O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, a Agência Nacional de Transportes Terrestres anunciou no final do mês passado que o Brasil atingiu a marca de 1 milhão de caminhoneiros autônomos. Ao mesmo tempo, constatou que a idade média da frota que roda nas mãos desses motoristas é de 21 anos. É um problema que vem se agravando ao longo dos anos: em 2004, a idade média era de 17 anos e meio, e 76 por cento da frota tinham mais de 10 anos.

Uma reportagem do Jornal Nacional mostrou caminhões antigos que trafegam pelas estradas sem tampa de combustível, com cadeado no lugar da maçaneta da porta, com pneus carecas, veículos que não passam por uma revisão há 10 anos. O envelhecimento, além de reduzir a segurança nas estradas, diminui a produtividade do transporte, pois esses caminhões trafegam em velocidades baixas e estão sujeitos a paradas freqüentes, em função de problemas mecânicos.

Engenheiros de segurança enfatizam que, nos caminhões, é fundamental o bom funcionamento de 6 itens: sistema de iluminação e sinalização, pneus, sistema de direção, freios, suspensão e engate de carga. Infelizmente, o Brasil não possui sistemas de vistoria da parte mecânica desses veículos. No Rio de Janeiro, o único Estado que faz vistoria, apenas itens básicos, como luzes, limpadores de pára-brisa e emissão de gases são testados, uma vez por ano. Nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal limita-se a fazer inspeções visuais, incapazes de avaliar as condições de segurança dos caminhões.

Uma frota cada vez maior de veículos inseguros e poluentes circulará por nossas estradas, que já oferecem riscos devido à má conservação, se não forem tomadas providências que facilitem, para os caminhoneiros autônomos, a troca de seus caminhões por outros mais novos.

Existem opções de financiamento, como o Procaminhoneiro, Programa de Financiamento a Caminhoneiros, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que começou a operar em 2006 e teve seu prazo de vigência prorrogado até o final de 2009. Ele financia caminhões novos em até 7 anos, e usados em até 6 anos.

O Programa enfrenta, contudo, resistências dos autônomos, que temem assumir dívidas de longo prazo e se queixam das exigências burocráticas para candidatar-se ao financiamento. A maioria diz que sua renda líquida equivale ao valor da prestação que pagariam por um veículo novo, devido aos altos preços do combustível e dos pedágios, aos danos que os caminhões sofrem por causa das péssimas condições das estradas e ao baixo valor do frete. Uma carreta completa com capacidade de transporte de até 27 toneladas custa em média 300 mil reais, e um caminhão truck que carrega 14 toneladas, 180 mil reais. Para rodar, uma carreta usa 18 pneus, e cada um deles custa em torno de R$700,00.

Enfim, algo precisa ser feito para retirar de circulação pelo menos parte dessa frota envelhecida. Além de impedirem que seus proprietários possam conseguir fretes a preços melhores, os caminhões antigos constituem um fator de risco que não podemos desprezar, num país que já se notabiliza pelo alto número de acidentes nas estradas.

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