A SRª. SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Para uma comunicação. Sem revisão da oradora) - Obrigada, Sr. Presidente Efraim Morais. Obrigada, Senador Osmar Dias, pela gentileza. Nós, realmente, estamos com duas Comissões.

Sr. Presidente, eu gostaria de iniciar registrando nos Anais do Senado Federal a notícia veiculada, ontem, no jornal Diário de Cuiabá, do meu Estado de Mato Grosso, de que três brilhantes professoras do meu Estado, na cidade de Juruena, a 930 quilômetros da capital, Cuiabá, foram premiadas em Concurso Nacional do MEC, chamado “Professores do Brasil”, que escolheu trabalhos do interior do Estado de Mato Grosso que propõem experiências inovadoras para atrair estudantes.

Três professores de escolas públicas do interior do Estado foram premiados no Concurso Nacional “Professores do Brasil”, promovido pelo Ministério da Educação, com experiências inovadoras na maneira de ensinar.

Dois deles, Edilso Bratkoski e Adenir Vendrame, são da cidade de Juruena, a 930 quilômetros de Cuiabá, e lecionam na Escola Municipal 4 de Junho, com os Projetos “Roda D’água e “Lendo a Floresta”, respectivamente. A terceira premiada é Marlene Brutigan, que apresentou projeto “A Escola tem a cara que eu pinto.

         Parabéns a essas escolas onde a Professora Marlene e os Professores Edilso e Adenir trabalham. É assim que se constrói realmente o conhecimento para os nossos jovens e as nossas crianças, com criatividade. Foram dignos, merecedores de premiação em nível nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive, no final de semana passado, na cidade do México, defendendo soluções para crise mundial e climática, juntamente com 70 legisladores das Américas, exigindo e presenciando um compromisso expresso do Presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, de vincular a recuperação econômica a uma perspectiva de sustentabilidade de longo prazo. E também para endossar a sua proposta - atentem, Srs. Senadores! - de reduzir em 80% as emissões de gases de efeito estufa dos Estados Unidos até 2050, em relação aos níveis verificados em 1990.

É extremamente importante, porque Bush até hoje não assinou e não vai assinar o Protocolo de Quioto, mas Barack Obama assumiu já o compromisso de reduzir em 80% a emissão de gases do efeito estufa dos Estados Unidos até 2050.

Essa proposta, inclusive, já está acatada pela Primeira Ministra da Alemanha, Angela Merkel. Sobre esse assunto vamos fazer um pronunciamento detalhado numa próxima oportunidade.

Hoje mesmo, preciso falar - só ia anunciar - que tivemos a oportunidade de discutir essa questão de mudanças climáticas no México há poucos dias. E voltaremos ao assunto, possivelmente no dia de amanhã.

Sr. Presidente, chegando ao Brasil, fui informada de importante matéria veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, alertando para o perigo nos hospitais. E, de pronto e de plano, vejo aqui dois Senadores médicos: Mozarildo Cavalcanti e Papaléo Paes.

Essa reportagem foi no domingo, no programa Fantástico. Foi muito importante para todos nós que vivemos neste País. Trato deste assunto com imensa atenção, pois tramita nesta Casa de leis um PLS de minha autoria - o de nº 102/2006, que altera as Leis nºs 3.268, de 1957, e 4.324, de 1964 - para dispor sobre o exame de proficiência dos médicos e dos cirurgiões-dentistas.

Fiz questão de assistir....

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, peço dois minutos, por favor.

Fiz questão de assistir à reprise do programa Fantástico, que só não ficou completo por não citar esse meu projeto e tantos outros - não só o meu - que certamente tramitam no Congresso Nacional, buscando disciplinar essa fundamental questão.

A importante matéria relata:

Uma prova do Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo mostra que os médicos saem da faculdade sabendo menos do que deveriam.

Vejam que simplicidade:

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo perguntou para os estudantes do último ano como identificar um paciente com tuberculose. A maioria errou a resposta - não pediu um simples exame de raios-X. “Isto nos deixou muito apreensivos porque esta é uma doença do dia-a-dia da medicina”, comenta o coordenador da prova, Bráulio Luna Filho.

Relata a matéria que a participação na prova do Conselho é voluntária. Entre os 2,3 mil médicos que vão se formar este ano no Estado de São Paulo, apenas 30% fizeram o exame e mais da metade foi reprovada. É muito grave, Sr. Presidente.

         “O que é preocupante desse resultado é que a porta de entrada de um médico jovem, assim que ele se forma, é trabalhar em pronto-socorros, em pronto-atendimentos”, complementa Bráulio Luna Filho.

         A prova avalia o nível de conhecimento dos estudantes que estão prestes a entrar no mercado de trabalho. Ela questiona, por exemplo, o que fazer diante de uma pessoa com risco de sofrer ataque cardíaco.

         “O fato de 30% errar é muito alto, porque esta é uma manifestação muito comum. A principal causa de morte no país é o infarto agudo do miocárdio”, alerta também o Dr. Bráulio Luna Filho.

Em outra questão, 64% erraram o tipo apropriado de insulina para um paciente com diabetes. “Desconhece o manuseio de uma doença que é muito comum e atinge mais de 15% da população brasileira”, diz o coordenador.

         Para o Conselho, concluir a faculdade de medicina não garante a competência de um médico.

São raros os alunos que são reprovados na escola médica, de maneira que o mais difícil para um aluno de medicina é entrar na faculdade de medicina, porque ele se torna médico. Então, o que o conselho está procurando demonstrar é que não é possível continuar dessa maneira, explica Bráulio Luna Filho.

Hoje, quem não passa no exame do Conselho não sofre nenhuma restrição. Pode ingressar normalmente na carreira de médico, finaliza a matéria jornalística.

Minha proposta é alterar esta lógica, impondo limites necessários para obtenção do direito ao exercício regular da profissão aos bacharéis de medicina e aos bacharéis cirurgiões-dentistas.

Minha proposta é que realmente exista o Exame de Proficiência. Se nós advogados - porque sou advogada - temos exame de proficiência... E eu costumo dizer que o advogado pode até matar mais lento, mas o médico mata mais rápido. Então, atentem para isto: é importante a discussão sobre o Exame de Proficiência. Está aí: 64% dos alunos das universidades de São Paulo foram reprovados no último ano de Medicina. Reprovados.

Infelizmente, não vai dar tempo de concluir, mas, de qualquer forma, não há dúvida de que uma avaliação só, Sr. Presidente, no final de toda a formação do médico, não é a ideal, eis que deveria ocorrer em todos os momentos da formação acadêmica, sob as mais diversas formas e por meio de instrumentos de avaliação que pudessem medir a aquisição não só de conhecimentos, mas também de habilidades e atitudes médicas.

São muitas as faculdades que estão sendo abertas por aí sem preparo de pessoal para ensinar nossos alunos, sem condições de laboratório para ensinar nossos futuros médicos. E a vida da população brasileira está entregue nas mãos de pessoas que não estão preparadas em certa parcela. É claro que temos médicos da melhor qualidade no País. Temos realmente aqueles que podemos chamar de top de linha de qualidade, mas temos aqueles que estão sendo formados sem essa qualidade.

De qualquer forma, essa avaliação não deixa de ser um instrumento bastante confiável, principalmente quando se pretende que sejam habilitados apenas aqueles que demonstrem condições mínimas para o desempenho profissional nas áreas de Medicina e de Odontologia.

Muito obrigada, Sr. Presidente, e me desculpe ultrapassar um pouco o tempo.

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