A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto é a crise que assola a grande maioria dos países em todo o mundo. No Brasil, ainda não sentimos seus efeitos. Todos dizem que, no ano que vem, teremos dificuldade maior - acho que, indiscutivelmente, teremos mesmo.

         Mas, comparativamente a outras crises, a outros momentos - período em que o Brasil quebrou, e tivemos de recorrer ao Fundo Monetário Internacional, pedindo empréstimos para sobrevivermos minimamente; quando entramos em recessão; quando empresas quebraram e quando tivemos desemprego em massa -, a situação do Brasil, indiscutivelmente, comparada a outras crises, é melhor hoje. Vejam bem: sequer eram crises no centro da economia. Não eram crises como a que agora se dá nos Estados Unidos, não há sequer comparação. Muitos economistas dão conta inclusive de uma crise de dimensões maiores e piores do que a de 1929, até porque, em 1929, não tínhamos um sistema globalizado como temos hoje. Portanto, a crise foi nos Estados Unidos e só nos Estados Unidos; depois, tivemos crises no Japão e em países europeus.

         Então, hoje, existe uma situação de gravidade, sim, mas as condições do Brasil para enfrentar essa crise são totalmente diferentes. Talvez até alguns não gostem de ouvir, fiquem irritados, Senador Romeu Tuma, ou tenham demonstrações de indignação, mas a verdade é esta: o Brasil, o Presidente Lula, as políticas adotadas de recuperação do poder de compra do brasileiro, o aumento da renda, a geração de empregos, a diversidade das exportações, os mercados abertos com vários e vários países, diminuindo a dependência dos Estados Unidos, tudo isso deu ao Brasil - juntamente com as reservas internacionais, os instrumentos econômicos que temos - as condições totalmente diferenciadas para enfrentarmos a crise, inclusive para que ela nos atinja o mínimo possível. Teremos, sim, não tenho dúvida, uma desaceleração no crescimento. No entanto, não está dado que teremos recessão, que teremos depressão, que, aliás, já está instalada em alguns países do mundo.

Mas, tem sido bastante interessante, porque o Presidente Lula tem conseguido adotar medidas - nos últimos dias, foi muito sintomático, muito emblemático o que aconteceu - de atuação macroeconômica, numa rodada do Grupo dos 20 países economicamente mais fortes, incluindo, junto com o G7, os mais ricos, também os emergentes - o G20 nada mais é do que o grupo das principais economias; as que já estão estabilizadas, economias fortes, que foram a origem da crise, como é o caso dos Estados Unidos, depois com repercussão na Europa e no Japão, como também os países emergentes: Brasil, China, África do Sul, Índia e tantos outros. Então, essa rodada do G20, que aconteceu agora no final da semana passada, fez com que o Brasil voltasse dessa reunião com frutos, que muitos não acreditavam. Muitos não acreditavam que seria possível, numa reunião como essa, numa situação como a economia do mundo vive nesse momento, determinadas deliberações, como, por exemplo, a retomada da negociação da Rodada de Doha, que é muito importante para que possamos quebrar toda essa questão dos subsídios dos países ricos à sua produção agrícola, a fim de que os emergentes, principalmente os mais pobres do mundo, possam ter acesso, através de suas produções agrícolas, aos mercados, principalmente o dos Estados Unidos, o da União Européia, e daí para frente.

Outra questão importantíssima que saiu da Rodada de Doha foi a determinação da regulamentação dos mercados financeiros internacionais. Mexer naquele ninho do FMI, do BID e de todos os instrumentos que existem, e que, infelizmente, foram utilizados naquela lógica do Estado mínimo, do “mercado regula”, infelizmente, está aí no que deram o Estado mínimo e o “mercado regula”. Agora é Estado máximo; tem de comprar empresa; tem de colocar dinheiro público em banco; é isso que estamos acompanhando, o que está vivendo e acontecendo nos Estados Unidos.

Então, imaginar que o Brasil e os países que participaram da Rodada de Doha pudessem ter o resultado que tivemos, em que, na declaração final, foram incluídos os compromissos dos líderes em realizar uma reforma dos mercados financeiros, para que tenham mais transparência e regulação; a adoção de medidas fiscais, para melhorar o desempenho nas economias; mudanças no FMI; no Banco Mundial e em outras instituições multilaterais; e a retomada da Rodada de Doha ainda neste ano, até o final do ano. O conjunto de 47 medidas mostra que os governos estão empenhados em trabalhar para evitar que a crise piore ainda mais o desempenho econômico.

Portanto, ter saído dessa reunião, na qual estiveram reunidos, conversando e deliberando, os 20 maiores países do mundo, em que os ricos, o G7, tiveram de abrir, de se curvar, para dar oportunidade aos outros, até porque o crescimento, que será menor no ano que vem, será praticamente - eu diria quase que exclusivamente - sustentado pelos países emergentes. Os países que tiveram a capacidade de criar condições para crescerem, gerarem emprego, distribuírem renda, como é o caso do Brasil, estarão no centro do crescimento da economia.

Ao mesmo tempo em que houve essa reunião com esse resultado, em que o Brasil volta vitorioso - e esperamos agora que as medidas se concretizem, principalmente a Rodada de Doha, que ela, realmente, seja concluída até o final do ano -, nesse mesmo período, o Governo do Presidente Lula estava adotando, semana passada e nesta semana, medidas na microeconomia, para manter aquecido o consumo, para manter a economia rodando em todos os cantos do País, aquecendo setores de grande impacto, principalmente para a população de mais baixa renda.

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Foi dessa forma que a Caixa Econômica, na segunda-feira passada, liberou R$1 bilhão, para a ampliação dos recursos destinados ao Construcard - um cartão da Caixa que permite financiamentos nas lojas, desde o material de construção até a mão-de-obra, para as pessoas fazerem reformas e ampliações em suas casas. Nada mais, nada menos do que o limite de R$7 mil por pessoa, passou para R$25 mil, com juros de 6% a 8% no máximo, e prazo de pagamento de oito anos.

Essa é uma medida benéfica para todos, para milhões de brasileiros que poderão financiar cada vez mais o seu material de construção.

No final da semana passada, entre quinta e sexta-feira, a Caixa anunciou a disponibilização de recursos de R$2 bilhões, para o varejo, exatamente para que as pessoas possam comprar - é o Credifácil da Caixa - diretamente, inclusive incentivar a concorrência, porque as grandes lojas, as grandes redes do comércio varejista têm as suas próprias financiadoras, têm o seu próprio sistema de financiamento de suas vendas, mas as redes menores não têm. Então, essa medida da Caixa é de fundamental importância, porque injeta na economia o crédito para as pessoas poderem comprar os seus equipamentos eletroeletrônicos, a sua televisão, o seu computador, os seus móveis, a sua geladeira, aquecendo a indústria desses equipamentos, e também permitindo que as pessoas possam melhorar a condição de vida em suas casas. Com isso acirra a concorrência, tendo em vista que esse recurso está disponibilizado para as redes menores e não para as redes de grande porte, que têm financiamento próprio.

E hoje, um novo empurrão dirigido exatamente para manter a economia aquecida. O Banco do Brasil liberou R$4 bilhões; a Caixa Econômica, R$4 bilhões, para financiamento consignado de imóveis e material de construção, para os funcionários públicos de todo o Brasil. Além disso, também empréstimo direto para as pessoas poderem ter crédito pessoal da ordem de R$2 bilhões.

         Portanto, são nada mais nada menos, Senador Romeu Tuma, que R$13 bilhões em recursos agora injetados na microeconomia. É dessa forma que o Presidente Lula vem enfrentando e adotando as medidas para que o Brasil e o povo brasileiro possam passar esta crise sem sofrer tanto as suas conseqüências, atuando no espírito e no patamar macro, reunindo-se com os principais países na rodada do G 20, do grupo dos 20 países mais importantes do planeta. Mas, também aqui no Brasil, preocupando-se em manter o consumo e o benefício para a população de menor renda, de menor faixa salarial.

         É dessa forma que nós estamos agindo, e está corretíssimo o Presidente Lula em atuar nas duas pontas. Tudo que precisa ser feito para que se modifique o sistema financeiro internacional, para que se fiscalize, para que nós não tenhamos novamente, em curto espaço de tempo, uma outra crise da dimensão desta que estamos passando por irresponsabilidade de quem atuou na especulação imobiliária e financeira, e pelos instrumentos que existiam e sempre foram muito eficientes para fiscalizar os países do Terceiro Mundo, os países emergentes, como foi o caso do Brasil, em que o FMI cansou de vir aqui especular, bisbilhotar as nossas contas. Se tivessem feito 1/10 da bisbilhotice que fizeram conosco com o seu próprio sistema financeiro, talvez hoje nós não estivéssemos pagando essa conta tão amarga.

         Muito obrigada, Sr. Presidente.

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