O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero denunciar um ato de violência cometido pela tropa de choque da Polícia Rodoviária Federal contra os trabalhadores rurais sem terra no Município de Demerval Lobão, no Piauí, Estado de V. Exª, na última sexta-feira, 21 de novembro de 2008.

No conflito, foram presos dois líderes do movimento, José Romualdo Brasil e Jivaldo Costa - o Lourinho, que se encontram detidos até hoje, sem que nenhuma acusação formal tenha sido apresentada contra os trabalhadores rurais.

Participaram da ação de repressão aos líderes, além da tropa de choque da Polícia Rodoviária Federal, o delegado de Polícia, que também é vereador naquele Município, de nome Cezar Alexandre Olímpio, que ordenou a prisão dos trabalhadores sem terra e os conduziu até à cadeia do Município de Demerval Lobão.

Além das prisões, os líderes do movimento informam que o aparato policial utilizado na repressão ao movimento utilizou de extrema violência, agredindo crianças, mulheres e idosos que se encontravam no protesto e no ato de fechamento da rodovia BR-316.

É triste que tais fatos ocorram em nosso País. Infelizmente, os movimentos sociais ainda são tratados como caso de polícia pelas autoridades constituídas. Mais triste ainda é ver um Estado como o Piauí, onde o Governador pertence ao PT, utilizar ou permitir que se utilize tais procedimentos para tentar resolver os conflitos pela posse da terra e pela reforma agrária.

Esse movimento dos trabalhadores rurais sem terra, no Estado do Piauí, exige negociações com o Incra com o objetivo de acelerar o processo de desapropriação da Fazenda Buriti, que possui 993 hectares e fica nas proximidades do acampamento onde se encontram hoje.

Dirijo-me ao Governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, que certamente haverá de manifestar sensibilidade diante do quadro gravíssimo em que se encontram dezenas de famílias de trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Solicito que, no âmbito daquela Unidade da Federação, possa mediar e encontrar uma solução definitiva que atenda às reivindicações desse sofrido segmento do povo brasileiro.

Ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, espero que se faça justiça, primeiro libertando os líderes dos trabalhadores que foram presos durante a manifestação para, em seguida, apressar o processo de desapropriação das terras da Fazenda Buriti, no Município de Demerval Lobão. Com isso, tenho certeza, teremos paz e prosperidade na região.

Reitero desta tribuna o que venho falando desde que assumi esse mandato. É preciso parar com a criminalização dos movimentos sociais. Cadeia não foi feita para o povo trabalhador que luta pela reforma agrária e exige melhores condições de vida. Cadeia deve ser o local para criminosos de todos os matizes, para aqueles que tiram a vida de outros, que roubam, que traficam, que assaltam os cofres públicos e que praticam os chamados crimes do colarinho branco.

Quero hipotecar, Sr. Presidente, minha inteira solidariedade aos sem terra do acampamento do Município de Demerval Lobão, no Estado de V. Exª, no Estado glorioso do Piauí.

Espero que sejam tomadas todas as providências para a imediata libertação dos trabalhadores rurais presos e que sejam apressados os procedimentos legais de parte do Incra, para que seja desapropriada a Fazenda Buriti para fins de reforma agrária.

É a denúncia e a exigência de providências, Sr. Presidente, que espero sejam adotadas pelas autoridades do Governo Federal e, em especial, do Governo do Piauí.

Muito obrigado a V. Exª.

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