O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Vou utilizar o menor tempo possível até pelo adiantado do tempo e da hora, pois não queremos submeter os nossos colegas miniparlamentares aqui presentes, como disse o nosso querido Alvaro Dias, quem sabe futuros parlamentares, futuros dirigentes do Brasil, e não queremos submetê-los ao sofrimento da fome, não queremos ser acusados de estarmos submetendo os nossos visitantes a um sofrimento diante de uma homenagem que queremos prestar a todos eles.

Agradeço, inicialmente, ao Presidente Garibaldi Alves, na pessoa do Presidente desta sessão, Presidente Mão Santa. Cumprimento todos os que estão aqui presentes, especialmente o Senador Cristovam que tem uma sensibilidade extraordinária e que é uma referência sempre em infância, em adolescência, em educação. Esta Casa tem no Senador Cristovam essa maravilhosa referência, que nos orgulha muito.

         Cumprimento a Srª Jupyra Ghedini, fundadora do movimento feminista em Brasília, Vice-Presidente da Associação das Mulheres de Negócio e Chanceler da Ordem JK.

Cumprimento o nosso querido amigo Divino Roberto Veríssimo, da Organização pela Preservação Ambiental. É bom vê-lo aqui, Divino. É uma luta permanente que faz também em defesa dos direitos da criança, do adolescente, dos jovens, enfim, uma luta que tem o nosso apoio.

Cumprimento a Lara Roberta e o Bernardo Azevedo, que estão aqui à Mesa, representando todas as crianças do Brasil, aqui presentes; a Ex^ma Srª Mara Regina Dall Negro, Presidente da Associação de Mulheres de Negócio do Distrito Federal; o Rev^mo Irmão Valter Pedro Zancanaro, Diretor do Colégio Marista.

Aproveito para estender também um abraço ao Irmão Arlindo Corrent, da Província Marista do Rio Grande do Sul, conterrâneo, que é Diretor-Geral do Colégio João Paulo II, aqui em Brasília. E também, Irmão Arlindo, deixe-me estender um abraço para toda a comunidade marista do Rio Grande do Sul; o Irmão Miguel Orlandi, nosso querido amigo, que é Coordenador das Obras Sociais da Província Marista do Rio Grande do Sul, por meio de quem pude conhecer o fantástico, impressionante, maravilhoso trabalho social que os Maristas promovem lá no nosso Estado e, por extensão, em todo o Brasil. Sou orgulhoso de tê-lo aqui como representante no Distrito Federal da Província Marista do Rio Grande do Sul e de ser amigo de um dos grandes de um dos grandes promotores sociais do Rio Grande do Sul, que é o irmão Miguel Orlandi, e de, por seu intermédio, conhecer toda a obra marista gaúcha.

Enfim, cumprimento todos os presentes, aqueles que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado, rádio e TV, dizendo que tenho muita honra de ter sido um dos signatários deste 1º Pacto Global pela Cidadania da Infância, cujo caderno, em sua primeira página, diz:

Um pacto geral de conduta em prol da promoção do exercício da cidadania na infância pelas crianças entre os 06 e 13 anos para todos os homens, mulheres e autoridades de todas as organizações humanas comprometidas com os direitos humanos e a educação pelo desenvolvimento sustentável.

E nós, Presidente Mão Santa, assinamos um compromisso. O Senado assinou um compromisso, somos signatários desse compromisso.

O art. 1º desse Pacto diz, Compromissos: “Assumirem o objetivo geral de promoção e desenvolvimento da cidadania da infância a partir das crianças entre 06 e 13 anos de idade”. Então, aí vem uma série toda de compromissos que nos envolve e realmente nos compromete com o futuro do nosso Estado, com o futuro da nossa Nação, com o futuro da humanidade. E olhando um pouquinho para este futuro percebemos que fizemos pouco, ainda estamos fazendo pouco por este futuro. Olhamos e percebemos que há muito investimento no custeio de obrigações sociais; na manutenção do status quo, o que é visível nas próprias contas do Governo; nos investimentos nas políticas sociais ao longo das últimas décadas. Porém, nós não conseguimos ainda estabelecer o necessário espaço de preocupação com o futuro. E o futuro está aqui, no plenário. Está aqui representado por essas crianças aqui presentes.

Aliás, o Senado está numa semana muito especial. Ainda ontem, nós tivemos uma audiência pública tratando da questão da criança de zero a seis anos. Tivemos uma belíssima audiência pública; uma experiência maravilhosa com gestores sociais, médicos, psicanalistas, tratando dessa questão da atenção à criança de zero a seis anos de idade, época em que realmente formamos praticamente todo o seu futuro, toda a sua vida.

Aqui estamos ampliando esse pacto, dos seis aos treze, e a partir dali desenvolvendo realmente a sociedade do futuro. Então, queremos garantir esse amanhã, e para isso o Congresso, o Governo precisa garantir investimento maciço em políticas que conscientizem os jovens, os adolescentes, da responsabilidade de se tornarem pais e mães e darem aos seus filhos uma educação digna, o amor, o acompanhamento necessário para enfrentarem as diversas etapas do seu crescimento num mundo cada vez mais complexo e violento, Senador Valdir Raupp.

As políticas de juventude devem, sim, focar o entretenimento, o lazer, a ocupação do tempo livre produtivamente, mas também visar à construção de uma cidadania responsável pelo futuro e ainda visar ao desenvolvimento de um estilo de vida saudável e responsável, que reproduza o bem-estar individual e familiar, irradiando influências positivas para toda a sociedade, livrando a juventude do assédio do tráfico e da violência, entre outras coisas.

Isso porque o comando das instituições necessariamente será entregue a esses jovens. O nosso futuro será entregue nas mãos de vocês, crianças, que estão aqui presentes. Vocês vão cuidar de nós no futuro. Por isso a nossa obrigação de cuidar bem de vocês neste presente. É por essa razão que nós estamos hoje nesta sessão, chamando a atenção de toda a sociedade para a nossa responsabilidade. E a família, a mais importante de todas as instituições, Senador Paulo Duque, deverá ser mantida e gerida por esses jovens, que reproduzirão modelos de gestão baseados exatamente em sua formação.

É importante advertir que, se sua formação não for adequada, os problemas sociais se repetirão agravados em intensidade, submetidos que são às pressões da vida contemporânea.

Por outro lado, para garantir o bem-estar das crianças, o Estado e a sociedade precisam pactuar para a geração de novos empregos, que garantam a inserção dos jovens num mundo de trabalho bastante diferenciado da nossa época, da época de seus pais.

Essa transição para um novo ambiente produtivo baseado mais na inovação, na tecnologia, em competências técnicas especializadas e atitudes proativas exige um modelo de educação empreendedora que vincule escolas e mercado.

É necessário um modelo de gestão na formação dos jovens que construa caminhos menos tortuosos para a inserção na economia formal e minimize o poder da indução quase forçada por falta de opções à economia informal, à marginalidade e à conseqüente criminalidade.

Sr. Presidente Mão Santa, colegas e demais presentes neste plenário, lembramos hoje da infância e da promoção da cultura da paz, mas ela só se tornará realidade se houver realmente esforços competentes e conjugados na gestão de políticas de planejamento, do atendimento às crianças e da geração do seu primeiro emprego, ali na frente, que possa garantir sustentabilidade.

Os desafios sociais da construção de uma cidadania sadia no Brasil são imensos. Tenho, contudo, convicção de que é possível construir uma nação baseada na solidariedade e focada nesse futuro, na qual investimentos públicos e privados priorizem a infância e a paz.

A desagregação familiar, infelizmente crescente em alguns segmentos da nossa sociedade, irradia mal-estar social e reproduz a violência doméstica, cuja principal vítima é a criança, que tem seu futuro comprometido devido aos traumas gerados pela violência física e psicológica, além do abandono.

As escolas, infelizmente, em algumas situações, deixaram de ser um ambiente de transcedência no qual o acesso à educação é a garantia de estabilidade futura e de inserção no mercado de trabalho. Muitas escolas hoje foram capturadas pela criminalidade. E quem assistiu aos últimos noticiários, da semana passada para cá, viu escolas destruídas pela violência, escolas que viraram depósitos de armamentos, redutos de traficantes, depósitos de armas de quadrilhas. O noticiário de hoje de manhã estava mostrando isso aí. Algo que, efetivamente, preocupa e exige uma ação imediata dos Governantes. Outras escolas passaram a receber adolescentes problemáticos cujas famílias não conseguiram dar-lhes o devido preparo para irem às escolas e aprenderem, sobretudo, a conviver com o outro - é no espaço da escola -, a ser cidadãos.

Milhares de professores encontram-se desanimados, assustados, amedrontados, e muitos outros afastados do ambiente escolar por diversas motivações. Entre elas destacam-se o estresse, a frustração e a decepção com a prática profissional.

O desafio da reconstrução da escola no Brasil, portanto, é imenso.

O Estado, a meu ver, precisa repactuar com as famílias um novo modelo escolar, inclusive, que proteja as crianças dos traficantes, dos seqüestradores, dos assaltantes, dos pedófilos e de outros agentes sociais nocivos à construção de uma cultura verdadeiramente da paz. Esta pressupõe, basicamente, o respeito ao outro, ao patrimônio público, ao bem-estar coletivo, ao bem-estar comum.

Como legislador, desde o primeiro momento, tenho-me empenhado em elaborar proposições legislativas que ajudem a mudar essa realidade. Procuro sempre estar alerta e alertar aqueles que comigo convivem, a sociedade, para a importância estratégica de uma novo pacto social e uma articulação mais intensa com o Estado para, juntos, desenvolvermos ações que promovam a paz e garantam o futuro e o bem-estar de nossas crianças.

Esse é o futuro. Somente assim o Brasil poderá dar o salto qualitativo, Senador Valdir Raupp, tão necessário para a participação soberana de uma nova ordem política e econômica global, que se estabelece sinuosamente, engendrando armadilhas perigosas para os países que não se prepararem competentemente e desenvolverem ações para enfrentar graves desafios numa época que será, certamente, marcada pela imprevisibilidade - está aí a crise global.

Este é o século XXI, que se iniciou cheio de promessas e de esperanças e se desenvolve com muitos desafios e imprevisibilidade. A cultura da paz é um sonho, uma utopia, mas pode se tornar realidade se todos nós compartilharmos dessa visão de futuro, colaborando diariamente, assumindo sua responsabilidade como cidadão e como pessoa.

Enalteço, portanto, a iniciativa desta Casa e dos agentes que nos permitiram estar nesta sessão especial do Pacto Global pela Cidadania da Infância de trazer à discussão no plenário desta Casa tão relevante tema.

Muito obrigado. (Palmas.)

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