O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Senador Mão Santa, quero, aproveitando a presença do Senador José Nery no plenário, dizer que, conforme conversamos, os Senadores José Nery, Mão Santa, Geraldo Mesquita Júnior, Mário Couto, Flávio Arns, Pedro Simon, Sérgio Zambiasi, amanhã vamos manter a vigília. Estou informando com a autorização de S. Exªs.

Amanhã, dia 26, é a data limite para o recurso do PL nº 58. Se não houver recurso, ele vai direto para a Câmara dos Deputados. À meia-noite termina o prazo para o recurso. Quando der meia-noite, vamos perguntar a quem estiver na Presidência dos trabalhos se houve ou não houve recurso. Se houver recurso, ficaremos o resto da noite fazendo um apelo aos Senadores para que retirem seus nomes, para que o Projeto de Lei 58, que garante aos aposentados voltarem a receber em número de salários mínimos, e vá direto para a Câmara dos Deputados. Vamos torcer para que, amanhã, à meia-noite, sejamos informados pela Presidência dos trabalhos de que não houve recurso.

Senador Mão Santa, vou tomar essa liberdade. Dificilmente faço o que farei agora aqui. Mostra o carinho da população com esta caminhada de todos nós em relação aos aposentados.

Na minha cidade natal, Caxias do Sul, existe uma figura que tem toda uma simbologia para aquela região. Ele faz caricaturas e ao mesmo tempo a figura da caricatura é o chamado Radicci. É um italiano que conta um pouco da história daquela nossa região. O Radicci mandou um e-mail para o jornalista Carlos Santana, nos seguintes termos,que vou ler como está aqui, para não fazer, Senador José Nery, nenhuma violência contra o texto dele, mas tenho certeza de que este texto serve para todos os Senadores e Senadoras que estão nesta caminhada em defesa dos aposentados.

Porcoziona!!!! Esse tal de Senador Paim, esse é bagual!!!! (os termos que ele usa aqui eu sei que serve para todos nós). Tá brigando (com outros Senadores) pela racionalidade do País. Esse devia ser um exemplo para muitos políticos (o ato que estamos fazendo); muitos dizem que lutam pelo povo, mas não o fazem. Mas esses Senadores estão aí para mostrar que ainda temos políticos bons e que podemos confiar.

Eu faço questão, porque é um jornal de grande circulação naquela região. Nesse linguajar típico dele, ele faz uma homenagem a todos os Senadores e Senadoras que estão nesta luta em defesa dos aposentados.

Sr. Presidente, sobre a questão dos aposentados vou falar amanhã porque é o dia em que vence o recurso. Hoje, quero, com muito carinho, com muito respeito e com muita solidariedade, falar de novo daquilo que falei na segunda-feira, sobre a tragédia que atinge o nosso querido Estado-irmão de Santa Catarina.

Sr. Presidente, mais uma vez, volto à tribuna para levar nossa solidariedade aos catarinenses que foram vítimas das fortes chuvas dos últimos dias. As enchentes e os deslizamentos deixaram, até o momento, cerca de 84 mortes (embora já se falem em mais de 87), 44 mil desabrigados, mais de 1,5 milhão de pessoas afetadas pela ação da água, muitos ainda desaparecidos. Inúmeros Municípios estão isolados, como São Bonifácio, Luiz Alves, São João Batista, Rio dos Cedros, Garuvá, Pomerode, Itapoá, Benedito Novo; enfim, a situação é de calamidade e de emergência nessa região.

Sabemos que o Governador Luiz Henrique está fazendo tudo que está a seu alcance e que a tragédia climática, segundo ele, é a pior do Estado de Santa Catarina.

Quero, Senador José Nery, que esta minha fala fosse mais um gesto de carinho de todo o povo brasileiro para com o povo de Santa Catarina, que perdeu 84 pessoas num momento trágico como este. É claro que, em qualquer momento, mereceriam todo o nosso apoio. Mas faço esta homenagem e este ato de solidariedade, como fiz hoje na Comissão de Direitos Humanos. Como não queríamos simplesmente fazer um minuto de silêncio, todos lá - e a sala estava lotada hoje à tarde -, por cerca de três minutos, bateram palmas de pé ao povo de Santa Catarina.

Quero agradecer também ao povo do Paraná, ao povo do Rio Grande do Sul, pela solidariedade que estão emprestando, com muito carinho. Solidariedade não só em apoio moral, apoio na linda da fraternidade, mas também apoio material ao povo de Santa Catarina.

Rendo aqui minhas homenagens a toda a bancada federal aqui no Congresso, tanto os Deputados quanto os Senadores. À Senadora Ideli, ao Senador Colombo e ao Senador Neuto De Conto, que estão lá, naturalmente, se movimentando. Tive a oportunidade de falar com um deles hoje, por telefone, e percebo que o fato é da maior gravidade.

Sei que o Governo Federal está apoiando com uma estrutura, enfim com todo o tipo de socorro possível neste momento. Mas que fique aqui ao povo do nosso querido Estado de Santa Catarina todo o apoio fraternal por parte do povo brasileiro.

Quero também lamentar ainda um fato ocorrido na madrugada de domingo. O duto da transportadora gasoduto Bolívia-Brasil se rompeu, causando então uma interrupção temporária do gás natural. Serão necessários cerca de 21 dias, quase um mês, para que tudo volte à normalidade, o que está trazendo uma situação muito difícil para o Estado do Rio Grande do Sul e também para Santa Catarina, principalmente Florianópolis.. O acidente ocorreu na localidade de Belchior, em Gaspar.

Finalizo e lembro ainda, Sr. Presidente, que este é o momento de total solidariedade e integração dos Estados do Sul e de todo o Brasil com aquele povo pelo sofrimento que estão passando neste momento.

           Sr. Presidente, aproveitando esta oportunidade, lembro a campanha “Dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que compreende quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos, que começou no dia 20 numa atividade da Comissão de Direitos Humanos, a que os senhores se fizeram presente.

No Brasil, a campanha, como eu dizia, começou nesse dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, para destacar a discriminação sofrida pelas mulheres. E aqui, claro, nós destacamos que a mulher negra é duplamente discriminada. Hoje, dia 25 de novembro é o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres, como uma homenagem às irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leónidas, da República Dominicana, Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como Las Mariposas, que foram brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960.

Outro dia significativo é o1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids, quando o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids.

No Brasil, todos os anos, o Ministério da Saúde promove a campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, que busca estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV.

Segundo as estatísticas, infelizmente, cresce significativamente o número de mulheres contaminadas, fato que levou o Governo brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Aids e Outras DSTs.

O dia 06 de dezembro lembra o massacre de mulheres de Montreal, Canadá, quando 14 estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas em 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da campanha Laço Branco, mobilização mundial de homens e mulheres pelo fim da violência contra as mulheres.

No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20.6.2007).

Finalizando, o movimento dos 16 dias, temos o 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, quando completamos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os artigos da declaração fundamentam inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos humanos. A data lembra a violência contra as mulheres. Lembra também, naturalmente, que é uma violação dos direitos humanos.

Que este período, Sr. Presidente, seja de reflexão para todos nós e traga resultados positivos na erradicação dessa atrocidade cometida contra as mulheres.

Confesso, Sr. Presidente, não estar no meu pronunciamento, mas, quando eu encerrava o discurso, veio-me a imagem daquela menina do Paraná que foi violentamente agredida, estrangulada e assassinada por um morador de rua que a família alimentava. E, quando a menina dormia, ele entrou pela janela e acabou cometendo aquela atrocidade e assassinando aquela adolescente que, se não me engano, tinha 12 anos.

Enfim, que esses 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres tenham um significado que marque a luta de todos nós na campanha da paz, da fraternidade - repito - e que consigamos, quem sabe, no ano que vem, ter uma data menos violenta; que possamos dizer aqui que a violência contra as mulheres diminuiu.

Senadora Rosalba Ciarlini, que chega ao plenário neste momento, eu lembrava que a Comissão de Direitos Humanos, no dia 20 do corrente, iniciou a campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência. É uma campanha das mulheres, em que a Comissão de Direitos Humanos apenas emprestou espaço e participou junto dessa bela caminhada que é o fim da violência em relação às mulheres, um compromisso dos homens e das mulheres de bem neste País.

Senadora Rosalba Ciarlini.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Paulo Paim, eu gostaria inclusive de dizer o quanto nós nos sentimos gratificadas em ver o seu empenho e o de tantos Senadores, que se somam nesta luta. Esta luta que não pode ser só das mulheres. É a luta de uma sociedade, é a luta dos brasileiros que querem realmente ter um mundo de mais paz, um mundo mais solidário, mais justo. E isso se faz, com certeza, também na luta contra a violência, contra a discriminação à mulher, na luta por direitos iguais, pelo respeito, pela valorização da condição da mulher, que participa, no dia-a-dia, da construção deste Brasil e que merece de todos o respeito, a valorização e o apoio, a fim de que possamos contribuir ainda mais para fazermos um Brasil mais forte. Senador Paim, aproveito a oportunidade - já que o senhor é do sul, da região que está passando por uma situação muito difícil, principalmente o Estado de Santa Catarina - para me solidarizar com todos os catarinenses que estão passando por momentos de muita dificuldade. Sei que Santa Catarina é um Estado lindo, de um povo maravilhoso, que conquista todos nós que lá chegamos, e agora está passando por este momento de muitas chuvas, com muitos desabrigados, prejuízos imensos, inclusive no momento em que começa a alta estação, a época do turismo, de maior geração de emprego e renda...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - As praias de Florianópolis, por exemplo...

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Florianópolis, exatamente. E nós queremos aqui dizer aos catarinenses que mandamos o nosso abraço solidário, na certeza de que, no que for necessário, nós estaremos juntos para, nesta Casa, podermos ajudar os nossos irmãos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora Rosalba Ciarlini. V. Exª faz um aparte que vem na linha do meu pronunciamento. Abri o pronunciamento exatamente mostrando a solidariedade do Congresso Nacional com o povo de Santa Catarina. Dizia eu aqui que a última informação que recebi hoje é de que já são 87 mortos. É algo que está chocando toda a Região Sul, com certeza absoluta.

Procurei mostrar toda a nossa solidariedade à Bancada de Deputados Federais, aos três Senadores e a todo o povo, naturalmente, e ao próprio Governador do Estado. Está-se fazendo uma parceria, de forma natural, entre os três Estados do sul em socorro do povo do nosso querido Estado de Santa Catarina, Estado irmão nosso, Estado vizinho, que faz divisa com o nosso Rio Grande do Sul. A BR-101, que liga diretamente nossos dois Estados, está toda ela interrompida, congestionada. As informações que recebemos é de que vamos precisar de algumas semanas, ainda, para que o tráfego possa fluir normalmente. Falei do incidente do gás que vem da Bolívia, que vai precisar, praticamente, pela informação que recebi, de 25 dias para voltar ao normal; do dilema dos próprios hospitais, que dependiam do gás como energia e que agora estão adaptando o próprio maquinário para diesel, enfim, outro tipo de alternativa na linha da energia. É um momento muito, muito difícil.

Eu disse que não pediria aqui um minuto de silêncio, mas, na Comissão de Direitos Humanos, todos nós e cerca de cem sindicalistas que lá estavam batemos palmas durante cinco minutos, como uma homenagem, como uma forma de mandar energia positiva para aquele povo que está sofrendo tanto, tanto, tanto, e, embora possamos falar com o maior coração, com a maior força da alma, com a maior emoção, não conseguimos, naturalmente, sentir o que eles estão sentindo. Solidariedade é uma coisa; sentir na carne é outra história.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Com certeza. Sei que eles devem estar passando por momentos de muita dificuldade, muito sofrimento e muita angústia. Já são mais de 80 mortos. Lembro, Senador Paim, que, no começo deste ano, estive aqui falando de enchentes no meu Estado que devastaram a agricultura, trouxeram muitos prejuízos e destruíram casas, estradas, pontes. Mas, graças a Deus, não se chegou a essa calamidade tão grande. Pelo que sofremos lá, tenho idéia, imagino a dimensão do sofrimento por que está passando Santa Catarina, dos prejuízos que são imensos. Mas o prejuízo maior, com certeza, a dor maior - essa, irreparável - será a saudade eterna daqueles que se foram nesse momento, e suas famílias, com certeza, estão com muita saudade, com muita dor. Então, nossa solidariedade e nosso abraço a todos os catarinenses.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora.

Com esse gesto de solidariedade de todos nós, encerro o meu pronunciamento. Acompanharei qualquer manifestação que a Presidência entender necessária neste momento. O momento é de muita dor, e, em momentos de dor, só podemos caminhar juntos e talvez chorar juntos. Mas queremos que o povo de Santa Catarina saiba que, com certeza, todo o povo brasileiro está ao lado dele e que tudo será feito para que possamos diminuir o tamanho da dor, porque não há como medir dor da perda de um ente querido e a amplitude deste momento de tanto sofrimento.

     Obrigado, Sr. Presidente.

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