O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Permita-me, Sr. Presidente, falar uma breve palavra sobre Rosani Cunha, Secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

            Antes de ingressar no MDS, de 2003 até final de 2004, Rosani Cunha ocupou o cargo de assessora especial na Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Nessa época, atuou na interlocução do Governo Federal com municípios e coordenou a secretaria técnica do Comitê de Articulação Federativa, composto por representantes do Governo Federal e das entidades nacionais de prefeitos. Foi diretora de Gerenciamento de Investimento do Ministério da Saúde entre 2000 e 2002, Secretária Executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) de 1997 a 1999, professora e pesquisadora vinculada à Escola de Saúde de Minas Gerais de 1992 a 1997. Foi professora da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e pesquisadora vinculada ao Núcleo de Saúde Coletiva e Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

            Assumiu a Secretaria do MDS em dezembro de 2004, sendo a segunda Secretária desse jovem Ministério. Criada em janeiro de 2004, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) tem por objetivo realizar a Política Nacional de Renda de Cidadania no País.

            Para garantir a eficácia desta política, a Senarc faz a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único dos Programas Sociais. Também articula ações específicas dos programas de transferência de renda federal, estaduais e municipais, estabelecendo a soma de esforços entre os entes federados e as demais ações sociais em curso.

            No inicio de sua gestão, em dezembro de 2004, o programa Bolsa Família atendia a cerca de 6,5 milhões de famílias; em 2006, atingiu 11,2 milhões de famílias, que hoje são aquelas cuja renda não atinge R$120,00 per capita.

            Em torno do Bolsa Família, circulam outros programas complementares, como o Brasil Alfabetizado; ProJovem; Projeto de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária - PPDLES; Programa Nacional Biodiesel; Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e Programas de Microcrédito do Banco do Nordeste, todos com o objetivo de reduzir a desigualdade de renda e promover a construção de uma nação mais justa.

            Em junho de 2008, Rosani Cunha representou o Ministro Patrus Ananias no XII Congresso Internacional da Bien - Basic Income European Network, na Irlanda, em Dublin.

            No dia 21 de junho, nesse evento, Rosani Cunha apresentou a evolução e as perspectivas do programa Bolsa Família em uma mesa redonda em que estavam, inclusive, ministros da Irlanda e da África do Sul. Tive a oportunidade de testemunhar a tão positiva impressão que a exposição de Rosani Cunha causou em todos participantes, que têm olhado para o Brasil como um dos países que mais tem progredido em programas de transferência de renda e que foi um dos pioneiros em programas sociais, como o Bolsa Escola e, depois, o Bolsa Família, e que é o primeiro país do mundo cujo Congresso Nacional aprovou e o Presidente sancionou, em 8 de janeiro de 2004, uma lei que institui a Renda Básica de Cidadania, a ser implementada gradualmente.

            Rosani Cunha estava presente quando os membros da BIEN consultaram-nos, aos dez brasileiros presentes naquele congresso, se estaríamos dispostos a organizar no Brasil, em 2010, o XIII Congresso Nacional da BIEN. Todos aceitamos e já iniciamos os passos necessários para a sua organização. O evento no Brasil será realizado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, em 1º e 2 de julho de 2010, onde esperamos contar com a participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministro Patrus Ananias, assim como de ministros do Desenvolvimento Social de países da América Latina. Já foram convidadas as Ministras Marina Arismendi, do Uruguai, e Alicia Kirchner, da Argentina.

            Na segunda-feira, no dia 3 de novembro, Rosani pronunciaria a palestra “Aprendizagem sobre como coordenar o acionar estatal, sindical e empresarial na proteção social no Brasil”, em Buenos Aires. Infelizmente, acabou tendo esse grave acidente em companhia de seu marido - ela, jogada para fora do automóvel, acabou tendo um acidente fatal, vindo a falecer.

            Nossa solidariedade e sentimentos de pesar a sua família e a todos os membros da equipe do Ministro Patrus Ananias, cuja nota de pesar aqui anexo, aos quais ela deu excelente contribuição.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.