O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Senadora Rosalba, Srs. Senadores, quero, primeiro, agradecer ao Senador Nery por permutar, mais uma vez, a sua inscrição nesta noite de vigília de todos nós em defesa não só dos aposentados e pensionistas, mas da justiça. Que a justiça seja feita a todos aqueles que dedicaram suas vidas para que o País pudesse atingir o nível de desenvolvimento em que se encontra hoje, e que, lamentavelmente, não são reconhecidos em suas necessidades.

Senador Pedro Simon, para nós, V. Exª é a luz que nos guia neste plenário. É, sem sombra de dúvida, mais um motivo que nos leva a acreditar que esta, sim, é a casa do povo. E os eleitores de cada um dos Estados, que nos trouxeram para cá, esperam de nós atitudes como esta: corajosa, não irresponsável como querem adjetivar. Muito pelo contrário, de forma sensata e responsável, buscamos o entendimento, o entendimento que seja possível, mas que se inicie agora.

E qual será o tempo para se completar a recuperação das perdas? É evidente que será definido pela capacidade do Estado em absorver tudo aquilo que foi negado aos aposentados e pensionistas ao longo de décadas.

Lamentavelmente, Senador Paim, muitos deles não terão a oportunidade, em face da idade avançada, de ter a aposentadoria totalmente recuperada, Senador Mário Couto, mas, pelo menos, terão o reconhecimento de que foram dignamente considerados pelo Governo que aí está.

Agradeço, primeiro, aos funcionários do Senado que fazem esta vigília junto conosco: à Taquigrafia, ao apoio à Mesa, ao Sistema de Comunicação do Senado, à TV e à Rádio. Eles dão uma demonstração de que, realmente, quando a causa é justa, vale a pena sonhar e acreditar que se pode transformar o sonho em realidade.

Parabenizo a representação dos aposentados e pensionistas, através de suas lideranças, que nos acompanham desde o final da tarde, início da noite.

Agradeço também aos colaboradores do meu gabinete, que, em vigília junto comigo, estão recebendo os e-mails, trazendo-os até aqui e respondendo-os.

É importante que o Brasil inteiro, a esta hora, 3h33min da manhã do dia 19 de novembro, ainda nos assista, ainda transmita e-mails aos gabinetes de todos nós, incentivando-nos. É uma forma, Senador Mão Santa, não de reconhecimento - porque nós estamos cumprindo o nosso dever e, ao cumprirmos o nosso dever, estamos fazendo a nossa obrigação -, mas de eles estarem nos incentivando com o encaminhamento de mensagens de apoio.

Desde o início, tenho participado de todos os movimentos que levam à aprovação dos projetos do Senador Paulo Paim. O Senador Mário Couto, engajado, como eu também, é um lutador de primeiro momento, o Senador Nery, a Bancada do Pará, a Bancada do Rio Grande do Sul, aqui juntos, integralmente em defesa dos aposentados de todo o Brasil, não só dos nossos Estados.

Quando o Senado Federal, depois de cinco anos de tramitação, aprovou por unanimidade o PL nº 58, aprovou por unanimidade o fim do fator previdenciário, repito, por unanimidade, ou seja, todos os Senadores presentes no plenário, como já foi dito aqui, votaram favoravelmente: o Líder do Governo, Senador Romero Jucá votou a favor dos projetos, o Líder do PT votou a favor dos projetos. E esses projetos foram encaminhados à Câmara. Lamentavelmente, lá não tiveram a sensibilidade, Senador Mão Santa. V. Exª está atento à causa que defende permanentemente, que é a causa dos mais necessitados, como médico que é. Eu diria, Senador Mão Santa, que na Câmara dos Deputados não conseguimos ter esse vigor em defesa dos aposentados e pensionistas como tivemos aqui no Senado Federal, porque lá não conseguimos pautar a matéria.

         O Senador Mário Couto já esteve lá com o Presidente Garibaldi Alves. E é bom que se faça um registro de justiça: S. Exª tem dado apoio total a esta causa, aos Senadores, tem compartilhado conosco de nossos angústias e participado, ao longo das três últimas semanas, de reuniões que não se concretizaram porque sempre faltava alguém que impedia o entendimento para que se chegasse a um acordo.

Hoje, fiquei muito feliz ao ver que, finalmente, poderíamos fazer a reunião. Lá estavam o Presidente Garibaldi Alves, o Ministro da Previdência, Ministro Pimentel, o Presidente e o Relator da Comissão Mista de Orçamento, Deputado Mendes Ribeiro e Senador Delcídio Amaral, e os Senadores que compareceram àquela reunião. Muito se discutiu. O Ministro Pimentel citou uns números que foram contestados pelo Senador Paim com segurança.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - V. Exª me permite, Senador, até com relação aos números.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pois não, Senador.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Veja bem, estou aqui com um dos documentos que me foi entregue naquela reunião pelo Ministro. Observe o que ele diz - o documento é deles, não é meu, recebi hoje este aqui:

Quanto à revogação do fator previdenciário, este é uma fórmula que procura incentivar os trabalhadores a postergar sua aposentadoria em substituição à idade mínima, que foi derrotada na Constituição de 1988. Tecnicamente, a idade mínima teria sido a solução correta.

Quando se propõe retirar o fator e colocar idade mínima, assim mesmo, ele não aceita. Está escrito no documento deles, que nos entregaram hoje. “Tecnicamente, é bem melhor que seja a idade mínima”.

Diz ainda: “Mas ela exigiria uma emenda constitucional”. Nós temos a emenda constitucional. Para tu veres como eles faltam com a verdade. A Emenda nº 10 foi apresentada há meses, esteve nas mãos do ex-Ministro da Previdência, assim como está nas do atual. Está lá. E ele diz: “Ah, mas tinha que ter uma emenda constitucional”. Mas está lá. Todos nós entregamos, em mão, ao ex-Ministro, como ao atual, a PEC nº 10. Daí diz: o fator só afeta os trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. O sistema é contributivo, só se pode aposentar por tempo de contribuição. Nós, celetistas, carteirinha assinada, 40 milhões de brasileiros, todos contribuímos, porque o sistema é contributivo. O assistencialismo é outra história. Há outro dado ainda. Eles dizem que são 50 bilhões, 70 bilhões, sei lá o quê. Mais embaixo, dizem o seguinte: desde que foi aplicado o fator, o Governo, já a partir de 1999, economizou 10 bilhões, sendo que 23 milhões no primeiro ano e 3,4 bilhões em 2007. Então, uma hora, a forma de arrecadar significa que o Governo economizou, nesse somatório, 10 bilhões; agora, na hora de não querer mais aplicar o fator, daí são 20, 30, 40.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - São 70.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Aí não dá. Por isso, na hora, lá, contestei os números. Depois, falaram que havia aumento real, lembra? Não houve um centavo de aumento real nos últimos oito ou nove anos. Não houve um centavo de aumento real, como li antes. Ele fez uma pequena confusão, porque o salário mínimo, em 2003, foi arredondado de 19,71% para 20%, mas o aposentado ganhou somente a inflação de 19,71%. Foi só para ajudar V. Exª, porque os números, de fato, não batem.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Flexa Ribeiro, permita-me, para cumprir o Regimento.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Prorrogo a sessão por mais duas horas.

Com a palavra, o Senador Flexa Ribeiro.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu queria sugerir ao meu Presidente que prorrogasse até às seis da manhã logo e concluiríamos, já que estamos às 3 horas e 41 minutos...

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Prefiro prorrogar por mais duas horas.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Depois, prorrogamos por mais meia hora.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Depois, por mais duas, por mais duas, por quantas horas forem necessárias, para que todos façam uso da palavra.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pois não, V. Exª tem o dom de atender a todos, quando está ocupando a cadeira de Presidente da sessão.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - O bem se faz aos poucos.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me permite um breve aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, já lhe concedo. Só quero agradecer o aparte ao Senador Paim, que, com conhecimento de causa, enriquece qualquer um dos pronunciamentos que aqui possam vir a ser feitos, em especial o que faço neste momento.

Nobre Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Também, Senador Flexa, quero ser justo - V. Exª falou nesse assunto, por isso o aparteei - ao Presidente desta Casa. É verdade o que V. Exª falou. Tem-nos prestigiado, acompanhado. E falei hoje para o Presidente, e S. Exª, com humildade, reconheceu que errou. Eu disse: “Presidente, por que V. Exª dá apoio a nós e lá fora diz para os repórteres que não é momento de se discutir esse assunto? Eu não estou entendendo V. Exª. Assim como o elogiei na tribuna com relação às medidas provisórias, eu o critiquei com relação à sua atitude”. Ele disse: “É, Mário Couto, você tem razão. Eu errei”. Uma postura digna de um Presidente, que reconheceu que falou demais. Quero aqui também me somar a V. Exª em seu pronunciamento, dizendo e reconhecendo que o Presidente desta Casa tem sido leal com esta causa. E, hoje, lógico que é um direito nosso, sem nenhum problema, comungou com a nossa idéia de fazer esta vigília.Então, quero aqui agradecer ao Presidente e dizer a toda a Nação que o Presidente Garibaldi é sensível a esta causa. E quero aproveitar a oportunidade, para dizer que os três Senadores do Pará sempre estiveram nesta luta. Reconhecidamente, V. Exª foi um dos primeiros que entrou nesta luta e tem sido um baluarte. Quero parabenizá-lo, dizer da admiração que tenho pelo seu trabalho. V. Exª é um batalhador, um lutador, e espero que, na sua próxima eleição - está longe, sei disso, e é bom que se ressalte isso. Algum orador, não sei se o Senador Pedro, colocou que era importante citar que não estávamos aqui fazendo politicagem. Este ano não há eleição, para o ano também não, mas espero que, nas próximas eleições, se V. Exª se candidatar, o povo do Pará tenha esse reconhecimento à sua pessoa. Tenho sido testemunha do seu trabalho incansável aqui neste Parlamento, em favor do Pará e do País; saiba da minha admiração por V. Exª. Tenho carinho por V. Exª, exatamente pela sua postura de Senador da República. A todos paraenses sempre digo que o Senador Flexa Ribeiro é um trator com referência ao trabalho. Eu, sinceramente, às vezes me canso só de olhar para V. Exª: o percurso que faz nos Ministérios, aqui nos gabinetes dos Senadores, nas Comissões é algo impressionante. V. Exª teve a sensibilidade de se somar em todos os momentos; em todos os momentos, V. Exª esteve do nosso lado - em todos os momentos, sem estardalhaço, sem vaidade. Por isso, quero parabenizar V. Exª e alertar o povo do Pará: é de Senadores do seu quilate, do quilate do Senador José Nery que o Pará precisa. É bom que o Pará esteja atento a isso. Parabéns, Senador.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, a admiração e o carinho são recíprocos. V. Exª também, desde que aqui chegou, tem sido um lutador incansável pelas causas do nosso Estado. Tem usado esta tribuna, de forma veemente, como bem sabe fazer, com a experiência legislativa que tem, ao longo de 20 anos liderando Governo, Oposição, presidindo a Assembléia Legislativa do nosso Estado, e chega ao Senado Federal, para defender, de forma determinada, o nosso querido Estado.

A bancada do Pará, como V. Exª coloca aqui, o Senador Mário Couto, o Senador Nery e o Senador Flexa Ribeiro, nós temos dito, nas diversas vezes em que subimos aqui, para comentar os malfeitos do Governo do PT no nosso Estado, que a nossa maior vontade - tenho certeza absoluta - é a de subir à tribuna, Senador Papaléo, para louvar os trabalhos do Governo que lá está em nosso Estado, até porque o grande vencedor, quem ganharia com isso é o povo, para quem temos de trabalhar. E isso nos levaria, Senador Mário Couto, ao retomarmos o nosso projeto de Governo, pela vontade do povo do Pará, nas próximas eleições, ao desafio de fazer melhor do que o que está sendo feito.

Lamentavelmente, não é o que ocorre. Mas Deus queira que ainda possamos ainda vir aqui, para festejar o crescimento do nosso Estado, os bons dias que virão, com certeza absoluta, para um Estado abençoado por Deus, como é o nosso Estado do Pará.

Mas, como eu dizia, Senador Paim, não dá para entender, realmente, a reunião de hoje. Foi uma reunião em que, ao fim, ao cabo, conseguimos sentar à mesa, abrir uma negociação e também fazer justiça ao Presidente da Comissão Mista de Orçamentos, Deputado Mendes Ribeiro, e ao Relator, Senador Delcídio Amaral. Os dois mostraram total empenho em encontrar uma solução que pudesse, pelo menos, dar uma demonstração aos aposentados e pensionistas do Brasil de um gesto de boa vontade do Governo Lula.

O Senador Paim disse que ninguém é irresponsável ao ponto de imaginar que vamos recuperar toda essa defasagem, que chega a 84%, de uma única vez. Sabemos que o Presidente não queria reconhecer a crise ou achava que a crise que se iniciou nos Estados Unidos não atravessaria o Atlântico. Deveria ter dito que a crise não atravessaria a Linha do Equador, não o Atlântico, para chegar ao Brasil. O Presidente minimizou a crise, dizendo que seria uma marola. O mundo globalizado de hoje não permite mais esse tipo, eu diria, de fanfarras, de se dizer que estaríamos ilesos de uma crise internacional desse porte, que se avizinha.

Lamentavelmente, perdemos esses seis anos de bonança, Senador Geraldo Mesquita. Foram seis anos de bonança, em que o mundo todo cresceu - e cresceu a taxas de 10%, de 12%, ou seja, de dois dígitos -, como a China. Perto de dois dígitos foi o crescimento em outros países asiáticos, e o Brasil disputava com o Haiti a lanterna do crescimento na América Latina. O Haiti é um país, lamentavelmente, em guerra. Tivemos de lhe dar ajuda humanitária, encaminhando para lá tropas brasileiras, para manter a ordem naquele país. E o Brasil só ganhava, nas taxas de crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB), do Haiti.

Crescemos mais no ano passado? Sim, crescemos, mas, mesmo assim, o crescimento não foi o que deveria ter sido observado se este País tivesse tomado a iniciativa de atender às reformas necessárias, que foram iniciadas no Governo passado e que foram tão combatidas por este Governo. Hoje, o Governo não teve sequer a competência para dar continuidade a essas reformas. Não teria de fazê-las naquela altura, quando a conjuntura internacional era adversa, diferentemente do que ocorreu nesses últimos seis anos.

Como eu dizia, o Senador Delcídio e o Deputado Mendes Ribeiro mostraram-se dispostos a encontrar uma solução de adequação do Orçamento.

Primeiro, o Ministro Pimentel pediu ao Senado que disséssemos qual seria nossa proposta. Ora, estamos invertendo a regra. Sabiamente, os Senadores disseram: “Não, o Ministro é quem tem de dizer o que o Governo pode conceder. Dependendo do que o Governo puder conceder, vamos sentar à mesa e conversar com o Senador Delcídio e com o Deputado Mendes Ribeiro”. É evidente que temos de alocar recursos no Orçamento. Vamos alocar o valor que seja reconhecidamente possível pelo Governo e vamos fazer essa locação no Orçamento.

Ora, ao sair da reunião, dada como terminada, Senador Mário Couto, fui surpreendido com uma ligação de V. Exª. Eu estava em um compromisso, assistindo à brilhante palestra que o Presidente Fernando Henrique Cardoso fez no Interlegis. Recebi uma ligação de V. Exª, dizendo que iríamos iniciar a vigília. Tomei um susto e vim a tomar conhecimento de que o Ministro Pimentel, ao sair da reunião, ao ser instado pela mídia, que o estava aguardando, disse exatamente o contrário daquilo que falou durante a reunião: disse que nós, Senadores, tínhamos reconhecido que era impossível fazer qualquer tipo de aceno aos aposentados e aos pensionistas, em função da crise que o País atravessa. Ora, não foi isso que ficou definido ao final da reunião. Pelo contrário, o que ficou definido era que o Ministro traria, na próxima semana, um número, que seria definido, repito, na Comissão de Orçamento, para que pudéssemos fechar um acordo, minimamente, acenando, com dignidade, aos aposentados e pensionistas que o Congresso Nacional e o Governo Lula reconheciam e respeitavam a sua classe - a dos aposentados e dos pensionistas -,que, realmente, está em situação de quase indulgência.

No meu Estado do Pará, pessoas me procuram e me mostram que estão incapacitadas de prover seus lares do alimento necessário. O Presidente Lula disse que, no seu Governo, todos os brasileiros fariam três refeições por dia, mas priva os aposentados daquilo que prometeu. O mais importante, Senador Nery e Senador Papaléo Paes, é que, nos Estados menos desenvolvidos das três regiões periféricas, Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, há Municípios cuja sustentação econômica são os proventos dos aposentados e dos pensionistas. São eles que sustentam a economia do Município; são eles que, com os parcos recursos que recebem, sustentam seus filhos e netos, para que não passem mais necessidade.

Então, evidentemente, se houver maior circulação de recursos, vai haver aumento de receita para os Estados. Ou seja, é o dinheiro. É o que os Estados Unidos estão fazendo na crise. Eles estão injetando dinheiro na sociedade, dando dinheiro à população americana, para que ela possa continuar fazendo o dinheiro circular, para que ele volte novamente ao Tesouro em forma de impostos. E a máquina produtiva não pára, porque a pior situação é uma recessão, mas pior do que a recessão é estar com a máquina paralisada, ou seja, uma depressão total, que é o que pode - e espero em Deus que não aconteça - vir a ocorrer.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Ouço o aparte de V. Exª, Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro, quando realizamos a reunião, na tarde de ontem, no gabinete do Presidente Garibaldi, cheguei a imaginar, mais uma vez - já fizemos outras reuniões com o Ministro da Previdência -, que aquelas palavras manifestadas lá sobre a possibilidade de se buscar um acordo eram verdadeiras. A proposta era a de que o Governo apresentasse uma contraproposta, porque a proposta do Senado são os projetos aprovados. Inicialmente, é isso. O Governo, então, deveria apresentar uma contraproposta, dentro das possibilidades que o Governo imaginava ser possível atender minimamente ao pleito dos aposentados e dos pensionistas.

Foi com enorme decepção que tomei conhecimento das declarações, logo após a reunião no gabinete da Presidência, segundo as quais nós havíamos concordado com o Ministro de que o Governo não tinha realmente de onde tirar esses recursos para garantir a recomposição dos salários dos aposentados. Houve ali, a meu ver, isso sim, uma irresponsabilidade, quando nós é que estamos sendo acusados de irresponsáveis, de querer quebrar a Previdência, de querer quebrar o País, ao anunciar, de forma deliberada, que nós queremos, no Congresso Nacional, aprovar 105 projetos relativos à Previdência, quando, desde o início desse processo de negociação, ficou muito claro que a discussão se dava sobre três projetos. Então, houve ali, a meu ver, uma quebra da confiança no acordo que a gente estava tentando construir. Esta sessão aqui é, sim, uma resposta a esse desprezo com que uma medida tão importante foi tratada pelo Ministro da Previdência. Esta sessão é uma resposta e é uma cobrança de um acordo que atenda ao que nós achamos essencial. E estamos dispostos a ouvir as condições que o Governo pode atender. Em que patamar? Em que prazo? Em que condições? Esta manifestação é para dizer que estamos apenas começando. Não duvidem da capacidade dos aposentados e dos pensionistas do nosso País em agir, reagir e lutar. E não duvidem eles também da capacidade dos Parlamentares, Senadores e Deputados, que têm compromisso em resgatar a cidadania, o direito do nosso povo, que não hesitarão em fazer uma vigília, duas, três. E também nos serviremos dos mecanismos que o nosso Regimento permite, Senador Flexa Ribeiro, para garantir um acordo que seja benéfico aos aposentados do nosso País. Parabéns a V. Exª pela disposição, pela coragem, pela firmeza. E a alta madrugada, às 4 da manhã, essa hora bonita da madrugada, encontramos V. Exª bradando e lutando pelo direito dos aposentados do nosso País. Parabéns a V. Exª.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Nery, agradeço a V. Exª. E, mais do que estarmos aqui até esta hora, nós estaremos aqui cumprindo as nossas obrigações nas comissões a partir das nove horas da manhã, de amanhã - de hoje melhor dizendo. Vamos continuar trabalhando, 24, 48 horas. Tenho certeza absoluta de que vamos nos encontrar todos daqui a pouco, nas comissões.

Mas, Senador Nery, eu hoje vinha falar e até perguntar a V. Exª. Ontem eu iria fazer um pronunciamento para registrar uma data em que deveríamos até passar uma borracha, da história do Pará. Fez ontem um ano daquele caso lamentável da menina entregue a 20 presos numa cela, na sua cidade, a cidade de Abaetetuba. E me parece, Senador Nery, que, um ano depois, a Governadora mandou derrubar a delegacia, e a nova delegacia ainda não está pronta; quer dizer, é muito fácil jogar o sofá fora como se isso pudesse resolver o problema.

Mas isso era o que eu iria falar se não estivesse nessa vigília histórica, como tem dito vários Senadores ilustres.

Eu já concedo um aparte a V. Exª, Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - É uma só frase, se me permitir.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pois não.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Eu só quero dizer que as informações nos chegam toda hora por telefone. E está ouvindo V. Exª, neste momento, a Neide. Ela pediu que eu registrasse. Ela é do Rio de Janeiro, tem 80 anos, está lá tomando café com bolacha e diz que concorda na íntegra com V. Exª, com o seu argumento de que, se botar o dinheiro na mão do aposentado, o dinheiro que é dele, ele vai ter que gastar. É remédio, é alimento, enfim, é um dinheiro que vai circular efetivamente no mercado, diferente daquele que é entregue para banqueiros, e que alguns pensam que irá resolver. O Paulo Morais de Souza, de Pernambuco, procurador e professor, disse que está ligando para todos os seus amigos para que acordem e assistam à TV Senado.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Paim.

A Neide, com 80 anos, assistindo à nossa sessão às 4h05min, Senador Papaléo Paes, comendo bolacha e tomando café. Essa é a demonstração de que os aposentados, apesar da idade avançada, ainda têm o direito a uma vida digna. Lutam por isso e têm, no Senado Federal, um aliado que não se deixará dobrar, enquanto não tivermos o aceno, como disse, do reconhecimento do Governo Federal de que não pode tudo, mas que pode alguma coisa. E, se pode alguma coisa, que faça agora.

Repito, porque vamos ser chamados de irresponsáveis. Vão dizer: “Aqueles Senadores que fizeram a vigília são todos irresponsáveis, querem quebrar o Estado brasileiro; querem que o déficit da Previdência, que já é de 40 bilhões, alcance 70, 80, 90, bilhões”. Não é isso não, não é isso não. Nós queremos que haja o reconhecimento do Governo, e que o muito que se deve aos aposentados comece a ser resgatado. Por pouco que seja, é o reconhecimento da dignidade de cada um.

Senador Paulo Paim, o Ministro Pimentel trouxe hoje vários números. E aí eu diria que os governos praticam com os aposentados um estelionato.

Os aposentados da CLT, do sistema, estão no processo de contribuição, de acumulação de contribuições. É como se fosse uma caderneta de poupança que o aposentado faz ao longo da vida inteira e com o cálculo atuarial de que ele vai, ao final da sua capacidade de trabalho, ter as condições de continuar vivendo com dignidade.

Aí a Constituição define corretamente que todos os brasileiros terão direito à aposentadoria. Correto! Nós não somos contra a aposentadoria rural. É corretíssimo! Aqueles que não tiveram oportunidade de ter uma carteira assinada, de fazer uma contribuição, terão um salário mínimo de aposentadoria. Mas quem tem de honrar com esse compromisso é o Estado brasileiro. Não são os aposentados, que contribuíram.

Essa conta, Senador Mário Couto, o Ministro Pimentel mostrou hoje, que custa à Previdência mais de R$3 bilhões. E em vez de sermos todos nós, a sociedade, que paga a bolsa-família de 11 bilhões, corretamente, pode e tem que pagar os R$3 bilhões da aposentadoria rural. Mas, não, esse dinheiro é sacado daquela poupança que 25 milhões de brasileiros fizeram, ou seja, é dinheiro que hoje está sendo pungueado.

O mesmo aconteceu com a Aerus. Por isso, defendemos também o reconhecimento da dívida que a União tem com o Fundo Aerus. Hoje, tenho amigos, comandantes aposentados da Varig, que estão sem condições de sustentar suas famílias. Contribuíram para ter uma complementação do Aerus, mas, hoje, este não complementa, Senador Geraldo Mesquita, a aposentadoria.

Os e-mails continuam chegando, e separei alguns. Quero fazer a leitura de dois ou três deles que, para mim, são emblemáticos. Não começarei com um do Pará. Recebi, Senador Mário Couto e Senador Nery, várias ligações de Novo Progresso; Nery, o ex-Prefeito, ligou-me de lá. Ligaram-me de lá e de Jacundá. De Santarém, ligou o Deputado Von. Houve ligações de vários Municípios. Estão nos ouvindo e nos assistindo pela TV Senado.

Este e-mail chegou de São Paulo. É de Dennis Costa dos Santos. Não sei se V. Exª o recebeu, Senador Paim. Deve tê-lo recebido. Ele deve ter mandado este e-mail para vários Senadores. Diz o seguinte:

Boa noite, Senador, meu nome é Adenilson. Trabalhei na Volkswagen durante 25 anos, e Luiz Inácio Lula da Silva era Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, terra do Presidente Lula lá. Esse homem ia na porta da empresa agitar greve [estou lendo como está aqui no e-mail] e dizia para nós [o Adenilson incluído] que teria que melhorar a aposentadoria do povo brasileiro. Usava como argumento os aposentados americanos. Ele contava que, quando um americano aposentava, ganhava um prêmio, e nós brasileiros ganhávamos um castigo.

Adenilson termina o e-mail, dizendo: “E o pior castigo é o que ele está fazendo com nós [é como está aqui], deixando os aposentados no esquecimento”.

Senador Paim e Senador Wellington, vou fazer uma pesquisa nos Anais da Câmara, buscar os pronunciamentos do Deputado Federal Luiz Inácio Lula da Silva e do Deputado Federal José Pimentel, para ver se acho alguma declaração, algum pronunciamento deles a respeito dos aposentados, para ver como é que pensavam antes e como pensam hoje.

Do meu Estado, do nosso Estado, Senador Nery e Senador Mário Couto, entre vários e-mails, vou ler apenas este, que é dirigido a todos nós:

        Srs. Senadores do Pará, sinto-me neste momento, ao acompanhar essa vigília no Senado, orgulhoso de ser paraense e de flagrar o entusiasmo e vibração de nossos dignos representantes, empenhando-se nessa luta gloriosa, e com fé em Deus seremos vitoriosos, por um reconhecimento justo em prol dos aposentados e daqueles que em breve estarão também nesse barco. Aqui destaco esse histórico passo do Senado. Parabéns!

        Antonio Carlos P. da Rocha, pesquisador da Embrapa [a grande Embrapa, reconhecida por todos nós como órgão de excelência na pesquisa dos agronegócios].

Ainda do Pará, o blog Espaço Aberto postou às 3h15 de Brasília, às 2h15 de Belém:

Às 3 horas (horário de Brasília) da madrugada desta quarta-feira (19), doze senadores permaneciam em plenário em vigília em defesa de três projetos, já aprovados no Senado, que visam à recomposição de perdas sofridas pelos aposentados e pensionistas em seus rendimentos. Mantinham-se com os olhos bem acesos Flexa Ribeiro (PSDB - PA), Papaléo Paes (PSDB - AP), Mão Santa (PMDB - PI), Expedito Júnior (PR - RO), Mário Couto (PSDB - PA), Wellington Salgado (PMDB - MG), José Nery (PSOL - PA), Pedro Simon (PMDB - RS), Rosalba Ciarlini (DEM - RN), Paulo Paim (PT - RS) e Sérgio Zambiasi (PTB - RS) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC).

Depois, várias observações foram postadas, às 3h15, no blog Espaço Aberto.

Eu teria vários outros e-mails para ler ainda, mas vou dar oportunidade aos Senadores que ainda não usaram da tribuna, em especial ao Senador Nery, que me cedeu sua vez. Se houver ainda a possibilidade, Sr. Presidente Geraldo Mesquita, numa segunda rodada, poderemos retomar com a leitura de outros e-mails interessantes, praticamente de todos os Estados de nosso País. Todos eles saúdam o Senado Federal por este momento de confirmação da soberania do Poder Legislativo brasileiro.

O projeto, como tramitou aqui e foi aprovado, tem de tramitar na Câmara. Os Deputados podem aprová-lo ou rejeitá-lo. Sendo aprovado, o projeto vai à sanção presidencial. O Presidente pode sancioná-lo ou vetá-lo. Vetando-o, temos a obrigação de concluir o processo legislativo, trazendo ao plenário do Congresso o veto, porque a última palavra é do Congresso Nacional, é dos parlamentares. Nós é que vamos dizer se acatamos o veto presidencial ou se o derrubamos.

Lamentavelmente, o que vemos é que somos tolhidos de fazermos o processo legislativo por completo, pois mais de 1,5 mil vetos dormitam sem serem avaliados, analisados e votados pelo Congresso Nacional. E nosso Presidente Senador Garibaldi Alves, em todos os seus pronunciamentos, faz ressalvas aos vetos presidenciais e às medidas provisórias. Tenho dito a S. Exª: “V. Exª, como Presidente do Congresso, pode e deve colocar em votação esses 1,5 mil vetos. Faça tantas sessões quantas sejam necessárias. E vamos mantê-los ou derrubá-los. Com relação às medidas provisórias, V. Exª pode não reconhecer a urgência e a relevância da maioria delas. As que são urgentes e relevantes, nós todos com elas concordamos e vamos aprová-las em plenário”.

Obrigado, Senador Geraldo Mesquita, pelo tempo que me foi concedido na tribuna.

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