O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero referir-me ao Aeroporto do Galeão, do Estado do Rio de Janeiro.

A meta do Governo do Rio de Janeiro visa à consolidação do Aeroporto do Galeão como concentrador de rotas e vôos internacionais e pelo adensamento dos vôos nacionais, com prioridade as ligações com as capitais.

A divisão de demanda, proposta pela Anac, numa cidade com as características do Rio de Janeiro, segue na contramão da estratégia de atração de vôos do exterior para o Galeão.

O Santos Dumont, em 2003, estava na posição de principal aeroporto do Estado, atendendo 5,38 milhões de passageiros, que se destinavam a São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e várias outras cidades. O preço dessa aventura foi que o Rio passou da condição de distribuidor de tráfego aéreo para a posição de alimentador de aeroportos localizados em outros Estados, notadamente em São Paulo, o que quase inviabilizou o Galeão, então transformado em aeroporto fantasma, com apenas 4,61 milhões de passageiros.

Ao término de 2004, ficou configurada uma estratégia comum do Estado do Rio, da Prefeitura e do DAC, de retornar vôos ao Galeão, restringindo o uso do Santos Dumont. Pouco tempo depois, Minas Gerais, em conjunto com o DAC, seguiu o exemplo carioca, restringindo o uso do Aeroporto da Pampulha. Lamentavelmente, em São Paulo, as restrições não foram implantadas, mesmo tendo sido publicada uma portaria federal prevendo o modelo para a utilização de sua Área Terminal. O resultado foi que Congonhas passou a ser superutilizado, alcançando, em 2006, o volume de 18,4 milhões de passageiros/ano e o posto de maior aeroporto do País em volume de passageiros - assunto cujo triste resultado não demorou a aparecer, com lamentáveis e trágicas conseqüências.

Importante lembrar, Sr. Presidente, que, na maioria dos países, um aeroporto internacional atende a uma grande região e não apenas a uma cidade. Ao Galeão e ao Rio interessam passageiros de Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Brasília e de muitas outras cidades, pois só assim alcançaremos o volume necessário de operações internacionais. A estratégia de priorizar o Aeroporto do Galeão foi uma decisão histórica conjunta do Estado e da Prefeitura, que se uniram em torno da defesa da economia do Rio de Janeiro. O acerto dessa decisão veio em seguida, com a aceitação e a incorporação da tese pelo então DAC, que viu ali a chave para reorganizar o uso dos aeroportos centrais.

O galeão passou de 4,61 milhões de passageiros/ano, em 2003, para 10 milhões, segundo estimativas, em 2008, comprovando o acerto do reordenamento do uso dos aeroportos. Além disso, são visíveis pelos usuários a abertura de novas freqüências e linhas nacionais e internacionais e a maior movimentação de cargas aéreas internacionais, com reflexos positivos nos cofres estaduais.

Na operação de resgate do Aeroporto do Galeão, milhares de empregos foram salvos, não só os de trabalhadores que giram na órbita do aeroporto mas também dos que dependem diretamente da existência de um eficiente aeroporto internacional, qual seja toda a cadeia do turismo e dos negócios do Estado do Rio, que estavam assistindo a uma transferência sistemática de vôos e de empregos para outras cidades, principalmente para São Paulo, com aeroportos internacionais que lá existem.

Quanto à localização do Galeão, caberia destacar sua relativa proximidade dos centros econômicos da cidade do Rio, o que faz com que seja comprovadamente um dos grandes aeroportos mais centrais do mundo. Evidentemente, Sr. Presidente, melhorias sempre são necessárias. O Estado e a Prefeitura têm planos de suprir deficiências no Galeão.

Entendemos, pois, ser muito acertada a posição do Governador do Estado, Sérgio Cabral, de procurar restringir o uso do Aeroporto Santos Dumont e de querer uma solução estável e de mercado para o Galeão, que deve ter uma administração independente, no nível das melhores do mundo, o que pode perfeitamente vir por sua concessão à iniciativa privada. Interessados não faltam, visto que houve manifestações de interesse dos maiores grupos internacionais de administração aeroportuária.

Sr. Presidente, para terminar, queria apenas ressaltar a administração hoje incompetente da Anac. A diretora da Anac é incompetente, pretensiosa, audaciosa, violenta, não somente com os seus funcionários, e está trazendo grandes prejuízos ao Estado do Rio de Janeiro. Aqui, como Senador do Estado, faço um apelo ao grande, ao ilustre Ministro que honra o cenário político do País Nelson Jobim para olhar para a Anac. Hoje estou convencido de que a presidenta que lá colocaram não tem competência e equilíbrio emocional mínimo para dirigir uma agência de tal importância.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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