O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, nenhuma obra no Brasil dramatizou e traduziu melhor a realidade do verdadeiro interior do País que Vidas Secas.

           Agora, em 2008, o quarto e último livro do grande mestre Graciliano Ramos completou 70 anos. Já vendeu mais de 1,5 milhão de cópias e está na 106ª edição.

Esse alagoano, Sr. Presidente, de Quebrangulo representa o estilo regionalista da literatura nacional e descreve, com precisão inigualável, a dura vida dos sertanejos.

Quase ao mesmo tempo em que nascia Vidas Secas, tinha início um processo que está mudando até hoje - e, acredito, para sempre - o interior não somente do Nordeste, mas mudando para sempre o interior de todo o País. Refiro-me à interiorização do ensino público superior, que recoloca, Sr. Presidente e Srs. Senadores, o Brasil nos trilhos do século XXI ao estender esse nível de educação também às massas menos favorecidas.

Na década de 90, a proporção de jovens entre 20 e 24 anos que ingressava no ensino superior correspondia a 11%, conferindo ao Brasil o 17º lugar entre os países latino-americanos, superando apenas Nicarágua e Honduras.

Num dos estudos, Sr. Presidente e Srs. Senadores, observou-se que, no ensino superior, estudantes oriundos de famílias com renda de até seis salários mínimos representavam 12% dos matriculados em instituições privadas e 11% em instituições públicas.

         Tanto no setor privado, quanto no setor público, a proporção de estudantes oriundos de famílias com renda acima de 10 salários mínimos ultrapassava os 60%. Felizmente, Sr. Presidente, nos últimos anos, essa realidade está mudando, está mudando para melhor.

O próprio Presidente da República, Presidente Lula, tem se dedicado ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - o Reuni, criado em 2007. Aliás, o programa foi inspirado, em boa parte, no Plano de Expansão da Universidade Federal de Alagoas, concebido por técnicos da Universidade Federal do nosso Estado.

O Presidente Lula, Sr. Presidente, fez questão de lançar pessoalmente a pedra fundamental do campus da Universidade Federal de Arapiraca, inaugurado em 2006, e que hoje conta com mais de 1.700 alunos. E disse, acertadamente, naquela oportunidade, que não é o jovem que tem de ficar perambulando o Brasil atrás da universidade. É a universidade que tem de ir atrás do brasileiro, tem de ir aonde o jovem está.

O último ranking das universidades revela que o Presidente está certo ao levar ao interior o ensino superior. Das dez primeiras universidades em qualidade de ensino, quatro são interioranas. Nenhuma, Sr. Presidente, nenhuma, querido Senador Mão Santa, ainda do Nordeste, mas eu tenho absoluta convicção de que nós chegaremos lá.

Também o Ministro da Educação, Fernando Haddad - que tem batalhado com afinco e competência pelo programa -, diz que a rede federal estará instalada em 188 cidades até 2010.

O Brasil somente, Sr. Presidente, dará um salto de qualidade - já disse isto e já ouvi V. Exª dizer isto também - se nós cuidamos da educação dos brasileiros. Por isso, fiquei extremamente sensibilizado com o convite feito pela Reitora da Universidade Federal de Alagoas, Professora Ana Dayse, para participar da solenidade de lançamento da pedra fundamental do Campus Sertão, em Delmiro Gouveia, nesta quinta-feira. Infelizmente, Sr. Presidente Alvaro Dias, nesta quinta-feira, compromissos pessoais me retiveram aqui em Brasília, mas faço questão de registrar o meu apreço pelo trabalho da Reitora, uma pessoa que, sem dúvida nenhuma, está revolucionando o ensino superior em Alagoas.

Quero, ainda, nessas poucas palavras e nesses poucos minutos que me restam, parabenizar o meu querido amigo, o Prefeito de Delmiro Gouveia, Erivaldo Bezerra Sandes, o nosso querido Valdo Sandes, que, com o esforço da Prefeitura Municipal, ajuda a Universidade Federal de Alagoas a levar para os estudantes de Delmiro Gouveia o ensino universitário superior.

Quero também abraçar o prefeito eleito de Delmiro Gouveia, o meu amigo Luiz Carlos Costa, o Lula, e a sua Vice-Prefeita, Ziane Costa, do PMDB. Tenho absoluta convicção de que eles farão um trabalho brilhante novamente lá na cidade de Delmiro Gouveia.

Quero dizer que, no Orçamento de 2009, estão previstos recursos para a construção do campus de Delmiro Gouveia e do pólo universitário de Santana do Ipanema. A estimativa é que o primeiro vestibular seja realizado no final do ano de 2009 e início do ano letivo em 2010. Temos mantido entendimentos com o Ministro da Educação e com o Ministro José Múcio, e vou conversar também com o Ministro Paulo Bernardo, para que possamos empenhar parte desses recursos até 31 de dezembro deste ano. Assim, Sr. Presidente, serão implantados novos cursos, havendo um crescimento de 42% no número de vagas diurnas e 73% no número de vagas noturnas.

Hoje eu já havia dito e quero mencionar novamente: 72% dos estudantes de Alagoas residem no interior. É importante levar a Universidade Federal para o interior, porque, como sabemos, a distância dificulta a possibilidade de fazer um curso superior. A criação do campus em Delmiro Gouveia é muito importante, é fundamental para o desenvolvimento e a melhor estruturação dos investimentos em Alagoas.

Sr. Presidente, quero aproveitar a oportunidade para dizer que ainda aguardamos a implantação de campus da Universidade Federal de Alagoas em Porto Calvo, na região norte do nosso Estado e na Zona da Mata de Alagoas, especialmente no Município de União dos Palmares.

Como V. Exª sabe, Alagoas é uma terra de belezas e de um povo acolhedor e trabalhador. Nós temos certeza de que, com a união de todos e com o fortalecimento da educação, conseguiremos superar todas as dificuldades do nosso Estado.

Antes de encerrar, queria manifestar, daqui da tribuna, a minha solidariedade ao povo catarinense, que ainda luta para superar as conseqüências de uma verdadeira catástrofe natural. Às famílias que perderam os seus entes queridos e amigos, os meus sentimentos; ao Governador e companheiro de partido, Governador Luiz Henrique, aos Senadores de Santa Catarina, o meu apoio incondicional neste momento difícil.

Sr. Presidente, já estou encerrando, mas também quero agradecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, que aprovou uma emenda de plenário, do Senador Marconi Perillo, à PEC nº 60, de minha autoria, que estabelece percentuais mínimos de recursos para a segurança pública no nosso País. A emenda determina que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios criarão um fundo de segurança pública, cujos recursos serão constituídos por 5% da receita de impostos federais e por 9% de impostos estaduais e municipais.

Isso é muito importante, no momento, Presidente Alvaro Dias, em que cobram do Estado que faça investimentos para evitar o risco sistêmico em vários setores da nossa economia. Portanto, é fundamental, insubstituível mesmo, que tenhamos uma preocupação com a segurança pública, com a proteção de vida das pessoas. E, na prática, jamais teremos isso, nenhuma política consistente com resultados, se não tivermos, infelizmente, uma vinculação de recursos no Orçamento da União.

Quero agradecer a V. Exª, Senador Alvaro Dias, sua paciência, e aos Senadores presentes pela oportunidade que, mais uma vez, me concedem nesta tribuna do Senado Federal.

Muito obrigado a todos.

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