A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Pois é, que coisa boa! Mas ontem nós tivemos aqui a contribuição do Senador Flexa, que trouxe castanhas do Pará e as distribuiu entre os colegas que estavam em vigília.

Sr. Presidente, como comunicação inadiável, gostaria de dizer aqui da minha alegria de termos conseguido hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a aprovação da PEC de minha autoria, relatada pela Senadora Serys, que trata da licença-maternidade de seis meses.

É bom que fique bem claro que todo esse processo de conscientização e de debate sobre a licença-maternidade de seis meses tomou conta desta Casa quando, através de projeto de lei de autoria da Senadora Patrícia Saboya, lançou-se a idéia da empresa-cidadã: a empresa, por opção, passa a dar às suas funcionárias a licença de seis meses mediante compensação fiscal. Isso foi sancionado pelo Presidente.

Mas o que é que nós enxergávamos? Que somente as funcionárias das empresas que fizessem a opção passariam a ter o direito à licença-maternidade de seis meses, direito que não se estenderia a todas as mulheres brasileiras. Não teriam direitos iguais as mulheres que trabalhassem em empresas, as autônomas e as que trabalhassem no campo ou na cidade. Não seriam todas as mulheres que teriam o direito de estar com seus filhos durante seis meses, o direito de poder amamentá-los, o direito de poder contribuir com essa ação a fim de que essas crianças fossem mais fortes, mais saudáveis. Com a aprovação da licença-maternidade de seis meses para todas as mulheres, ganha também o Brasil, porque o custo-saúde vai reduzir. Claro!

Que os empresários não tenham receio, porque, na realidade, hoje, a mulher trabalhadora, além de ter uma consciência maior quanto à necessidade do planejamento familiar, ao ter de se ausentar do trabalho para cuidar de sua criança, transforma-se, ao retornar, em uma trabalhadora mais eficaz, uma trabalhadora mais produtiva, uma trabalhadora que vai trazer mais dividendos, mais lucro para as empresas onde estiverem. Disso eu não tenho dúvida.

A Constituição de 1988, cujos avanços já comemoramos tantas e tantas vezes - temos de comemorar sempre os avanços -, já fez a mudança para 120 dias. Urge, porém, que aumentemos esse tempo.

O próprio Ministério da Saúde faz campanhas dizendo que a criança precisa ser amamentada durante seus primeiros seis meses e convoca todos a serem amigos do peito. Sabemos que a Organização Mundial de Saúde comprova que a criança amamentada por seis meses é mais saudável e também será uma criança que vai crescer bem mais equilibrada sob o ponto de vista emotivo e psicológico. Aprovando a matéria, permitiremos que as crianças, desde pequenininhas, sejam tratadas com carinho, com atenção. Trata-se, portanto, de uma ação de promoção da paz, e este Senado, nesta semana, Senador Mão Santa, promove a Semana de Valorização da Primeira Infância.

Hoje a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto. Vencemos essa batalha, mas sabemos que ainda não vencemos a guerra. Vencemos uma batalha importante, que foi a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do relatório apresentado pela Senadora Serys, que o defendeu muito bem, com muito ardor e com muita competência. Agradeço a S. Exª e a todos os que estavam naquela reunião e que aprovaram a matéria por unanimidade.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Rosalba Ciarlini.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Concedo-lhe já o aparte, Senador Mão Santa.

Quero, desde já, começar essa preparação para a batalha que vamos travar no plenário. Como se trata de uma PEC, será necessária a aprovação maciça desta Casa, onde nós, mulheres, somos minoria.

Quero convocar para essa luta todos os pais, porque sei que os Srs. Senadores são pais. Como já vivenciaram o momento da maternidade em suas casas, entendem, mais do que nunca, com muito amor, a importância da licença de seis meses para que as crianças possam ser mais saudáveis e mais bem cuidadas. Só quem ganha com isso é o povo brasileiro.

Concedo aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Rosalba Ciarlini, quero apenas externar aqui a nossa admiração e o nosso louvor por essa extraordinária mulher, médica pediatra, líder política, três vezes prefeita. Ontem, Antonio Carlos Valadares, ela traduziu a coragem e a força da mulher. Na vigília, era a única Senadora presente, a única mulher presente no esforço que fizemos para chamar a atenção para a necessidade de apagarmos a nódoa mais vergonhosa do nosso Brasil: o calote que nós, que somos Governo - o Governo somos todos nós, a Pátria somos nós -, estamos dando nos velhinhos aposentados. Isso não condiz com o Estado democrático de direito, que busca a verdade. V. Exª falava da paz quando eu adentrava. Temos de enaltecer a bravura dessa mulher. A mulher sempre é mais brava do que o homem, em todos os instantes da humanidade. Jesus sentiu isso. Traído pelos homens, nenhum dos que ele curou nem os amigos e apóstolos protestaram, mas lá estava a mulher de Pilatos; Verônica, estudando; as três Marias; e, lá, as três mulheres que disseram que ele não estava mais ali, que subiu aos céus. Então, essa mulher brava fez a vigília ontem, mas tinha feito a vigília da maternidade. Na véspera, ela se tornara avó. Então, foram duas vigílias! E agora ela está aqui defendendo esse projeto da licença-maternidade. E ninguém melhor do que V. Exª, Senadora Rosalba. Quero dizer-lhe que a sigo em tudo. Ontem, V. Exª despertou as mulheres brasileiras para resgatarmos esse calote que nós, Brasil, nós, Nação - não é só o Luiz Inácio, não, isso vem há 11 anos e é a maior nódoa, a maior vergonha para este País -, estamos dando nos velhinhos. Então, os nossos aplausos. Recebi mais de mil e-mails, todos eles enaltecendo V. Exª. V. Exª tem perspectivas invejáveis na política do Rio Grande do Norte. E tanto isso é verdade que vem aí o Presidente da nossa Casa. V. Exª tem perspectivas invejáveis na política do Rio Grande do Norte e do Brasil. Só não quero que transfira o título para o Piauí, porque aí eu já era, não teria voto diante da liderança de V. Exª.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador Mão Santa.

Para finalizar, Sr. Presidente do Senado, Senador Garibaldi - quero agradecer ao Senador Valadares, que estava presidindo a Mesa, pela gentileza de me conceder mais alguns minutos -, quero também relembrar a noite passada, noite memorável, noite pacífica, noite de solidariedade, noite de união, noite de liberdade, porque, ontem, este Senado, na vigília que fizemos, tendo como condutor o Senador Paulo Paim, estivemos aqui, mais do que nunca, para dizer à Nação que os nossos aposentados não estão sós.

Estamos agindo dessa forma para fazer com que os Deputados Federais agilizem, a fim de termos os projetos aprovados rapidamente, e sensibilizar o Governo Federal, Senador Mão Santa, porque todos que participaram - o Senador Mário Couto sabe muito bem - da reunião ocorrida lá na Presidência, com os Ministros da área, com os representantes do Governo Federal, o que motivou a nossa vigília, sentiram que não se abriria nem uma janela, quanto mais uma porta, para fazer a correção dessa injustiça. Nenhuma proposta foi colocada para que sentíssemos, Senador Paulo Paim, que realmente havia vontade do Governo de olhar para os injustiçados, que estão, há quantos e quantos anos, aguardando que sejam recompensados pelo muito que fizeram, pois contribuíram não somente com o seu suor, com sua luta e seu trabalho, mas também financeiramente, para ter o direito a uma aposentadoria, para ter uma velhice mais tranqüila, uma vida realmente mais digna.

Concedo-lhe já o aparte, Senadora Serys.

Senador Pedro Simon, ontem, vi quando V. Exª adentrou este plenário e ficou com todos nós até às seis da manhã - graças ao Senador Papaléo, que tomou a Presidência, no bom sentido, de Mão Santa, porque senão ainda estaríamos aqui, porque ele não teria encerrado a sessão. Então, a todos que aqui já estavam, Senador Botelho, aos que chegaram, Senador Pedro Simon, quero dizer que, ontem, eu me senti gratificada e posso voltar para o meu Estado de cabeça erguida, olhando olho no olho, porque o compromisso assumido com o povo do Rio Grande do Norte foi de, nesta Casa, não cruzar os braços, não baixar a cabeça e só me curvar a Deus e à Justiça, pela justiça àqueles que mais precisam

Então, esse é o sentimento.

Concedo o aparte à Senadora Serys, a quem quero agradecer, com muito carinho, pela defesa que fez do projeto da licença-maternidade. Mas, com a sua competência, inteligência e sensibilidade em defesa das mulheres, sei que não poderia ser diferente.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senadora Rosalba Ciarlini. Mas só foi possível dar o parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania graças à existência do seu projeto. Não é “rasgação de seda”, é a realidade, é a constatação. É um projeto da maior relevância, passando para seis meses a licença-maternidade, como PEC, como emenda constitucional. E temos dados aí, com certeza V. Exª já colocou, de milhões e milhões, mais de R$300 milhões por ano que são investidos por conta da não-amamentação das nossas crianças até os seis meses. Se é tão relevante assim para a proteção e para a saúde das nossas crianças, por que realmente não termos esse benefício? Concordo também com parte do discurso que V. Exª vem fazendo com relação à situação dos aposentados. Mas eu não poderia deixar de fazer realmente essa saudação especial a V. Exª, como autora da proposta de licença-maternidade de seis meses. Quero aproveitar - abusando de meio minuto, porque estou saindo, vou à Cidade do México participar de um debate sobre mudanças climáticas - para registrar aqui um elogio à postura do Magistrado Fausto De Sanctis, Juiz Federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que não vai se candidatar à promoção como Desembargador do Tribunal Regional Federal porque não quer deixar de sentenciar o banqueiro Daniel Dantas, assim como também o outro Juiz Federal Odilon de Oliveira, que atuou em Cuiabá e hoje está em Mato Grosso do Sul e, tempos atrás, teve o mesmo procedimento. Parabéns a esses Magistrados, tanto a Odilon de Oliveira quanto ao Fausto De Sanctis. Muito obrigada, Senadora. Parabéns a V. Exª. O Brasil está de parabéns, as mulheres brasileiras, e saúdo todas por intermédio de sua pessoa.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senadora, quero, inclusive, desejar a V. Exª uma boa viagem e que possa trazer para todos nós mais informações acerca dessa questão climática.

Senadora Serys, como V. Exª compõe a Frente Parlamentar Feminina e a preside - não sei se ainda está presidindo-a -, que está à frente dessa entidade em defesa da igualdade, em defesa da não-violência, da não-discriminação, desde já, gostaria de colocar na pauta de ações, como prioritária, a defesa das mulheres, e contamos com a adesão de todos, não somente das mulheres, mas de seus companheiros e filhos, que nos dêem, cada vez mais, força, por meio de pressão sobre este Congresso, esta Casa, para mostrar a importância de aprovar - quando a PEC aqui chegar - a licença-maternidade de seis meses.

Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito obrigada, Srªs e Srs. Senadores. E gostaria de, mais uma vez, lembrar - Paim, Geraldo Mesquita, Senador Romeu Tuma, que também esteve ontem na vigília e mostrou que está com toda a energia, com toda a forma, e era um grande incentivo para todos nós, aqui, incansável até amanhecer o dia - Geraldo Vandré: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Ontem, nós fizemos a hora, não esperamos acontecer. Mas muito mais ainda vamos fazer, se Deus quiser, em defesa do aposentado, em defesa da infância, em defesa do povo brasileiro.

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