O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, havia uma lista. V. Exª havia me chamado e estou aqui ainda.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Eu pulei.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - No formato que V. Exª desejar.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - V. Exª foi tão contemplado na votação que eu pulei o nome de V. Exª.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Eu fui pouco contemplado. Eu teria sido muito contemplado se tivéssemos mantido a outra emenda, acolhida pela Senadora Rosalba Ciarlini e que, infelizmente, caiu no Plenário.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Mas, se o Senador Paulo Paim concordar...

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Ele concorda, porque é para apoiá-lo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro quero fazer um registro, não apenas em meu nome, mas em nome do meu Partido. Também conversei com várias centrais sindicais, que têm apoiado - entre elas a Central Única dos Trabalhadores e a CTB, em que participam ativamente os comunistas, os socialistas e outras forças políticas - a busca de uma saída em relação aos aposentados que ganham mais que o salário mínimo, porque os aposentados que ganham até um salário mínimo têm sido beneficiados de forma extraordinária pelo Governo Lula. Em nenhum outro Governo, desde Vargas até aqui, o salário dos aposentados que ganham o salário mínimo teve uma remuneração tão positiva, tão boa como a que está tendo no Governo de Lula.

É importante que se diga isso, porque, senão, fica parecendo que há uma maldade sendo praticada. Ao contrário, a maioria esmagadora dos aposentados, que soma uma quantidade significativa e reconhecida por todos nós, tem sido atendida com as 0sucessivas remunerações mais elevadas do salário mínimo.

Há uma parcela que ganha um pouco mais, que nos primeiros anos do Governo Lula também foi beneficiada. O Senador Paim lembra que teve um reajuste, numa das vezes, igual ao do salário mínimo.

Então, foi muito positiva aquela remuneração igual à do salário mínimo. Isso deu uma energia ao mercado nacional, porque esses aposentados gastam aqui, no Brasil. Majoritariamente, eles gastam aqui. O dinheiro fica aqui, no Brasil.

Por isso, é importante que encontremos uma alternativa, mesmo que possamos dizer que não vai ser igual ao aumento real do salário mínimo; mas vai ser um valor intermediário. Não pode ser apenas uma coisa meramente simbólica.

Acho importante respaldarmos a luta que os Parlamentares desenvolvem aqui e na Câmara, para encontrarmos uma saída. Pelo que nós conhecemos do Senador Paim e de muitos Senadores que aqui estão, responsáveis, que são pelo diálogo, querem encontrar o caminho, querem encontrar a saída e a alternativa mais positiva para a questão daqueles que ganham acima do salário mínimo.

Mas quero também, Senador Paim, com a licença de V. Exª, fazer uma referência a esse episódio da Petrobras. É a maior empresa do Brasil e da América Latina. Fatura em condições difíceis de mercado, preços, digamos assim, mais deteriorados do barril de petróleo, algo em torno de US$20 bilhões/mês.

Então, o faturamento é altíssimo.

Eu acho que, primeiro, trata-se de uma empresa de grande porte; segundo, eu vejo algo de positivo. Lá fora, lá no país central do sistema capitalista, que está em crise profunda, arrebentando-se economicamente, ontem ou anteontem, foi lançado mais um pacote, um megapacote, de US$700 bilhões, para socorrer “n” empresas, “n” empresas! Não é uma empresa, são “n” empresas, e foi saudado pelos mercados: o livre mercado anda fazendo festa para o megapacote americano.

Então, o que eu estou enxergando? Eu não estou compreendendo bem, eu tenho essa dificuldade, talvez. Primeiro, é positivo que o sistema financeiro brasileiro, seja o privado, seja o estatal, esteja em condições de financiar as empresas brasileiras, notadamente a Caixa Econômica e o BNDES e mesmo o Banco do Brasil.

É, talvez, mais significativo, claro, vamos tomar... Porque, normalmente, a Petrobras toma empréstimos, sistematicamente, no mercado bancário internacional, em dólar e pagando juros lá fora. Agora, eu não entendi ainda direito as razões, mas a Petrobras tomou um empréstimo na Caixa Econômica, vai pagar os juros aqui, o dinheiro vai ficar aqui, no Brasil. Do Brasil para o Brasil. É o sistema financeiro brasileiro em condições boas porque, se estivesse em condições péssimas, não teria como emprestar. Na hora em que o mercado financeiro está fechado lá fora, o nosso sistema financeiro tem condições de emprestar.

Eu acho que é uma coisa positiva. Não pode ser considerada uma coisa negativa. Seria uma estupidez nossa dizer “Não, não vamos emprestar” ou questionar se ele empresta mais rápido à Petrobras ou menos rápido às outras empresas.

Então, é muito significativo que tenhamos esse episódio, que não está descolado, Senador Paulo Paim, da nossa causa comum dos aposentados. Uma coisa tem relação com a outra, mesmo porque a Petrobras tem um conjunto muito grande de aposentados, ela é a maior caixa de previdência no sistema misto, privado e estatal: é uma previdência privada, mas é do governo, é uma previdência estatal.

Faço esse registro, Sr. Presidente, porque, como a sessão deverá ir até às 6h da manhã, teremos um largo tempo para falar de agora em diante.

E faço esse registro porque é importante o Presidente da Petrobras vir aqui sempre, porque há empreendimentos e há investimentos. Há investimentos extraordinários em meu Estado, no Estado do presidente, no Maranhão, em Pernambuco. São grandes empreendimentos que geram empregos, geram riquezas, geram aposentadorias futuras. É importante, portanto, que o presidente venha aqui, sim, prestar esclarecimentos se alguém tem dúvidas ou não está sabendo o que está acontecendo.

Mas vejo o lado saudável: estamos tomando dinheiro no nosso mercado e em um banco brasileiro, deixando os juros aqui. Assim, acho que isso não pode ser algo absolutamente negativo, embora esteja eu de acordo com o fato de vir aqui o Presidente da Petrobras esclarecer dúvidas que um ou outro Senador possa ter em relação à atuação dessa grande empresa brasileira que é a Petrobras.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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