 10% ao ano, números de muita importância para a nossa economia

Registramos, ainda, Sr. Presidente, que, nesse debate, em que se trava a discussão dessa alternativa de energia, deverão acontecer alguns fatos muito interessantes. E aqui vamos colocar alguns para que se possa melhor ilustrar. Hoje, o Brasil se utiliza somente de 3,4 milhões de hectares, 0,41% do nosso solo.

Os Estados Unidos, para produzirem praticamente a mesma quantidade que se utiliza do milho, usam 10 milhões de hectares e, desta quantidade, fazem com que o valor da cana-de-açúcar seja tão importante e tão significativo.

Com esse registro deixamos esta tribuna, dizendo que estaremos presentes para representar a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, estaremos presentes para representar essa Casa, levando toda força, todo trabalho e toda luta dessa importante atividade no campo, que trará não só o abastecimento - como está sendo até aqui - da nossa frota, como a nossa segunda maior fonte de energia do País, mas certamente vai participar, com muita profundidade, como sendo o maior produtor e também o maior exportador da bioenergia para o mundo.

Agradeço a oportunidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

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