O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geraldo Mesquita Júnior, eu vou fazer questão de mencionar cada um dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras aqui presentes: Senador Paulo Paim, Senador Sérgio Zambiasi, Senador Pedro Simon, todos do Rio Grande do Sul; a Bancada do meu Estado, aqui representada também pelos Senadores Mário Couto e Flexa Ribeiro; Senador Wellington Salgado, de Minas Gerais; Senador Expedito Júnior; Senadora Rosalba Ciarlini; Senador Mão Santa; Senador Papaléo Paes. Quero registrar também os Senadores que estiveram conosco no início da vigília: Senador Heráclito Fortes e Senador Romeu Tuma.

Faço questão de citar nominalmente cada um dos Senadores e da única Senadora presente, Senadora Rosalba, nesta sessão, madrugada adentro, do Senado Federal, que, sem dúvida, representa um gesto de solidariedade com milhões de brasileiros e brasileiras que, nos diversos recantos do País, sobrevivem, lutam para garantir a sua dignidade, com pensões e aposentadorias arrochadas, mas, de nenhuma forma, desistem de lutar pelos seus objetivos, pela causa que os une. Essa causa encontra no Congresso Nacional, especialmente no Senado Federal, mas também na Câmara dos Deputados, muitos Parlamentares dispostos a oferecer o melhor do seu compromisso, da sua determinação, para fazer valer o direito dos aposentados.

Irmanamo-nos neste momento, nesta madrugada, com cada brasileira e com cada brasileiro aposentado e pensionista da Previdência e com os demais brasileiros, porque tenho certeza de que não apenas os aposentados estão acompanhando esta sessão, mas muitos brasileiros estão irmanados nessa luta que tem o compromisso de construir um Brasil melhor, estão compartilhando conosco este momento em suas casas, em suas residências.

Inclusive, num dos e-mails que recebi, um grupo de aposentados de Minas Gerais dizia que hoje à tarde vai à Praça Sete, para fazer uma manifestação, distribuindo um panfleto, Senador Paim, falando dos projetos dos aposentados e falando desta sessão. A leitura das mensagens que chegam é o maior estímulo que recebemos, para fazer com essa luta não fique pela metade.

Sabemos o que pretendemos com os três projetos: a recomposição do salário dos aposentados no patamar de salário mínimo em que foram concedidos; o reajuste das aposentadorias e pensões pelos índices de reajuste do salário mínimo, e o fim desta excrescência, que é o fator previdenciário.

Entendemos que o Congresso, ao votar essas propostas, projetos de autoria do Senador Paulo Paim, tem a absoluta compreensão de que são projetos que podem ser aperfeiçoados e podem ser tratados de forma a torná-los viáveis se, no patamar em que estão colocados, para as condições atuais, tal qual o Governo argumenta, não fosse possível atender, embora a nossa leitura seja exatamente a contrária.

Se o Governo não fosse tão subserviente aos interesses dos banqueiros internacionais, haveria recursos de sobra para contemplar os aposentados do nosso País, bem como para contemplar a ampliação de várias políticas sociais básicas necessárias para o bem-estar do nosso povo

Mas o problema da Previdência, que tem a ver com a sorte de mais de 25 milhões de aposentados, é um problema também, Senador Flexa Ribeiro, dos 4,5 milhões de pessoas que estão sem cobertura previdenciária e têm idade igual ou acima dos 60 e não conseguiram, ao longo de sua vida laboral, contribuir regularmente para a Previdência, para que assim pudessem ter direito a uma pensão, a uma aposentadoria.

A questão da Previdência não é apenas a situação de 60% dos benefícios previdenciários iguais a um salário mínimo, mas a questão da Previdência também é a fraude, a corrupção, a sonegação.

Quantas e quantas operações da Polícia Federal, ao longo dos últimos anos, têm identificado...E, há pouco, o Senador Sérgio Zambiasi dava conta que uma das manchetes dos principais jornais do seu Estado, o Rio Grande do Sul, denunciava uma operação da Polícia Federal onde ladrões da Previdência eram investigados e presos por conta desses crimes.

Então, o problema da Previdência é a fraude, a corrupção e a sonegação. Quem são os grandes sonegadores da Previdência Social em nosso País? Eles não são obrigados ou impedidos de continuar seus negócios, porque não há uma fiscalização impeditiva de seus atos e de seus crimes.

A Previdência Social é a maior política pública de distribuição de renda, porque muitas cidades, especialmente das regiões mais pobres do País, sobrevivem das aposentadorias e pensões dos segurados da Previdência Social.

Estou convencido de que essa realidade poderia ser alterada, se houvesse efetivo compromisso político com esse contingente de brasileiros e brasileiras que ofereceram o melhor do seu esforço, do seu tempo, da sua dedicação, para construir, nas mais diversas atividades econômicas, seja nas cidades, no campo, no serviço público, nas empresas privadas, os servidores, os trabalhadores que ofereceram o melhor do seu tempo, do seu esforço e do seu suor tem como recompensa mecanismos perversos como o fator previdenciário, como a não garantia do reajuste. Antes, pedia-se pelo menos a reposição da inflação. Hoje, pede-se de acordo com os índices de reajuste do salário mínimo, que é a inflação mais o aumento do PIB em relação ao ano anterior, o percentual do PIB em relação ao ano anterior.

Então, Sr. Presidente, se houvesse efetivamente compromisso com os aposentados do nosso País, a Previdência... Por anos a fio, ouvimos a cantilena de que a Previdência era deficitária. E o balanço da Previdência do ano de 2007 mostra que a Previdência foi superavitária em R$62 bilhões, o que desmente aqueles que tentam, de toda forma, enganar os trabalhadores, enganar o povo brasileiro, omitindo a verdade. Mas a mentira jamais pode prosperar quando a gente quer trabalhar e lutar quando um objetivo tão nobre quanto o de garantir dignidade aos aposentados brasileiros está em jogo na luta que fazemos para que os seus direitos sejam efetivamente respeitados.

Ouço o Senador Flexa Ribeiro, que pede um aparte.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador José Nery, algumas bandeiras têm o condão de unir várias tendências, seja tendência política ou ideológica. A causa dos aposentados é uma dessas bandeiras. Nós divergimos em vários pontos, mas divergimos de forma aberta.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro, há pouco, o Senador Paulo Paim comentava comigo ali: “Essa questão dos aposentados uniu, como nunca vi, a bancada do Pará”. O senhor fala exatamente sobre a mesma questão de que tratamos há pouco na conversa com nosso timoneiro, Senador Paulo Paim.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - É verdade. As divergências que temos são colocadas de forma transparente e leal nas conversas que travamos em nossa bancada da representação do Estado aqui, os três Senadores: V. Exª, eu e o Senador Mário Couto. Mas, quando é para defender uma causa justa como essa, não interessa qual é a coloração partidária, não interessa qual é o viés ideológico; interessa fazer justiça a quem precisa do nosso apoio. Eu diria também que a bandeira de defesa do Estado do Pará nos une da mesma forma.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Com toda certeza.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Não divergimos em nada nesse ponto. De tudo que for para o bem do nosso Estado e para o bem do Brasil, nós estamos votando a favor. Então, é dessa maneira que eu me sinto um privilegiado. E agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade de servir ao meu País e ao meu Estado com uma representação tão honrosa como a de Senador da República pelo nosso querido Estado do Pará. É um aprendizado muito grande. Muitos acham, Senador Nery, que, no Senado Federal, ou no Parlamento, de um modo geral, pouco se trabalha. É exatamente o inverso. Talvez nós não tenhamos o reconhecimento porque não conseguimos fazer chegar até a aprovação e colocar em prática as nossas propostas em benefício do povo, porque o processo de tramitação é engessado. Mas estamos todos defendendo os interesses da sociedade nas Comissões, apresentando idéias que nos chegam, que nos são encaminhadas por pessoas até anônimas, mas que querem colaborar e são ouvidas nas suas sugestões. E um momento como o de hoje, um dia como hoje, de 18 para 19 de novembro, em que todos nos revezamos para manter a sessão em funcionamento até às 6 horas da manhã, de acordo com o compromisso que assumimos, é uma demonstração de que, se usarmos essa prática sempre, vamos poder levar os nossos projetos, as nossas sugestões até o final, transformá-las em benefício para a população do País e, em especial, do nosso Pará. Quero parabenizá-lo, porque V. Exª tem-se posicionado de forma firme nas suas convicções. Como eu disse, podemos divergir da forma, mas convergimos no mérito. Todos nós queremos o melhor para o País e o melhor para o Pará. Parabéns, Senador José Nery!

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro. O ato que realizamos aqui nesta noite, nesta madrugada, tem um sentido especial quando se trata da revalorização da política.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Concede-me um aparte, Senador?

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - A política e os políticos, em geral, têm sido muito achincalhados e, convenhamos, muitas vezes nós temos oferecido razões para que assim aconteça. Mas são gestos desta magnitude, reunindo neste plenário, a esta hora da madrugada, 13 Senadores e Senadoras, convergindo e lutando por um objetivo comum, que nos colocam em comunhão e em profunda conexão com milhares e milhares de brasileiros e brasileiras, que nos disseram, através de suas mensagens, que estão em vigília, que estão conosco, assim como nós, pela nossa ação parlamentar, estamos com eles em defesa de suas necessidades, de suas causas e de suas lutas.

Então, Senador Flexa Ribeiro, meus caros colegas Senadores e Senadora Rosalba, talvez nós precisemos, o Legislativo, alargar e intensificar os gestos que demonstrem efetivamente que nós estamos aqui, como procuramos fazer no dia-a-dia da nossa atuação, sintonizados com os interesses mais legítimos do povo brasileiro.

Estou convencido de que essa gestão servirá não só à causa pela qual estamos aqui empenhados - a defesa intransigente dos direitos dos aposentados e pensionistas deste País -, mas servirá também como instrumento, como mensagem no horizonte dessa visão tão rasteira da política e da forma como a política é tratada e achincalhada. Eu até disse que, às vezes, há razões para tal, mas gestos como este e tantos outros que precisamos fazer podem significar a tão sonhada e necessária revalorização da política.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa e, em seguida, aos Senadores Mário Couto e Paulo Paim; depois, de acordo com imposição do Senador Flexa Ribeiro, ao Senador Wellington Salgado. Nessa ordem.

Vamos agora, então, escutar o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Nery, em 2003, quando iniciávamos nosso mandato, o Governo mandou a primeira medida provisória. Foi uma lástima! Ela era contra os direitos adquiridos, pétreos, consolidados, uma reforma previdenciária. Foi uma lástima! Incompetência total!

Atentai bem! Eu me lembro que, naquele tempo, o PMDB quis se aproximar do Governo. O Líder Mercadante me perguntara qual seria a melhor maneira. Eu disse: “Basta nomear um do PMDB: Pedro Simon, e nós estaremos bem representados.” Ele teve até boa intenção, mas não sei porque não aconteceu. Aí foi a desgraceira que o País testemunhou: reinaram os aloprados e incompetentes. Eu nunca vi uma medida provisória tão inconseqüente do lado médico. Eles tinham que aprender conosco. Eu tinha acabado de votar - votei mesmo no Luiz Inácio, trabalhei nesse sentido. Mas era tanta ignomínia, que não passava. Cheguei com a experiência de ter criado um instituto - porque, quando Prefeito, isto era permitido às grandes cidades e às capitais -, de ter dirigido o Estado por duas vezes e de ter administrado o instituto do Estado, o Iapep, e minha vida de trabalho. Mas aquilo foi um desastre! E surgiu aquela mulher guerreira Heloísa Helena, brava. Quiseram levá-la para a fogueira, como Joana D’arc. Nós não deixamos queimar Heloísa Helena. Foi tão desastrosa a situação, que o Paim, já naquele tempo, salvara o PT, minimizara o sofrimento dos aposentados e veio com a PEC Paralela. Mostrando a sensibilidade desta Casa, recuamos, confiamos e aprovamos a PEC Paralela de Paim, que minimizou os sofrimentos e resgatou os direitos consolidados, pétreos. Aí é que Heloísa Helena não se afastou. Ela foi tão brava que eu disse uma frase: “Homem se escreve com “H”; e mulher, com “HH”: Heloísa Helena. Ela mostrou sua bravura, seu estoicismo. Quero dizer agora, não só para o Pará, mas para o Brasil, que V. Exª tem correspondido. O exemplo arrasta, o exemplo de bravura, de firmeza e de coragem de Heloísa Helena o arrastou. Quero dizer que, neste debate que aqui nasce, V. Exª deu a luz. Foi justamente o estadista Fernando Henrique, dando uma conferência no Interlegis sobre a convivência, vamos dizer, sobre o equilíbrio dos três Poderes, que reconheceu ser este o mais fraco; não aqui, mas no mundo. Mas ele não pode ser desrespeitado como está sendo.

Não pode ser desrespeitado. Então, era em momentos como esse que tínhamos que mostrar uma reação, e V. Exª deu a luz: não aprovarmos o Orçamento. A razão disto aqui, desde os primórdios, quando D. Pedro I fez o Parlamento, era cuidar do Orçamento. Então, já que não temos Orçamento impositivo, podemos brecar aqui: não vamos aprovar, este ano, o Orçamento, a não ser que o Ministro atenda ao nosso outro colega, do PT, o Delcídio Amaral, que é Presidente da Comissão de Orçamento. Ele demonstrou sensibilidade, demonstrou competência, responsabilidade, dando os meios, mostrando onde estão os recursos e o dinheiro para que pudéssemos devolvê-lo ao aposentado. Então, V. Exª, nesta noite de luta, trouxe a luz, porque aqui vai continuar. Esse foi um passo. Ninguém tem razão nenhuma aqui. Dei muito plantão, assim como o Papaléo, a Rosalba. A vida toda demos plantão sem sentir. Dávamos plantão para salvar vidas, e este momento aqui é mais significativo, quando salvarmos os salários dos nossos aposentados. Então, vamos, desde já, planejar outros movimentos. Vamos ao povo. A força daqui é o povo. Somos o povo. Então, vamos sair, como no passado, em momentos mais difíceis. Os congressistas conquistaram a democracia, indo para a praça pública, buscando a força do povo. O povo é o poder. Vamos acabar com esse negócio de Poder Executivo, do Luiz Inácio, de Poder Legislativo e de Poder Judiciário. Somos instrumentos da democracia. O Poder é o povo, que trabalha e paga impostos. Então, vamos ao encontro desse povo. Vamos marcar, começando por São Paulo, a maior capital do Brasil, na Praça da Sé. Vamos chamar todos os aposentados e vamos ganhar a rua, tirando da história o exemplo daqueles que fizeram renascer a democracia. Depois, vamos para o Rio Grande do Sul, Paim! Vamos para a praça pública. Estão aqui esses três gigantes que representam a grandeza histórica dos bravos do Rio Grande do Sul, que foram os ícones da liberdade dos negros e da própria República, por meio de Bento Gonçalves. Vamos a todos os Estados, para somarmos. Essa luta, ó Presidente Luiz Inácio, aprendemos com V. Exª. V. Exª, Luiz Inácio, foi muito bom para liderar as massas, para conquistar melhorias salariais para os trabalhadores, para fazer nascer a CUT, para fazer nascer o PT e, com essa marca, chegar à Presidência da República. Sabemos disso. Estamos aqui, então, para parabenizá-lo e cumprimentá-lo. Queremos dizer que a primeira é logo em dezembro. Não tem motivo para a gente aprovar. Câmara Federal - atentai bem - é a única oportunidade que vocês têm na vida de limpar aquilo que Luiz Inácio disse com firmeza, com bravura e com coragem: “Casa de trezentos picaretas. Ô Chinaglia, é o grande momento de limpar e apagar aquela verdade histórica que o Presidente Luiz Inácio disse: “Casa de trezentos picaretas”.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª nunca me permite falar, quando estamos na mesma sessão, antes de V. Exª, para me referir à brava companheira Senadora e Presidente Nacional do PSOL, hoje Vereadora de Maceió, Heloísa Helena. Antes de eu falar de S. Exª, seja para homenageá-la, seja para lembrá-la, Senador Papaléo, o Senador Mão Santa o faz em primeiro lugar. Nesta sessão não foi diferente. Aqui relembraria justamente a luta em defesa da Previdência pública universal, e a luta contra a reforma da Previdência, em 2003, na qual Heloísa Helena teve um papel fundamental ao lado de tantas Srªs e de tantos Srs. Senadores nesta Casa, inclusive pela coragem de S. Exª em tentar manter princípios, diretrizes, trajetórias e o programa histórico do Partido dos Trabalhadores, por tentar manter isto, foi expulsa, em dezembro de 2003.

Senador Mão Santa, V. Exª tem razão. Para que essa luta seja verdadeiramente vitoriosa, necessita da participação mais direta dos aposentados deste País. Quando V. Exª propõe a convocação de grandes atos nas praças públicas, E anuncia São Paulo e o Rio Grande do Sul como os Estados em que possamos iniciar essa mobilização mais geral, mais massiva, mais participativa, V. Exª está coberto de razão, porque para ouvidos moucos, e às vezes o Congresso assim age, só o grito e a pressão das ruas para se fazer ouvir, Senador Geraldo Mesquita. Portanto, a lembrança de V. Exª quanto a participação e a mobilização popular de todos os aposentados do nosso País é fundamental para sacramentar essa conquista. 

Ouço com atenção - e todos aqui estão bem atentos ao que cada um fala - o Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Nery, primeiro, quero dizer a V. Exª do meu orgulho de ter um Senador amigo, paraense, como V. Exª, que foi Vereador na cidade de Abaetetuba, veio para o Senado Federal, e aqui está mostrando ser um grande Senador. Tenho a certeza de que o Pará, especialmente a cidade de Abaetetuba, estão satisfeitos com V. Exª. Chamou-me a atenção, Senador Nery, a preocupação de V. Exª, quando o Ministro da Previdência disse à imprensa e conseguiu burlar a imprensa, que estávamos discutindo aqui, exigindo do Governo que solucionassem os problemas que nós estávamos pleiteando em 105 projetos. Eu lhe escutei, e fiquei a meditar, depois que li, Senador Flexa Ribeiro, a Revista Veja. Não é culpa da revista. É culpa de quem deu a informação mentirosa à revista. Nunca, Senador, como V. Exª falou, nunca pleiteamos a solução de 105 projetos. Nunca. Alerto à Nação: vejam que pelas declarações do Ministro hoje, a imprensa, o Ministro vai continuar falando que não é verdade, e tentando nos jogar contra a população brasileira. Eu não tenho nenhum receio disso, Senador, Não tenho. A minha consciência está tranqüila. Se for para fazer novamente, faço, faço porque sei que a causa é justa, faço porque, Senador, esta é minha obrigação de fazer. Falem o que quiser, Senador, podem falar o que quiser, Senador Flexa, eu estou consciente da minha obrigação. Agora, eu gostaria de saber, Senador, o que pensa o povo do Ceará com relação ao Ministro Pimentel. Eu queria saber o que pensam os aposentados do Ceará em relação ao Ministro. Recebi aqui mais de cem e-mails do Ceará, condenando a atitude do Ministro. Você pode ter a certeza de que o aposentado, pensionista cearense nunca mais vai querer ver a cara do Sr. Pimentel no Ceará. Não tem quem livre ele disto, porque ele se mostrou truculento, truculento, na decisão que ele tomou hoje à tarde. Ressaltei isso porque foi uma preocupação de V. Exª. Se o Ministro pensa que está nos tocando, ele - o Ministro - é quem está se afundando junto ao povo brasileiro, especialmente o do Ceará. Eu até desejo, Senador Nery, que os aposentados façam um movimento no Ceará, em Fortaleza, e esperem o Ministro chegar lá, de avião, para fazerem os agradecimentos ao Ministro. Eu até espero que os aposentados possam ir ao aeroporto aplaudir a atitude do Ministro com relação a eles, porque ele mandou um recado para o seu povo no Ceará: “Morram de fome, aposentados! Que se lixem vocês! Eu não quero nem saber!” Que atitude! Que atitude! Então, quero parabenizar V. Exª. Fiz este aparte porque V. Exª foi o primeiro que condenou a atitude do Ministro em faltar com a verdade - para não dizer mentir -, porque nunca nos sentamos com o Ministro para questionar 105 projetos; nunca falamos que queríamos 26.5 do PIB brasileiro. Nós não somos irresponsáveis. O que queremos é o acordo. Não venham com migalhas, mas queremos o acordo possível, não desastroso em prejuízo desta Nação. Isto é inteiramente viável, inteiramente viável. Já provou, várias vezes, o Senador Paim, com números reais, que isso é viável. Mas, toda vez que o Senador Paim demonstra números, o Ministro baixa a cabeça; toda vez que o Senador Paulo Paim questiona números na reunião, o Ministro baixa a cabeça, como quem diz “você está certo, estou errado, mas aqui sou mandado, tenho de fazer o que me mandam”. Obrigado, Senador Nery.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço-lhe, Senador Mário Couto, porque, na contundência das palavras de V. Exª, está intrínseca a defesa de uma causa que une todo este Senado. Mesmo considerando que, na vigília, haja a participação de treze Senadores, o povo brasileiro, aqueles que acompanham a sessão precisam ter a consciência de que os projetos que tratam do direito dos aposentados foram aprovados por unanimidade nesta Casa e encaminhados à Câmara dos Deputados, que está com a palavra, para tomar a decisão que todo o Brasil quer, que todos nós esperamos.

Senador Mário Couto, V. Exª exige um diálogo feito com o Governo em relação aos projetos em tramitação nesta Casa e na Câmara. V. Exª exige transparência, lealdade e sinceridade, porque estamos cansados de ouvir cartas de intenção, palavras bonitas que não correspondem à realidade. Creio que, em determinado momento, o Ministro José Pimentel quase desdenhou das informações que lhe foram apresentadas na mesa de negociações.

Creio, Senador Mário Couto, que o caminho é o da luta, é o da busca do diálogo, mas esse diálogo tem de ser feito com pressão, com pressão da voz, com pressão da representação que o mandato parlamentar nos confere, mas com pressão também vinda das ruas, das representações de aposentados. Aqui, a esta hora, contamos com a representação de vários Estados: Mato Grosso, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Brasília, Minas. Essa é uma demonstração de que há sintonia entre o que quer o nosso povo e o que quer o Senado da República, que aqui discutiu, votou e aprovou os projetos de interesse dos aposentados.

Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador José Nery, permita-me fazer este aparte e não falar só dos aposentados. Primeiro, quero dizer que V. Exª é um gigante e vou explicar por quê. V. Exª é o único Senador do PSOL e consegue estar em todas as Comissões, em todos os eventos, e ainda está firme nesta vigília, durante toda a noite, defendendo com muita convicção os interesses dos aposentados e também dos pensionistas. Foi falado aqui da Senadora Heloísa Helena. Tenho certeza de que a Senadora Heloísa Helena está muito orgulhosa por ter sido substituída por V. Exª na função - ela era a única Senadora do PSOL, e V. Exª é o único Senador do PSOL aqui. Em segundo lugar, não tenho dúvida em relação às propostas que V. Exª aqui apresentou. Temos de construir um acordo de viajarmos por este País, fazendo um debate sério sobre uma previdência universal, igual para todos, de Ministro do Supremo a trabalhador celetista do interior, do que a gente chama de “chão de fábrica”. Senador José Nery, V. Exª tem dado demonstração clara de parceria, de companheirismo e de palavra. Toda vez que dialogo com V. Exª, não espero o dia posterior para ver se o acordo foi cumprido ou não, mas saio convencido de que o acordo está selado. Quero dizer que é uma alegria muito grande trabalhar com V. Exª. Tenho certeza de que o trabalho de V. Exª será reconhecido, cada vez mais, por todo o povo brasileiro. Nessa questão dos aposentados, especificamente, não tenho dúvida alguma do seu senso de justiça. Por isso, é com muita convicção que V. Exª, da tribuna, aponta caminhos para que a gente faça essa grande mobilização em defesa dos aposentados. Quero dizer a V. Exª que tenho aqui a relação dos emails, Estado por Estado. O Estado de V. Exª foi um dos que mais remeteram correspondência, nesta noite, para esta vigília cívica que estamos fazendo aqui. Eles podem duvidar. Eu não gostaria que duvidassem, porque ninguém quer fazer desafios aqui, mas, com certeza absoluta, o Congresso Nacional há de dar uma resposta positiva aos milhões de aposentados que estão em suas casas, nesta madrugada, sem dormir, acompanhando este debate. Parabéns a V. Exª!

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Eu é que lhe agradeço, Senador Paulo Paim, a generosidade de suas palavras. Este agradecimento, na verdade, eu gostaria de fazer ao final do meu pronunciamento, mas vou adiantá-lo, dizendo do meu aprendizado ao ver a forma com que V. Exª trabalha e aprofunda o compromisso com os interesses mais legítimos, mais sinceros, mais corretos e mais justos do nosso povo.

Nesses dois anos no Senado Federal, posso afirmar minha convivência fraterna e respeitosa, mesmo na divergência, com vários dos meus Pares, dos meus Colegas. E quero dizer que V. Exª é aqui um exemplo em que tenho mirado para desenvolver minha atividade parlamentar no Senado, pela grandeza com que V. Exª trata todas as questões, pela forma como trata seus Pares, mesmo na divergência, quando, em cada questão, procura buscar o consenso e o entendimento, sempre preservando a essência daquilo que representa os interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros, na luta em defesa do salário mínimo, na luta em defesa dos aposentados, na luta contra a discriminação de qualquer natureza, na luta em defesa da plena cidadania.

O Brasil orgulha-se muito de V. Exª. Também seus brilhantes colegas de bancada, os companheiros Senador Pedro Simon e Senador Sérgio Zambiasi, são orgulho nesta Casa, pela competência, pela clareza com que expõem as posições e defendem os interesses do País.

A homenagem que quero fazer a V. Exª - e acabo me antecipando, porque faria ao final de minhas palavras, quando do encerramento desta intervenção - é de profundo reconhecimento ao que V. Exª tem feito em defesa dos trabalhadores, das lutas democráticas do povo brasileiro. Que seu exemplo seja multiplicado muitas vezes, não só neste Senado, mas no Congresso, na Câmara e na política, em geral, eis que V. Exª faz política defendendo os interesses do povo e dos trabalhadores, com ética, com honestidade, com convicção e com a certeza de que, em cada gesto, em cada palavra, em cada projeto, em cada ação, o que conta é a causa - não são as coisas, como diz o Senador Geraldo Mesquita.

Parabéns, Senador Paim, porque o que estamos vivenciando nesta noite devemos à pertinácia e à determinação de V. Exª. O Brasil reconhece isso. V. Exª engrandece a política brasileira, como muitos de nossos Colegas, a maioria de nossos Colegas, que têm igual compromisso com o povo, com os trabalhadores. Igualmente, a quem também rendemos as nossas homenagens.

Ouço, agora, o Senador Wellington Salgado, do PMDB de Minas Gerais. E, quando Minas fala, fala o Brasil. Minas tem na política uma forma muito especial de trabalhar e de conquistar seus espaços da política brasileira.

Minas fala agora pela voz do Senador Wellington Salgado.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador José Nery, V. Exª ocupa a tribuna, como sempre, defendendo os mais necessitados, aqueles que muitas vezes não são reconhecidos pela legislação em vigor. Sempre vejo V. Exª do lado do mais fraco; sempre. Em todos os posicionamentos, sempre se mexendo, correndo, fazendo contato, sempre defendendo os mais fracos. E, hoje, mais uma vez, V. Exª vem à tribuna defender os aposentados. Todos nós seremos aposentados um dia. Todos nós que trabalhamos, recolhemos nossos impostos, um dia vamos nos aposentar. Quando falamos em aposentados, acabamos indo para dentro de casa. Eu vejo meu pai, que tem que acordar, tomar o remedinho para pressão, o remedinho para açúcar, e, se ele fosse viver da aposentadoria para comprar esses remédios, Senador Mão Santa, V. Exª que é médico, assim como o Senador Papaléo, que também é médico, ele não teria condição nenhuma de sobreviver. Hoje, mantivemos contato com vários aposentados, que nos enviaram e-mails, como foi demonstrado por vários Senadores aqui. Estou aqui com o Senador, que está com um bolo de e-mails que recebeu, lendo um por um, de apoio ao momento que estamos vivendo. São 5h13min da manhã. Estamos direto aqui, Senador Nery, e o nosso acordo é até às 6 horas da manhã. Por outro lado, quero fazer um registro, não contra os aposentados, até porque, se estou aqui, é porque eu os defendo também. Mas temos de admitir que não existe, pelo menos na história recente, nenhum presidente com sensibilidade maior para o povo do que o Presidente Lula. Alguns da Oposição podem citar uma situação contrária, mas todos têm de concordar que o Presidente Lula sempre agiu com o coração, pensando primeiro nos outros. Quanto à questão dos aposentados - tenho em casa os exemplos de dois aposentados: meu pai e minha mãe, que é professora aposentada -, ela vem historicamente prejudicando os aposentados. É histórico. Não é deste Governo, mas do Governo anterior, do anterior ao anterior e do anterior. E vêm prejudicando os aposentados. Então, o que acontece? Esse apoio que estamos dando aos aposentados - e o estou dando também - muitas vezes dá a entender que o Presidente Lula não está de acordo com a ajuda aos aposentados. Ora, este é o Presidente que mais corrigiu o salário mínimo, dando correção acima do salário mínimo. Hoje, estamos aqui pedindo... Não queremos, como bem disseram alguns Senadores, que a proposta leve o País à falência de alguma maneira, mas que venha alguma coisinha. Tenho certeza de que o Senador Paulo Paim está propenso a negociar ou que quer uma negociação. Que venha alguma correção para dar uma esperança, Senador Nery, para que se possa dizer que vai melhorar mês que vem, que vai melhorar ano que vem. Agora, não podemos jogar tudo isso nas costas do Presidente Lula, como se ele fosse culpado. De maneira alguma. Não há nenhum Presidente na história recente que tenha mais sensibilidade com o povo do que o Presidente Lula. Tenho certeza de que amanhã - hoje, porque já são 5h15min - ele vai receber a informação e vai chamar seu Ministro, porque quem manda no Governo é o Presidente, aquele que foi eleito pela maioria. O Ministro é colocado pelo Presidente. Qualquer um é colocado e tirado pelo Presidente. O Presidente é o dono do time, para usar expressão do Presidente Lula. Ele bota o ponta esquerda, o ponta direita. Se o meio de campo estiver jogando errado, ele vai tirar. Agora, não vamos achar que também tudo é culpa do Presidente. Muitas vezes, o telespectador da TV Senado que está virando a noite, acompanhando esta sessão, aquele aposentado que tem, aqui, no nosso posicionamento, uma esperança... Porque hoje nós ficamos aqui, a noite inteira, mostrando que queremos que haja uma solução melhor para o aposentado. Nós queremos um caminho diferente. Essa é a idéia do que está acontecendo aqui. Não pode ser assim. Não pode ser tratado dessa maneira. Hoje, é um marco. Daqui para frente, vai ser diferente. Aqui, somos alguns Senadores. Viramos a noite. Amanhã, haverá mais. Aqueles que não participaram hoje vão se arrepender de não estarem aqui hoje; aqueles que foram dormir, preparando-se para assistir ao jogo da Seleção Brasileira amanhã...

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Hoje.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Hoje. Esses vão se arrepender, com certeza. Esta foi uma noite maravilhosa, uma noite para não ser esquecida, uma noite para, quando estivermos aposentados, lembrarmos. Quando eu estiver velhinho, com meus netinhos, vou lembrar deste momento. Agora, como eu disse, Senador Nery - já está manifestado, o Presidente vai tomar ciência do que aconteceu aqui nesta noite -, não podemos colocar tudo também na conta do Presidente Lula. Não vejo um presidente, na história recente do País, com mais sensibilidade para o povo brasileiro do que o Presidente Lula. E não estou dizendo isso porque seja do PT, que não sou; sou do PMDB. Gosto do Presidente Lula e penso que o trabalho que ele tem feito tem melhorado para o povo brasileiro. Não sou PT, não; nunca fui PT. Tenho amigos no PT. Meu Partido é o maior deste País. É um Partido que elegeu mil duzentos e poucos prefeitos, oito mil e poucos vereadores. É um partido que não tem dono, tudo é decidido no voto. O PMDB não tem dono. Nós escutamos o Pedro Simon, o Sarney, o nosso Presidente Michel Temer, mas na hora vale o voto. Lá não há cabresto não. Lá não há: “É por aqui” e vai todo mundo. Lá é no voto. Então, Senador Nery, V. Exª está aqui hoje como estará sempre que houver alguém sendo massacrado por uma legislação que não foi atualizada, pela própria Constituição - se houver algum momento em que não haja proteção. Para mim é uma honra muito grande estar aqui e participar deste momento, olhando nos olhos de V. Exª, ouvindo V. Exª falar no que acredita, defendendo os mais fracos, os mais necessitados e o povo aposentado, que está nos vendo. Não foi uma noite perdida, mas uma noite ganha. A partir de hoje, é um novo momento. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado, Senador Wellington Salgado.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senador José Nery.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Senador Sérgio Zambiasi, já já concedo um aparte a V. Exª. Logo, logo.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Permita-me pegar uma carona com o Senador Wellington.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Pois não.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Eu até estava inscrito, Senador Mão Santa, sou o próximo, mas abro mão.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Peço permissão para dar uma sugestão.

Esta sessão não é decidida pelo Senador Mário Couto, mas inspirada no ícone desse movimento, que sem dúvida é Paulo Paim. Nós participamos, e foi bem dirigida, com competência e serenidade, pelo representante da Mesa Diretora, Senador Papaléo Paes. E ele me advertiu que negociou com os funcionários que ela deveria terminar às 6 horas da manhã, embora os Senadores estejam dispostos a continuar. Então, estão inscritos ainda e não falaram: Sérgio Zambiasi, Geraldo Mesquita e Paulo Paim. Sugeriria que, nesses 40 minutos finais, eles tivessem uma capacidade sintética e encerrassem com brilho, para que fossem liberados os funcionários...

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Senador Mão Santa, estou exatamente seguindo a sua linha e orientação, abrindo mão da minha inscrição e fazendo um aparte ao Senador José Nery.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Eu ouço, com atenção e satisfação, o Senador Sérgio Zambiasi.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Estão inscritos ainda Zambiasi, Geraldo Mesquita e Paulo Paim.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Estou abdicando da minha inscrição...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - V. Exª me eliminou.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, não. Não, não. V. Exª...

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Fui eliminado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª não estava aqui nesta lista, mas passa a integrá-la agora. Eu peguei, a lista estava aí.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Para respeitar, abro mão, para ouvir por último o Senador Paulo Paim. Abro mão da minha inscrição, meu Presidente Mão Santa, para que possamos ouvir ao final o Senador Paulo Paim.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Com o mesmo objetivo - obrigado, Wellington; obrigado, Senador Mão Santa -, nessa mesma linha, repito: abro mão da minha inscrição. Nós estamos aqui, os Senadores, desde o início da noite. Eu, Senador Paim, afastei-me por duas horas do plenário, para acompanhar a Frente Parlamentar do Carvão. O Senador Paim conhece bem o que significa essa questão do carvão para o Rio Grande do Sul: o Sul tem as maiores reservas de carvão do Brasil, Senador José Nery, 31 bilhões de toneladas. Nós estamos fazendo um grande movimento, de maneira que o carvão possa ser reconhecido como fonte de energia limpa - o carvão mineral. Esse é, então, o trabalho que estamos fazendo. Tivemos uma grande reunião, agora à noite, com representantes do setor e do Ministério de Ciência e Tecnologia. Acreditamos que, brevemente, essa será uma energia limpa, como já está sendo gerada na Europa. Aliás, o carvão gera, hoje, 41% de toda a energia utilizada no planeta. É o carvão, apesar de todos os preconceitos em relação a ele. Estamos buscando estudos, de maneira que ele venha a ser uma fonte geradora de energia limpa. Como acontece em alguns países, será assim também no Brasil, aliviando-se a questão das hidrelétricas, porque há uma tensão muito forte em relação a isso. Sabemos desse problema, e todos precisamos de energia. Então, estou justificando as duas horas de ausência, no início da noite, aqui do plenário, mas, no mais, todos passamos esta noite aqui, acompanhados da solidariedade do Brasil. Eu dizia lá atrás, Senador Mesquita, que esta não foi uma vigília do Senado, dos Senadores, dos seus servidores; foi uma vigília do Brasil, com milhares de pessoas se comunicando. Ainda há pouco, recebi o telefonema da Margarete, que é servidora do INSS. Ela ligou, comovida, emocionada, e disse: “Estou na vigília. Sirvo ao INSS e sei da luta dos aposentados, para buscar os seus benefícios”. É um depoimento de alguém que está ali, no dia-a-dia, no guichê, diretamente trabalhando com aqueles que sofrem esse cotidiano, que não é uma coisa simples, não. Então, minha solidariedade a esses servidores que, pacientemente, tentam encaminhar as soluções para essas comunidades, para essas pessoas que, após longos anos de trabalho, muitas vezes, acabam não alcançando o seu objetivo em função de problemas burocráticos. Ao trabalho desses servidores do INSS também a nossa homenagem nesta noite. Quantos estiveram nesta vigília aqui, acompanhando-nos, torcendo que encaminhemos uma solução positiva para o seu problema. Fiquei pensando, Senador Paim, que V. Exª tem três projetos apresentados aqui. Agora, um que considero absolutamente vital para que se recomponha todo esse processo, talvez o mais importante, é aquele que engloba, em princípio, as principais reivindicações, que é a questão do fator previdenciário. Fator previdenciário, Senador Mão Santa. É aquele que oferece a oportunidade de o cidadão que contribui durante seus 30, 35 anos chegar à sua aposentadoria, programando a sua vida, o que não acontece hoje, Senador José Nery. O cidadão que porventura tenha o privilégio de se aposentar com mais de um salário mínimo está condenado, a cada ano, a receber menos; a ter, a cada ano, um pedacinho do seu salário retirado nas diferenças dos reajustes. Infelizmente, o reajuste do salário mínimo não é o mesmo para as aposentadorias acima de um salário mínimo. Essa é a grande injustiça provocada pelo fator previdenciário. Se ele teve alguma razão para existir um dia, como muito bem comentou o Senador Pedro Simon, acho que é a hora de essa injustiça ser corrigida. Fiquei olhando um pouco para a história, Senador Wellington, e concordo plenamente com suas palavras de respeito e de apoio ao Presidente Lula. Concordo em que não tivemos nenhum Presidente, nos últimos anos, com a mesma sensibilidade, com o mesmo compromisso social. Repito aqui que meu voto, em Plenário, ao Governo é por convicção, portanto é um voto que não custa um cargo, uma nomeação, exatamente porque entendo que estamos vivendo um momento de paz social, que só um homem com a origem do Presidente Lula poderia proporcionar ao Brasil. Comentei aqui, Senador José Nery, que, na apresentação da CPMF, eu e o Senador Paim votamos favoravelmente, após um discurso que nos convenceu, feito pelo Senador Simon, mesmo, posteriormente, tendo seu voto contrário. Mas ele trabalhou aqui uma proposta de acordo, para que o Governo pudesse oferecer o convencimento a todos nós. Infelizmente, a pressão daquela noite foi tão grande, que acabamos votando e sendo derrotados aqui em plenário. E eu disse que a sensação, pelas informações que vira, era a de que o mundo estaria desabando naquele momento. E aconteceu o inverso, o contrário. E não foi só com o Presidente Lula: lembro, Senador Simon, o início do Governo Ieda, lá no Rio Grande do Sul, quando foi proposto um aumento dos impostos, um aumento de ICMS para alguns produtos. E essa proposta foi derrotada pela Assembléia do Rio Grande do Sul. A sensação que se tinha, então, era a de que estaria acabado o Governo. Pois, pelo contrário, foi a mola propulsora para que a Governadora Ieda promovesse um severo ajuste fiscal, reorganizasse o Governo, o Estado, o que permitiu que, nesta segunda-feira, inclusive na presença dos Senadores Flexa Ribeiro, Sérgio Guerra, Arthur Virgílio, Cícero Lucena - estive presente; recebi os telefonemas do Senador Pedro Simon e do Senador Paulo Paim, que não puderam estar presentes -, fosse anunciado um fato histórico para o Rio Grande do Sul. Pela primeira vez, em 36 anos, encerra-se um ano orçamentário no azul. E, pela primeira vez, nos últimos quatro anos, os servidores receberão seu 13º salário em dia, agora, no próximo dia 5, sem se recorrer a empréstimo. Tradicionalmente, nos últimos anos, para que os servidores do Estado do Rio Grande do Sul, os 319 mil, entre ativos e inativos, pudessem receber os seus salários, o Governo fazia um empréstimo no Banrisul, no Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Foram R$150 milhões em juros o Governo do Estado pagou nos últimos quatro anos, para poder oferecer o 13º salário aos seus servidores. Foi um fato histórico. Lembro mais, Senador José Nery, para encerrar esta minha intervenção; lembro uma comparação que deve ser feita entre os dois Presidentes mais populares, mais amados, mais queridos do Brasil, Getúlio Vargas e Lula. Olhando um pouco para a história, Senador Simon, lembro-me da leitura feita da história, quando Getúlio sancionou as leis, propôs os direitos aos trabalhadores, as leis trabalhistas da CLT. Qual foi a reação, à época, dos empresários? Qual foi a reação, Senador Simon? Qual foi a reação, à época, dos investidores, dos empresários? Que o Brasil iria quebrar. Com as leis trabalhistas o Brasil quebraria. Pelo contrário, o Brasil não quebrou, deu dignidade aos trabalhadores, ofereceu uma oportunidade única. A CLT, ainda hoje, com algumas alterações, está em vigor aquela de Getúlio Vargas, Senador Paim. Então, imagino que estamos nesse divisor de águas, e o Presidente Lula podia fazer essa reflexão e pegar um desses projetos, o fator previdenciário, apoiando a sua implantação. E o fator previdenciário, pela proposta do Senador Paim, não é de hoje para amanhã, entra a idade mínima, tem uma série de pontos a serem observados e é uma aplicação gradativa, gradativa, não é uma obrigação imediata, mas é oferecer para o futuro a tranqüilidade de que os próximos aposentados tenham uma condição idêntica à dos servidores públicos, idêntica, sem esta desigualdade, sem esta diferença. O servidor público conquistou esta vitória, conquistou o direito de aposentar-se com os seus vencimentos integrais e permanecer com eles e receber os mesmos reajustes. O que nós queremos é que o aposentado do INSS, mesmo limitado a dez salários mínimos, mesmo limitado a dez salários mínimos, tenha também, por justiça, este direito, que possa aposentar-se com os valores que ele recebe na ativa e possa também se organizar para a sua vida. É isto. Acredito, sinceramente, que o Presidente Lula pode propor uma negociação alternativa, de maneira que tenhamos, no Governo Lula, a oportunidade de corrigir esta injustiça histórica em relação aos aposentados. Muito obrigado, José Nery. Dou por cumprida a minha participação e abdico, portanto, da minha inscrição de pronunciamento da tribuna. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado, Senador Sérgio Zambiasi. Eu poderia aqui fazer vários comentários a partir da intervenção de V. Exª, que abordou um conjunto de questões relacionadas com os desafios na vida pública. Nem sempre aquilo que está colocado como projetos, à medida que não são acolhidos, parece que um terremoto vai se abater sobre nós, sobre o País, nem sempre acontece assim. Eu poderia fazer alguns comentários, mas em razão do apelo feito pelo Presidente, só queria cumprimentar V. Exª e agradecer que tenha sido durante o meu pronunciamento que V. Exª, tão sabiamente, tenha oferecido aqui a sua importante contribuição nesta luta em defesa dos aposentados e pensionistas do País.

Concedo, com muita honra, o aparte ao Senador Papaléo Paes, membro da Mesa Diretora, juntamente com o Senador Flexa Ribeiro, que conduziu de forma exemplar essa sessão.

Com muita honra ouço V. Exª.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador José Nery, quero aproveitar e parabenizar V. Exª, parabenizar todos que se pronunciaram aqui hoje. E, para honrar o compromisso de honra que fizemos com os servidores da Casa, que estão direto na vigília conosco, quero agradecer a participação dos senhores e das senhoras. Se formos fazer o levantamento, são mais de 200 pessoas que estão envolvidas na manutenção da nossa sessão - o Serviço Médico inclusive está aqui presente. Ainda há pouco o Senador Flexa Ribeiro quase acionou o Serviço Médico, por um diagnóstico malfeito à distância. É que, como médico, quis fazer uma brincadeira de médico. Eu gostaria de agradecer a todos pela participação, e gostaria de dizer a V. Exª do meu reconhecimento pelas suas qualidades como excelente Senador. Eu faria alguns comentários a respeito do que o Senador Wellington nos forneceu quanto à questão do Governo Lula. É que não estamos discutindo a simpatia do Senhor Presidente, a qualidade do Senhor Presidente como homem público, como uma pessoa extremamente aceita pela população. Não é isso o que estamos discutindo. Se formos discutir, todos são favoráveis ao Presidente Lula. Queremos discutir, mais profundamente, a qualidade de seus assessores, o que o Senhor Presidente realmente tem como intenção e o que ele recebe de informações no Palácio do Planalto. Então, parabéns a V. Exª. Quero recomendar aos Srs. Senadores que mantenham esta fibra de lutar a favor dos aposentados e dizer que todo o Estado do Pará como o Rio Grande do Sul estão de parabéns por estarem presentes nesta sessão, na totalidade de seus representantes. Então, parabéns, Senador Nery, parabéns a todos os Senadores do Estado do Pará e aos Senadores do Rio Grande do Sul.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado, Senador Papaléo. Seus agradecimentos, na verdade,...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador José Nery, estão inscritos ainda: Geraldo Mesquita, Paulo Paim e Pedro Simon.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Senador Mão Santa, tinha que ser V. Exª presidindo a Mesa para, pela enésima vez, me mandar descer da tribuna. Compreendo V. Exª e compreendo o acordo feito, mas não sei porque razão tem que ser comigo. V. Exª quando assume a Presidência diz assim aos oradores: “Use a tribuna pelo tempo que for necessário”. O Senador Geraldo Mesquita, num gesto de grandeza, também fez isso comigo há pouco, quando comecei o pronunciamento, S. Exª fez essa saudação, esse incentivo. Compreendo que temos um tempo previsto para encerrar a nossa sessão, mas se dependesse da disposição e do ânimo dos Srs. Senadores com certeza iríamos até um pouco mais tarde.

Mas eu quero compreender o acordo feito. Vou conceder a palavra ao Senador Geraldo Mesquita para um aparte e, sem dúvida, todos nós, em seguida, nos preparamos, todo o Senado, todo o Brasil se prepara para ouvir o comandante maior desta luta, o estimulador maior deste processo que é o Senador Paulo Paim.

Com muita satisfação, escuto o Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Nery. Eu também quero encerrar minha participação, abro mão da minha inscrição. Acho que é uma questão de justiça ouvirmos, de forma sintética, a palavra daquele que tem nos orientado nesse assunto, que é o Senador Paulo Paim. Eu queria, de forma bem breve, Senador Nery, primeiro, dizer para as pessoas que se comunicaram conosco, por meio de um volume enorme de e-mails, que eu me sinto honrado pelo fato de ter recebido essa quantidade tão grande de mensagens tão positivas de solidariedade, de compreensão. Segundo, da mesma forma, quero dizer que para mim foi um privilégio muito grande ter participado com Senadores, com a Senadora Rosalba, dessa maratona cívica, desse plantão cívico em favor de uma causa nobre. Quero, da mesma forma, agradecer - o Senador Papaléo lembrou com muita propriedade - aos mais de 200 servidores do Senado que estão neste momento, juntamente conosco, trabalhando, atuando: o próprio corpo médico do Senado, a Agência Senado continua produzindo, o serviço de comunicação, os servidores da Mesa, os servidores do plenário, gente que está por aí, anonimamente, prestando um serviço ao Senado Federal e ao País. Agora, quero concluir, Senador José Nery, fazendo um apelo para que nenhum de nós se dê por satisfeito com o que aconteceu aqui, porque às vezes a gente tem uma tendência: “Ah, nós conseguimos um feito extraordinário. Ficamos lá várias horas, amanhecemos no plenário”. Olhem, nós ainda não chegamos a lugar nenhum. Esse caminho não tem volta. Nós acabamos de arrombar uma porta, entramos em um caminho que não tem volta e não podemos nos dar por satisfeitos, Senador Paim, com o simples fato de termos ficado aqui em vigília esse tempo todo. Tem muita coisa pela frente, tem muita estrada para pavimentar, e nós não podemos nos dar por satisfeitos com o que aconteceu aqui. Eu volto àquela sugestão que eu ofereci horas atrás, de alijarmos... Não sei se a expressão seria essa, porque o avançar da noite para o dia já faz com que a gente fique assim meio cansado, mas para mim foi uma decepção enorme a participação do Ministro da Previdência nesse processo de diálogo e de discussão. Acho que ele perdeu a legitimidade, acho que ele perdeu a credibilidade para sentar novamente com parlamentares e discutir essa questão. É por isso que eu advoguei a necessidade de estabelecermos uma linha direta com o Presidente da República, de quem aqui se destacou a sensibilidade para com a questão social. E, aí, pode-se dizer: “Mas a questão ainda está na Câmara!”. Eu acho que o Presidente Lula tem uma influência muito grande na Câmara dos Deputados. A sua base de sustentação na Câmara dos Deputados é folgada, Senador Nery. Acho que uma convocação do Presidente Lula seria suficiente para que a Câmara dos Deputados se mobilizasse no sentido de aprovar os projetos que saíram aqui do Senado, aprovados por unanimidade nesta Casa. É por isso que eu volto a insistir num canal direto, numa linha direta, para que se trate desse assunto com o Presidente da República, para que ele, exercitando essa sensibilidade que foi destacada aqui, possa orientar sua bancada - que é grande, é folgada na Câmara dos Deputados - no sentido de aprovar, ainda este ano, os projetos que estão lá dormitando. E, aí, sim, chegando na mão dele, sancioná-los. E ainda há o espaço aberto para algumas negociações em face da mudança - vamos ser realistas - de situação que vive hoje o País. Tudo isso é factível. Tudo isso é possível de ser conversado, de ser negociado. Agora, não se pode continuar empurrando o problema com a barriga. Os aposentados não merecem mais esse tratamento, o País não merece mais esse tratamento. Portanto, encerro a minha participação, Senador Nery, saudando a sua fala, sempre ponderada, sempre firme, na defesa dessa importante categoria de brasileiros e brasileiras. Uma boa-noite a todos! Muito obrigado.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado, Senador Geraldo Mesquita. Queria encerrar o pronunciamento tratando aqui, pelo menos, de um tema que considero fundamental para o enfrentamento da questão da luta dos aposentados, bem como no que diz respeito à possibilidade de maiores investimentos sociais do País junto a nosso povo. Trata-se, Srs. Senadores, Sr. Presidente Papaléo Paes, da necessidade...

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP. Fazendo soar a campainha.) - Permita-me, Senador. Só para cumprir o Regimento, vou prorrogar a sessão por mais 16 minutos.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ... de o Senado da República discutir uma questão que parece intocável. Está no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal a determinação da realização de uma auditoria da dívida, que até hoje nenhum governo teve a coragem de fazer. Essa questão é essencial. Nenhum governo! Portanto, cabe ao Senado, cabe ao Congresso, cabe à Câmara tratar dessa questão, porque, na medida em que façamos a auditoria e identifiquemos que o Brasil não pode continuar dispensando R$150 bilhões por ano para o pagamento do serviço dessa dívida impagável, nós vamos compreender que, estancando a sangria com o pagamento da dívida ou do serviço da dívida, nós vamos ter recursos para os aposentados, para os trabalhadores, para as trabalhadoras, para as políticas sociais em geral.

Não dá para discorrer além disso, porque, afinal de contas, nós vamos aqui acabar cometendo, eu diria, uma certa injustiça, porque o Senador Paulo Paim, encerrando esta manifestação cívica, vai ter apenas 15 minutos, quando, na verdade, ele, por merecimento, por justeza, mereceria, sim, ter falado toda a sessão. Ele é o representante maior aqui da causa pela qual todos nós estamos empenhados. Cada um de nós tem a sua contribuição, os Senadores que estão aqui e os Senadores que não estão aqui, porque fizemos a nossa parte e aprovamos esse projeto aqui no Senado. Mas o Senador Paim, com certeza, com seu brilhantismo, saberá dividir com cada brasileiro e com cada brasileira que acompanhou esta vigília essa experiência magnífica de uma luta que não tem volta, deixando aqui o recado claro: ou terá acordo, ou não teremos Orçamento aprovado.

E dizemos ainda, Presidente Papaléo, da importância de estabelecer esse canal direto com o Presidente da República para com ele estabelecer as condições para um acordo aceitável. Ainda mais, dizer que é imprescindível lutar aqui pela rejeição da MP dos banqueiros, porque com isso teremos mais dinheiro para os investimentos sociais.

São essas bandeiras, são essas lutas, ao lado do agradecimento aos funcionários do Senado, dos nossos gabinetes e de todos os que estiveram irmanados nessa importante página da luta dos aposentados e dos pensionistas do nosso País.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - E o dia que nasce será mais um dia de esperança e de luta para construir o Brasil dos nossos sonhos.

Muito obrigado.

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