O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero dizer ao caro amigo Valdir Raupp que, em hipótese nenhuma, me senti diminuído. V. Exª cometeu um equívoco. A presença do Efraim Morais aqui é tão marcante que ninguém consegue ausentá-lo deste plenário. Ainda mais quando alguém, com corpo semelhante e sentado à distância, promove a possibilidade dessa confusão. Diminuindo-se algo neste plenário é o campo visual de V. Exª, que não conseguiu divisar dois fraternos amigos seus devido à distância que nos separava.

De qualquer maneira, quero dizer a V. Exª que o Senador Efraim Morais, se estivesse em Brasília, aqui estaria participando desta vigília cívica. E a sua própria presença aqui e suas palavras de apoio ao gesto e à atitude do Paulo Paim já são uma demonstração, em primeiro lugar, da independência e dos bons propósitos de V. Exª. Aliás, muito disso, meu caro Senador Raupp, é produto da fraternidade com a qual nós vivemos como Deputados Federais - V. Exª, eu Senador Paulo Paim e vários outros. E conseguimos trazer para esta Casa esses laços que são altamente positivos para essa convivência harmônica entre os Senadores da República.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, em primeiro lugar, elogiar a determinação do Senador Mário Couto, que vinha pregando a necessidade desta vigília cívica há pelo menos seis meses, e agora ela se realiza. É a primeira delas. Espero que não seja a última.

Senador Paulo Paim, é muito fácil explicar a quem nos ouve neste momento o porquê do inconformismo de Senadores da República com relação ao comportamento do Governo em não querer atender à reivindicação dos aposentados.

Se este fosse um assunto novo na conjuntura programática do Partido de V. Exª, nós justificaríamos as pressões que fazem contra essa sua proposta. Mas nós todos e o Brasil sabemos que a proteção aos aposentados foi durante muitos anos uma das bandeiras de luta do Partido dos Trabalhadores quando oposição. Por outro lado, com um verdadeiro batalhão de líderes e paralíderes que o Partido tem neste plenário, teve tempo suficiente para manifestar o seu desagrado, as suas limitações. Vetar, por que não fez? Porque preferiu passar um calote no eleitorado idoso deste País, uma vez que essa tramitação se deu em período eleitoral, e era mais cômodo para a base do Governo enganar os aposentados naquele instante, para só mostrar as suas garras perseguidoras agora.

Querer atribuir a V. Exª uma atitude precipitada não convencerá os milhares de brasileiros que nos ouvem, porque essa pregação é siamesa na vida pública de V. Exª. Nasceu com V. Exª, e tenho certeza de que, no momento em que V. Exª largá-la por qualquer outro tipo de compromisso, estará desvirtuado e se tornará um monstro, porque vai perder a credibilidade construída ao longo de 26 anos de mandato e que não se pode jogar fora. “O homem é dono da palavra guardada e é escravo da palavra enunciada”, diz o Eclesiastes. E nós não podemos, Senador Paim, sob pena de cairmos na vala comum do descrédito, prometer em praça pública o que não podemos cumprir para depois, na frieza e na insensibilidade dos gabinetes, tomar decisões como a que querem tomar agora, diferentes daquilo que se passou para a opinião pública.

Por outro lado, torna-se mais difícil para a base do Governo, no momento de crise que vivemos, justificar este garroteamento à atitude de um Senador do seu Partido no exato momento em que o Governo dá provas de que não está preocupado com o Erário público.

Senão vejamos: no momento em que o Governo diz que não tem recursos para atender a V. Exª e se chega ao ponto de, em tom de ironia, dizer que é preciso criar um país do Paulo Paim apenas para atender aos seus caprichos ou vaidades, esse mesmo Governo remete a Medida Provisória nº 446, que anistia de maneira graciosa entidades filantrópicas que não prestaram conta, malversaram, esbanjaram e jogaram no ralo o dinheiro público.

Esses quatro bilhões é um número inicial, mas os estudos que estão sendo feitos mostram que já vai a quase sete bilhões esse Papai Noel antecipado.

Por outro lado, eu pergunto, Senador Paulo Paim, à Nação que nos ouve: este Governo que não tem recursos para dar garantia àquele que deu toda a sua vida pelo País como é que tem dinheiro para socorrer as montadoras? Como é que levanta linha de crédito para atender às montadoras? Como é que levanta linha de crédito para atender aos banqueiros? Como é que levanta linha de crédito para atender às construtoras que fizeram empreendimentos perigosos, temerários, arcando com responsabilidades que não podiam honrar?

E agora, para que a bicicleta não caia e os empresários desses setores não se espatifem no chão, vem o Governo, que vira as costas para o aposentado, e oferece gratuitamente socorro aos que se aproveitaram da ciranda financeira para especular num mercado inseguro e tenebroso, que sempre foi o do dólar e o da especulação com a moeda externa.

Como é que nós podemos enfrentar os nossos avós - que ainda tenho, é o meu caso -, os pais, os tios ou o velhinho desconhecido que a gente encontra na fila mendigando a oportunidade de ser atendido num hospital brasileiro ou os que estão nos bancos à espera de receber um salário ínfimo e impiedoso?

Senador Paulo Paim, uma das coisas corretas embora desvirtuadas desse atual Governo foi o Bolsa Família. É uma tentativa de distribuição de renda. Mas eu pergunto a V. Exª: vamos imaginar a casa de um velhinho aposentado, quer seja lá do Rio Grande do Sul, quer seja do meu Piauí, quer seja da parte pobre de Minas Gerais, um velhinho que trabalhou a vida inteira recebendo uma migalha, e um filho ou um neto ao seu lado, que nunca trabalhou um dia e recebe mais do que ele com a Bolsa Família.

Chamo a atenção para esse fato. O ideal é que os dois ganhem bem, porque não adianta se tirar de um bolso e colocar em outro. Perde a autoridade o Governo quando defende a tese da redistribuição da renda, quando tira do velho que trabalhou, que tem as mãos calejadas de uma vida toda dada pelo País e pela família, vendo a discrepância de ter os netos, os filhos, os parentes e aderentes recebendo mais sem ter prestado um dia sequer de serviço.

É a inversão da pirâmide!

Nós não podemos de maneira alguma, Senador Paulo Paim, concordar com isso. Daí porque achamos que essa vigília cívica é importante, é necessária e é moral. Louvo a atitude de V. Exª. Não é a primeira vez que o vejo numa caminhada solitária nesses anos de Senado contra o seu Partido, não que V. Exª tenha mudado de opinião, mas a orientação do seu Partido, sim. De forma, Senador Paim, que talvez seja por isso que o Rio Grande do Sul o respeita e o homenageia. Mas quando o Rio Grande do Sul homenageia um cidadão como V. Exª, o sopro dos ventos do minuano percorre o Brasil inteiro, porque o eco dessa sua luta chega aos mais distantes rincões desta Pátria.

Concedo a V. Exª, com muito prazer, um aparte.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Heráclito Fortes, quero cumprimentar V. Exª, que mais uma vez na tribuna mostra toda a sua solidariedade com os idosos do nosso País. Eu queria, Senador, que todos entendessem que esta vigília simbólica que nós estamos fazendo neste momento - vejo aqui no Plenário também agora os Senadores Casagrande, Eduardo Azeredo e Zambiasi mostrando a sua solidariedade e numa demonstração de que este movimento não é contra ninguém, é a favor dos aposentados -, nós queremos nesta vigília sensibilizar a Câmara para que vote o fim do fator e o reajuste dos aposentados, acompanhando o percentual dado ao mínimo. O PL nº 58, que ora foi lido pelo Senador Botelho, está pronto também para ir à Câmara dos Deputados. Senador Heráclito Fortes, para que ninguém diga que estamos com uma postura radical. Essa vigília é para que se abra um processo de negociação e que a gente possa, então, em cima dos três projetos, já listados por V. Exª, construir o entendimento entre o Executivo e o Legislativo, pensando somente nos idosos, ou seja, os aposentados e pensionistas de nosso País. O que nós queremos, na verdade, é caminharmos para uma Previdência universal e igual para todos! Todos; Executivo, Legislativo, Judiciário e a área privada. Parabéns a V. Exª. V. Exª foi Deputado Federal comigo. V. Exª sabe que, lá naquele período, nós já dizíamos - e V. Exª me acompanhou - que o salário poderia, sim, ultrapassar os 100 dólares e não iria quebrar a economia. Hoje, provamos que é fato e é real. Quando aqui o Senado aprovou a PEC Paralela, dizia-se que era demagogia, que iria quebrar o País. Aprovamos a PEC paralela e nada aconteceu. Se quisermos extrapolar um pouquinho, posso lembrar até da questão da CPMF. Eu, inclusive, votei e discuti com V. Exª...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Verdade.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Tivemos um debate aqui, de alto nível, mas a informação que eu tinha era de que iria quebrar o País. Saiu a CPMF, e o País não quebrou coisíssima nenhuma. O dado que eu tinha eram R$80 bilhões - R$40 bilhões diretos mais R$40 bilhões, devido a não fiscalização que a Receita não poderia fazer, porque não teria mais a CPMF. E nada aconteceu. Então, não venham para cima de mim - ninguém - com terrorismo outra vez. Esta é a hora de discutirmos, com seriedade e com responsabilidade a questão dos idosos de nosso País, ou seja, dos aposentados e pensionistas. Eu não vou chamar ninguém de irresponsável.

Mas quando alguém chama outros de irresponsáveis, com certeza absoluta, porque este que chama os outros está tendo um ato de irresponsabilidade. Parabéns a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PMDB - PI) - Eu agradeço a V. Exª. e registro a chegada de mais uma voluntária aqui, no caso a Senadora Rosalba Ciarlini, que tem tido ao longo da sua vida parlamentar nesta Casa, recente, está no seu segundo ano de mandato, mas com experiência administrativa que tem no Rio Grande do Norte, com a liderança que tem em Mossoró, desde o início pontificou-se na defesa dos aposentados e vem com toda garantia trazer o sal que é abundante em Mossoró para temperar essa discussão que com certeza irá noite adentro.

Senador Casagrande, com maior prazer.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado Senador Heráclito pela concessão do aparte, mas eu quero também manifestar a minha opinião com relação ao tema dos gastos correntes do Governo. Não quero tratar só de aposentado, porque tratar só de aposentado é destacar um tema perto dos demais gastos. Nós estamos votando Medidas Provisórias aqui, a 440 e a 441, que proporcionam grande despesa para o Governo; a 440 de quase R$22 bilhões em 2011, a 441 também despesa para o Governo de R$9bilhões. Obrigado Senadora Rosalba. Nós certamente teremos no decorrer dos próximos dias mais debates que possam imputar gastos ao Governo Federal. Acho que o Governo deve controlar os seus gastos correntes. Acho que o Governo deve não só num item, mas deve, sim, no âmbito geral, de fato, estabelecer um controle, especialmente nos gastos que são permanentes. Mas deve ter um controle, porque nós temos que ter recursos além do pessoal, além da Previdência, tem que ter recurso para investimentos em infra-estrutura. Mas não se pode aqui deixar de reconhecer que, de fato, há uma grande demanda na sociedade com relação à correção da aposentadoria do INSS neste País. Nós não podemos esconder isto. Eu não quero, aqui, fazer nenhum discurso irresponsável. Eu sei que isto, certamente, não poderá ser feito abruptamente, mas esse debate nós temos que fazê-lo, porque nós o temos feito e o Presidente Lula tem tido um comportamento adequado na hora em que tem corrigido o salário mínimo acima da inflação, com ganho real e isso é importante para os aposentados que têm salário mínimo. De fato, quando se corrige o mínimo por um valor, por um percentual e as outras aposentadorias por um percentual menor, isso acaba criando uma distorção nas aposentadorias. Quem contribuiu com mais de um mínimo - que é o que a legislação permite - acaba ficando, no decorrer do tempo com um salário reduzido e achatado. Então, eu acho que esse processo, Senador Paim que foi autor da proposta, pode levar este Congresso e o Governo a fazerem um debate irresponsável sobre o tema, não só com relação aos aposentados, mas também com relação aos gastos correntes do Governo. Mas, sem sombra de dúvida, o reconhecimento de que a questão dos aposentados é uma questão que está batendo às nossas portas porque há, de fato, uma redução do valor real do salário e que nós temos que fazer um debate com os aposentados. Mas agora um debate responsável porque, cada vez mais, nós teremos mais aposentados pelo aumento do tempo de vida, da expectativa de vida das pessoas no nosso País. Obrigado, Senador Heráclito Fortes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu concordo em gênero, número e grau com V. Exª. E acho que chegou o momento de o Governo dar uma demonstração de preocupação com a carga previdenciária.

Nós temos, aqui, um caminho. O aumento da idade de aposentadoria do servidor público está aí para ser votado. Os tribunais estão perdendo valores na plenitude...

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES. Fora do microfone.) - Na aposentadoria compulsória.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois é, na compulsória.

Os tribunais estão perdendo valores na plenitude do exercício das suas faculdades, Senador Tuma. Nós estamos perdendo pessoas brilhantes e, na maioria, na quase totalidade das vezes, as peças de reposição não correspondem na substituição. As universidades estão perdendo professores, pesquisadores. Era o primeiro ponto para diminuir esse bolo.

V. Exª, Senador Casagrande, que tem sido um defensor intransigente do Governo nesta Casa, mas um defensor responsável, abre exatamente a janela que é de Paulo Paim, que propõe a discussão, e não simplesmente que se feche a porta, que se bata na cara do aposentado, que tem pouca perspectiva de vida, dando-lhe apenas um não.

Se o Governo tivesse sensibilidade, apelaria, quem sabe, para o “talvez”, “vamos ver como é que fica”. Mas esse “não”, da maneira grosseira com que foi colocado, é uma ingratidão.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Heráclito.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Atenderei V. Exª em seguida; eu ouviria a Senadora Ciarlini, o Senador Tuma e V. Exª, Senador, com o maior prazer.

Senadora Rosalba Ciarlini.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Efraim, quer dizer, Senador Heráclito, desculpe-me.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Dois a zero.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Heráclito Fortes, na realidade, sempre que V. Exª vem à tribuna, com o seu preparo, com a sua inteligência, com a sua experiência, com a sua maneira de se colocar, esclarece bastante e nos traz grandes ensinamentos. O que mais nos deixa indignados nessa questão dos aposentados é exatamente não se fazer uma avaliação do que está ocorrendo dentro dessa nova realidade. Hoje, a longevidade, a expectativa de vida cresceu. E V. Exª bem colocava que tem valores que estão indo para a compulsória e que poderiam ainda contribuir muito. Desde que cheguei a esta Casa, venho acompanhando toda essa questão de forma afirmativa, de forma solidária, de forma a dizer aos aposentados que está na hora, realmente, de tentarmos corrigir todas as injustiças que o Senador Paulo Paim tem tido como sua bandeira maior de defesa nesta Casa. Aliás, Senador Paulo Paim, mais uma vez, quero dizer que reconheço a sua luta e parabenizo-o por ela. Quando aqui chegamos, trazemos o sentimento do povo do nosso Estado, das pessoas que encontramos. E agora, recentemente, nesse final de semana, tive a oportunidade de ser abordada por dezenas de pessoas sobre essa questão.

Há uma expectativa, e cada um conta uma história de vida dolorosa, de pessoas que trabalharam uma vida toda, deram tudo de si, contribuíram com o seu trabalho, com o seu suor, com suas idéias, com a sua luta, para engrandecer o nosso País e, quando chegaram à idade em que mais precisavam de recursos, sentiram-se desprotegidos, abandonados, porque, na realidade, o que recebiam era bem inferior a tudo que contribuíram durante toda uma vida. Eles se sentem enganados, a verdade é essa; sentem-se enganados, porque, durante todo o período do trabalho, a cada mês do seu salário, ou de forma, inclusive, voluntária, aqueles que faziam pagamento autônomo contribuíam pensando que, um dia, quando parassem, teriam uma vida digna para poder descansar um pouco de tanta luta. Infelizmente, nós sabemos, já foi debatido aqui, analisado, nas audiências públicas, em toda essa luta, que isso não vem acontecendo. Então, nós queremos apelar, e, neste momento, estou aqui para me somar a todos que estão neste plenário, nesta vigília, para dizer à Nação que nós estamos vigilantes, nós estamos aqui somando forças para que a nossa voz e o nosso grito possam diminuir a insensibilidade. O Senador Casagrande dizia muito bem aqui, Senador Heráclito, que tantas despesas do Governo poderiam ser avaliadas, analisadas, reformuladas, mas que o aposentado não pode mais esperar. Na audiência pública, havia pessoas em idade tão avançada, mas que ainda continuam dando forças a todos e a nós, para que não desistíssemos, que persistíssemos em encontrar uma solução. Hoje, tive oportunidade de participar da reunião que se realizava com os representantes do Governo na Presidência, e saímos sem que se mostrasse uma luz, sem que pudéssemos chegar aqui, como V. Exª bem colocou, dizendo, talvez: vamos estudar, vamos analisar, vamos projetar para o futuro como fazer essa recomposição. Fica aqui a minha posição, que é inarredável, em defesa dos nossos aposentados. Sei que é a de todos que aqui estão, porque precisamos, sim, encontrar a solução. O Governo, que tem sido sensível a tantas outras questões sociais, não pode deixar ao abandono, ao desamparo, ao engano, milhares e milhares de homens e mulheres, na hora em que mais eles precisam de tranqüilidade e de segurança.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª o aparte.

Quero lembrar ao Senador Mão Santa - eu e o Mão Santa temos uma diferença de mais ou menos quatro anos de idade, sendo ele um pouco mais velho que eu - que somos de uma geração no Piauí em que os homens se aposentavam para cuidar dos netos, dos filhos e viver com tranqüilidade. Aposentadoria no Brasil hoje virou sinônimo de pesadelo, de tormento, porque o achatamento salarial chega numa rapidez tão grande, que o cidadão tem que procurar outro mecanismo de sobrevivência, por meio de funções paralelas, de bicos aqui, de bicos acolá, fazendo com que o aposentado, em vez de ser premiado pela luta e pela vida dada ao País ou ao Estado, passa a ser um punido.

Senador Romeu Tuma, com o maior prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Heráclito, primeiro, agradeço a Deus, que o trouxe de volta a este plenário, a essa tribuna.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Muito obrigado.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Com o mesmo vigor, com a mesma disposição, com a mesma coragem de servir a população do seu Estado e do Brasil. V. Exª, há pouco, teve uma discussão sobre a prorrogação de uma CPI muito importante, cuja investigação não podemos desprezar, a investigação da corrupção que se manifesta tão abertamente. Foi uma CPI criada por V. Exª, que conseguiu todas as assinaturas. Espero que o Presidente tenha prorrogado a CPI.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Já foi lida.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Fico satisfeito e cumprimento V. Exª. Outro dia, fiquei profundamente amargurado, Senador Heráclito. Senador Mão Santa e Senador Paim, fui abordado por um senhor alquebrado, com dificuldade nos movimentos dos braços e das pernas, para caminhar, que, chorando, me pediu, pelo amor de Deus, para verificar o que estava acontecendo com os aposentados. Ele era metalúrgico da indústria automobilística e ganhava R$4 mil por mês. Ele estudou na mesma escola do Senai em que o Lula estudou. Deu-me o endereço e tudo. Pedia pelo amor de Deus, porque ele já estava com dois salários mínimos, e caindo para um. Quer dizer, a contribuição dele estava sendo cada dia menos favorável à sua aposentadoria. Ele dizia: “Pelo amor de Deus, preciso morrer em paz e com alguma coisa que eu possa oferecer à minha família. Não posso pagar nem o meu tratamento. Tenho de ficar em filas, desesperado, porque vão cortando, a cada ano, um pedaço do meu salário e um pedaço da minha vida”. Não podemos nos silenciar ou virar as costas para isso. Vejam a coragem do Senador Paim, sendo do PT, do partido do Governo - não é partido de apoio ao Governo; é o partido do Governo -, de apresentar o projeto, de fazer um estudo em profundidade, já que é profundo conhecedor das leis trabalhistas, o que sempre demonstrou nestes seis anos que estamos juntos aqui. Na Câmara, também fez belos trabalhos, inclusive o Código da terceira idade, da idade a que nós pertencemos. Acho que tínhamos de dar este recado nesta hora, como pediu o Senador Mário Couto, uma mensagem que batesse às portas do Palácio do Planalto para o Governo se sensibilizar e trazer alguma coisa mais real para atender a essa parte sofrida da sociedade, que hoje, muitas vezes, tem de sair de casa e viver em um asilo porque nem a família tem condições de mantê-los com a aposentadoria que recebem. O desemprego está chegando aí, e o salário do aposentado, às vezes, sustenta filhos, netos. Todos são sustentados com migalhas que se pode dividir. Parece um campo de concentração, onde um pão era pesado em uma tampa de garrafa para poder ser distribuído com eqüidade. Quem lê a História verifica isso. Então, Senador Heráclito, cumprimento V. Exª e não poderia deixar de dar meu abraço cheio de emoção ao Senador Paim pela coragem de apresentar o projeto e a dignidade de manter sua luta em benefício do aposentado. Nós estamos do seu lado, apoiando e conferindo todo tema que possa ser discutido. E graças a Deus V. Exª está aí, hoje, tranqüilo, sorriso sempre alegre, mas firme e convincente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Tuma. Quero dizer que a coragem do Senador Paim iguala-se à de V. Exª. V. Exª, que tem desafiado a lei da gravidade, enfrentando problemas de saúde, vem aqui dar depoimento dessa natureza. Daí por que essa idolatria que o povo de São Paulo tem por V. Exª, essa sensibilidade de que V. Exª é possuidor, de se emocionar com a dor, com o sofrimento daqueles que o procuram. Sei o que é isso; sei o quanto São Paulo o considera e o estima, e é exatamente por isso que V. Exª tem essa cadeira cativa representando o maior Estado brasileiro.

Senador Mário Couto, com o maior prazer.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Heráclito Fortes, primeiro, quero agradecer a V. Exª a sua postura. Todos nós sabemos que V. Exª, há poucos dias, esteve no hospital e fez uma cirurgia. Hoje, V. Exª, até esta hora, está aqui, comungando com os nossos pensamentos e trabalhando por um fato que sensibiliza a maioria dos Senadores desta Casa. Então, inicialmente, quero dar os parabéns. Eu estava aqui, olhando para V. Exª e dizendo a mim mesmo: “piauiense de garra”. Não é qualquer um que, submetido a uma operação com a gravidade da sua, estaria às 20 horas e 13 minutos aqui, no Senado. V. Exª está aqui desde a manhã, mas disse a todos nós que ficaria por causa do assunto, porque era um assunto que interessava à Nação brasileira, um assunto que toda a Nação brasileira estava interessada em resolver, e V. Exª não poderia fugir do debate. Saiba também que esses projetos do Senador Paulo Paim, da base do Governo, do Partido dos Trabalhadores, estão nesta Casa há cinco anos. Cinco anos! Quando entrei aqui, já eram três anos. Nós fizemos todos os tipos de discussão. Todos! Terminamos agora, criando dois caminhos. Um é andar com os projetos do Senador, que são três. Não é aquilo que o Ministro falou, não! O Ministro quer criar sensacionalismo; o Ministro quer aparecer para a imprensa, o que não é o nosso caso; o Ministro disse que o buraco no orçamento da Nação é em torno de 26,5%. Isso dá R$3 trilhões. Não é nada disso! O Ministro está faltando com a verdade. Não é nada disso que o Ministro falou! O Ministro está com má vontade! Abrimos diálogo hoje, Senador Heráclito, dizendo assim: “Vamos resolver por pedaços”.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Vamos dialogar. Ficou tudo certinho, que o Governo apresentaria uma proposta a nós. Não queremos criar problema para Governo nenhum. Só não podemos deixar a situação como está. Como está, não podemos deixar. O Ministro sai para dar uma entrevista e, lá fora, diz que os Senadores concordaram com o fato de não haver verba, de não haver orçamento. Faltou com a verdade de novo! Que Ministro é esse do Governo Lula? Que Ministro é esse? Que confiança temos nós agora de sentarmos com um Ministro desse quilate? Que confiança temos nós? Nenhuma, Senador! Nenhuma! Criamos um caminho para dar andamento aos projetos do Senador; mas criamos outro caminho, que era exatamente dialogar com o Governo, porque, quando os projetos chegassem na Câmara, já haveria acordo de votarem a favor e, quando chegassem ao Governo, já haveria acordo para sancioná-los. Aí não teríamos problema nenhum. Vencida a guerra. Criamos esses dois caminhos. Esse caminho praticamente está eliminado, porque quarta-feira, às 14 horas, vamos voltar a conversar com uma pessoa que, em determinado momento, diz uma coisa e, em outro momento, já diz outra. Não gosto de conversar com homens desse nível. Gosto de conversar com homem de palavra. Gosto de conversar com homem que senta à mesa, dá a palavra e cumpre a palavra. É com esse tipo de homem que gosto de negociar!

Mas nós vamos voltar quarta-feira, vamos voltar a sentar à mesa. Agora, vamos voltar com esse alerta de agora, esse alerta de hoje para a Nação ter a certeza, para o Presidente da República ter a certeza, para o Ministro ter a certeza de que existem homens como V. Exª, homens de sensibilidade, homens que sentem e que sabem que os brasileiros aposentados e pensionistas estão morrendo neste País! Isso é fato real! Isso eu provo para quem quiser! Desumanidade! O que está acontecendo com os aposentados deste País é desumano! Isso que estamos fazendo hoje, esta vigília, é para alertar a Nação da insensibilidade do Governo, da insensibilidade e da falta de responsabilidade de um Ministro que, há poucos dias, assumiu a Pasta da Previdência Social. Termino parabenizando e agradecendo a V. Exª, porque sei do sacrifício que V. Exª passa nesta noite em função de uma recente cirurgia, mas está aqui, a favor daqueles que sofrem tanto neste País. Muito obrigado e meus parabéns!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, mas um homem público não pode se furtar a chamamento dessa natureza, meu caro Senador Mário Couto. Nós estamos defendendo, talvez, o que é a categoria mais desprotegida deste País, a categoria que não pode fazer greve. Greve de quê? Greve de fome, se famintos já são? O que resta ao aposentado como protesto? Quantos suicídios temos pelo Brasil afora, marcados pelo massacre, pelo arrocho salarial daqueles que silenciosamente, envergonhados com o sofrimento do mundo, revolvem nos deixar?

O que se está fazendo com o aposentado no Brasil é um crime. É um crime, Senador Paulo Paim! Daí por que minha presença; porque esta luta, travada por V. Exª e pelo Senador Mário Couto, com esta vigília cívica, vai ficar marcada nesta Casa.

Em algumas ocasiões, tive que lutar aqui contra a incompreensão e as indiferenças do Governo Federal. Juntei-me com o Rio Grande do Sul, do Senador Paim, em relação àquilo que eu chamava de “acordo do chimarrão e da rapadura”. Agora V. Exª faz o “acordo do tucupi com o chimarrão”, que é aquele que une o Brasil inteiro num momento como este.

Fique, portanto, V. Exª sabedor de que a Nação brasileira está atenta para o que ocorre aqui, hoje, nesta Casa.

Senador Flexa Ribeiro, com o maior prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Sr. Presidente, só uma palavrinha: recebi agora um telefonema do grande jornalista Gaudêncio Torquato, que enviou um abraço para V. Exª e para todos que aqui estão, nesta luta pelos aposentados. Eu não podia deixar de registrar esse telefonema pelo que representa o jornalista Gaudêncio Torquato, pela sua envergadura, pelos seus artigos e por tudo o que ele tem feito em benefício da sociedade por meio da sua caneta. Ele mandou um abraço pessoal para V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço ao jornalista Gaudêncio Torquato, rio-grandense-do-norte, como o Senador Garibaldi, como a Senadora Rosalba, e um dos homens de maior sensibilidade na imprensa brasileira. Demonstração maior do que esta não pode haver: ele, de São Paulo, da sua casa, do seu trabalho, assistindo ao que se passa aqui.

Espero que a pena firme e equilibrada, serena, do Gaudêncio faça ecoar o que acontece hoje nesta noite no Senado da República.

Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senador, quero fazer minhas...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu queria apenas registrar a presença do Presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves Filho, nesta vigília cívica, que está entre nós demonstrando seu apreço ao aposentado brasileiro.

Com a palavra V. Exª.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Heráclito Fortes, quero fazer minhas as palavras do Senador Mário Couto a respeito de V. Exª. V. Exª dá demonstração de amor à causa dos aposentados. V. Exª, que vem de uma cirurgia e que está em recuperação da sua saúde, permanece até esta hora no plenário do Senado Federal, para defender uma causa, que é justa. Não há ninguém que diga que é contra a recuperação das aposentadorias e das pensões. O Senador Paim, que é autor de todos esses projetos, muitos deles aprovados por unanimidade no plenário do Senado Federal - unanimidade; não houve um Senador que votasse contra, e foram encaminhados à Câmara -, tenta, juntamente com o Senador Mário Couto, com o Senador Eduardo Azeredo, com o Senador Flexa Ribeiro, com o Senador Heráclito Fortes, com a Senadora Rosalba, com o Senador Romeu Tuma, com o Senador Mão Santa, com o Senador Augusto Botelho, com o Senador Zambiasi, com o Senador Leomar Quintanilha, com vários Senadores, sensibilizar o Governo. Tentamos isso, Senador Heráclito Fortes, e o Senador Paulo Paim foi claro quando fez várias tentativas, primeiro, de reunião, mas foram todas suspensas, porque faltava sempre uma parte na reunião convocada pelo Presidente do Senado, nosso Senador Garibaldi Alves. Hoje, conseguimos reunir o Presidente da Comissão de Orçamento, Deputado Mendes Ribeiro, e o Relator do Orçamento de 2009, Senador Delcídio Amaral, juntamente com o Ministro e com os Senadores. Ora, foi dito pelo Senador Paim: “Não somos irresponsáveis. Temos consciência de que não podemos, e os aposentados sabem disso. O Brasil não suporta recuperar, de uma única vez, tudo o que foi feito, ao longo do tempo, em desrespeito aos aposentados e pensionistas.” Dissemos isso ao Ministro; dissemos isso claramente ao Ministro. O Senador Paulo Paim lhe disse: “Coloquei o projeto para abrir a negociação.” O que estamos querendo é abrir a negociação. Parece-me, Senador Mário Couto, que, ao sairmos da reunião, o assunto estava bem encaminhado. Por quê? Porque o Ministro teria aceito que se fizesse uma tentativa de acordo durante esta semana, e até foi dito que o reajuste dos aposentados era de 6,11%. “Ministro, vamos estudar se é possível passar para 8,11%; quanto é que esses dois pontos percentuais representam em termos de aumento de gastos no Orçamento.” Sabemos da crise internacional. O Relator do Orçamento é parceiro na tentativa de retirar de alguma rubrica para colocar para os aposentados algo que pelo menos mostre a boa vontade do Governo Lula, a boa vontade do Ministro da Previdência em atender algo. Agora, não podemos aceitar, Senadora Rosalba, que se fechem as portas e que se diga: “Não, não vamos atender os aposentados.” É por isso que estamos aqui. Não somos irresponsáveis, Senador Paim, e alguns querem colocar esse carimbo principalmente em V. Exª, que não é respeitado - lamento lhe dizer isso; já lhe disse isso várias vezes, em outras ocasiões - pelo seu próprio Partido.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Flexa Ribeiro, permita-me!

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Se o nosso orador permitir...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com o maior prazer, com o maior prazer!

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Só uma colocação rápida: recebi agora do meu gabinete mensagem dizendo que 14 Estados já ligaram, manifestando total solidariedade a este movimento - eles vão trazer o nome dos Estados e lhes direi em seguida. Também diversos blogs estão anunciando que a TV Senado vai funcionar a noite toda em defesa dos aposentados. Era só este aparte que eu queria fazer, para ilustrar nosso debate.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador, só um minuto também para ilustrar, Senador Flexa: acabo de receber um telefonema do meu gabinete, e vários e-mails estão chegando. Este, inclusive, é de uma figura da cidade de Mossoró, o Sr. Massilon Pinheiro Costa, que pede que seja relatado o fato que está acontecendo. Este senhor tem 86 anos. Em 1979, aposentou-se com 20 salários mínimos e recebe hoje R$4.700,00 bruto - vejam quanto já foi reduzido do seu salário, sem contar o que é que sobra quando há desconto do Imposto de Renda. Ontem, ele recebeu uma carta do INSS, dizendo que seu salário será reduzido, nos próximos 30 dias, e que vai para R$2.800,00. Inclusive, levantam a questão de que ele recebeu indevidamente e que tem 30 dias para se defender ou, então, nos próximos cinco anos - ele tem 86 anos -, a cada mês, ele terá que restituir 30% do que recebeu a mais. Ora, aposentou-se com 20 salários mínimos. Hoje recebe R$4.700,00, que já não representam 20 salários mínimos. Já houve toda essa redução - salário bruto -, e, agora, recebeu esta carta. Ele está constituindo advogado. Se o dinheiro que ele hoje recebe mal dá para se sustentar, para pagar remédio, para suas condições, imagine nessa situação! Isso não chegou só para ele; outros cidadãos e cidadãs também estão recebendo essa carta. Isso é algo que não tem explicação. Além de queda, como diz o matuto, coice!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Concluo, Senador Heráclito Fortes. Agradeço a generosidade de V. Exª em conceder tempo para que seus Pares possam aparteá-lo - o que para nós é uma honra poder apartear os pronunciamentos sempre inteligentes, competentes e lúcidos feitos por V. Exª. Como eu dizia, o que se busca, Senador Heráclito Fortes, não é a aprovação, da forma como está, do Projeto do Senador Paulo Paim, mas, sim, o entendimento com o Governo para recuperar ganhos, para, ao longo do tempo, criar uma regra de recuperação, como foi feita para o salário mínimo, mesmo que desvinculada do salário mínimo, mas que se crie algo que seja, para os aposentados, além da inflação, um ganho a mais para recuperarem essa defasagem. Nem isso, nem isso o Governo... Senador Mário Couto, Senador Paim, não é o Ministro da Previdência! É o Governo Lula! É o Governo Lula que não quer fazer o entendimento para atender aposentados e pensionistas, que, como já foi dito aqui, estão sendo levados a uma situação de miséria. Muitos deles - chegam e-mails em meu gabinete, recebo telefonemas, quando vou ao meu Estado, o Pará, nos procuram - sem as mínimas condições de sustento. E não é só de sustento, não, mas sem condições de manterem a lista de remédios! Muitos deles usam medicação ininterruptamente. Pior ainda, Senador Heráclito Fortes, é o crédito consignado. Os aposentados foram iludidos com a facilidade do crédito e tomaram empréstimo. Hoje, os contracheques deles, que já eram pequenos, mal dão para pagar a conta de luz, como foi-me mostrado por vários deles. Nós temos responsabilidade, sim.! Por isso, temos o dever e a obrigação de defender a classe dos que trabalharam pelo Brasil, e que agora, parece, são jogados fora como se fossem bagaços de uma laranja. Parabéns, Senador Heráclito Fortes, pela presença de V. Exª na vigília de hoje!

O SR. HERÁCLITO FORTES (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª.

Senadora Rosalba Ciarlini, Srªs. e Srs. Senadores, como podemos justificar ao Brasil que nos ouve agora que o Governo não teve dinheiro ou não tem dinheiro ou não quer ter dinheiro para resolver ou começar a resolver a situação dos aposentados? Mas não lhe falta dinheiro para socorrer os especuladores que pegaram o seu capital e investiram no derivativo a busca de ganho fácil! E, com a reversão da economia mundial, tiveram prejuízos, e o Governo, agora, os socorre.

Senador Paim, o que movimenta a economia do País é a circulação da moeda. Se se coloca a moeda na mão do aposentado, ele vai à bodega, ele vai ao barzinho, ele vai ao supermercado, ele vai à farmácia, ele traz o dinheiro à circulação. E é isso que evita recessão. Nada, para mim, justifica essa atitude “coronelesca”, brutal de insensibilidade de um Governo que tem origem no trabalhador brasileiro, que tem origem nos desassistidos, nos despossuídos, e que, de repente, se torna algoz dessa classe indefesa. Aliás, Senadora Rosalba Ciarlini, eu queria que V. Exª repetisse o nome desse aposentado de Mossoró. Senadora Rosalba, V. Exª poderia repetir o nome desse aposentado de Mossoró?

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Massilon.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senadora Rosalba Ciarlini, eu queria que se transformasse o sofrimento do Sr. Massilon em símbolo pelas agruras por que passa o aposentado brasileiro. Faço um apelo desta tribuna, para que os advogados da OAB do Rio Grande do Norte tomassem essa causa, para que ela simbolize os diversos Massilons que estão aí Brasil afora, sem direito à defesa, porque o que ganham não dá sequer para a manutenção da sua família.

Louvo, portanto, V. Exª por trazer este caso à tribuna.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Mão Santa, ouço V. Exª, com o maior prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito, o Piauí está orgulhoso de V. Exª pelo seu estoicismo. V. Exª está se convalescendo, está em uma fase pós-operatória, de cirurgia urológica/oncológica, mas, mesmo assim, mostra para o Brasil a grandeza do Piauí. É com razão que o nosso poeta cantou: “Piauí, terra querida, filha do sol do Equador. Na luta, teu filho é o primeiro que chega...”. V. Exª dá o exemplo de estoicismo. Mas, eu queria dizer o seguinte: aqui, ao lado do Paim, ao lado do Zambiasi, da cadeira de Pedro Simon...

         O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS)(Fora do microfone) Ao lado do Senador Augusto Botelho.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas é que eu estou no Rio Grande do Sul ainda. Lembro-me da cadeia da legalidade - ô Zambiasi - da Rádio Guaíba. Legalidade! E o Paim, agora, com o Zambiasi, fazem a cadeia da solidariedade. Peço às emissoras do Piauí - a que temos acesso - que entrem, que sintonizem nesse grito de clamor, que engrandece a democracia do Brasil e o Legislativo. Lembremo-nos de Teotônio que, moribundo, aí desta tribuna, dizia: “É resistir falando e falar resistindo”. Então, vamos fazer essa resistência, convocada pelo general dos lanceiros negros, o Martin Luther King nosso, o Paulo Paim. Mas, dessa vez, vai ter resultado. Como comecei este aparte citando um poeta piauiense para definir a bravura de V. Exª, Senador, com o seu estoicismo, dando o exemplo de dor, encerro, citando um outro poeta nordestino, do Maranhão: “A vida é um combate que aos fracos abate; aos fortes e aos bravos só pode exaltar.” V. Exª é este forte e bravo, que, mesmo com sacrifício, está dando-nos o exemplo, nessa campanha da solidariedade, iniciada aqui. Então, que todas as emissoras de rádio e televisão o façam, inspiradas na cadeia da legalidade, que salvaguardou a democracia neste País.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O nome completo do funcionário de Mossoró é Massilon Pinheiro Costa. Eu aproveitaria também para pedir aos aposentados do meu Estado, o Piauí, que tivessem holerites, que tivessem salários com essa defasagem, que os remetessem para o Senador Mão Santa e para mim, para que pudéssemos mostrá-los desta tribuna, expondo as agruras que sofrem neste momento.

Senador Eduardo Azeredo, com o maior prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Heráclito, tivemos, na semana passada, a oportunidade de dizer da satisfação em tê-lo de volta. Mas, em relação ao assunto que estamos tratando hoje, merece reflexão de todos os brasileiros. Os aposentados têm, evidentemente, um custo de vida com algumas características especiais, como a questão do preço dos remédios, que têm aumentado muito seus custos; a questão ligada aos planos de saúde, que também têm um índice acima dos índices normais de correção; temos os aposentados que são responsáveis, hoje, pelas suas famílias. Portanto, é o momento de uma reflexão, sim. A questão do fator previdenciário foi criado em momento diferente, em que o Brasil vivia um ajuste, ao fim da inflação, com a implantação do Plano Real. O fator previdenciário veio embutido em um conjunto de medidas que buscaram preparar o País para crescer, para poder ser mais forte do ponto de vista financeiro. Isso aconteceu. O Brasil hoje é mais sólido. Entretanto, o que se vê é que, apesar da redução dos recursos pagos para os aposentados, por meio da implantação do fator previdenciário, o déficit da Previdência ainda existe, mas é um déficit que nunca é devidamente esclarecido, seja na época do meu Partido, seja agora; nunca se diz com clareza qual é esse déficit, o que está incluído no déficit. O fato, portanto, é que a discussão precisa ser feita. Nós reconhecemos que existe um crescimento da expectativa de vida no Brasil, tanto das mulheres quanto dos homens. Portanto, esse é um ponto a ser considerado. Por outro lado, nós não podemos deixar de reconhecer que o salário mínimo tem tido um aumento acima da inflação como uma política do País de recuperação, de elevação do piso. Portanto, eu quero aqui dizer da certeza de que todos que estão aqui defendem os aposentados, defendem uma ampla reflexão, defendem que o Governo coloque na pauta os seus pontos de vista, que o Governo não fique só dizendo não, que ele diga o que é razoável, porque o Parlamento é isto, é uma reflexão de idéias, alguns a favor, outros contra, o Governo buscando defender a sua parte. Mas aqui nós estamos, Parlamentares de vários Partidos, e o que nós queremos é que os aposentados sejam tratados de maneira, no mínimo, equânime, como todos os brasileiros, reconhecendo as particularidades, reconhecendo as dificuldades que o País tem na Previdência Social, que não podem, evidentemente, ser levadas ao extremo. Mas há que se achar uma solução e, seguramente, o fator previdenciário já cumpriu a sua função. Agora é hora de revê-lo e de buscarmos uma melhor situação para todos os aposentados brasileiros.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, sempre ponderado, equilibrado e preciso nas suas intervenções.

Senador Romeu Tuma, o que deve revoltar o aposentado, porque também revolta o cidadão comum, o cidadão de lucidez, é a dificuldade de encontrar caminhos para atender a quem deu uma vida toda pelo serviço público. Abre-se o jornal e vê-se o Ministro da Saúde dizer que, no órgão vinculado ao seu Ministério, existe corrupção. Cinco dias depois, nenhuma providência foi tomada para se apurar se é verdade ou não, ninguém punido, nenhuma satisfação à opinião pública. E a corrupção no País fica banalizada, a corrupção no Brasil passa a ser lugar-comum e, quando não se pune, todos se sentem no direito de fazer o mesmo.

Aliás, há uma história de origem árabe que mostra muito bem o que é isso, Senador Papaléo. Dois cidadãos resolveram, Senador Tuma, plantar uvas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Permita-me, Excelência.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Já vou encerrar.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª pode continuar fazendo uso da palavra.

Para cumprir o Regimento, prorrogo por mais uma hora a sessão.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

Então, Senador Paim, dois cidadãos resolveram, através de uma sociedade, plantar uvas. Na primeira colheita, para comemorar, sentaram-se um em frente ao outro e fizeram um acordo: “Vamos comer um pouco do que produzimos, mas vamos fazer um acordo: só se tira do cesto uma uva de cada vez. Ocorre que um deles era cego. E aí começaram a cumprir o acordo. Passados alguns minutos, o cego diz ao que tinha visão: “Você é ladrão.” “Como eu sou ladrão?” “Você está me roubando.” “Como estou roubando?” “Já é a sexta vez que pego duas ou três uvas, e você não reclama. É porque você está pegando mais que eu.”

É isto: governo que não pune, que fecha os olhos, dá oportunidade a que ministro ataque os subalternos e nenhuma providência seja adotada. Mas isso não pode ser à custa, na conta do pobre e indefeso aposentado.

Senador Augusto Botelho, com o maior prazer.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª já está há quase uma hora e meia aí, convalescendo-se de uma grande cirurgia.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Contra minha vontade, mas cumprindo um dever com o qual não poderia jamais faltar.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Sua solidariedade aos homens que construíram o Brasil, com as pessoas que construíram o Brasil. Parabenizo V. Exª e sei que todos aqui presentes estão movidos pelo sentimento de solidariedade com todos os que foram aposentados. Todo os que se aposentaram, por qualquer motivo, são abrangidos por essa lei. Não existe distinção entre o aposentado por invalidez, por isso ou por aquilo. São os aposentados que nós estamos defendendo aqui.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Aliás, nós temos que dizer ao aposentado: “Eu sou você amanhã”.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Isso mesmo. Já estamos próximos deste dia. Então, eu gostaria só de reforçar e dizer aos aposentados que o estão vendo que saibam que V. Exª está com menos de vinte dias de uma cirurgia muito grande e que está aqui porque tem o sentimento de solidariedade com os brasileiros que construíram este País, com as pessoas que construíram este País, que têm que ter o nosso apoio nesta hora de dificuldade.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço as palavras de V. Exª e dos demais companheiros. Daí por que tenho sido comedido, tenho falado pausadamente, para não ser tomado pela emoção em um assunto como esse que toca tantas almas e mentes. Mas eu não poderia deixar de cumprir o meu papel.

Vou ausentar-me agora, mas ainda volto. Logo mais voltarei, porque quero ser solidário a essa luta. Quero pedir a V. Exª, Senador Paulo Paim, que não desanime, que não saia dessa trincheira. Eclesiastes, repito, diz que a virtude, mais cedo ou mais tarde, triunfa sempre. Não tenha nenhuma dúvida de que a virtude está ao seu lado. Não tenha nenhuma dúvida de que as intimidações que lhe são feitas são as mesmas feitas no submundo do crime. Não são intimidações sérias, honestas; não são intimidações que se possa dizer que são civilizadas e que cabem no circuito, no círculo de quem vive na vida pública para defender o bem comum. V. Exª continue essa sua cruzada. Vai ver que, às vezes, poderá até estar sozinho, outras vezes não. Mas sei que V. Exª não procura a consagração pessoal, e sim a vitória de uma categoria que tem sido a razão da sua atuação parlamentar ao longo de todo esse tempo. Os partidos passam, a consciência fica. Feliz o homem que poderá fazer o que fará V. Exª ao sair daqui às 4 ou 5 horas da manhã, sabe lá Deus quando, e colocar a cabeça sobre o travesseiro com a consciência do dever cumprido, vendo ao lado os atormentados que estão traindo a consciência ou aquilo que pregaram; que estão traindo os preceitos, rasgando os regimentos e estatutos partidários; que se transformaram de defensores dos pobres em verdadeiros líderes dos banqueiros, dos construtores e dos empreiteiros do Brasil.

Senador Paim, V. Exª nesta Casa é o porta-voz dos aposentados. Só lhe peço uma coisa: diga a eles que eu não tenho caneta, não tenho governo, o que me resta é a voz, e com esta voz eles poderão contar; porque é a voz que vem aqui para representá-los, que vem aqui para fazer a ressonância daquilo que eles desejam e de que eles precisam. Se nós falamos e pregamos neste País a distribuição de renda, ou uma melhor distribuição ou redistribuição, nós não podemos inverter a pirâmide. Nós temos que começar protegendo os que já estão no fim da linha e os que deram os melhores dias de suas vidas pela causa da Pátria.

Daí por que louvo V. Exª pela coragem. Sei que pagará um preço. Não receberá oportunidades partidárias, não ocupará presidências de comissões, lideranças, cargos importantes no seu partido, mas às favas com o excesso. Lute pelo essencial, que é a sobrevida humana de seres que estão aqui, no Brasil inteiro, neste momento, confiando na sua palavra e na sua luta.

Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Heráclito Fortes, quero participar, como V. Exª, desta vigília cívica em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas de nosso País. Eu me refiro especialmente, no conjunto do pronunciamento longo, aparteado por todos os Senadores presentes, a um aspecto que V. Exª denunciou, com muita veemência, que é uma enorme contradição. O Governo afirma que não há recursos para fazer a recomposição das aposentadorias, para fazer o reajuste de acordo com os índices do salário mínimo, mas, ao mesmo tempo, no momento desta grave crise financeira do capitalismo, propõe remédios para salvar banqueiros e especuladores do sistema financeiro. Nesta ou na próxima semana, estará sendo votada aqui a MP que pode ser considerada a MP dos Banqueiros, para salvaguardar os interesses desses que lucram fácil, do juro sobre juro, do papel em moedas podres à vontade, enquanto...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Que brincam com os derivativos.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Então, uma situação como essa em que os recursos do País deveriam ser colocados a serviço da produção, do trabalho, da renda, da dignidade das pessoas, o Congresso Nacional vai apreciar - a Câmara já o fez e o Senado vai fazer, em relação à MP nº 442. E seria muito importante, Senador Heráclito, verificarmos, nesta Casa, os 81 Senadores e Senadoras, que procedimento será adotado pelos partidos e pelos Srs. Parlamentares nessa questão, porque nós podemos, se quisermos, por ampla maioria, rejeitar a MP dos Banqueiros e dizer que esses recursos sejam colocados a serviço das políticas sociais, em benefício dos trabalhadores explorados deste País e, em especial, para garantir recursos suficientes para o reajuste dos aposentados e a recomposição de seus salários. Portanto, Senador Heráclito Fortes, eu creio que tudo que V. Exª falou, nessa mais do que hora e meia na tribuna, é muito importante. E quero assinalar, principalmente, a denúncia contundente que V. Exª fez, e a qual me assomo. Eu tenho uma proposta a fazer aos Líderes partidários e aos Senadores aqui presentes: vamos trabalhar justamente no sentido de derrotar aqui a MP dos Banqueiros, e com isso criarmos a possibilidade de garantir aos aposentados o reajuste dos seus salários. Mas não é só dos banqueiros, como disse V. Exª, é também das construtoras,...

           O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Das montadoras...

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - ...do setor imobiliário, das exportadoras, das grandes empresas nacionais e até de capital multinacional. Nós deveríamos fazer aqui uma trincheira de rebeldia, de coerência com os interesses do povo brasileiro. E aí demonstrarmos que os compromissos desta Casa, Senador Papaléo, nosso Presidente, não são com a banca da especulação financeira. Os compromissos desta Casa são com os interesses mais legítimos da sociedade. E temos nas nossas mãos, Senador Heráclito Fortes, essa possibilidade. Precisamos fazer um esforço de argumentação e de convencimento de nossos Pares para que façamos deste momento um momento de afirmação desta Casa e da cidadania brasileira, dizendo aos senhores da especulação que aqui seus projetos, suas idéias não podem prosperar. Por isso, Senador Heráclito Fortes, há um outro projeto que está vindo da Câmara, já votado naquela Casa, que é o Fundo Soberano, milhões de reais para apoiar, financiar empresas brasileiras no exterior. Igualmente, é preciso analisar o que são os verdadeiros interesses nacionais e mais legítimos de nosso povo e os interesses dos grandes grupos econômicos e financeiros. Creio, Senador Heráclito, que é necessário um posicionamento decidido e firme do Senado Federal, conduzido por todas as bancadas, pelo brilhantismo de V. Exª e do Senador Papaléo, que preside a sessão, e do Senador Paulo Paim, motivo da grande luta em defesa dos aposentados e propositor desta vigília cívica e que hoje receberá de todos nós as homenagens. Senador Heráclito Fortes, minha proposta é exatamente esta: vamos aqui constituir uma frente para derrotar a MP nº 442 e, com isso, buscar a possibilidade correta e objetiva de encontrar recursos públicos para salvar os construtores da riqueza deste País, que são os trabalhadores, os aposentados e pensionistas, que deram seu suor e hoje são tratados com desprezo, com descaso e até com violência. Sugiro a V. Exª e a todos os nossos Pares uma frente articulada de todos nós, para dizer que aqui não prosperarão os interesses dos grandes e dos poderosos, mas serão colhidos os interesses dos pequenos, dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Parabéns a V. Exª pela firmeza, pela contundência, pela clareza, pela forma como trata de uma questão vital para os verdadeiros interesses do País. Contamos com V. Exª e com todos que aqui se pronunciaram para que, Senador Expedito Júnior, juntos possamos proclamar, quando da votação da MP nº 442, a independência desta Casa e fora os interesses de especuladores! Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª e digo que quero parar, preciso parar, devo parar.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Só um minuto, Senador.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Cansado estou, mas tenho que ter a humildade de ver que vários querem falar. Eu não poderia, de maneira alguma, deixar de ouvir essa figura cristã, que é o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - O Senador Nery falou sobre o Fundo Soberano. Eu tinha levantado o microfone, para dizer que houve na Comissão de Assuntos Econômicos, hoje, a apresentação e a discussão, pelo Ministro Miguel Jorge e pelo Presidente do BNDES Luciano Coutinho, do Fundo Soberano. E lá, ficou esclarecido que há dois fundos: um de origem privada e outro de fundo público, sendo que um deles ficará no exterior, como disse V. Exª. E o Senador Francisco Dornelles, que foi um grande Secretário da Receita, disse que precisava falar com os técnicos do BNDES, porque não conseguia entender a nomenclatura, a ciência para a formação do Fundo Soberano. Deixo aqui um questionamento para V. Exª - sei da sua inteligência, da sua visão -: esse Fundo Soberano, aprovado, não serviria para ser destinado aos aposentados, com o intuito de corrigir o salário que estão recebendo hoje, que é de miséria?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Romeu Tuma, Senador Paulo Paim e Senador José Nery, prestem atenção no que vou dizer: esse Fundo Soberano, que o Governo alardeou aos quatro ventos, muito se parece com aquele prêmio que o cidadão recebia no auge da Loteca. Lembram-se da Loteca da época da zebrinha, que ia lá e dizia: “Zebra, zebra”? Pronto.

O cidadão estava ali na televisão e era premiado no domingo; recebia com muita alegria, chamava os amigos - e os interesseiros corriam todos. A primeira posição era uma grande farra, para comemorar a fortuna que lhe chegava à porta de maneira inesperada. Ao amanhecer - as concessionárias sempre abriam antes do banco -, ia escolher o carro da moda, e os mais ambiciosos, um para ele e para a mulher e para as filhas. Às nove horas, o famigerado Oswald de Souza anunciava que aquele prêmio não tinha um ganhador único, mas era dividido por mil, duas mil pessoas.

A frustração se ia, e o gasto da farra da véspera era superior ao produto do prêmio. A mesma coisa foi o Fundo Soberano, montado em cima de um petróleo que estava subindo à casa dos US$20.00, do pré-sal e das exportações fictícias do nosso álcool brasileiro para o mundo afora. Só que Oswald de Souza, nesse caso, foi mais impiedoso; foi a economia mundial dando sinal de alerta e mostrando que a especulação que se fazia até aquele momento estava na hora de parar.

Esse é o Fundo Soberano do Governo. Cantou-se, festejou-se, comemorou-se antes de uma realidade. É a mesma coisa de se querer gastar, sem se fazer poupança. Vai ser bom, o Governo aprendeu.

Meu caro amigo, Senador Romeu Tuma, encerro, dirigindo a V. Exª as últimas palavras de agradecimento pela preocupação que tem comigo. Não é de hoje, não é por esse episódio eventual da minha saúde, mas é desde que aqui cheguei. Aliás, para ser sincero e justo, eu ainda militando na Câmara, e V. Exª, aqui. Então, ela é longa em nossa existência.

Mas quero dizer o que me motivou estar aqui nesta tribuna. Há 22 dias, eu me submeti a uma intervenção cirúrgica delicada, complicada. E hoje estou aqui, podendo falar, com minhas limitações, correndo os meus riscos, fazendo os meus sacrifícios, mas, acima de tudo, emprestando a minha solidariedade.

Mas falo nesta noite por aqueles que estão, há dois ou três meses, nas filas da Previdência deste País, com problemas semelhantes ou mais graves do que o meu, mas que não tiveram sequer ainda o direito de uma consulta. São os que tiveram indicação cirúrgica e que não puderam tomar a providência rápida, que no meu caso foi tomada.

É em homenagem a isso!

Acho que vale a pena este sacrifício de todos nós. Somos privilegiados, porque temos esta tribuna, que é do povo brasileiro, que é o eco dos seus sentimentos, seja de dor, seja de alegria. Deixarmos em silêncio, calarmo-nos neste momento seria um ato de covardia com que a história jamais poderia concordar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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