O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Papaléo Paes, Srª e Srs. Senadores, eu confesso que, para mim, é um momento bonito, mas, ao mesmo tempo, estou controlando a tal da emoção. Qualquer um de nós, quando vai falar, às vezes, acaba dizendo que a emoção está tomando conta.

Eu quero, primeiro, agradecer muito, muito ao Senado da República, a todos os 81 Senadores, na figura do Senador Garibaldi, que fez de tudo para que o acordo fosse construído. Quero agradecer aos Senadores aqui presentes. Citando eles, cito todos: Senadora Rosalba Ciarlini, Senador Zambiasi, Senador Simon, Senador Mesquita Júnior, Senador Flexa Ribeiro, Senador José Nery, Senador Wellington Salgado, Senador Mário Couto, Senador Mão Santa, Senador Papaléo Paes, Senador Expedito Júnior, por extensão, o Senador Heráclito Fortes, que ficou aqui por um longo período e se retirou por motivo de doença. Agradeço ao Senador Expedito Júnior, que foi Relator também da matéria. Agradeço, por extensão, ao Senador Rodolpho Tourinho, que não é mais Senador, mas construiu, em cima da peça original, o primeiro substitutivo. Agradeço também ao Senador Flávio Arns, que teve de viajar para São Paulo onde ia fazer uma palestra e se justificou. S. Exª ia passar a noite conosco e, com certeza, vai estar nas outras vigílias, conforme se comprometeu. Quero agradecer às confederações e às centrais sindicais. Todas me telefonaram dando total apoio neste momento. Em especial, agradeço à Cobap e ao Mosap passaram a noite em nossa companhia. Quero agradecer também ao nobre Senador Romeu Tuma, que se retirou, também por motivo de doença. Quero agradecer também, sem sombra de dúvida, a todos os Estados. Não vou dizer aqui o número de e-mails, mas entre e-mails e telefonemas recebemos, no gabinete, mais de 7 mil, durante esta noite. Agradeço ao Estado do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Foram milhares de e-mails e telefonemas, todos eles na linha de fortalecer os três projetos.

Eu gostaria, rapidamente - e não vou falar detalhadamente dos três projetos - , de repetir para o Brasil que nos acompanhou que agradeço a todos os brasileiros e brasileiras que acompanharam esta vigília, que fizeram esta vigília. Senador Mário Couto, V. Exª foi fundamental em toda essa negociação e nessa articulação. Agradeço a todos porque sei que milhares de brasileiros ficaram nesta vigília.

Quero, de forma muito simples, dizer que os três projetos têm um peso fundamental na vida dos trabalhadores. Senador Zambiasi, V. Exª lembrou do fim do fator previdenciário. O fator previdenciário, infelizmente, adotado a partir de 1999, traz um redutor no cálculo do benefício da aposentadoria da mulher em torno de 40% e do homem, 35%. Nós estamos propondo: sai o famigerado fator, entra a idade mínima. Vamos discutir essa idade mínima. Por exemplo, para o servidor público, na regra de transição, é 53 anos. Para quem entrar no regime após a aprovação da nova lei, passa a ser de 55 e 60. O trabalhador começa com 16; com mais 35, daria 51. É 51? É 53? Vamos ter a regra de transição. Depois da aprovação da nova lei, aí sim, dali a 30, 35 anos, vai valer o mesmo cálculo feito para o servidor: 55 e 60.

Reajuste das aposentadorias: o que nós estamos querendo? Que acompanhe somente o crescimento do salário mínimo. Já existe o PL nº 42, que diz que a política do salário mínimo, até 2011, será a inflação mais o PIB. Nós podemos construir um acordo desta experiência. Vamos assegurar para o aposentado a mesma política do salário mínimo até 2011: seria 2009, 2010 e 2011. De 2011 a 2023, já está na lei, será um outro cálculo para efeito tanto do salário mínimo quanto das aposentadorias. Vamos ver o que é que é possível construir acima daquilo que falamos na reunião lá, com o Ministro.

Terceiro ponto: a recomposição das aposentadorias como manda o PL, que diz que as aposentadorias seriam recompostas pelo número de salários mínimos da época do cálculo do benefício.

Isso poderia ser feito em cinco anos, conforme já discutimos com as entidades dos aposentados e dos pensionistas - estão aqui a Cobap e o Mosap.

Resumo: na reunião que tivemos hoje com o Ministro, Senadores, a Comissão de Orçamento - acompanharam o Presidente da Comissão, Deputado Mendes Ribeiro, e o Senador Delcídio Amaral, o Relator -, o que ficou acertado? Na próxima quarta-feira, o Governo apresentaria uma proposta, com o que ele pode atender dentro dos três parâmetros dos projetos que aqui apresentei. Nós estabeleceríamos, a partir daí, um processo de diálogo, de entendimento e de negociação.

Senador Wellington Salgado, Senador Zambiasi, Senador Simon, Senador Mesquita Júnior, Rosalba Ciarlini, Mão Santa, Senador Papaléo, José Nery, Flexa Ribeiro, Couto, enfim, todos os Senadores, eu não tenho nenhuma dúvida de que o Presidente Lula é sensível a esse tema. Eu diria aos senhores que eu tenho quase que certeza. Eu não acredito que o Presidente Lula vai terminar seu mandato com esse fator previdenciário e nenhuma política de reajuste para os aposentados. Não acredito! Não acredito! Conheço o Presidente Lula. Durante a Constituinte, moramos juntos, eu, o Lula e o Olívio. Conheço o Presidente Lula. Conheço mais talvez do que muita gente possa imaginar. Eu duvido que o Presidente Lula vá terminar seu mandato com esse tal de fator previdenciário e sem uma política de reajuste para os aposentados. Estou convencido disso. Por isso, entendo quando os senhores aqui falaram da sensibilidade do Presidente.

Porém, aprendi na vida que não há nenhuma vitória sem que se trave o bom combate, a boa batalha. Por isso, quem está me ouvindo nas suas casas, neste momento, pode ter certeza absoluta de que, se tivermos que fazer outras vigílias, caminhadas, como eu dizia; se tivermos que iluminar os caminhos da vida em longas jornadas, com lanternas, lampiões ou com velas acesas, que faremos, mostrando que o País está mobilizado para apoiar o Congresso Nacional, o próprio Presidente e o Executivo nessas mudanças fundamentais, que é uma política de recuperação dos benefícios dos aposentados e dos pensionistas e pelo fim do fator previdenciário.

Estou convencido, como disse Nelson Mandela quando assumiu a presidência da África do Sul, num estádio lotado de líderes. Disse Nelson Mandela: “Me mobilizem, me pressionem. Se vocês não assim o fizerem podem ter certeza de que a elite vai fazê-lo e vão dizer para mim que o povo está quietinho, porque está gostando de tudo como está”.

Ajudar a governar é saber mobilizar. É ter pauta, é exigir direitos para todo o nosso povo.

É dessa forma que vou terminar, permitam-me todos e a Bancada gaúcha, lendo uma prece de um gaúcho, autor Dom Felipe de Nadal. Diz a prece do gaúcho:

Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo e com licença do Patrão Celestial...

Vou chegando, enquanto cevo o amargo das minhas confidências, porque, ao romper da madrugada e ao descambar do sol, preciso camperear por outras invernadas e repontar do Céu a força e a coragem para o entrevero do dia que passa.

Eu bem sei que qualquer guasca, bem pilchado, de faca, rebenque e espora, não se afirma nos arreios da vida, se não se estriba na proteção do Céu.

Ouve, Patrão Celeste, a oração que te faço, ao romper da madrugada e ao descambar do sol. Tomara que todo o mundo seja como irmão! Ajuda-nos a perdoar as afrontas e a não fazer aos outros o que não queremos para nós.

Perdoa-nos, Senhor, porque, rengueando pelas canhadas da fraqueza humana, de quando em vez, quase sem querer, eu me solto porteira afora... êta, potrilho chucro, renegado a caborteiro... Mas eu te garanto, meu Senhor, quero ser bom e direito.

Ajuda-me, Virgem Maria, primeira prenda do Céu. Socorre-me, São Pedro, capataz da estância gaúcha. P’rá fim-de-conversa, vou te dizer, meu Deus, mas somente pra Ti: que Tua Vontade leve a minha de cabresto p’rá todo o sempre até a querência no Céu.

         Que vivam eternamente todos os nossos idosos! Como eu disse uma vez, Senador Mário Couto, o sangue dos idosos está no nosso sangue, porque, se não fossem os idosos, nós não estaríamos aqui.

Que o Senhor, lá do céu, ajude todos nós e sensibilize os homens e as mulheres do Poder da República, para que os aposentados sejam atendidos na sua pequena reivindicação, apenas a de manter os benefícios das suas aposentadorias, para que a eles seja permitido viver, envelhecer e morrer com dignidade.

Vivam todos os idosos do nosso País!

Viva o Senado da República!

Muito obrigado.

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