O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Paulo Paim, V. Exª vive um momento histórico. O Senado cumpriu a sua parte. E o que todos nós esperamos é que a Câmara faça o mesmo.

Senador Paulo Paim, V. Exª teve um conterrâneo que não foi seu contemporâneo, mas que marcou época na política brasileira. Esse homem, quando se dirigia às multidões (não havia televisão à época), dizia: “Trabalhadores do Brasil”. Criou uma história, foi um mito e deu ao trabalhador brasileiro um legado, deu-lhe cidadania, deu-lhe garantia, e foi conhecido como o grande defensor do trabalhador do Brasil.

Seria bom que surgisse, neste momento, um Presidente da República que invoca e usa muito o nome de Getúlio Vargas, que saiu das fábricas, dos movimentos sociais, dos sindicatos, que se dirigisse à Nação brasileira, num gesto de respeito e de humildade, dizendo: Aposentados do Brasil, vocês têm direito, vocês têm razão. Seria um gesto que esta Nação toda compreenderia, um subterfúgio. Os adiamentos feitos pelos membros do seu Governo não deixam bem em situação confortável um Presidente da República que, durante anos, quando palmilhava este Brasil, de ponta a ponta, pregando as suas idéias, fez com que os trabalhadores, com que os aposentados, fossem um dos motivos de preocupação da sua pregação e dos seus discursos. E agora viram-lhe as costas; viram as costas para o aposentado brasileiro sem que nenhuma fundamentação lógica convença.

Senador Paulo Paim, o mundo está em crise, e o Brasil dela não foge. Uma das maneiras de se acabar a crise é por meio da distribuição justa da moeda, da sua circulação.

E nada mais justo do que a correção salarial do aposentado, que geralmente não mora na grande cidade, mas mora nos mais distantes rincões deste País, no interior, na periferia das cidade, e que, ao receber esse dinheiro, vai à bodega da esquina, vai à padaria, vai à loja e faz com que ele circule. E ele, circulando, afasta a recessão, faz justiça social. Quero sair bem da linguagem dos economistas, quando começa a invocar fator previdenciário, quando começa a ir para um linguajar, meu caro Mário Couto, exatamente para confundir o aposentado que não sabe a linguagem e que fica confuso.

V. Exª citou um exemplo lógico de um economista do IPEA, dentro, exatamente, de uma tese que eu defendi aqui, semana passada, sobre circulação da moeda. Mas esqueça isso. Como é que posso chegar a uma esquina e justificar que não há dinheiro para o aposentado, mas há dinheiro para cobrir rombo de construtora, de empreiteira, de banqueiros, que durante esses anos ganharam, de maneira fácil, dos que especularam no mercado e que foram para o derivativo, ninguém vai atrás dos lucros astronômicos obtidos por eles, enquanto os aposentados ganhavam a mesma coisa.

É uma questão de justiça.

Nós não podemos, de maneira alguma, meu caro Senador Mão Santa, nos curvar diante desse capricho. Aliás, o Governo Lula tem uma característica que eu não entendo, Senador Paulo Paim: só colocou na previdência privada homens que maltratam e que são algozes dos aposentados brasileiros. Quem não se lembra daquele que fez aposentados amargarem filas e mais filas no início do Governo do Presidente? Aquilo foi o começo, era entusiasmo, falta de experiência, mas agora é burrice. Fazer o que se está fazendo com os aposentados do Brasil é um cometimento de burrice, mas, acima de tudo e antes disso, é má-fé e deslealdade, porque silenciaram durante todo o período eleitoral, pois não queriam perder o voto dos velhinhos, como eles dizem, e agora mostram as suas garras, põem as unhas de fora e têm força para massacrar e para maltratar a quem nunca lhes fez mal.

Se fizermos uma pesquisa, vamos ver que 70% desses aposentados votaram no Lula - não uma vez só, mas várias -, porque tinham nele a grande esperança do reparo da injustiça que governos a fio cometiam com essa classe. Quero crer que, ao ver o Presidente da República, investido das suas funções, bateram no peito e disseram: “Chegou a minha vez.” Vários morreram com essa ilusão. Outros estão aí com idade avançada e sem esperança. Muitos já estão com a amargura, com a tristeza, com a decepção e com a frustração marcadas em seus semblantes. O que se faz com o aposentado brasileiro é uma forma de tortura, é uma tortura sem dor física, mas uma tortura que mexe com a alma, porque nada mais mexe com o homem do que a falta de condições para viver com dignidade.

Eu era garoto e me lembro de que as pessoas se aposentavam para ter o seu descanso, uma casa na praia, uma viagem a cada ano. Hoje, o aposentado é um candidato a pesadelos, porque sabe que, igual à inflação que conseguimos debelar no Brasil, enquanto eles dormem, a desvalorização do seu salário corrói-lhe, noite adentro, o poder aquisitivo.

Nada mais desumano, nada mais impróprio e nada mais inaceitável quando se trata de um Governo que saiu das entranhas do trabalhismo brasileiro, de um Governo que pode não ter doutores e intelectuais nos seus quadros, mas tem trabalhador, tem homem das mãos calejadas, que não concordam e até nem compreendem por que estão sofrendo tanto.

Senador José Nery, com o maior prazer, escuto V. Exª.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Heráclito Fortes, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente quero me congratular pelo pronunciamento que V. Exª faz neste momento desta vigília cívica em defesa dos direitos dos aposentados, ao mesmo tempo em que faz uma crítica bastante fundamentada às definições e decisões do Governo em relação à proteção daqueles que já são muito aquinhoados pelo Estado brasileiro. O senhor falava que, enquanto o Governo argumenta que não há recursos para fazer a recomposição das aposentadorias, para permitir o reajuste dos salários e pensões dos aposentados e pensionistas de acordo com o reajuste do salário mínimo, o Governo é pródigo em estabelecer medidas como a que vem embutida na MP nº 442, que é uma forma clara de transferir recursos públicos para salvar banqueiros falidos e empreiteiras. Diante dessa constatação, creio que temos a tarefa de fazer aqui no Senado um mutirão dos Parlamentares e dos Partidos, Senadores Geraldo Mesquita, Mão Santa e Paulo Paim, que preside a sessão.

Devemos fazer um mutirão para convencer nossos Pares a rejeitar a medida que coloca recursos públicos no bolso dos banqueiros e das empreiteiras. Por isso, é muito oportuna a crítica fundamentada que o senhor faz neste momento e que tem ligação direta com essa ausência de recursos para garantir dignidade aos aposentados e pensionistas no nosso País.

De outra forma, Senador Heráclito Fortes, quero me associar às críticas feitas por vários Colegas Senadores, anteriormente, em relação à ausência do Ministro da Previdência à reunião de ontem, marcada primeiro às 14 horas e depois às 17 horas. O Ministro não compareceu à comissão de Senadores, coordenada pelo Senador Paim, para tratar daquilo que eu esperava, Senador Heráclito, fosse uma proposta alternativa aos três projetos, dos quais não abrimos mão de ver - e queremos ver - aprovados na Câmara dos Deputados, sancionados e garantidos o direito dos aposentados em sua integralidade. Não os 105 projetos a que se refere o Ministério da Previdência, mas apenas três, que, reduzindo, podem se transformar em dois.

Numa única definição, é preciso apenas haver um acordo para isso. Portanto, Senador Heráclito Fortes, ao tempo em que cumprimento V. Exª pela contundência com que faz o seu pronunciamento nesta madrugada, convoco todos os colegas e V. Exª também para examinarmos aqui a melhor forma de procurar convencer cada um dos Srs. Senadores e Senadoras a rejeitar aquela que é considerada a MP dos banqueiros, que, com certeza, na próxima semana, estará sendo discutida neste plenário. E a nossa tarefa, a tarefa maior de compromisso com a cidadania, com o direito do nosso povo, é rejeitar a MP nº 422, corroborando argumentos tão brilhantes expostos por V. Exª. Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, mas quero lembrar outro setor para o qual o Governo tomou providências para acudir, para socorrer: as montadoras. As montadoras que não são sequer nacionais, Senador José Nery, e que, ao longo desses anos, quando obtiveram grandes lucros, mandaram para as sedes situadas na Europa, na Ásia ou na América. O Governo não criou sequer mecanismos para retenção de parte desses lucros em solo brasileiro.

E agora, ao sinal de espirro, de resfriado - não é isso que o Presidente diz com relação à crise econômica brasileira? - corre para socorrê-las. Se o Presidente, em vez de pensar nas montadoras, pensasse no trabalhador, principalmente no aposentado, o benefício chegaria.

Se o Presidente, em vez de pensar na montadora, pensasse no trabalhador, principalmente no aposentado, o benefício chegaria sem o País se agachar e com o País beneficiando aqueles que deram o melhor de suas vidas em benefício do País.

Sr. Presidente, faltar com a palavra, meu caro Senador Geraldo Mesquita, tornou-se regra deste Governo. Este é o PT no âmbito estadual, federal e municipal. Invoco aqui a memória de Mão Santa para o seguinte fato. Senador Paulo Paim, nós tivemos, no ano passado, um episódio: a pressa do Governo do Piauí, a ambição do Governador em vender, o mais rápido possível, o Banco do Estado. E eu me levantei contra um fato que, indiretamente, também, atingiria os aposentados. Era a falta de garantia na venda para a proteção dos funcionários do Banco do Estado do Piauí, que seriam incorporados pelo Banco do Brasil. O Senador Paim lembra-se bem desse episódio. Pedimos verificação de votação. No final, fizemos um acordo, em que o Governo do Estado e o Banco do Brasil assumiram compromisso de dar tratamento igual aos funcionários do Banco do meu Estado. E, hoje, quem circula pelas ruas de Teresina, pelo Estado do Piauí, com a fusão já em fase final de efetivação, vê cidadãos em pânico, porque tudo o que foi acertado não está sendo cumprido. Aliás, Senador Paim, vou pedir sua solidariedade - V. Exª foi um dos que me convenceram naquele momento com argumentos lógicos - para que me ajude na Comissão de Assuntos Econômicos a cobrar e trazer para cá os responsáveis por essa transação do Banco do Brasil e do Banco do Estado, porque o que fizeram com o Senado da República foi um crime. Assinaram um documento e não o querem honrar. É lamentável, mas é uma prática que, infelizmente, o Partido dos Trabalhadores passou a adotar.

Sr. Presidente, o Governo não tem argumentos. Se querem diminuir a repercussão da distância previdenciária, estamos, Senador Geraldo Mesquita, prontos para votar o aumento da aposentadoria compulsória de 70 anos para 75 anos. A expectativa de vida no mundo inteiro cresceu; no Brasil também. Quantas boas cabeças, na plenitude, nós estamos perdendo, por conta de uma legislação atrasada? Quanta economia o País não faria recuperando ou aproveitando, por mais 5 anos, cabeças extraordinárias que se despedem do serviço público ainda no vigor de suas funções e vão para a iniciativa privada? Há um caminho. Por que não votamos? Está aí no ponto.

Quero lembrar também que o Governo alega a repercussão dos recursos que incidiriam sobre esse aumento. Ontem e hoje, votamos despesas que, até o ano de 2011, serão o triplo dos recursos para os aposentados do Brasil. Por outro lado, pergunto: que Governo é esse que não tem o dinheiro dos aposentados, mas tem o dinheiro da anistia das entidades “pilantrópicas”, cuja medida provisória veio para cá e é uma vergonha para este País?

Quero finalizar, Sr. Presidente, dizendo que os aposentados brasileiros durmam hoje tranqüilos - nem sei se posso dizer isso, porque, na realidade, eles vivem pesadelos e sofrem de insônia, a insônia da amargura, a amargura da ingratidão praticada por um Pais hoje governado por um dos seus, que é um trabalhador.

O Piauí tem vários quadros, Senador Mão Santa. O Ruy Berger, que você conhece, hoje limita-se a ganhar R$1,4 mil por mês, depois de dar uma vida toda de serviços ao Estado e ao País.

Mas queria terminar o meu discurso lembrando Eclesiastes, que diz que “o homem é dono da palavra guardada e é escravo da palavra anunciada”.

Senador Paulo Paim, se entrarmos no blog do jornalista Cláudio Humberto hoje, a frase do dia que encima as notícias é a seguinte: “Não haverá crise que me faça tirar um centavo dos pobres do Brasil”. Sabe de quem é essa frase? Do Luiz Inácio Lula da Silva.

Presidente Lula, ou mande retirar essa frase, porque injusta ela é, ou redima-se com os aposentados do Brasil, que são pobres e estão vendo centavo a centavo sair do bolso sem nada poder fazer. Ou essa frase não é sua, ela é indevida, ou V. Exª, num ato de coragem, vai ter amanhã ou segunda-feira, no programa “Fala com o Presidente”, a condição de dizer “trabalhadores do Brasil, eu fiz justiça”.

Muito obrigado.

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