Pronunciamento de Paulo Paim em 04/11/2008
Fala da Presidência durante a 205ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comunica à Casa que ocorreu a pouco uma reunião de senadores com a Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para analisar a situação do VARIG e dos aposentados e pensionistas do Aerus.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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POLITICA DE TRANSPORTES.
PREVIDENCIA SOCIAL.:
- Comunica à Casa que ocorreu a pouco uma reunião de senadores com a Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para analisar a situação do VARIG e dos aposentados e pensionistas do Aerus.
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/11/2008 - Página 44156
- Assunto
- Outros > POLITICA DE TRANSPORTES. PREVIDENCIA SOCIAL.
- Indexação
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- INFORMAÇÃO, AUDIENCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PRESENÇA, ORADOR, ALVARO DIAS, ARTHUR VIRGILIO, FLAVIO ARNS, SENADOR, DEBATE, SITUAÇÃO, VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE S/A (VARIG), AÇÃO JUDICIAL, TRABALHADOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ANUNCIO, PRAZO, VOTAÇÃO, MATERIA, BENEFICIO, FUNCIONARIOS.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senadora Lúcia Vânia.
Antes de chamar o Senador Mão Santa, eu queria comunicar à Casa que tivemos, há questão de minutos, uma audiência no Supremo Tribunal Federal com a Ministra Cármen Lúcia. Acompanharam-nos nessa audiência o Senador Alvaro Dias, o Senador Arthur Virgílio e o Senador Flavio Arns. Lá estivemos para analisar a situação da ação da Varig junto à União.
A Ministra Cármen Lúcia, eu informo, assegurou a nós todos que, até o fim do ano, essa ação será julgada de forma definitiva e, na visão dela, serão assegurados os direitos dos aposentados e pensionistas do Aerus, assim como os direitos daqueles outros nove milhões de trabalhadores que ainda têm direitos trabalhistas a receber. Foi assegurado que, uma vez vencida a ação no Supremo, o pagamento preferencial seria do Aerus e das ações trabalhistas.
Cumprimentamos todos os Senadores que trabalharam nesse sentido. Para nós é uma alegria poder anunciar aos funcionários da Varig e aos aposentados e pensionistas vinculados ao Aerus que, a depender da Ministra Cármen Lúcia, até o fim do ano, a questão estará resolvida. Repito: a depender da Ministra Cármen Lúcia.