Discurso durante a 224ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Expectativa com aprovação dos projetos sobre os aposentados na Câmara dos Deputados.

Autor
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
Nome completo: Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. CALAMIDADE PUBLICA.:
  • Expectativa com aprovação dos projetos sobre os aposentados na Câmara dos Deputados.
Aparteantes
Mário Couto.
Publicação
Publicação no DSF de 27/11/2008 - Página 48167
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. CALAMIDADE PUBLICA.
Indexação
  • EXPECTATIVA, GOVERNO FEDERAL, RETIRADA, DETERMINAÇÃO, DEMORA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, DEFESA, MELHORIA, APOSENTADORIA, URGENCIA, SANÇÃO, PROPOSIÇÃO, NECESSIDADE, MOBILIZAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, BUSCA, ACELERAÇÃO, TRAMITAÇÃO.
  • DEFESA, PARALISAÇÃO, DELIBERAÇÃO, SENADO, ESPECIFICAÇÃO, ORÇAMENTO, MOTIVO, ATRASO, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSIÇÃO, MELHORIA, APOSENTADORIA.
  • CRITICA, ATUAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), PERDA, CONFIANÇA, POSSIBILIDADE, ACORDO, PROPOSTA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, APOSENTADO.
  • AGRADECIMENTO, SERVIDOR, SENADO, AMPLIAÇÃO, TRABALHO, PERIODO NOTURNO, MOTIVO, MOBILIZAÇÃO, SENADOR, APROVAÇÃO, PROPOSIÇÃO, MELHORIA, APOSENTADORIA, REGISTRO, IMPORTANCIA, DIVULGAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, RADIO.
  • SOLIDARIEDADE, APOSENTADO, ESPECIFICAÇÃO, VITIMA, INUNDAÇÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discutido. Sem revisão do orador.) - Senador Paim, que preside a sessão, estimados Colegas ainda presentes, senhoras e senhores que nos acompanham nas galerias da Casa, eu iria falar da bancada mesmo, porque faço questão de chamar a atenção para o contrato, que é uma coisa pela qual todos nós nos batemos por ser o fundamento dessa luta.

O País assinou um contrato com aqueles que hoje estão aposentados. Quais as cláusulas desse contrato? Olha, você vai trabalhar 30 ou 35 anos e, ao se aposentar, vai receber uma quantia determinada. Essa é a cláusula principal desse contrato. Mas, para tristeza dos aposentados deste País, nos últimos anos, esse contrato vem sendo quebrado, vem sendo rompido. Ou seja, aquilo que assegurava à pessoa que se aposentou que ela iria ganhar um valor tal já não vale mais. Ela, então, passa a ganhar esse valor menos um, menos dois, menos três e por aí vai.

Como eu disse, eu iria falar da bancada porque dou muito valor a essa questão de contrato, do trato feito. E havíamos feito aqui um trato com os servidores da Casa. Então, só me dignei a vir à tribuna porque V. Exª retificou, pois eu julgava que o nosso contrato com os servidores da Casa, que estão aqui até esta hora nos acompanhando, era até meia-noite. Mas V. Exª deve ter negociado uma extensão. Em todo caso, não quero me alongar.

O discurso de V. Exª dá maior clareza, coloca a questão com objetividade, com serenidade, com clareza. Tudo que precisamos saber acerca desse imbróglio, dessa questão tormentosa para os aposentados V. Exª colocou. Os Parlamentares que o secundaram, da mesma forma. Cada um veio aqui e deu sua contribuição.

Eu apenas faria um apelo ao Senador Mário Couto para que não “jogue a toalha”, não “chute o balde”.

Senador Mário Couto, o Senador Paim costuma dizer que acredita... Olha o que o Senador Paim costuma dizer. Ele diz que não acredita que o Presidente Lula chegue ao final do seu mandato sem resolver essa questão tormentosa que maltrata, que pune, que judia dos aposentados.

Eu digo a V. Exª que, depois de tantas decepções que venho tendo com o Presidente Lula, não estou autorizado a dizer que não acredito que ele acabe o mandato sem resolver essa questão. Mas confesso a V. Exª que o restinho de credibilidade que ele ainda tem comigo me autoriza a dizer que tenho a expectativa de que ele honrará um compromisso que ele tem com esse mundão de gente que hoje sofre injustamente no nosso País.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Geraldo Mesquita...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com muito prazer, Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Eu não “joguei a toalha” e não jogarei nunca!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Não se trata de “jogar a toalha”!

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Deixe-me falar a V. Exª. Eu não sou homem...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Não, eu estou falando com relação ao Presidente da República.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Geraldo Mesquita, deixe-me falar. Vou chegar lá. Calma!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Não é em relação à causa!

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Eu entendi. Não sou homem de ficar pelo meio do caminho. Eu já falei duas vezes o que falo agora e vou falar pela terceira vez. Quando cheguei ao Senado, vim com a intenção de defender as classes menos favorecidas. Estou louco para resolver essa situação porque tenho outra causa para defender, tão sensível quanto esta. Terminada esta, parto para a outra. Aqui, neste Senado, eu já resolvi várias causas para o meu Estado. O que eu falei, Senador, é que o Ministro chegou a abusar da falta de respeito a este Senado. Do Ministro eu não espero mais. Eu cheguei a falar - não sei se V. Exª notou -, em meu pronunciamento, que eu achava que o Presidente Lula havia perdido a sensibilidade, mas que nós tínhamos de colocar essa sensibilidade no Presidente Lula. Eu cheguei a falar isso. É isso que temos de fazer. Agora, posso garantir a V. Exª, vou garantir a V. Exª hoje: se nós não formos decisivos, se não tomarmos decisões duras - fazer uma vigília hoje, ir para a rua amanhã, parar o Senado...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Obstrução nesta Casa.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Uma obstrução... Mas tem que ser dura, contundente. Se não for assim - esse foi o âmago do meu pronunciamento -, se não fizermos isso, vamos ficar com a cara no chão, como hoje, quando o Ministro nos faltou com o respeito. Temos que tomar medidas duras, para poder injetar na alma do Presidente Lula, novamente, a sua sensibilidade, que, acredito, oxalá, peço a Deus que tenha sido momentânea, para que ele possa, novamente, olhar por aqueles que estão sofrendo, e sofrendo muito. É muito tranqüilo, Senador - e vários Senadores falaram desta tribuna hoje -, como eu vivo, como V. Exª, como o Paim, o Mão Santa e outros vivem. Nós não temos tormenta na nossa cabeça. Senador, não existe coisa pior no mundo do que um homem, pai de família, mãe de família, ver que a escola da sua filha está atrasada, que a universidade do seu filho está atrasada cinco meses, que a geladeira está vazia, que ele não tem condição de pagar o plano de saúde. Não há nada pior do que ele ter que acordar às três horas da manhã para ir para uma fila num hospital público e conseguir um cartão para ser atendido cinco meses depois. Não há martírio maior do que esse!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É verdade. Mas me permita concluir, Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Pois não.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu quero descer rapidamente desta tribuna e permitir que o Senador Mão Santa ainda fale.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Mas eram essas as minhas colocações.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Olhe, se eu duvidasse da sua persistência, da sua obstinação com relação a essa causa...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Mas não é isso.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - ... eu não o conheceria. Mas não foi isso que eu falei.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Eu sei. Eu não penso isso.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Não foi isso que eu falei.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Fique tranqüilo que eu não pensei isso.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - V. Exª sabe disso.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Fique tranqüilo.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - V. Exª sabe disso.

Com relação ao Ministro, é aquilo que... Lembro a V. Exª que eu me neguei inclusive a participar da primeira reunião, porque achava que se tratava de um jogo. Ficou claro agora que realmente é um jogo. O Ministro não está...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª disse à Nação que íamos ser enganados. Ali, da sua poltrona, V. Exª disse à Nação que não acreditava.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Não, eu torci para ser desmentido. Torci, fiz votos aqui para ser desmentido pelo Governo do Presidente Lula.

É aquilo que eu falava há pouco: eu ainda tenho um fiozinho de expectativa e de esperança de que esse assunto... Sabe por que eu digo isso, Senador Mário Couto? Esses projetos estão na Câmara, mais um está indo para a Câmara e a Câmara não os vota. Será insensibilidade dos Deputados? Acho que não. Sabe o que acontece, Senador Paim? Até agora, há uma determinação do Governo, que tem uma ampla base de sustentação na Câmara, para que esses projetos não entrem em pauta e sejam apreciados pela Câmara. Tenho certeza absoluta de que, na hora em que esses projetos estiverem em pauta no plenário da Câmara dos Deputados, a grande maioria dos Deputados irá aprová-los. Tenho certeza disso, Senador Paim. Então, quando digo que ainda tenho um fio de esperança com relação à atuação do Presidente Lula, é porque espero que, antes de ele, sentado, esperar que esses projetos cheguem à mão dele, para que ele possa sancioná-lo, ele possa agir agora. Uma palavra dele ali tem uma importância e tem um peso capital. Se ele disser que o Governo, a partir de hoje, tem interesse que esses projetos sejam apreciados e votados na Câmara, tenho certeza absoluta, Paim, de que, em dois dias, a Câmara aprecia e vota esses projetos favoravelmente. Tenho certeza absoluta! Tenho certeza absoluta!

Olhem, prometi que não ia demorar. Não há mais o que se falar acerca disso, Paim, a não ser emprestar toda a nossa disposição, toda a nossa solidariedade a esta causa que é justíssima.

Normalmente, eu colocaria toda a minha solidariedade aos aposentados acreanos, mas peço permissão e licença aos aposentados acreanos para expressar toda a minha solidariedade e todo o meu compromisso com esta luta com os aposentados de Santa Catarina, que sofrem duplamente. Sofrem com essa insensibilidade, esse comportamento inexplicável que tem um governo como este do Presidente Lula com relação à situação deles, e sofrem ainda com esta catástrofe que se abateu em todo o Estado e que pune, particularmente, a eles, de forma mais intensa e profunda. Portanto, a nossa solidariedade na pessoa dos aposentados e das aposentadas do Estado de Santa Catarina.

Eu quero deixar claro, Paim e todos os companheiros desta Casa, que eu acredito na nossa capacidade de convencer.

O Paim, da outra vez, encerrando a nossa vigília, lembrou que este é um dos caminhos a ser trilhado. Nós temos outros caminhos. São várias vias que nós precisamos percorrer, o do trabalho, o da tentativa de convencimento, daqueles que têm responsabilidade com um assunto como este.

         Nós temos a via também da obstrução nesta Casa, Paim. Parar esta Casa aqui. Hoje circularam por aqui, no meio da vigília, cerca de 15 Senadores. Quinze Senadores, nesta Casa, param o Senado Federal, Paim, se a determinação for essa. Nós sabemos disso. Param o Senado Federal.

         Então, essa é uma outra via que precisamos percorrer. Precisamos irradiar esse movimento por todo o País. Essa é uma terceira via, porque não acredito que uma causa como esta, enorme como esta, seja concluída, seja resolvida sem a participação efetiva de todos os aposentados. E todos os aposentados do País estão umbilicalmente ligados a todas as famílias brasileiras.

         Então, o povo brasileiro precisa se mobilizar, precisa se compenetrar, se conscientizar de que todos nós precisamos fazer a nossa parte. A pressão é legítima, a pressão é legítima. E precisamos agir agora, acelerando o ritmo.

         Na próxima semana, dia 2, marcada nova vigília. Se nenhum resultado surgir... O Governo tem projetos importantes aqui, a serem apreciados ainda até o final do ano. Nós temos o Orçamento da União, ainda, para ser apreciado. E nós podemos tomar a deliberação de parar esta Casa, e parando esta Casa as conseqüências são imprevisíveis. O Governo terá que sentar, conversar com os aposentados, por intermédio de pessoas como o Senador Paim, como o Senador Mário Couto, como o Senador Mão Santa, sobre a aquilo que nós batemos, o que é possível ser feito de imediato, o que é necessário ser feito de forma escalonada. Agora, alguma coisa há que acontecer. Não podemos mais e não estamos mais dispostos a aturar conversa fiada de Ministro que não tem credibilidade nem responsabilidade para vir aqui tratar de um assunto como este.

O Senador Mário Couto esqueceu de lembrar que ele, quando Deputado, junto com o Senador Paim, se batia, fervorosamente, contra, por exemplo, o fator previdenciário; votou contra o favor previdenciário quando tramitou na Câmara e, hoje, tirando a casaca e botando pelo avesso, assume uma postura contraditória e incompreensível.

Então, não é com esse tipo de gente que vamos continuar a tratar. Vamos tratar com quem assuma a responsabilidade com os aposentados, com os trabalhadores brasileiros.

Portanto, cedo aqui o restante do tempo ao Senador Mão Santa, que tem também uma palavra de carinho, de apreço e de compreensão com esta causa e com os aposentados deste País, colocando-me aqui, mais uma vez, como soldado desta missão, desta luta, agradecendo, mais uma vez.

Quero, inclusive, me redimir, Paim. Da outra vez, nós nos referimos ao trabalho de todos. Cerca de 200 servidores nesta Casa permaneceram conosco, e, hoje, talvez até haja essa mesma quantidade de gente. Fiz referência aqui ao serviço de comunicação da Casa, TV Senado, Agência Senado, e, de forma inexplicável, esqueci-me de dizer que a Rádio Senado transmitiu a nossa sessão por inteiro, até às seis horas da manhã. As nossas homenagens à Rádio Senado, à TV Senado e à Agência Senado, que, de forma tão companheira, estão aí conosco nesta empreitada e estarão por muito mais tempo.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador, só um registro para não esquecer o que esqueci durante o dia inteiro exatamente em relação à Rádio Senado e à TV Senado. Os nossos eternos agradecimentos à Rádio Senado e à TV Senado por nos estarem dando toda a cobertura necessária. Eu queria fazer esse registro, porque vim com esta intenção desde de manhã e acabei esquecendo. Muito obrigado pela oportunidade.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - O prazer foi meu.

Senador Paim, era o que eu tinha a dizer neste momento, aguardando, para o próximo dia 2, a continuação da nossa peleja, como V. Exª diz lá no Rio Grande do Sul.

Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/11/2008 - Página 48167