O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Augusto Botelho, permita V. Exª que eu possa fazer, iniciando meu pronunciamento, um aparte à nobre Senadora Lúcia Vânia que, ao final de seu pronunciamento, não teve tempo regimental para conceder apartes.

Senadora Lúcia Vânia, associo-me ao pronunciamento de V. Exª sobre as ações do Governador José Serra. O Governador José Serra é um exemplo de competência, de seriedade e de determinação em todas as funções que exerceu.

Foi um grande Constituinte, aqui como Senador; foi o melhor Ministro da Saúde de todos os tempos da República e hoje é um Governador que coloca o Estado de São Paulo em condições de atender às indústrias automobilísticas com recursos equivalentes aos alocados pelo Governo Federal. Isso é uma demonstração da sensibilidade e da responsabilidade que o Governador Serra tem em levar São Paulo, que é, sem sombra de dúvida, a locomotiva do nosso País, a dar segurança necessária para que os paulistanos não percam milhares de empregos caso realmente não seja atendido esse setor importante da indústria brasileira e paulista. E. mais do que isso, há a cadeia produtiva que está por trás das montadoras, que são empresas de médio e algumas delas até de pequeno porte, que poderiam ter seus empregos perdidos.

Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento de e parabéns ao Governador José Serra.

Presidente Senador Augusto Botelho, Srs. Senadores, o meu Estado do Pará comemora um dado excepcional e, Senador Mão Santa, quem comemora esse dado é o atual Governo, o Governo do PT. Ele está comemorando o dado recentemente divulgado pelo IBGE - essa comemoração se faz através da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) e da Governadora - de que o PIB do Pará tem a terceira maior taxa de crescimento do País.

         Isso é fato. O valor do PIB (Produto Interno Bruto) do Pará, Senador Mozarildo, em 2006, foi de R$44,376 bilhões, um crescimento de 7,11% em comparação ao PIB de 2005, que foi de R$39,150 bilhões.

Nos 12 anos do Governo do PSDB no Estado do Pará, o PIB do Pará foi triplicado: passou de algo em torno de R$11 bilhões para R$39 bilhões. Agora, em 2006, passou para R$44 bilhões; foi mais do que triplicado, quase quadruplicado. Foi a terceira maior variação real entre os Estados brasileiros, atrás apenas do Ceará, com 8,04%, e do Espírito Santo, com 7,71%.

Trata-se de um fato, aliás, elogiável e digno de ser destacado, sim. Mas a Sepof - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Governo e a Governadora Ana Júlia teriam de dizer que os dados apresentados pelo IBGE são relativos ao crescimento do PIB de 2006, ou seja, os resultados e números não são de hoje, mas, sim, do Governo do PSDB, do Governo Simão Jatene. E isso é negado pela Governadora. Ou seja, ela se apropria, como se tem apropriado de todas as obras do Governo do PSDB como se do seu Governo fosse. E sai fazendo propaganda de que é o terceiro maior crescimento.

Em 2006, tivemos um belo desempenho.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - PA) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já lhe concedo um aparte.

Em 2006, tivemos um belo desempenho. Segundo matéria publicada no site Pará Negócios - jornalista Raimundo Pinto:

“A taxa de crescimento do Pará foi bem superior à do Brasil, de 3,97% [foi quanto cresceu o Brasil em 2006]. O Pará manteve a liderança na região Norte, com participação de 36,98% do PIB regional (R$120 bilhões), seguido pelo Amazonas [terra do nobre Senador João Pedro], com 32,63%. Em 2006, o Pará representava 1,87% do PIB nacional, ocupando a 13ª colocação, a mesma do ano anterior”.

São dados do jornalista.

Senador João Pedro, V. Exª que é o Senador do Partido dos Trabalhadores, do mesmo partido da Governadora, meu sincero desejo é de que esse desempenho positivo seja mantido em 2007. Vamos saber o quanto cresceu o PIB de 2007 agora em 2009. Espero que a Governadora, para a alegria de todos os paraenses, possa festejar não o terceiro maior crescimento do Brasil, mas o maior crescimento do Brasil.

Sabe por que, Senador João Pedro?

Porque quanto melhor governo ela faça, e não está fazendo, ela vai dar melhores condições de vida aos paraenses e vai nos trazer um desafio quando retornarmos o nosso projeto de governo, pela vontade do povo paraense, em 2011, de ter que fazer melhor do que ela está fazendo. Da forma como está sendo feito, vai ser muito fácil, não vai ser desafio nenhum para nós termos de fazer melhor. Eu, sinceramente, desejo que ela festeje em 2009 um desempenho do PIB de 2007 bem superior ao que teve o Governador Simão Jatene em 2006.

Eu quero ainda, completando outro ponto do discurso, Senador Augusto Botelho, dizer que o tempo passa e a realidade mostra que o Pará foi submetido a um estelionato eleitoral em 2006. O Presidente Lula foi aos palanques, levando a sua candidata, então Senadora Ana Júlia, dizendo: “Votem na minha candidata porque o Governo Federal colocará recursos suficientes para resolver o problema de segurança no Estado do Pará”. Ótimo! Tomara que assim tivesse sido feito. Não foi. Só discurso, só discurso, só enganação. Por quê?

Lamentavelmente, na segunda-feira passada, 17 de novembro, fez um ano, um ano! - e é lamentável que o Senador José Nery não esteja, tenha se retirado para compromissos fora do plenário - que ocorreu a primeira denúncia da prisão de uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens no presídio de Abaetetuba. Há um ano, o Conselho Tutelar de Abaetetuba denunciou ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e da Adolescência o caso.

O escândalo tomou conta das manchetes dos jornais do Pará, do Brasil e do mundo, manchando, mais uma vez, a imagem do Pará no cenário mundial. Um ano se passou e o que foi feito, Senador João Pedro? Nada, absolutamente nada. Não só em relação ao caso específico, identificando e punindo os responsáveis pela covardia e erro de se prender uma menina em cela masculina.

A violência no Pará é gritante. A população, infelizmente, sabe disso. Não tivemos nenhuma melhoria e só piora nos índices de criminalidade.

Pior que isso: os policias agora estão em greve. Os delegados estão em greve. No dia 17 de novembro, um ano depois do caso da menina presa na cadeia masculina, os delegados da Polícia Civil do Pará paralisaram suas atividades em protesto contra o Governo do Estado.

Enquanto era para o Governo usar a data de um ano após o crime que chocou o País para mostrar os avanços que foram realizados, não temos nada. Um ano depois, o que temos? Greve da polícia.

A questão da segurança pública deveria ser encarada como um grande problema. De difícil solução, sim, mas que merecia uma atenção maior. Não a mesma falta de preocupação como ocorre com o caso Abaetetuba.

Até hoje, ninguém foi responsabilizado, Senador Cristovam Buarque. O processo ainda está em andamento e corre em segredo de Justiça.

Dizer que nada mudou seria uma injustiça. Mudou, sim, mas sabe o que mudou, Senador João Pedro? A vida da vítima. Hoje ela vive longe do Pará. A menina foi incluída no Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O pai da menor, que estava sofrendo ameaças de morte, também foi retirado do Estado e recebeu proteção federal.

         No dia 27 de novembro de 2007, a Governadora do Estado anunciou a liberação imediata de R$89,9 milhões, aprovada no Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), do Ministério da Justiça.

(Interrupção do som.)

          O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Esse recurso seria para utilização em ações a favor do sistema de segurança pública paraense.

             O mesmo Pronasci acabou de ser aprovado por projeto encaminhado pelo Governo Federal e, na sessão do Congresso que antecedeu esta sessão do Senado, retiraram-se quase R$500 milhões do Pronasci. É esse Pronasci que não funciona, porque o Governo Lula não tem compromisso com a segurança, que é caos - não é só no Pará, é caos nacional - em qualquer Estado brasileiro.

             Foram 13 as medidas aprovadas para a implementação do Pronasci no Pará. Entre elas, a construção de dois presídios femininos, um em Marabá e outro em Santarém, com capacidade para 200 detentas em cada unidade. Além disso, seria construída uma ala feminina no presídio de Abaetetuba.

(Interrupção do som.)

              O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Porém, nada disso é realidade. A única medida tomada pelo Governo foi demolir a cadeia onde a menina foi presa.

             O que existe de fato em Abaetetuba é uma casa alugada. Um ano e oito meses de governo, um ano depois dessa barbaridade ocorrida em Abaetetuba, o que tem lá é uma casa alugada, que serve como delegacia, sem condições de segurança e de trabalho para os policiais que fazem o que podem para atender à demanda.

Um ano depois do triste ocorrido, não existe nada de concreto, de palpável no município nem no Estado. Essas obras anunciadas no clamor do fato todas elas continuam no discurso, nada está em realização, em relação a esse centro prometido a tantos recursos anunciados.

Peço, portanto, que a Governadora pense nos paraenses. Pense nas promessas feitas. Pense na vergonha que o paraense sentiu ao ver seu Estado nas manchetes dos maiores jornais do País por um caso grave e terrível com o aquele e faça algo, faça algo, repito.

Agora, encerro, Sr. Presidente Augusto Botelho, antecipando o pronunciamento que farei na próxima semana. No dia 15 de novembro o jornal O Liberal fez 62 anos e o governo fez um encarte e vou mostrar. “Pará, Governo popular. Terra de direitos”. Está aqui para o Brasil inteiro ver, porque os paraenses conhecem, e vou mostrar aqui e vou falar sobre isso mostrando as inverdades que estão aqui, as inverdades que estão no encarte do governo de Estado, a começar rapidamente pelo investimento em segurança, porque estamos falando de segurança aqui. Diz o encarte do Governo: “Publicidade paga com recursos públicos, publicidade enganosa”. O Conar deveria entrar nesse processo.

“Em parceria com o Governo Federal” [põe logo o Governo Federal na história que é o tal do Pronasci] o Governo Popular está investindo R$241 milhões na Segurança Pública neste ano [Olhe, Senador João Pedro, preste atenção no texto da Governadora] o Governo popular está investindo R$241 milhões na Segurança Pública neste ano - 2008. Isso é quase cinco vezes mais que o investimento feito no ano passado.

Quem era Governadora do Estado em 2007? Ana Júlia Carepa.

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - A Mesa solicita ao ilustre Senador que conclua, tendo em vista vários Srs. Senadores inscritos ainda.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço. Já concluo.

         Quem era, quem era Governadora do Estado do Pará, Senador Jayme Campos, em 2007? Governadora Ana Júlia. Ela própria diz, em encarte publicitário, que no ano anterior, 2007, ela fez investimento em segurança de cinco vezes menos, não é? Ou seja, se ela diz que está investindo R$241 milhões neste ano é porque no ano passado ela investiu menos de R$50 milhões. Está explicado o caos. Está explicado o caos na Segurança do Estado do Pará. Cinqüenta milhões em um ano?! E é dito por ela.

E mais, outra inverdade - e são muitas aqui, e eu vou falar isso semana que vem -, outra inverdade: “após cinco anos sem aumento das tropas da Polícia Militar, o Governo está treinando 1.500 policiais que vão estar nas ruas ainda este ano”.

Não é verdade.

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos.DEM - MT) - Senador Flexa Ribeiro, concederei mais dois minutos para concluir, tendo em vista termos dez oradores inscritos.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É mais do que suficiente.

Não é verdade. É outra inverdade. É bom que está escrito. É outra inverdade. Vou provar qual foi o aumento do efetivo da Polícia Militar, ao longo dos governos do PSDB, para mostrar à governadora que ela deve, ao menos, dizer para a população a realidade. Não adianta encobrir os doze anos de governo do PSDB, que colocaram o Estado do Pará no caminho do desenvolvimento, colocando por escrito e pagando com dinheiro público. É propaganda enganosa. Houve aumento substancial do efetivo da Polícia Militar. E mais: ela só está podendo fazer, como está dizendo aqui, um concurso para 1.900 policiais - é verdade, ela vai fazer um concurso - porque o governador Simão Jatene reestruturou a Polícia Militar e, através de uma lei estadual, aumentou o efetivo da Polícia Militar para até 19 mil homens - era de 12 mil - com a lei. Ele incorporou 1.500. Então, com a lei que foi sancionada, a Governadora pode fazer um concurso agora para acrescentar 1.900 homens. Parabéns a ela, que ela continue trazendo benefícios para o povo do Pará, que é o que todos queremos.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - A Governadora mereceu um aplauso do Senador.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agora, não tente enganar, Governadora, os paraenses, pois eles sabem muito bem a forma desastrosa do governo de V. Exª.

Obrigado, Sr. Presidente.

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