O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores quero inicialmente dizer da minha imensa alegria de poder ter aqui, nesta sessão de quarta-feira, vereadores da minha terra, vereadores da Ilha do Marajó, Pedro Simon, vereadores da cidade de Breves, vereadores que me trazem o prazer das suas dedicações pela terra querida de Breves.

Eu nomino: Djalma Paes é o nosso Vice-Prefeito, Camilo Neto é o nosso Presidente da Câmara, Vereador Labinho, Vereadora Orquidéa e Vereadora Maria Melo.

Quero aqui externar, em nome deles e em meu nome, o nosso abraço fraterno à querida cidade de Breves, na Ilha do Marajó, a maior cidade da Ilha do Marajó, com uma população de cerca de 100 mil habitantes.

Sr. Presidente, ouvi há pouco o nobre Senador Paim fazer um amplo relato sobre o que recebeu de técnicos com relação à situação da Previdência.

Este assunto não vai terminar, Senador Jefferson Praia, a não ser com uma CPI. Já disse aqui, nesta tribuna, por várias vezes, que desde a minha infância escuto falar que a Previdência é deficitária, Previdência deficitária, Previdência deficitária. Não se dá aumento aos aposentados porque a Previdência é deficitária. Primeiro, Senador, é bom que a população saiba que esta nossa luta não é por aumento nenhum, mas pelo direito que tem o aposentado, o direito adquirido, aquilo que tirou do seu salário para pagar o instituto de aposentadoria que, hoje, não quer reconhecer o direito dele.

Então, quando se fala que o Presidente Lula não quer dar aumento aos aposentados, não é nada disso. O que estamos questionando aqui é o direito adquirido dos aposentados. Por isso, a nossa angústia em fazer vigília, em programar uma marcha, agora, em direção ao Palácio, programar uma nova vigília para terça-feira. Esta é a nossa angústia. Estamos lutando pelo direito que tem o aposentado brasileiro. Este negócio de dizer que o Governo vai pegar os números da Previdência e falar a verdade, não vai nunca. E não vai nunca porque o próprio Governo saca dinheiro da Previdência para outros órgãos. Por que o Governo não me questiona? Por que o Governo não pega as notas taquigráficas desta tarde e me questiona quanto a isso? Estou falando aqui claramente: o Governo saca o dinheiro dos aposentados, o Governo tira o dinheiro dos aposentados e aplica em outros órgãos. E depois diz que não tem dinheiro para dar o direito dos aposentados. Não se vai nunca ter a realidade dos fatos, meu Presidente, o que me leva a pensar numa CPI, e uma CPI séria, mesmo que ela, a CPI, seja arquivada pelo Governo, como foram todas até hoje. Todas. O Governo, nesta Casa, tem a maioria e faz uma ditadura política dentro deste Senado e dentro da Câmara. Mas vai servir para mostrar à população brasileira por que o Governo não quer proteger aqueles miseráveis velhinhos que estão morrendo à míngua em suas casas, sem direito a um plano de saúde, Sr. Presidente, sem o direito de ter nas suas geladeiras aquilo que, pelo menos, possa lhe alimentar.

O Presidente Lula não tem a menor sensibilidade. O Ministro, com a cara de Amélia, vem para cá. Já é a quarta vez que o Ministro diz que vem. Hoje, a desculpa do Ministro é que tinha uma outra reunião e que só poderia vir às 17 horas. Vai trazer uma proposta. Que não venha o Sr. Ministro com propostas ofensivas a nós. Que não venha!

         Se vier com propostas ofensivas a nós é melhor não vir, porque vai ouvir deste Senador. Se vier com propostas mesquinhas, vai ouvir deste Senador.

         O Ministro é a vaquinha de presépio do Lula. Com tudo o que o Lula diz o Ministro concorda, o Ministro faz. Está fugindo. Marcou às 14 horas e, agora, diz que vem às 17 horas. Duvido que venha - já disse ao Paulo Paim. Temos que tomar outro rumo. Mas fiquem certos, aposentados deste País, fiquem certos, não vamos abrir um milímetro sequer, um milímetro. Vocês, que não contaram com o apoio de ninguém, vocês que foram enganados pelo Presidente da República, têm, neste Senado, Senadores que olham para vocês com a sensibilidade humana, Senadores que sabem da situação de cada um de vocês, Senadores que reconhecem que o número de aposentados que morrem neste País é por falta de assistência do Governo Federal. E isso eu não aceito. Não consigo entender, isso me dói na alma. Como é que um Presidente da República, que é capaz de fazer o Programa Bolsa-Família - está certo que ele copiou do Fernando Henrique Cardoso, mas fez -, como é que esse mesmo Presidente não tem a sensibilidade de olhar para a situação dos aposentados deste País e ainda monta um circo para proteger as decisões dele aqui neste Senado? Mas haverá de encontrar pelo caminho Senadores de coragem que terão aqui, nesta tribuna, o direito de falar o que quiserem. E vão ter de ouvir, vão ter de aturar.

Sr. Presidente, amanhã estaremos aqui anunciando à Nação o resultado da reunião de hoje. Não acredito que ele venha. Não acredito, mas amanhã externaremos à Nação nosso próximo passo, Senador Paulo Paim. Amanhã falaremos à Nação, comandado por V. Exª, o grande comandante desta causa, o resultado da reunião de hoje. Mas já sabemos qual é: o Ministro não virá, Senador. Mandará um documento a V. Exª com migalhas, com migalhas, o que não vamos aceitar. Os pensionistas e aposentados deste País não estão de pires na mão, pedindo migalhas; eles estão querendo os direitos que lhes cabem, aquilo que ao longo do trabalho, ao longo do tempo tiraram de seus salários, tiraram do seu suor, para fazer um fundo de aposentadoria dentro do Instituto, que um Presidente da República não lhes quer dar o direito.

Não vamos recuar, não vamos recuar! E haveremos de conseguir assinaturas suficientes para abertura de uma CPI, nem que não dê em nada, nem que se arquive e jogue no lixo, como fizeram com as outras, mas vamos esclarecer à Nação quem causou o maior rombo na Previdência, quem saca dinheiro da Previdência, quais são os fornecedores, quais são aqueles que devem à Previdência, as empresas milionárias, podres, ricas de dinheiro, cheias de dinheiro, que estão devendo ao Instituto, que tiram o direito dos aposentados e pensionistas. Temos que dizer à Nação o nome das empresas sobre as quais o Governo passa a mão na cabeça, das quais o Governo diz que não vê e não cobra as dívidas, mas este mesmo Governo não dá o direito dos aposentados.

Eu não entendo o Lula, Senador. Não entendo. Entenda um Presidente que é capaz de dar milhões de Bolsas-Famílias e é capaz, ao mesmo tempo, de ver aqueles velhinhos morrendo à míngua. Ele sabe, Senador, ele sabe que os aposentados estão morrendo e não os socorre, Senador. Eu não consigo entender isso. Eu não consigo entender.

Não arredaremos um milímetro, Senador Paulo Paim, nem um milímetro. Nem um milímetro, Senador Geraldo Mesquita Júnior, arredaremos dessa causa.

“Ah, mas o ano está encerrando!” Não importa! Não importa! Vamos entrar em 2009, e a guerra será a mesma ou maior ainda. Não arredaremos um milímetro da nossa intenção. Só quando conseguirmos o que queremos, ou seja, o direito dos aposentados, aí, sim, nós todos haveremos de comemorar juntos, e o Presidente da República vai, com certeza, bater na consciência...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR - BA) - Senador Mário Couto, eu pediria a V. Exª um pouco de compreensão, porque a Mesa já teve o máximo de compreensão com o tempo de V. Exª. Vou dar dois minutos para que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento.

Muito obrigado.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mário Couto, o senhor me permite quinze segundos? Vou falar rapidinho. Olhe, esta nossa vigília é importante não só para perseguirmos o objetivo final, que é justiça com os aposentados, mas também para mostrar ao País inteiro que aqui não tem um bando de irresponsáveis. À unanimidade, o Senado aprovou as matérias. Aqui não temos uma unanimidade irresponsável. Esta mobilização é importante também para mostrar ao País inteiro, já que as autoridades fazem ouvidos moucos a esta fala, que a nossa postura não é irresponsável e a nossa postulação muito menos, entende? A Nação brasileira tem de perceber que o que se coloca é uma questão de justiça. Há recursos. Basta que não se dilapide mais a seguridade social. Sobra dinheiro para a recomposição das aposentadorias, sobra dinheiro para a queda do fator previdenciário.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois, não, Senadora.

A Srª. Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Eu gostaria também de reafirmar a nossa posição decidida, determinada e persistente de caminharmos nesta luta. Não vamos arrefecer nem, de forma nenhuma, baixar a cabeça. O Senado está em pé e, realmente, com a sua dignidade preservada. Se aprovou por unanimidade, é porque todos sabemos a importância e a justiça desta questão com relação aos brasileiros, Senador Mário Couto. Não são somente os aposentados, mas todos os trabalhadores brasileiros.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR - BA) - Senador Mário Couto, quero alertar V. Exª que a Mesa tem tido a maior compreensão e já elasteceu seu pronunciamento pelo menos o triplo do tempo. Inclusive, não é permitido aparte no horário da Liderança, mas abri uma exceção. Já houve dois apartes, vou dar-lhe mais dois minutos, mas espero que V. Exª possa concluir, neste tempo exatamente dos dois minutos, para que possamos dar oportunidade a outros Senadores. Muito obrigado.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senadora Rosalba, quero parabenizá-la pela sua postura e dizer que a Frente Parlamentar de Proteção aos Aposentados criada neste Senado se orgulha de ter V. Exª junto com a gente. Meus parabéns! Com certeza absoluta, não vamos arredar um milímetro desta posição.

Eu gostaria de ouvir o Senador Paulo Paim. Senador, vamos dividir: um minuto para V. Exª e um minuto para eu encerrar.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, cumprimento V. Exª, que está nessa Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, só vou usar um minuto, vou dar apenas um dado a mais. Fui atrás dos dados deste ano, 2008. Só no primeiro semestre de 2008, sabe qual é o superávit da seguridade social? Trinta e oito bilhões e quatrocentos milhões de reais. Pedi que fizessem a projeção. Sabe qual é a previsão do superávit para 2008? Oitenta bilhões de reais.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - E aí o Governo... Não adianta mais colocar números, sabe, Senador Paim. A coisa é clara. É má vontade, má vontade política. É isso que não entendo! É isso que não entendo! Com é que a sensibilidade do homem, Mão Santa, pode criar milhões de bolsas-famílias e, paralelamente a isso, deixa milhares e milhares de aposentados morrerem à míngua. Isso é que não entendo, Mão Santa! Não dá para entender! Será que é porque a bolsa-família é um a atividade política, politiqueira? Será?

Mão Santa, vamos mandar sempre a notícia ao Presidente Lula. Os aposentados são velhinhos, mas votam também, Presidente. Os aposentados votam também. Hoje, no Brasil, são 26 milhões, Presidente Lula. Eles votam também. Se é para votar, faça por eles, que eles votam em V. Exª ou no candidato de V. Exª. Mas, faça pelos velhinhos! Abra seu coração, Presidente!

Sr. Presidente, muito obrigado. Desculpe-me, por ter passado do tempo. Agradeço a bondade de V. Exª.

Modelo1 4/28/248:06