O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério da Saúde divulgou, nesta semana, um levantamento rápido do índice de infestação por Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue. Infelizmente, meu Estado, Roraima, foi apontado como um Estado em situação de alerta contra a dengue.

Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde apresentam um aumento do índice de infestação predial em 2008, quando comparado com 2007. O estudo demonstra ainda a importância da continuidade das ações de prevenção e de combate para evitar que o cenário evolua para uma situação de risco de surto. Em 2007, o índice de infestação predial era de 0,8%, considerado satisfatório segundo os padrões definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Este ano, porém, o índice dobrou, chegando a 1,6%, o que representa situação de alerta.

Em Boa Vista, capital do meu Estado, o criadouro predominante para o mosquito é o lixo (resíduos sólidos), com representatividade de 56,3%.

Sr. Presidente Jayme Campos, o levantamento feito pelo Ministério da Saúde tem como objetivo identificar com antecedência as áreas de maior risco de formação de criadouros do mosquito transmissor. Os resultados permitem o planejamento e a intensificação de ações de combate ao vetor da doença, assim como atividades de mobilização, de comunicação e de educação da população em geral.

Neste ano, 161 Municípios de todo o País participaram do levantamento. São cidades que se enquadram nos critérios: Capitais e Municípios de regiões metropolitanas, Municípios com mais de 100 mil habitantes e Municípios com fluxo de turistas e de fronteira. Para ser realizado o levantamento, o Município é dividido em grupos de 9 mil a 12 mil imóveis com características semelhantes. Em cada grupo, também chamado estrato, são pesquisados 450 imóveis. Os estratos apontam três situações: até 1% de infestação, ou seja, 1% das casas com presença do mosquito, significa que o Município está em condições satisfatórias; de 1% a 3,9% indica situação de alerta; quando o número de casos é superior a 4%, isso aponta risco de surto de dengue.

Sr. Presidente Jayme Campos, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Mão Santa, Senador Paim, infelizmente, foi em Roraima, em 1981, que se registrou, com comprovação clínica, a primeira epidemia de dengue, depois da quase erradicação do Aedes aegypti, em todo o País, na década de 1950.

E, a cada dia, aumenta a expectativa de que se confirme algum caso de infecção pelo vírus de tipo 4, entrando via Roraima, pois ele já está presente na Venezuela. Já circulam, no Brasil, vírus de tipo 1, 2 e 3. Embora, como todos sabem, os tipos não se distingam pela sua virulência, pela sua capacidade de infectar ou pela gravidade da doença que eles provocam, o fato de haver vários tipos circulando agrava a situação, porque o doente só adquire imunidade ao vírus pelo qual foi infectado - se ele pegou dengue do vírus de tipo 1, ele ainda pode adquirir a doença pelo vírus de tipos 2 e 3. Com isso, se multiplicarmos a população do Brasil pelo tanto de dengue, isso será algo muito complicado, e ficará até perigosa a situação.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, que é médico também e que entende de dengue.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, V. Exª tem mais autoridade do que eu para falar sobre dengue, porque, além de médico, já teve dengue três vezes. Veja como é interessante! V. Exª disse que o primeiro lugar em que houve uma epidemia de dengue foi Roraima. Isso mostra, Senador Augusto Botelho, que as políticas de saúde obedecem ao mesmo critério das outras políticas públicas do País, sempre privilegiando as regiões desenvolvidas em desfavor das não-desenvolvidas, no caso, nosso Estado de Roraima, um dos mais pobres da Federação. Acredito que o Ministro Temporão, nessa nova fase que está implementando, fará uma devassa na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A Funasa é a grande responsável por todos os problemas que existem e, principalmente, pela corrupção que existe no setor de saúde. A fala de V. Exª mostra, de maneira clara, esse problema. O importante é que o Ministro envolva nessa campanha todos os setores, de forma ampla, não apenas o Governo Federal, os governos estaduais ou os municipais, mas também a sociedade, as diversas entidades, incorporando o Corpo de Bombeiros, os policiais militares, o Exército, a Aeronáutica. É preciso fazer uma guerra. Não é possível que percamos uma guerra para um mosquito. Se a perdermos, isso se dará por incompetência e por corrupção no setor da saúde federal.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª nos chama a atenção, porque, em nosso Estado, somente Boa Vista, que tem mais de 50 mil habitantes, não é obrigada a ser assistida pela Funasa. Nas outras cidades, quem é responsável pela drenagem dos igarapés e dos lagos e pela instalação de esgotos é a Funasa. E do jeito que ela está em Roraima, em que só se vê corrupção, está difícil! E a assistência à saúde dos indígenas está cada vez pior. Quando começar a morrer índio lá, a coisa vai ficar complicada. Felizmente, em nosso Estado, nenhuma criança índia morreu de fome ainda, como aconteceu aqui pertinho, no Mato Grosso, onde a Funasa também é responsável.

Como existem quatro tipos de vírus de dengue, o doente pode pegar dengue duas vezes, três vezes ou mais vezes, até quatro vezes, se infectado por vírus diferentes. E, como sabem as senhoras e os senhores, a forma mais grave da doença é a dengue hemorrágica, que se desenvolve comumente com a reincidência da infecção, a partir do segundo caso de dengue que a pessoa tenha. Como o Senador Mozarildo disse, contraí, por três vezes, a doença, sendo que, na terceira vez, a dengue foi hemorrágica. Fiquei assustado.

Mais tipos de vírus circulando pelo País, portanto, implica em aumento de incidência das formas graves, mais agressivas e perigosas da doença. Como costumo falar aqui, nenhuma epidemia de dengue agora vai ocorrer sem que haja formas hemorrágicas graves. Se o Município, o Estado, o Governo Federal e as pessoas não se mobilizarem, haverá mortes por causa da dengue.

Sr. Presidente Jayme Campos, não podemos continuar sendo derrotados pela dengue. Temos de dar um basta nessa sensação que tanto nos aflige, de impotência diante da doença. Não podemos ficar parados, congelados numa espécie de fatalismo em que, às vezes, me parece que estamos tomando fôlego entre um surto e outro, esperando a próxima epidemia, esperando as próximas mortes, que atingem principalmente as crianças.

Está se falando muito em criança nesta semana, e as crianças são as principais vítimas da dengue. Mas as pessoas também são responsáveis no combate aos criadouros de dengue dentro de suas residências, dentro do seu quintal. Temos de agir, de tomar a iniciativa, antes que as condições se tornem adequadas para o mosquito.

É fundamental que gestores e prefeitos divulguem dados, como o que mencionei agora, relativos à dengue, para haver mobilização em setores da sociedade e da população no combate à doença. Muitas vezes, o acesso dos agentes às casas é dificultado, e, por isso, é preciso disseminar informações adequadas à população, de forma que possamos eliminar essa ameaça que nos aflige todos os anos na época das chuvas e que mata muitos brasileiros, principalmente crianças.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente Jayme Campos.

Muito obrigado pela oportunidade.

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