O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar a minha fala, desejo manifestar aqui a nossa solidariedade, em nome da Bancada do PMDB, ao nobre Senador Paulo Paim, também ao Senador Mão Santa, ao Senador Mário Couto, ao Senador Efraim, ao Senador João Pedro, que se encontra ainda no plenário, com relação às melhorias salariais para os aposentados do Brasil.

Nós entendemos que a perda, realmente, tem sido substancial nos últimos anos, e que, se não houver pelo menos a correção da inflação, ao longo do tempo o salário vai diminuir cada vez mais.

De forma que eu quero declarar aqui a nossa solidariedade à vigília que vai ser feita, que se vai iniciar hoje aqui, em relação a esse projeto. Sempre tenho dito que, quando se trata de projeto apoiado pelo Paulo Paim, que é um membro do Partido dos Trabalhadores, partido do Presidente da República, eu, como Líder da Bancada do PMDB, que é um partido da Base Aliada, não tenho como ir contra, porque todos os projetos dele têm sido projetos bons e sempre de interesse da sociedade brasileira, principalmente dos menos favorecidos do nosso País.

Parabéns, Senador Paulo Paim!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um registro da passagem, esta tarde, do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso pelo Senado Federal. Ele esteve em reunião no Gabinete da Presidência, onde estive com a grande maioria dos Senadores desta Casa. Posteriormente, passando pelo Interlegis, pronunciou palestra sobre o papel do Parlamento nas democracias contemporâneas, sobre a crise de representatividade e a pluralidade de instâncias normativas, no contexto de um ciclo de debates promovido pelo Senado Federal, por iniciativa do Presidente Garibaldi Alves Filho, que tem tido sempre a criatividade de realizar esse tipo de evento.

Essa questão, Srªs e Srs. Senadores, desnecessário dizer, é de crucial importância para o nosso amadurecimento democrático. Se o parlamento ainda é o coração da democracia, a diminuição de sua importância é um sinal de alerta que não podemos deixar passar despercebido, pois implica o risco fatal de falência de nossas instituições democráticas.

Precisamos entender adequadamente as transformações pelas quais passa a instituição parlamentar, não só no Brasil, mas em todo o mundo.

A presença aqui do ex-Presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso para discutir essa questão é singularmente importante, não só pela grande experiência que possui, tendo sido Presidente da República por oito anos consecutivos, por dois mandatos, após uma bem-sucedida carreira parlamentar - foi Senador da República e Líder da nossa Bancada do PMDB, no Senado Federal; como Ministro da Fazenda do nosso País, também teve uma brilhante atuação -, como também pelos extensos conhecimentos e pela erudição que acumulou em sua profícua carreira acadêmica.

Conhecendo bem a questão por todas estas perspectivas: a perspectiva do legislador, sujeito ao tempo mais lento e refletido do parlamento e da política; a de Chefe do Executivo, sujeita a todas as pressões imediatistas da administração; e a do acadêmico, que, vendo o problema como que “de fora” tem o privilégio do distanciamento, a contribuição do ex-Presidente foi extremamente rica e sugestiva, deixando-nos a todos que assistimos a palestra com vasto material para reflexão.

Antes de encerrar, eu quero aqui saudar a iniciativa do Presidente Garibaldi Alves de promover esse ciclo de debates, que continuará na próxima semana com inúmeros convidados ilustres, lembrando que esse ciclo retoma uma de suas preocupações mais constantes e mais marcantes deste seu mandato à frente do Congresso Nacional.

Desde seu discurso de posse, tem chamado o Presidente nossa atenção para a questão da enxurrada de medidas provisórias que tiram do Legislativo, se não inteiramente a prerrogativa de legislar, pelo menos interfere fortemente com seu poder de definir sua agenda. Isso é um problema grave, que representa, em última instância, uma interferência no próprio exercício da atividade soberana, uma vez que o parlamento não é apenas responsável pela legislação, é também o local privilegiado da representação dos interesses que compõem a sociedade.

         Concluindo, Sr. Presidente, quero deixar aqui a expressão de minha satisfação de ter a oportunidade de ouvir, mais uma vez, as palavras esclarecedoras do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e conclamar a todos que prestigiem, na próxima semana, a continuação desse importantíssimo ciclo de debates que o Senado Federal está organizando no Interlegis.

Sr. Presidente, espero realmente que esse ciclo de debates, promovido pelo Senado Federal por meio do Interlegis, possa trazer conhecimento para as pessoas que vão até lá participar e também para as pessoas que assistirão de suas casas, por meio da Internet, da TV Senado. São palestras importantíssimas para o Senado Federal, para o Congresso Nacional e para o País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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