O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, embora não tenha participado da palestra, começo, fazendo referência à palestra do ex-Senador, ex-Presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso.

Nas palavras do Senador Arthur Virgílio, do Senador Tião Viana, do Senador José Agripino, Oposição e Governo -, S. Exª fez uma brilhante palestra, em que abordou o tema do desequilíbrio entre os Poderes.

Esse é um tema presente, hoje, na nossa Casa, Sr. Presidente, e que, mais do que nunca, tem de estar em debate, porque estamos chegando ao fim de mais uma sessão legislativa, chegando ao fim de 2008.

Vivenciamos um 2008, com processo eleitoral municipal, sob a gestão do Senador Garibaldi Alves Filho, que foi eleito, no final do ano passado, para governar e gerenciar a Casa pelo período de um ano, praticamente. Vivenciamos um 2008 atípico, tanto por termos um Presidente por um período menor de gestão, como por ter havido uma eleição municipal, que causa certa paralisação do processo legislativo. E vivenciamos um 2007 com escândalos nesta Casa, com problemas, com comissões e Conselho de Ética funcionando, com julgamentos de nossos pares. Então, vivenciamos, em 2007 e 2008, períodos anormais aqui dentro do Senado. Não anormais no Congresso, porque a Câmara dos Deputados, na legislatura passada, passou por dificuldades. Mas todas essas dificuldades e mais a falta de um planejamento do Congresso Nacional têm provocado esse desequilíbrio entre os Poderes. O principal responsável, na minha avaliação, por esse desequilíbrio é o próprio Poder Legislativo. É o próprio Poder Legislativo, que tem o dever de tomar pelas mãos a aprovação de algumas matérias e que não o faz.

Agora, temos de novo uma outra oportunidade, porque vamos debater, porque vamos escolher o novo Presidente da Câmara, a nova Mesa Diretora da Câmara, o novo Presidente do Senado, a nova Mesa Diretora do Senado. Aqui na Casa Legislativa, aqui no Senado, há um nome, o do Senador Tião Viana. Foi colocado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores, após conversa com os membros da Casa, com os Senadores, após debate desse tema.

Acho que devemos aproveitar a oportunidade, para refletir sobre o papel que o Congresso tem de exercer neste momento de redemocratização. Temos poucos anos de um período democrático mais longo. Neste momento em que as instituições estão em processo de aperfeiçoamento, creio que a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado é a grande chance que temos, para tentar recolocar o Congresso Nacional na posição de protagonista do processo democrático, do processo legislativo.

De vez em quando, ou praticamente todos os dias, assistimos nesta Casa à reclamação de que o Senado e a Câmara, de que o Congresso Nacional está deixando de legislar, de que quem legisla é o Poder Judiciário, de que quem legisla é o Poder Executivo.

Agora mesmo, o Senador Agripino fez um debate, no aparte que fez, sobre medida provisória. Precisamos ter a nossa agenda; o Congresso Nacional e a nossa Casa, o Senado da República, têm de ter a sua agenda, para que possamos fazer o nosso dever de casa, cumprir a nossa tarefa primeira de fazer esse grande debate sobre temas importantes da sociedade brasileira. Se não agirmos dessa forma, outros Poderes agirão por nós. Se não legislarmos, o Poder Judiciário vai legislar; se não legislarmos, o Poder Executivo vai legislar; se não regulamentarmos algumas das questões constitucionais, o Tribunal Superior Eleitoral vai regulamentar. Então, tem sido essa a prática nos últimos anos, e há de fato esse desequilíbrio. Acho que o Poder Judiciário está indo além do seu dever constitucional. Mas temos, além da reclamação, de ter aqui uma ação positiva, ativa, protagonista, propositiva, no sentido de resolvermos as questões.

Com relação à Mesa Diretora do Senado, considero que a posição mais adequada, Presidente, seria que pudéssemos ter um candidato que representasse o Senado. Se houver uma disputa entre a Oposição e o Governo, se a Oposição eleger o Presidente, vai ser um Presidente com uma tendência para a posição da Oposição; se o Governo eleger o Presidente, vai ser um Presidente com posição vinculada ao Governo.

Então, o mais adequado para nós, neste momento, é que pudéssemos construir uma candidatura - acho que o nome de Tião Viana é um excelente, tem outros bons nomes no Senado - que representasse o Senado, independentemente de posição do Governo e de posição da Oposição, mas que representasse essa agenda, que representasse esse novo Senado de que estamos precisando. Acho que temos condições e podemos ter maturidade para avançar numa proposta como esta.

Essa é uma reflexão que vamos ter de fazer. Temos temas importantes para serem discutidos e debatidos aqui no Senado da República. Não podemos abrir mão desses temas. Não podemos ficar “perdendo tempo” com temas menores, porque a sociedade exige as grandes reformas, grandes mudanças, como o aperfeiçoamento no sistema tributário nacional e no sistema político eleitoral e partidário; como a lei de licitações, como a lei do gás. São temas que estão na pauta da Casa para serem votados e que nós temos de dar conta deles, o que só ocorrerá se tivermos aqui uma agregação e lideranças com capacidade de puxar esse debate.

É nessa direção que o Senado tem de avançar nestes dias que temos ainda em 2008, mas especialmente a partir de 2009.

Obrigado, Sr. Presidente.

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