O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Presidente Garibaldi, nesta última sexta-feira, por conta da crise internacional, por conta da crise do capitalismo, tomei a iniciativa, junto com os assessores do meu gabinete, de promover em Manaus uma discussão sobre a crise e seus reflexos na economia do Estado do Amazonas.

Tivemos a preocupação de convidar vários setores da nossa economia. E quero registrar aqui a minha alegria pelo fato de os setores da economia do Amazonas terem atendido ao nosso convite e participado de um debate importante por conta da economia mais geral do nosso Estado. Mas não podemos desconhecer que a economia do Estado do Amazonas é centrada no Parque Industrial da Zona Franca de Manaus.

Há ali em torno de 500 empresas. São 115 mil trabalhadores empregados no parque industrial. Essa é a população de trabalhadores que compõe o conjunto da produção do distrito. É, sem dúvida alguma, um número expressivo de empregos diretos, ou seja, a economia do Estado do Amazonas tem uma dependência muito forte do distrito industrial. Lá, em Manaus, posso dizer, estão as grandes empresas internacionais produzindo, como Moto Honda, Nokia, Philips, enfim, um número grande de empresas multinacionais que estão presentes na nossa economia.

O debate foi realizado pela manhã e teve a participação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), representada pela Reitora, a Drª Marilene Correra; o Cefet, representado pelo Professor Antônio Ferreira Santana Filho; a Secretaria de Apoio à Pesca (Seap), pelo técnico agrícola Estevão Ferreira; a Secretaria de Articulação de Políticas Públicas (Searp), Secretaria do Governo Estadual do Governador Eduardo Braga, do PMDB, representada pelo Secretário Joaquim Frazão e Adevaldo Dias; a Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário compareceu na pessoa do sociólogo Lucio Carril; a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplam), pelo Professor Antônio Iran; a Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho, pelo Dr. Alcino Vieira; o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), pelo Dr. Marco Antonio Vieira e por Augusto César Gonçalves; a Embrapa, pela Drª Maria do Rosário e o agrônomo Celso Paulo; a Suframa, representada pelo economista e professor José Alberto Machado; o Incra, representado pela Srª Maria do Socorro Marques e Omar da Silva Oliveira, engenheiro agrônomo; os Correios, pelo Sr. Ageu Siqueira, servidor dos Correios; o Banco do Brasil, pelo economista Thomas Edson; o Banco da Amazônia, por seu superintendente, o economista Dr. Antônio Benneti; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), pelo seu gerente, Dr. Thomas Peres; o Sebrae, por Maurício Seffair; o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, pelo empresário Maurício Loureiro; o Sindicato dos Metalúrgicos, pela pessoa do seu Presidente Salim Souza; a Central Única dos Trabalhadores, CUT, por Waldemir Santana, grande dirigente daquela central; o Conselho Regional de Economia (Corecon), pelo economista Erivaldo Lopes; a Ceplac, que lida com a produção do cacau, pelo Dr. Afonso Rabelo Costa; a empresa Mil Madeireira, por Dr. Paulo Oliveira; a Associação dos Artistas Plásticos, por Arnoldo Cagi; o Conselho Nacional dos Seringueiros, representado pelo Sr. Manoel Cunha; o Instituto Selva Amazônica, por José Dermilson; a Executiva Estadual do PT, por Rodolfo do Amatal e Gilza Batista; o Conselho Nacional da Economia Solidária, por João Batista Prestes; a Unisol Brasil, por Domício Matheus. Estiveram presentes também Prefeitos de alguns Municípios como o de São Gabriel da Cachoeira, Sr. Pedro Garcia; o Prefeito de Manaquiri, Sr. Jair Souto; a Vice-Prefeita de Carauari, a Professora Antonia Suzy; o Vereador do PT de Manaus, Sr. José Ricardo Wendlin. Enfim, Sr. Presidente, um número expressivo de lideranças da economia do Estado do Amazonas atenderam ao chamamento do nosso gabinete para refletir a respeito da crise.

Primeiro, quero destacar o otimismo de todos os setores para enfrentar a crise. Em segundo lugar, houve unanimidade, pois estamos no final de 2008 e a preocupação não é mais com este ano, que se encerra com a produção em alta do parque industrial da Zona Franca de Manaus. Mas existe a preocupação com 2009. Alguns produtos da Zona Franca têm um percentual pequeno de produção, até porque essa produção da Zona Franca, Senador Garibaldi Alves, é voltada para o consumo interno, fundamentalmente para o centro-sul do País. Ou seja, essa produção é adquirida pelo mercado interno brasileiro.

Há um percentual dos produtos, como a da indústria de duas rodas, de produção indústria de motocicletas que vai para o México ou Estados Unidos. Há, então, preocupação com setores da economia que dependem do mercado internacional. E justamente os Estados Unidos que, neste momento, atingem um grau a mais na crise, a recessão, contraem a economia a ponto de afetar a compra desses produtos e, afetando a compra desses produtos, causa evidentemente o desemprego. 

É evidente que o Presidente da CUT e os das demais entidades estão preocupados com o desemprego, Senador Paulo Paim. Mas não há desemprego por conta da crise. Foi levantado desemprego em algumas fábricas, mas por conta da movimentação normal do processo de fim de ano, com a escala em alta, demissões e férias coletivas. Não por conta da crise, repito. 

Há acompanhamento dos setores da nossa economia. Este Parlamentar aqui está preocupado. A economia do Amazonas depende da produção do distrito industrial, a ela está muito amarrada, nela está centrada. E espero que não haja desemprego. Espero que principalmente a economia nacional, a nossa economia interna, o nosso mercado interno possam continuar atendendo, comprando as ofertas do distrito industrial.

Confio no Governo do Presidente Lula. Confio na sua equipe econômica no sentido de acompanharem a crise e de o Governo adotar providências para que a crise seja minimizada aqui no Brasil, com ações concretas, principalmente no crédito, para que o povo brasileiro não sofra com o desemprego, mantendo-se longe da crise do capitalismo que paira de forma muito forte nos Estados Unidos.

Tive agora, nesse final de semana, Presidente Garibaldi, Senador Paulo Paim, a notícia de um número nestes últimos três meses: 250 mil brasileiros retornaram dos Estados Unidos por causa da crise fortíssima naquele País. Isso é preocupante. Mas, ao mesmo tempo, fico satisfeito em face da economia do nosso País. Ou seja, se há desemprego nos Estados Unidos, vários setores ainda admitem mão-de-obra na economia nacional. Então, espero que a nossa economia continue dando esses passos e que o Governo, a equipe econômica e a sociedade continuem acompanhando e adotando providências que possam garantir a macroeconomia e, fundamentalmente, os empregos da classe trabalhadora. Nesta hora, normalmente, sobra para o ponto mais fraco, para os assalariados.

Então, Sr. Presidente, era isso que eu tinha a dizer desse evento que realizamos na última sexta-feira, em Manaus, discutindo os reflexos da crise no Estado do Amazonas.

Para finalizar, Sr. Presidente, quero refletir também sobre a tomada de decisões de cinco Governadores. A Governadora do Rio Grande do Sul, o Governador de Santa Catarina, o Governador do Paraná, o Governador do Mato Grosso do Sul e o Governador do Ceará recorreram, na Corte Maior da Justiça brasileira, do valor estabelecido para o piso salarial do professor.

Considero essa atitude de um retrocesso, de uma afronta à educação! Isso não é só contra os professores, que lutam por justos salários nesses últimos anos, mas é contra a educação, até porque o Congresso Nacional, esta Casa, o Senado da República, o Presidente da República, V. Exª estava no ato memorável no Palácio do Planalto - e deixou de falar, numa deferência à militância educacional do Senador Cristovam, que falou pelo Senado -, na hora em que o Presidente da República estava assinando o ato do piso salarial dos professores.

Considero a atitude do Presidente da República - e esse debate aqui no Senado - um passo importante na estratégia de termos um grande país, porque fez o debate e enfrentou o debate da educação, neste ponto, estabelecendo o piso salarial dos professores.

E esses cinco Governadores são de Estados ricos, olhando a escala dos mais ricos: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Por que isso? Por que questionar, no Supremo, uma conquista não do professor, mas do povo brasileiro, da sociedade brasileira? Questionar R$ 950,00? Alguns Estados já estão pagando acima desse valor.

Espero que o Supremo possa olhar para trás porque discutir o piso hoje é olhar o processo educacional no País, olhar o presente, mas olhar o futuro do País com o estabelecimento do piso salarial.

Pela ordem, concedo um aparte ao Senador Mão Santa e, em seguida, ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador João Pedro, quis Deus estar aqui o nosso senhor coragem, o Garibaldi. Garibaldi, V. Exª, como eu, temos vivido na mesma geração. Eu quero dizer que nós não vivemos um período mais injusto que o atual. Não eram assim as coisas, não. Este País já teve mais organização. Eu quero dizer o seguinte: o Presidente Castello Branco - vou fazer história, estou fazendo história, eu vivi a história, mas eu sei e eu fiz isso quando Governador do Estado do Piauí -, o Presidente Castello Branco olhou para a primeira folha de pagamento - é estudar a história para aprender - e aí, Garibaldi, ele viu esse salário aí, aloprado, que não tem nexo. Ele pegou, olhou assim e disse: “Ninguém pode ganhar mais que o Presidente da República”. E rapo!! Era naquele tempo. Eu sei que não era na democracia, era um Estado revolucionário. Mas olhai a intenção: ninguém pode ganhar mais do que o Presidente. Aí, pau!!! Quando governei o Piauí, fiz coisa semelhante. Rapaz, tinha salário de 27 mil dólares, Garibaldi! Um coronel da polícia ganhava mais do que 100 soldados. E o Sepúlveda Pertence endossou isso. Esse Sepúlveda Pertence é um rei Salomão. Adotou para os grandes, os poderosos. Eles criaram o salário em dólares! Vinte e sete mil dólares porque, naquela época, João Pedro, era casado, o dólar e a moeda brasileira. Então, você imagina hoje o que seria o Estado. Mas eu me lembro que, em 1967, médico no Rio de Janeiro, fazendo cirurgia, Garibaldi, o Presidente Castello Branco baixou um decreto-lei que era como essas medidas provisórias de hoje. Era mais verdadeiro. Aí ele baixou lá: enfermeira ganha seis salários mínimos. Atentai bem! Enfermeira. Agora, o que nós vemos? Esse aí pedindo para as professoras, um piso, dois salários, R$900,00 ele está pedindo. Liminar, Justiça... Há três anos, passou aqui 27 mil reais, e nós votamos... Isso há três anos! Você não estava nem aqui, João Pedro. Aí passa ligeiro. Essa é a causa, Garibaldi. Garibaldi, você é um bom candidato a Presidente da República, pela coragem que você tem. Em todos os países civilizados e organizados a diferença do maior para o menor salário mínimo, de governo, é de 10, 12 salários. É assim na França, na Itália, na Inglaterra, na Suíça. Aqui é 60 vezes, não é? E as professoras estão aí... Então este País não vai para lugar nenhum assim, não. Quem vai querer ser professora? Olha, estou fazendo história porque posso contar. Professora era um bicho. A gente ia buscar namorada para casar nas escolas normais. Elas tinham fusquinha. Fusquinha era o carrinho da época; hoje é... Hoje, estão todas descalças, de pé, famintas, com um salário miserável desse. Estabeleceu-se um piso de R$900,00, e ainda conseguem liminar para barrar, para embromar. Ninguém mais vai querer ser professor. Não vamos ter educadores. Olha a esparrela que ocorreu no Enem! Nós não passamos, não, Garibaldi. Só Brasília tirou 6. O resto foi 4, foi 3,5. A nota é até 10. Não está havendo mais educação neste País. Estou lendo um livro sobre a Grécia. A paidéia lá... O ensino era muito melhor 500 anos antes de Cristo. Eles estudavam mais, eles eram mais preparados. Aqui está todo mundo e não vai... O País está caído, está decadente por isso. Se nós não estabelecemos uma compensação do trabalho, uma remuneração digna para as professoras, quem é que vai fazê-lo? Então, é isso que está havendo. Minha solidariedade. Acho que o Garibaldi... Ô, Garibaldi, você não tem como fazer como Castello Branco, não? Ninguém ganha mais do que doze vezes o salário mínimo. Isso ocorre na Itália, na Inglaterra, na França. Esta Casa, pelo menos, está dizendo, neste instante, a verdade para brasileiros e brasileiras. Nunca se explorou tanto os profissionais que trabalham neste País.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Mão Santa, pelo apoio, pela crítica e por chamar a atenção da Casa.

O Presidente Garibaldi poderia fazer sem interferir, mas resgatar a história, e visitar o Supremo, na defesa da educação, na defesa de um Estado democrático.

A atitude desses Governadores não pode ser outra senão comparada a apunhalar as costas dos professores do Brasil. Recorrer ao Supremo contra este piso, um piso de R$950,00, é apunhalar as costas dos professores.

Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Pedro, de forma muito rápida, quero primeiro cumprimentá-lo, inclusive pela participação de V. Exª no debate que tivemos hoje pela manhã, com cerca de 400 lideranças...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O Brasil todo presente.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Isso. Estiveram presentes lideranças de quilombolas e vinte líderes da comunidade indígena. Debatemos a questão do povo quilombola e também dos povos indígenas. O tema que V. Exª traz à tribuna, de fato, deixa todo o povo brasileiro indignado. Os professores do Rio Grande do Sul estão em greve, e um dos motivos da greve é exatamente porque o Governo do Estado resolveu entrar, no Supremo Tribunal Federal, contra o mísero piso dos professores, de dois salários mínimos, cerca de R$950,00 (em primeiro de fevereiro, o salário mínimo vai para aproximadamente R$470,00, então serão R$950,00). Olha a que ponto chegamos! Um mestre da educação que vai formar os homens que vão dirigir este País amanhã, em um Estado como o Rio Grande do Sul, São Paulo ou tantos outros, não pode ganhar um piso de R$ 950,00. É inadmissível! Cumprimento V. Exª. O Senador Cristovam, que nos acompanhou na última vigília, na sexta feira, da tribuna, propôs uma vigília muito mais ampla, de toda a sociedade brasileira, a favor do piso de R$950,00 para os nossos professores. Veja bem, no momento em que o Legislativo, o Executivo, fazem um pacto pela educação, um ou outro Governador entende que não, que não pode pagar R$915,00 para os professores. É lamentável e por isso me somo ao protesto de V. Exª. Ao mesmo tempo, quero cumprimentar a presença em plenário do Deputado Luis Carlos Heinze, do Rio Grande, que está aqui com duas lideranças de Alegrete. Sou fã de Alegrete e aquela música eu jamais vou esquecer porque está sempre na ponta dos meus discursos. Quem não conhece o Alegrete? Então, meus cumprimentos a V. Exª, meus cumprimentos também ao Deputado Luis Carlos Heinze, um homem comprometido com a agropecuária não só do Rio Grande, mas do Brasil e tem sempre contribuído com esse bom debate todas as vezes que o tema vem à Casa. Parabéns a V. Exª e meus parabéns ao Presidente Garibaldi, que tem se mantido firme nas suas posições mas sempre aberto ao diálogo na busca do entendimento.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Paulo Paim. Eu estranho que seja questionada como inconstitucional uma matéria como esta, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça na Câmara; que tramitou, foi discutida e votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Agora, os governadores resolveram recorrer e questionar sua constitucionalidade. Não é nada disso. Não tem nenhum problema com a constitucionalidade daquilo que foi votado, aprovado e sancionado pelo Presidente Lula. O que falta é compromisso com a educação; o que falta é compromisso com o presente e o futuro da País; o que falta é compromisso para com os professores, essa categoria que trabalha, e trabalha muito. O professor, para chegar à sala de aula, tem que pegar o metrô, o ônibus. Na minha região, lá na Amazônia, alguns professores precisam se deslocar de canoa, em pequenos barcos, para chegar à sala de aula. É passar o dia, é corrigir as provas, é preparar as provas, é ficar na sala de aula com 40 ou 50 alunos, é voltar para casa à meia-noite, é sair do colégio e chegar em casa à meia-noite, a uma hora da manhã, Senador Paulo Paim. Essa é que é a vida dos professores no Brasil. É uma vida de muito sacrifício a vida de um professor.

São poucas as escolas com um diferencial. O professor tem que se multiplicar na sala de aula para dar uma boa aula, com uma boa didática, por conta das condições da sala de aula, na sua maioria sem ar-condicionado, sem uma cadeira adequada, sem um quadro digno. É preciso olhar para essa categoria. E não tem por que os governadores questionarem, no Supremo Tribunal Federal, uma lei que não é outra coisa senão um reflexo... O piso é o reflexo de um direito do professor, de um direito dessa categoria e de um compromisso para com o ensino.

Eu espero, sinceramente, que o Supremo possa decidir com os professores. Não é decidir por esse salário, até porque vários Estados já pagam acima do piso de R$950.00. Eu espero que o Supremo decida, compromissado com um olhar nacional, muito mais pelo futuro do que pelo presente do País. O piso é uma conquista, é um pequeno passo no sentido de nós termos uma educação de qualidade em nosso País.

Sr. Presidente, vejo que está chegando a hora, também, de fazermos a vigília em defesa do piso nacional dos salários dos professores.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

Modelo1 5/18/248:29