O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço ao Senador Mão Santa pela permuta, ele viaja uma hora depois de mim. Mas serei breve mesmo. V. Exª vai conhecer o meu poder de síntese em homenagem a V. Exª

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Lembro o Pai-Nosso, que foi feito em um minuto; o Sermão da Montanha, em três; e Winston Churchill ganhou a guerra, dizendo apenas o seguinte, no Congresso: “eu vos ofereço trabalho, sangue, suor e lágrima”, foi-se embora e ganhou a guerra.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É isso mesmo, Senador. Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa, mais uma vez.

Sr. Presidente, encaminho voto de aplauso à professora Ylsa Vieira Honório, que completou, este mês, 90 anos de vida, a maior parte, esmagadoramente a maior parte dessa brilhante vida dedicada ao Magistério. Foi minha professora. É mãe da Engenheira Química Ilsa Maria Honório Valois, que é casada com o jurista, ex-Vice-Prefeito de Manaus e ex-Prefeito Interino de Manaus, Felix Valois Coelho, foi meu Vice-Prefeito, é um dos maiores penalistas deste País e faz parte, inclusive, da comissão de juristas do Senado que estuda a reforma e a atualização do Código de Processo Penal. Ela é avó de Luiz Carlos Coelho Valois, Juiz de Direito brilhante; Lucíola Valois Coelho, Promotora competente; Alfredo de Valois Coelho, Médico conceituado e Lúcia Valois Coelho, Advogada de muito conceito na cidade de Manaus.

Como se vê, a minha professora gerou uma boa família junto com seu falecido marido, Lauro Honório, que era comerciante e proprietário de um escritório de exportação no Amazonas.

Sr. Presidente, peço que os Anais da Casa acolham os seguintes editoriais: do jornal O Globo intitulado “Exemplo”; do Jornal do Brasil, “O grito de alerta do Senado”; do jornal O Estado de S. Paulo, “Garibaldi redime o Senado”; e da Folha de S.Paulo, “MP devolvida”.

Está mais do que aprovada pela opinião pública a decisão do Presidente Garibaldi Alves de dar, através de um gesto extremo, um basta a essa mazorca com que são tratadas as medidas provisórias na relação do Governo Federal com o Congresso Nacional.

Ainda, Sr. Presidente, registro aqui - e o Jornal da Câmara faz isso muito bem - e gostaria de colocar, portanto, nos Anais da Casa, ao meu modo, o fato de que meu jovem conterrâneo, Denis Freitas de Araújo Neto, de 17 anos de idade, foi eleito, com 35 votos, Presidente do Parlamento Jovem, derrotando a muito articulada Carla Aparecida e a Pâmela também, outras jovens que demonstram vocação para a vida pública. Desejo uma feliz trajetória a essas pessoas tão queridas e tão futurosas e parabenizo, mais uma vez, o meu companheiro correligionário Lobbe Neto por ter tido a iniciativa de propor a criação do Parlamento Jovem.

Sr. Presidente, um registro triste. Pelo segundo ano consecutivo, a rede pública do seu Estado, o Rio Grande do Sul, é considerada a melhor no Enem - Exame Nacional do Ensino Médio -, mas o meu Estado, rico pela Zona Franca de Manaus e pobre pelo caráter corrupto do governo que lá está instalado, é o antepenúltimo no ensino público; é o 25º. Há ainda mais dois infelizes Estados que estão em situação pior que o Estado do Amazonas. Estamos aqui vendo uma relação muito clara entre corrupção e baixa qualidade do ensino público.

Sr. Presidente, ainda ressalto um pronunciamento que vai junto com a reportagem de Eduardo Geraque, na Folha de S.Paulo, intitulada “Amazônia some com 50% de desmate”. Ou seja, não precisa desmatar a Amazônia inteira para ela virar um deserto. Com mais 30% de desmatamento, ela atinge 50%, percentual que muda a cor da floresta, muda a cara da floresta. Ela deixa de ser uma floresta e passa a ser uma vegetação de outro tipo. Então, não precisa, Senador Mão Santa, desmatar tudo. Desmatando até certo ponto de desequilíbrio, vamos ter problemas graves.

Tenho aqui um pronunciamento em que exalto a voz dos cientistas que participavam, até ontem, da Conferência Amazônia em Perspectiva, realizada em Manaus.

As duas matérias estão muito em conformidade uma com a outra.

Ainda, Sr. Presidente, neste pot-pourri - sexta-feira é um dia em que me dedico muito a fazer isso quando permaneço em Brasília -, há outro assunto.

Entre as “Mulheres do Ano 2008” escolhidas pela conhecida revista feminina norte-americana Glamour, está a menina, a criança Nujood Ali, de apenas 10 anos de idade, que ganhou notoriedade ao repudiar os costumes tribais da civilização que a rodeia num país de origem árabe. Admiro muito a valentia dos árabes e a tradição que fincam no Brasil, de construção, de trabalho e honradez. Mas o fato é que esses costumes tribais foram repudiados com ela, que, aos 9 anos, estava obrigada a se casar com um homem que tinha o triplo da sua idade, que a agredia e a obrigava a fazer sexo. Ela, então, com muita coragem, aos 10 anos, levou esse caso à Justiça, numa decisão inédita no Iêmen, que não reconhecia esse direito a uma menor de idade nem a uma mulher. Então, aqui exalto uma figura como Nujood, que, de repente, está ao lado de mulheres como a grande atriz Nicole Kidman e as grandes pessoas públicas que são Hillary Clinton e Condoleezza Rice, talvez com mais merecimento do que todas as demais.

Sr. Presidente, quero cumprir estritamente com o Senador Mão Santa o meu compromisso. Aqui vêm os meus cumprimentos à campanha “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, em lançamento nacional.

O Jornal do Senado traz muito bem essa idéia junto com a exigência de aplicação severa da Lei Maria da Penha, que pune quem agride mulher, seja a companheira ou quem quer que seja. O ser humano não foi feito para ser agredido, mulher muito menos.

E, junto a isso, a cobrança que faz o Senador Malta de o Presidente Lula sancionar, com rapidez, o projeto de lei contra a pedofilia aprovado aqui no Congresso Nacional, Câmara e Senado, cada um pela sua vez.

Trago, em cima desse gancho, uma denúncia muito triste, da qual tinha conhecimento há muitos dias, mas não quis me antecipar aos jornais: o Prefeito do Município de Coari, no Estado do Amazonas, um Município rico cujo prefeito é criminosamente apadrinhado pelo Governador do Estado, Município rico de povo pobre, vive dos royalties petrolíferos e agora vai viver de royalties do gás, quando ficar pronto o gasoduto Coari-Manaus, esse cidadão é acusado de ter estuprado uma menina de 12 anos de idade. O caso está na Polícia Federal, que é muito bem dirigida pelo Dr. Sérgio Fontes, do Estado do Amazonas.

Peço que os Anais acolham também um debate que houve na Assembléia Legislativa envolvendo, ambos no mesmo lado, o Deputado Luiz Castro, do PPS, e a Deputada Vera Castelo Branco, condenando a atitude do prefeito, que se defende. Quando se deu a Operação Vorax, uma das acusações era de roubo de dinheiro público muito claramente. Foram encontrados R$10 milhões no forro de um casebre, com caixinhas de banco, tudo muito bem acondicionado. E a lógica da quadrilha, Senador Eurípedes, era: quem é que vai procurar milhões de reais num casebre? Ninguém. Mas o fato é que chegaram ao casebre e acharam R$10 milhões. Quantos outros casebres não estariam escondendo dinheiro dessa quadrilha? E mais: helicópteros e aviões para cá e para acolá, levando meninas, na maioria menores de idade, ligadas a tal agência Megamodels, de modelos. Um dos sócios da agência está preso - não sei se ainda está, talvez esteja solto, até porque estaria sendo trabalhada nele a idéia de virar testemunha protegida para ter uma diminuição de sua pena, contando o que sabia dessas atividades criminosas. O fato é que meninas muito pobres, menores de idade, serviam para deleite de corruptos muito ricos e muito desavergonhados. Helicóptero para cá e para acolá cruzando os céus do meu Estado, e nós percebendo essa oportunidade rara de desenvolver uma cidade, que seria a aplicação correta dos royalties petrolíferos, sendo dilapidada nas fortunas espúrias, nos gastos absurdos, enfim.

E eu aqui revelo uma estranheza, porque o vice-prefeito, que hoje é prefeito eleito, foi preso, secretários desse Município foram presos, e eu não sei por que esse prefeito não foi. Há mistérios que pode ser que a ciência do Direito explique. Mas vejo a ligação dele muito forte com o Governador do meu Estado, uma ligação muito forte, esquisita, meio de sócios.

Manaus estava sendo lesada, Senador Paim, em alguma coisa tipo R$3,5 milhões por mês, a preços de hoje, e o dinheiro ia para Coari. Coari não precisa de mais dinheiro, tem muito; precisa é de prefeito que não assalte seus cofres.

O Prefeito eleito, o ainda Prefeito, eu próprio, um Deputado Federal e três Vereadores fomos assistir à sessão do STJ que devolveu a Manaus o direito de receber aquilo que lhe era devido a título de rateio de ICMS.

Estou pedindo intervenção federal no Estado - não é desestabilizadora a intervenção, não é para tirar o Governador do Estado do poder, nada disso, não. É para obrigá-lo a cumprir, a dar publicidade à receita do ICMS, o que recebe de ICMS, para que cada Município saiba o que lhe cabe, senão fica uma caixa-preta e dá no que deu. Interessa-lhe ajudar à quadrilha de Coari, manda dinheiro a mais para o Município de Coari, prejudicando Municípios menores, e Municípios menores que podem muito bem ser compensados por aqueles 75%. Setenta e cinco por cento têm que ser, inflexivelmente, de acordo com o cálculo, mas 25% ficam aí ao bel-prazer do Governador. E o Governador poderia fazer um equilíbrio: “Município pequenininho, Japurá, Anori, prejudicados, então vou equilibrar a favor deles, legislando nesses 25%”.

Muito bem, Manaus tem mais de R$200 milhões para receber de acumulado por todo esse tempo de lesão que vem de 2005 para cá.

E o fato é que esse prefeito de Coari, ao qual não faltou dinheiro para resolver problemas, esse homem não sai das páginas policiais. Não sai. Não sai. E agora algo nojento, envolvendo uma menininha de 12 anos de idade. E eles dizendo uma coisa pior, Senador Paim: que o pai levaria a criança para esse monstro. E mais, aquela velha história de sempre botar a culpa no mais fraco: “Ah mas ela já seria prostituída”. Quer dizer, ele governa uma cidade, a menina já seria prostituída, então ele acha bonito uma cidade que ele governa ter...

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, Inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Amazônia some com 50% de desmate”;

“Pelo 2º, rede pública do RS é a melhor do Enem”;

“Garibaldi redime o Senado”;

“MP devolvida”;

“Exemplo”;

“O grito de alerta do Senado”;

“Adail acusado de ter relações com crianças”;

“Amazônia some com 50% de desmate”;

“Semana”;

“Malta espera sanção de Lula a projeto contra pedofilia”;

“Com 35 votos, amazonense é eleito presidente do parlamento jovem’;

“Campanha pede o fim da violência contra a mulher”.

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