O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu só gostaria de reforçar com V. Exª, com o Senado e com a sociedade a continuidade do trabalho que temos realizado - e trabalhamos hoje nesse sentido - de apoio ao Instituto Aerus, que reúne aposentados, pensionistas, trabalhadores da Varig e, que já há alguns anos, vem lutando para que se resolva a situação aflitiva no Brasil de cerca de 40 mil famílias. V. Exª, o Senador Alvaro Dias, o Senador Arthur Virgílio, eu e vários Senadores, que não puderam participar da audiência em função dos compromissos aqui, no Senado, reunimo-nos com a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. O processo para decisão final está no Supremo, nas mãos da Ministra, que nos assegurou que até o final deste ano - portanto, no próximo mês, em 40 ou 45 dias - haverá o encaminhamento da parte dela para a apreciação da matéria pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal.

            Essa é uma notícia alentadora. Já tínhamos tido outra notícia, noutro dia, com a presença do Advogado-Geral da União, Dr. Toffoli, que já está tomando providências e, provavelmente, hoje ou amanhã, dirá ao Senado Federal qual o Ministério que deverá continuar fazendo o repasse de recursos para pagamento de aposentados e pensionistas.

            Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que V. Exª preside e da qual participo também, já fizemos audiências públicas sobre esse assunto. Por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, inclusive, tivemos audiência com o Dr. Toffoli, e me parece que estamos, então, caminhando para o final de um processo penoso que está afligindo tantas famílias em nosso País.

(Interrupção do som.)

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Esperamos, então, que com essas medidas e com a participação dos Senadores de maneira suprapartidária - isso é importante que se diga -, todos os Partidos políticos, Senadores representando-os, poderemos dar encaminhamento adequado para esse problema, que é de previdência complementar.

            Como é que um comandante, um engenheiro de bordo, uma pessoa que tenha trabalhado em avião a vida toda, pagando previdência, tendo previdência complementar, pode chegar a um determinado ponto da vida e ouvir isto: “Não, sua previdência complementar foi para o espaço, foi à falência”? Perguntamos: cadê a fiscalização, o acompanhamento, a exigência para que isso não viesse a acontecer e para que não fosse colocada em risco a segurança, a vida e a dignidade de tantas famílias em nosso País?

            Este é um comunicado importante, bonito. V. Exª já o fez, mas quero reforçá-lo, porque, de fato, ele merece ser reforçado, em homenagem a tantas famílias pelo Brasil.

            Obrigado, Sr. Presidente.