O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não raro, os brasileiros deparamos com rankings e comparativos internacionais em que nossos indicadores sociais nos remetem a posições de subalternidade. A nossa péssima distribuição de renda, por exemplo, nos situa entre as dez piores nações do mundo. De quando em quando, todavia, alguma notícia alvissareira surge no horizonte, enchendo-nos de esperança.

Em setembro último, o IBGE divulgou dados referentes à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, ano base 2007. A pesquisa aferiu que, pelo terceiro ano consecutivo, a renda média do trabalhador cresceu, totalizando, desde 2005, aumento de 15,6%, implicando uma renda média de R$960,00. Houve, em paralelo, uma redução no grau de concentração da renda, medido pelo índice de Gini, embora nossos indicadores ainda permaneçam muito aquém do desejável.

Para que tenhamos uma idéia, a parcela da população situada entre os 10% mais pobres detém apenas 1,1% da renda nacional, ao passo que os 10% mais ricos auferem 43,2% de toda a renda! São dados que refletem, obviamente, a secular iniqüidade social vigente em nosso País - mas mesmo esses números apresentaram uma leve melhora, quando comparados ao passado recente.

As Pnads mostraram, ainda, Sr. Presidente, que houve aumento no número de empregados, fato que, em sendo essencialmente benéfico, pode contribuir para baixar a média salarial, de vez que os novos postos de trabalho se situam, em máxima parte, na faixa que vai de 1 a 3 salários mínimos.

Por sinal, Srªs e Srs. Senadores, a Pesquisa evidencia que, ao contrário do que prega certa mitologia política, o fator que mais tem contribuído para reduzir a desigualdade é o salário. Com efeito, os esforços governamentais de recuperação do salário mínimo, aliados aos efeitos da expansão econômica, têm impactado benignamente os indicadores de concentração de renda.

Ninguém mais discute a sério a relevância das políticas sociais do Governo, sobretudo o Bolsa Família. No entanto, é importante frisar que o aumento dos salários deixa entrever que mudanças estruturais estão em curso. Não por acaso, o total de pessoas com emprego formal cresceu 6,1% no ano passado, totalizando 35,7%, o maior da série histórica da Pnad, e o número de carteiras de trabalho assinadas atingiu o patamar de 32 milhões.

Adicionalmente, quero destacar, Sr. Presidente, a repercussão desses números nas regiões mais pobres do País, em consonância com o princípio expresso pelo art. 3º da Constituição Cidadã: “reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Com efeito, o crescimento da renda foi mais expressivo nas Regiões Centro-Oeste (8,0%) e Norte (5,7%) do Brasil, ao passo que a alta no total de trabalhadores com carteira assinada foi maior no Nordeste, com 8,5%.

Dois importantes setores da economia, a indústria e a construção civil, registraram altas de 4,6% no número de empregos. Cabe tecer aqui duas importantes considerações: primeiro, a qualidade do trabalho na indústria é, com freqüência, superior a de outros setores, com remunerações igualmente compatíveis; segundo, a construção civil é intensiva em mão de obra, e a melhoria de seus índices de empregabilidade é sempre significativa, pois o setor emprega 6,7% da mão de obra ocupada no País.

Srªs e Srs. Senadores, os bons números não se devem à obra do acaso. Ao contrário, são fruto de trabalho pertinaz, resoluto e capacitado do Governo Federal -- e refletem as boas políticas adotadas no âmbito do Ministério do Trabalho e do Emprego e do Ministério da Fazenda, com as mudanças implementadas nos Programas do Simples e do Supersimples, que resultaram em maior formalização das empresas.

Por fim, Sr. Presidente, cabe reiterar o papel fundamental do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Sem sombra de dúvida, ele tem sido o motor das obras infra-estruturais capazes de inflar a economia, de dotar o País dos meios indispensáveis ao seu crescimento, além de gerar mais emprego e renda para os trabalhadores. O Presidente Lula reafirmou, recentemente, a importância do PAC e sublinhou a atenção do Governo Federal com sua implementação.

Os números que aqui apresentei, sumariamente, representam prova inconteste do acerto da fala presidencial.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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