O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pela liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar o seminário internacional que está sendo realizado em São Paulo. Começou no dia de ontem, vai até sexta-feira, e tem a participação de praticamente quarenta países.

Trata-se de um tema importante, novo, em que o Brasil tem destaque pela pesquisa, pelo que vem realizando nesse debate, nessa discussão e na produção do biodiesel.

O biodiesel é um tema novo. E vários países, estudiosos, economistas, sociólogos, ambientalistas procuram participar a fim de compreender a transição do ciclo do petróleo para a energia limpa, para a energia renovável.

Sr. Presidente e Srs. Senadores, esse seminário internacional tem inclusive a participação desta Casa. Amanhã, haverá uma mesa redonda, às 18 horas, com a participação de vários Parlamentares de outros países, e a Casa será representada por vários Senadores.

O Senador João Tenório nos representa formalmente, mas vários Senadores participarão. Amanhã, estarei viajando, e vou participar desse debate por conta da importância do biodiesel para o nosso País.

O Brasil avançou e muito do ponto de vista da tecnologia, principalmente com o etanol, extraído da cana. Temos tecnologia de ponta, concluída por instituições renomadas: algumas universidades, como a Unicamp, e a Embrapa. Nos últimos anos, o setor privado pesquisou e o Brasil avançou, e muito, na produção do etanol, na tecnologia; avançou, e muito, do ponto de vista de ocupar territórios, com a produção principalmente em São Paulo.

Mas chamo a atenção para a importância de discutirmos não sobre o biodiesel pelo biodiesel. O Brasil deve avançar mais e mais na produção do biodiesel, da energia limpa.

Um outro produto importante vem do dendê, pesquisado também pela Embrapa. E é esse ponto que quero discutir, por conta da Amazônia e da importância de termos tanto o etanol extraído da cana como o biodiesel do dendê, no sentido de ele ser produzido com justiça social, com respeito absoluto à questão ambiental e às questões sociais.

A discussão que quero fazer no dia de amanhã, no seminário, é de que é possível combinarmos a produção do dendê na Amazônia sem derrubar a floresta. O dendê pode ser trabalhado nas áreas degradadas, na faixa onde a política de ocupação da Amazônia, principalmente depois dos anos 70, por conta da colonização da Amazônia, em que houve agressão à região, com desrespeito à questão ambiental, é bastante caracterizada, e nós podemos corrigir o que foi degradado com o plantio do dendê. E aí nós combinarmos a questão ambiental com a renda.

Senador Valdir Raupp - que é da região -, precisamos combinar a produção do biodiesel levando em consideração os trabalhadores, as trabalhadoras. Nós podemos fortalecer muito a economia familiar, podemos fortalecer outros setores da nossa economia, mas precisamos valorizar o cidadão, a cidadã. Por quê? O Brasil já foi o maior produtor de cana-de-açúcar e de açúcar. O maior produtor de açúcar.

         E aqui vou refletir sobre os ciclos que o Brasil teve. Mas o povo continuou pobre. O Brasil foi o maior produtor de ouro. Os ciclos econômicos no Brasil são muito claros. O que o café representou na história do ciclo econômico brasileiro? A pujança. O açúcar, o ouro, o café, a pecuária, a borracha da nossa região. A borracha representou mais de 30% do PIB brasileiro. E o povo ficou na miséria.

           O biodiesel pode ser sim uma fonte de riqueza, desde que obedeça compromissos sociais. Precisamos romper, definitivamente, com a concentração de riqueza. Definitivamente, com a concentração de riqueza. O Brasil tem terras, nós temos um território imenso, uma população significativa, mas erramos na hora de distribuir a riqueza.

           Portanto, eu chamo a atenção, primeiro porque, na questão do biodiesel, o Brasil tem tecnologia. A Embrapa deu e vem dando contribuições importantes. Mas espero que isso obedeça a este compromisso: à eqüidade com o nosso povo, que trabalha, mas que, na hora de se dividir a riqueza, fica sem ela.

        Então, Presidente Augusto Botelho - V. Exª também é um homem da Amazônia e conhece a região -, precisamos fazer o debate e combinar o crescimento econômico, a ocupação da Amazônia, o crédito, a assistência técnica, o mercado, os preços com a nossa população.

        O Seminário Internacional - inclusive, foi o Brasil que o suscitou; o Presidente Lula vem fazendo essa discussão - foi aberto pela Ministra Dilma, da Casa Civil, e está acontecendo. Amanhã vamos ter a participação do Senado brasileiro. Estarei lá, sei que a Senadora Marina Silva também vai participar, bem como vários Senadores.

         Espero que seja um ambiente não só nacional, mas também, pela participação de vários Senadores e Deputados de outros países, um momento rico do ponto de vista de fazermos a discussão do biodiesel, levando em consideração estes compromissos: o social, o ambiental e o econômico. Que o Brasil tire lições dos ciclos econômicos, das oportunidades e produza o biodiesel, mas levando em consideração os compromissos com o nosso povo. Não basta só o Governo querer. É preciso que a sociedade brasileira entenda que precisamos romper com a concentração de renda, aproveitando esses momentos importantes da economia, do avanço da tecnologia, para disponibilizar tudo isso, no sentido de fazer com que as pessoas vivam com dignidade, bem. E viver bem é fazer uma política de descentralização, de romper com essa cultura da concentração de renda em nosso País.

É grande, então, a expectativa com o Seminário Internacional. Espero que os Senadores que irão participar, principalmente os da nossa Região, lá da Amazônia, possam contribuir com o debate, no sentido de fazer com que na Amazônia haja ciclos econômicos do ponto de vista da confiabilidade, mas, principalmente, repartição dessa riqueza. É possível ter biodiesel do dendê; a Embrapa pesquisou isso nos últimos 25 anos, e ainda não estamos plantando o dendê.

        A Colômbia vem plantando dendê. Os países do entorno do Brasil estão levando e comprando dendê. O Pará tem um plantio significativo de dendê. Hoje, para cada dez litros da produção do biodiesel do dendê, oito litros vêm dos projetos de dendê lá no Estado do Pará.

        Espero que o dendê seja plantado, trabalhado, do ponto de vista comercial, nos outros Estados da Amazônia, mas levando-se em consideração o componente ambiental. Não podemos mais derrubar floresta por conta de um novo projeto.

Considero o dendê um novo projeto. Estamos dando os primeiros passos. É possível, sim, trabalhar o dendê, obedecendo, rigorosamente, aos estudos da Embrapa, e fazer essa experiência inovadora nas áreas degradadas da Amazônia. São muitas. E aí podemos plantar o dendê, extrair o óleo, o biodiesel, e ter, inclusive, o seqüestro do carbono. O dendê é uma espécie que pode contribuir em muito. Os dados da Embrapa mostram que o dendê pode, inclusive, atender a essa demanda do seqüestro do carbono.

        Então, Sr. Presidente, quero parabenizar os organizadores do Seminário Internacional. Não é só o Governo brasileiro, mas o Governo do Presidente Lula incentivou, suscitou esse debate. Estão aí países da Europa, da África, da América Central, os Estados Unidos, para não só conhecer a tecnologia do biodiesel no Brasil, mas também travar o debate.

Esse debate é profundo, porque, principalmente no item social, precisamos avançar, para sermos justos com os trabalhadores, com as trabalhadoras - com aqueles trabalhadores que estão hoje produzindo o etanol nos canaviais principalmente do Estado de São Paulo.

Então, quero dar os parabéns pela realização do Seminário. Espero, sinceramente, que o Seminário possa apontar linhas, pontos, diretrizes, no sentido de termos saídas, para melhorar a qualidade de vida da humanidade, do planeta. Precisamos evoluir com ciência e tecnologia, para obtermos energia limpa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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