O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, quero informar que até fiquei contente de ter visto o Senador Tasso Jereissati, há pouco, ingressar no plenário. Tive a oportunidade de dizer a ele que falarei em virtude das observações que ele aqui levantou ontem, juntamente com o Senador Arthur Virgílio, que secundou a sua fala, e da solicitação que fez de esclarecimentos por parte da Presidência da Petrobras, ao Presidente José Sérgio Gabrielli, a respeito do fato de a Petrobras ter levantado na Caixa Econômica Federal um empréstimo considerável, mas que, conforme os esclarecimentos dados pela Petrobras, constitui uma operação perfeitamente normal.

Quero aqui ler a nota de esclarecimento da Petrobras. Mas, antes disso, quero repetir algumas observações que o próprio Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, há pouco fez. A primeira: é imprecisa, não é correta a informação de que a Petrobras atrasou o pagamento de fornecedores. A operação entre a Petrobras e a Caixa Econômica Federal foi realizada em condições perfeitamente normais de mercado.

Normalmente, a Petrobras obtém recursos emprestados de instituições financeiras no exterior. Mas avaliou que, dessa vez, seria oportuno, adequado e melhor obter esse empréstimo, assim realizado, junto à Caixa Econômica Federal, em condições normais de mercado. As instituições financeiras, normalmente, têm até a disposição de realizar operações financeiras com empresas saudáveis e, em especial, com aquela que é a maior empresa brasileira, justamente a Petrobras. Em especial, porque é muito favorável e adequada a situação da Petrobras.

É fato que a Petrobras teve, no último trimestre, Senador Tasso Jereissati, uma diminuição do seu caixa de R$2,3 bilhões, mas terminou o terceiro trimestre com R$10 bilhões de caixa; então, numa situação extremamente tranqüila. A Petrobras, ao longo dos primeiros nove meses deste ano, Senador Tasso Jereissati, teve um faturamento médio de R$17,3 bilhões por mês; portanto, algo muito saudável.

A Petrobras realizou investimentos, sim... Eu ouvi a sua expressão no diálogo com o jornalista Sardenberg, na CBN, quando V. Exª disse que a Petrobras teria anunciado a realização de trilhões de investimentos. Claro, V. Exª talvez tivesse... V. Exª usou esta expressão: investimentos trilhardários. Foram investimentos vultosos, sim, mas nós não estamos falando aqui de uma empresa que estaria com um faturamento maior até que o dos Estados Unidos da América ou que o do Brasil. Mas os investimentos da Petrobras, ao longo dos primeiros nove meses, foram vultosos.

Senador Tasso Jereissati, vou lhe dar o número com maior precisão. Foram da ordem de US$20,2 bilhões ao longo dos últimos nove meses, correspondendo a aproximadamente R$36 bilhões.

A Petrobras, estando em uma situação econômico-financeira saudável, distribuiu, ao longo desses nove meses, R$6 bilhões e teve uma captação líquida de recursos de R$4,2 bilhões.

Ressalto que o Presidente José Sérgio Gabrielli, que esteve várias vezes no Senado Federal dialogando conosco, terá o maior prazer de novamente comparecer e de prestar os esclarecimentos solicitados pelo Senador Tasso Jereissati.

Mas o que avaliei e aqui falo ao meu amigo Senador Tasso Jereissati, ex-Presidente do PSDB, é que me pareceram um tanto imprecisas as observações de V. Exª de que estaria havendo um problema sério, grave com a Petrobras.

Senador Tasso Jereissati, a palavra de V. Exª, que tem a responsabilidade de ser Senador, de já ter sido Presidente do PSDB - agora é o Senador Sérgio Guerra -, e Governador do Ceará, obviamente tem um peso muito grande. E, sendo V. Exª um empresário, conhece muito bem o que pode a palavra, às vezes não precisa, de um Senador sobre a maior empresa brasileira causar - como efetivamente causou hoje -, na Bolsa de Valores, um certa intranqüilidade. Portanto, foi necessário que a Petrobras procurasse esclarecer a sua situação financeira nos seguintes termos. E aqui leio a nota da Petrobras:

A respeito de matérias publicadas pela imprensa hoje, 27/11, sobre a situação financeira da Petrobras, a companhia esclarece que o plano de negócios 2008-2012 prevê investimentos de US$112,4 bilhões (média anual de US$22,5 bilhões) com necessidade de captações médias anuais de US$4 bilhões. [o que, inclusive, em 2008, está acontecendo conforme os números que mencionei].

Com uma extensa carteira de projetos e excelentes perspectivas de crescimento, a Petrobras vem aumentando fortemente seus investimentos. Até setembro, no sistema Petrobras foram investidos US$20,2 bilhões (resultados em conformidade com a legislação brasileira, convertido pelo dólar médio do período), um crescimento de 32% (em dólar) em relação ao mesmo período do ano anterior.

No curso de suas atividades operacionais e financeiras, a Petrobras sempre acessa os mercados de capitais e bancários nacionais e internacionais. A companhia sempre analisa todas as alternativas de financiamento, buscando sempre as opções mais adequadas ao perfil de sua dívida, seja na parte de custos, como nos prazos.

Em virtude das condições atuais do mercado financeiro internacional e a solidez do sistema financeiro nacional, as companhias brasileiras, incluindo a Petrobras, vêm utilizando com maior freqüência o mercado doméstico para suprir suas necessidades normais de financiamentos. Além disso a evolução do câmbio propicia melhores condições para captações no mercado interno, diminuindo a exposição da empresa a dívidas em dólar.

Os lucros recordes no terceiro trimestre de 2008 e nos nove meses de 2008 foram obtidos pelos excelentes resultados operacionais (aumento da produção de óleo e gás natural, aumento da venda dos derivados e melhores preços). Até setembro, a geração de caixa em suas atividades operacionais totalizaram R$34,7 bilhões mais R$4,4 bilhões em financiamentos líquidos. Foram utilizados R$35,2 bilhões em atividades de investimento e pagamento de R$6,2 bilhões em dividendos, resultando em uma geração líquida negativa de R$2,3 bilhões e um caixa de R$10,8 bilhões de reais no final de setembro. Esses valores fazem parte das demonstrações contábeis da companhia, arquivada na Comissão de Valores Mobiliários e amplamente divulgadas ao mercado.

Porém parte do aumento do lucro líquido é reflexo da valorização do dólar. No terceiro trimestre de 2008 houve um ganho financeiro de R$3,5 bilhões (variações cambiais sobre os ativos líquidos expostos) contra uma perda de R$1,2 bilhão no segundo trimestre de 2008, sem contudo representar maior geração de caixa para a companhia.

Em outubro a companhia teve maiores gastos com impostos e taxas, com o recolhimento de mais de R$11,4 bilhões no mês. Parte desses pagamentos refere-se ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, devido ao maior lucro líquido apurado no terceiro trimestre de 2008 e participações especiais calculadas com base no valor de pico do preço do petróleo. O faturamento bruto mensal médio nos nove primeiros meses foi de R$17,3 bilhões.

É importante ressaltar que as captações efetuadas fazem parte do curso normal das atividades da companhia, que apresenta hoje baixos níveis de alavancagem financeira, permitindo aumento de captações sem comprometer a estrutura ótima de capital e a financiabilidade de seus projetos.

Quero ressaltar, prezado Senador Tasso Jereissati, que o Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, diz estar à disposição, sim, para vir ao Senado. Ele tinha, de ontem para hoje, compromissos e avaliou que esses esclarecimentos de maior urgência eram necessários, dadas as perguntas que V. Exª levantou ontem. Mas ele tem toda a disposição de vir ao Senado. É normal que venha à Comissão de Assuntos Econômicos e à Comissão de Infra-Estrutura, quem sabe até conjuntamente, pois ambas têm interesses neste assunto.

V. Exª tantas vezes teve oportunidade de argüi-lo, de dialogar com S. Sª, que quer dar continuidade a esse procedimento. Como seu amigo, quero recomendar que o faça.

Em face das observações feitas ontem por V. Exª, de que poderia haver uma situação séria na Petrobras e que, em função da gravidade da situação de caixa, a Petrobras recorreu à Caixa Econômica Federal, que lhe emprestou mais de R$2,8 bilhões no último dia de outubro, dando a impressão de que havia aumentado o crédito no País, e, logo depois, das observações do Senador Arthur Virgílio, de que essa era uma situação de gravidade enorme que teria justificado a interrupção da votação ontem havida, esclarece o Presidente José Sérgio Grabrielli: “Em verdade, trata-se de uma situação normal”. “A Caixa Econômica Federal é uma instituição que empresta recursos para as mais diversas empresas brasileiras, tanto no setor habitacional quanto em outros setores.” Então, não há impedimento legal para que tenha havido essa operação. Mas, sim, é mais do que justo que V. Exª pergunte e que a Petrobras responda.

Havia hoje reunião importante da Diretoria com compromissos já previamente agendados. Mas o Presidente José Sérgio Gabrielli está disposto a vir ao Senado e a prestar esclarecimentos.

Obviamente, V. Exª mesmo, se assim o desejar... Eu me disponho... Eu até fiquei pensando: será que não seria adequado, antes de V. Exª fazer o pronunciamento com o tom de gravidade sobre a maior empresa brasileira, telefonar ao Presidente da Petrobras para obter as informações que agora estão aqui colocadas? Bem, enfim...

Senador Tasso Jereissati, esses dias, eu fiquei pensando que pode ser a forma de agir dos Senadores da Oposição. Eu me lembro de V. Exª aqui, outro dia, tão bravo e indignado porque o Presidente Lula havia recomendado aos brasileiros que pudessem adquirir automóveis, bens e tal. V. Exª aqui externou: “Puxa vida, mas será...” V. Exª lembra bem os termos sobre o grau de... V. Exª considerou que havia ali declarações um tanto irresponsáveis. Eu fiquei lembrando que ouvi, há poucos dias, o Governador José Serra conclamar as pessoas no Brasil a adquirirem automóveis. Faz isso cerca de duas semanas. Eu fiquei esperando que V. Exª fosse fazer aqui um paralelo, que não ouvi até agora. Então, faço essa observação, com carinho e respeito por V. Exª.

Concedo-lhe, Senador Tasso Jereissati, um aparte com muita honra.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Eduardo Suplicy, querido amigo, meu professor de Macroeconomia 1 na Fundação Getúlio Vargas, por quem tenho o maior apreço e admiração pelas exposições sempre muito francas, muito sinceras, porém, às vezes um pouco ingênuas. Acredita nas denúncias que lhe são feitas com o mesmo ardor, com a mesma convicção...

(Interrupção do som.)

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - (...) com a mesma convicção com que acredita nos números que os seus correligionários lhe dão, notadamente quando é para defendê-los. Isso não deixa de ser uma virtude. Normalmente, os ingênuos são pessoas de muito bom caráter. Não faz parte dessa ingenuidade, no entanto, a enorme fixação que V. Exª e o Senador Mercadante têm pelo Governador José Serra. Não há uma acusação, uma denúncia, uma colocação mais séria sobre o Governo Federal que a gente faça aqui que não esteja na ponta da língua de V. Exª e do Senador Mercadante o nome do nosso querido Governador José Serra. Não sei se isso é admiração ou frustração por não serem o Governador José Serra. Mas, de qualquer maneira, isso é lisonjeiro para o Governador José Serra. Assim que terminar aqui, vou telefonar para ele e dizer que ele deve estar envaidecido por um homem do calibre e do quilate de V. Exª ter essa obsessão tão grande, assim como o Senador Mercadante, pelo Governador José Serra, que, embora politicamente seja um grande homem, não é nenhum Marlon Brando ou Brad Pitt, não.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas V. Exª observou que ele, há poucos dias, conclamou os paulistas e brasileiros a adquirirem automóveis...

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Vou chegar lá. Conclamou e fez... A observação que fiz, num tom de muita seriedade... Não fiz nenhum ato mais ofensivo ao Presidente da República, que procuro tratar com muito respeito. A insistência do Presidente da República, até aquele momento, assim como a do Ministro da Fazenda, até aquele momento, em tratar a crise que acontecia no mundo inteiro num tom de deboche, de menosprezo. Passaram pelo menos uns quinze dias na televisão soltando piadas sobre a crise. Uma hora diziam que era uma “marolinha” - lembro-me do Presidente dizendo isso -, outra hora, perguntado sobre a crise, ele dizia que ela não atravessaria o Atlântico, ou melhor, que ele não ia deixar atravessar o Atlântico; já outra hora, ele mandava perguntar ao Bush, pois a crise era dele e nós não tínhamos nada com isso, ou ainda, que eles tinham era que aprender conosco e...

(Interrupção do som.)

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - (...) Senador Mão Santa, levando na galhofa e na brincadeira uma situação seriíssima, que, se fosse lá fora só e não viesse a atingir o Brasil, não poderia ser tratada na galhofa e na piada. Se estava infligindo algum tipo de sofrimento e desemprego a outros povos e a outras nações, a questão já não poderia ser tratada assim. Agora, o mais grave ainda: quando a crise chegou ao Brasil, não houve uma percepção nem do Presidente da República, pelo menos pelo que ele declarou, nem do Ministro da Fazenda, pelo menos pelo que ele declarou. Até o momento em que eu fiz aquele pronunciamento, foi a primeira vez em que nós falamos em crise aqui, neste Senado, crise econômica, pois o PT ignorava solenemente uma crise que estava acontecendo, porque dizia que nada tinha relação com o Brasil. Já agora, o Presidente toma atitudes seriíssimas, esquece completamente o que disse, esquece das piadas, confirmando aquilo que ele disse sobre si mesmo: ele é uma metamorfose ambulante. Ele realmente é uma metamorfose ambulante. Agora, V. Exª, que eu conheço desde que foi meu professor, não é uma metamorfose ambulante. Portanto, não pode também mudar de opinião, de conceitos, de avaliação e de critérios a cada 24 horas. O Presidente é uma metamorfose ambulante, ele mesmo diz que é; e é o que tem acontecido. Amanhã ele já pode dizer que não há crise no Brasil, depois de amanhã dizer que a crise é seriíssima. Isso tem acontecido com freqüência. Mas não é o nosso assunto. Estou apenas respondendo a V. Exª. O nosso assunto é a questão da Petrobrás. As informações que lhe são dadas são absolutamente genéricas e não respondem às questões que eu levantei. Aí, vou lhe dar, primeiramente, os números técnicos, que, nesta Casa, talvez V. Exª seja dos que melhor têm condições de avaliar. Nesses mesmos números de balanço dados pelo Presidente da Petrobras a V. Exª, há o seguinte dado: o passivo circulante líquido da Petrobras chegou, ao final do último mês, a R$92,9 bilhões. O passivo circulante líquido - o professor conhece, pois é titular da Escola de Administração de Empresas - é o conjunto daquelas dívidas de curto prazo, de curtíssimo prazo, que a Petrobras tem a pagar. Correto o conceito, professor? Esse valor de R$92,9 bilhões foi extraído do balanço. O ativo circulante líquido, aquilo que a Petrobras tem em caixa e tem a receber no curto prazo, somam R$57 bilhões. Há, portanto, um buraco aí de curto prazo de R$36 bilhões. Isso está claro? Isso significa que existe um problema de liquidez. Concorda, professor? Estou analisando números do balanço. Se não, nós dois vamos ter de voltar para a Fundação Getúlio Vargas, como alunos, dessa vez.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª pode completar as informações.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Nesse último mês, no mês de outubro, desses R$92 bilhões, enquanto o passivo circulante líquido cresceu R$12 bilhões, o ativo circulante líquido decresceu R$2 bilhões. Ou seja, o que se tem a pagar vem num ritmo de crescimento gigantesco, de R$12 bilhões, e o “a receber” cresceu apenas R$2 bilhões, o que significa que essa questão de liquidez está se agravando. Em qualquer análise de balanço que eu aprendi - V. Exª era professor da Fundação Getúlio Vargas -, quando fazia os coeficientes de liquidez, eram esses os parâmetros que avaliávamos pelo banco. Correto, professor? Estou perguntando conceitualmente: correto?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Em princípio, sim. Mas V. Exª tem de levar em conta as outras informações, inclusive aquelas que eu próprio aqui mencionei.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Vou levar. A geração de caixa média, prevista pela Petrobras no seu orçamento, é, até o final do ano, de mais R$10 bilhões - o EBITDA da Petrobras. A geração de caixa depois de depreciação é de mais R$10 bilhões. Portanto, há aí um grande buraco.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª me ouviu dizer, pelas informações do Presidente José Sérgio Gabrielli, que a Petrobras, neste ano, tem tido - e esta é a previsão - um faturamento médio mensal da ordem de R$17,3 bilhões. Portanto, a expectativa é de que isso possa continuar.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Não estou falando de faturamento. Estou falando de EBITDA: geração de caixa líquida depois de depreciação. Faturamento - V. Exª sabe melhor do que eu - não tem relação com geração de caixa.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Contribui.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Estamos falando de faturamento bruto.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O faturamento, obviamente, é a principal fonte de realização de caixa. É claro que, depois, com o faturamento, se vai pagar as despesas, os salários.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Mas, faturamento, não é esse o conceito. Não é o conceito. Faturamento é faturamento bruto. Faturamento só se realiza em caixa para empresa efetiva depois de pagos os custos. Então, o EBITDA da empresa é R$10 bilhões. Portanto, há um buraco de caixa muito grande. Não há dúvida. Qualquer analista primário sabe ver isso muito bem. Afora isso, aqui está provado e comprovado que existe um problema de liquidez que não foi fornecido nos números que lhe foram passados. Esses números eu lhe dou, tintim por tintim, depois aqui. Segundo, quero dizer que não é normal, não é corriqueiro, não é natural o empréstimo feito pela Petrobras junto à Caixa Econômica. Primeiro, porque a Caixa Econômica é um banco voltado para atividades sociais e para empréstimos de cunho social e tem como objetivo essas ações principalmente ligadas ao setor de habitação, saneamento básico, empréstimos a Governos de Estados e Municípios. Senador Sérgio Guerra, Senador Heráclito Fortes, o maior devedor da Caixa Econômica hoje chama-se Governo Federal. Senador Cícero Lucena, levantei os maiores devedores da Caixa. Sabe qual é a dívida do Governo Federal com a Caixa? Perto de R$700 milhões. E a Caixa Econômica fez com a Petrobras, em uma só operação, um empréstimo de mais de R$2 bilhões, operação esta que ela nunca fez na vida e operação esta que a Petrobras nunca havia feito com a Caixa Econômica. Por quê? Porque se supõe que uma empresa do porte da Petrobras, uma empresa da pujança da Vale do Rio Doce têm crédito no sistema bancário privado, aqui e lá fora, e assim o fizeram durante toda a sua história, durante toda a sua vida, alimentando-se da possibilidade de recursos no mercado privado, no sistema financeiro privado. O que isso leva a crer? Por isso nós pedimos explicações. Leva a crer que, além de problema de liquidez, a Petrobras está com problemas de crédito para capital de giro. Queria explicar que nenhum desses números que o Presidente Gabrielli lhe deu tem relação com o que estamos falando, porque o empréstimo específico, Senador Eduardo Suplicy, de R$2 bilhões junto à Caixa Econômica, acrescido de outro empréstimo de R$700 milhões do Banco do Brasil, é para capital de giro e não para investimentos. Todos os números que foram dados pelo Presidente Gabrielli a V. Exª são para investimentos, ou seja, a Petrobras precisou de socorro de R$2 bilhões porque estava sem crédito e, não o conseguindo em instituições privadas, buscou-o em uma instituição do Governo Federal, porque estava sem crédito de R$2 bilhões para capital de giro, ou seja, para pagar os seus fornecedores, para pagar o seu feijão-com-arroz, não foi para melhorar a casa ou crescer a casa; foi para pagar a comida e o leite das crianças do dia-a-dia, porque ela estava com o caixa do seu capital de giro. Isso está escrito, Senador Eduardo Suplicy. Na justificativa do empréstimo da Caixa está escrito pelo autor: “para capital de giro”. Queria dizer a V. Exª também que, afora isso, se somarmos todos os devedores da Caixa Econômica, aqueles que fizeram empréstimos ao longo de todos os anos, todos os dez maiores fornecedores, a dívida com a Caixa não chega a R$3 bilhões. Queria dizer a V. Exª que isso não é corriqueiro; que o limite estabelecido para empréstimo da Caixa Econômica Federal para uma só pessoa é de 25% do seu patrimônio líquido. E aí ela chegou, numa operação só, a 23%. Queria saber quantas operações ela já fez com a Caixa. Quantas operações desse montante a Petrobras fez com a Caixa nesses últimos 12 meses, 24 meses, 36 meses, 48 meses, e desse valor? Agora, eu gostaria de esclarecer também, Senador Eduardo Suplicy, de onde é esse recurso que a Caixa está utilizando. Porque a Caixa, por exemplo, tem - nós sabemos - recursos abundantes do FGTS, feito para moradia, especificamente para financiar habitação e moradia do trabalhador brasileiro. Quero saber se foram tirados recursos disso aí. Outra pergunta que também não está esclarecida é se o limite estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional para financiamentos da Petrobras dentro do País - principalmente com bancos públicos, mas dentro do País no geral - foi obedecido. A princípio - e não estou dizendo que não, estou perguntando -, não foi obedecido, ou seja, o limite escrito da Petrobras é de R$8 bilhões; só ao BNDES - e aí é um empréstimo válido para investimento, do BNDES, que é para isso - já há R$7,5 bilhões. Portanto, com mais R$700 milhões...

(Interrupção do som.)

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - (...) aparentemente, foi feito acima do limite legal estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional, o que foi agravado porque, justamente ontem, saiu uma resolução, de uma reunião do Conselho Monetário Nacional, liberando a Petrobras do seu limite, aparentemente com efeito retroativo. Portanto, é uma operação que foi feita para que isso acontecesse. Se se chegou ao ponto de tanto Petrobras quanto Caixa Econômica fazerem uma operação cujo limite não era respeitado, isso deve ter sido feito em uma situação de ultra-emergência, ou seja, por alguém que está com um problema de caixa seriíssimo, a ponto se de fazer uma coisa que não é permitida pelas contas do Conselho Monetário Nacional. Por último, quero dizer que, se V. Exª quiser, levarei - já que nenhum deles tem coragem - dois fornecedores, confidencialmente - sei que V. Exª é um homem sério -, ao seu gabinete ou à sua casa; dois fornecedores que estão com seus pagamentos atrasados e confirmam que existem atrasos de pagamento, em geral, aos fornecedores da Petrobras. Garanto-lhe. Isso me foi dito por pessoas sérias, algumas das quais pode ser que V. Exª conheça também. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado Presidente, Senador Mão Santa, quero ser um cumpridor do Regimento. Eu, que estava aflito para poder falar quando o Senador Mário Couto estava usando a tribuna, agora me vejo diante de diversos Senadores com microfones levantados e não quero abusar.

Mas eu queria, Senador Tasso Jereissati, primeiro, dizer que estou plenamente de acordo com a sua iniciativa de solicitar um esclarecimento por parte do Presidente José Sérgio Gabrielli. Avalio que, até diante das informações que V. Exª aqui trouxe, algumas novas, é importante que ele venha. Eu me disponho a colaborar junto ao Presidente Aloizio Mercadante, da Comissão de Assuntos Econômicos, para que possa o requerimento de V. Exª ser atendido o quanto antes, porque esse diálogo será importante do ponto de vista do interesse público, da Petrobras, da Caixa Econômica Federal.

Quero reiterar, ainda que V. Exª tenha aqui afirmado ter recebido a informação de que fornecedores da Petrobras estariam com dificuldades para obter o pagamento ...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - (...) que o Presidente José Sérgio Gabrielli me assegurou que a Petrobras não está atrasando pagamentos de fornecedores. Se há um ou outro caso, então eu vou esclarecer, e inclusive esse nosso diálogo será objeto, obviamente, do conhecimento do Presidente Gabrielli.

Quero aqui assegurar que, por todas as informações que ele deu, essa operação com a Caixa Econômica Federal foi feita de acordo com a legislação, em condições normais de mercado. Mas vamos ter o conhecimento completo desses dados com a presença do Presidente Gabrielli no Senado, que, espero, seja o mais breve possível.

Quero assegurar também a palavra do Presidente da Petrobras de que a Petrobras se encontra em ótima condição financeira. Avaliou que, em relação àquilo que poderia ter sido obtido no exterior para pagamento de impostos - que precisaram ser pagos, conforme a nota explica -, melhores eram as condições de empréstimo da Caixa Econômica Federal, o que foi feito de acordo com as normas, inclusive, das autoridades monetárias.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Um aparte, Senador. Serei rápido.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Solicito aos Senadores Sérgio Guerra, Heráclito Fortes e Mário Couto que sejam breves em seus apartes, e responderei aos três, para não abusar do tempo.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - O meu será rápido, muito rápido.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, responderei a cada um.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Recebi um telefonema de um fornecedor - que, por sinal, deve ser eleitor de V. Exª, porque lhe tem muito apreço, e a ligação foi no sentido de preservá-lo - que me pediu que eu lhe dissesse o seguinte: “Diga ao Suplicy para não cair em informações erradas. Nós temos muita admiração por ele, mas a Petrobras está atrasando com os fornecedores da área de cana”. Não vou dar o nome, não vou entrar em mais detalhes para não prejudicar, mas, pelo visto, ele tem apreço por V. Exª, e V. Exª o conhece. Pediu que eu o avisasse para que V. Exª não comprometesse a sua biografia fazendo essas afirmativas. Eu, por dever de ofício, cumpro com o meu dever.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Heráclito.

Reitero aqui que solicitarei esclarecimentos do Presidente da Petrobras, daqui a pouco, ressaltando, inclusive, a importância de ele logo comparecer em diálogo com o nosso Presidente da CAE, Aloizio Mercadante.

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Indague dele, então, se há atraso de fornecedor. Isso é importante.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou esclarecer.

Senador Sérgio Guerra e Mário Couto, em seguida.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Deixe-me falar logo, porque a parte do Sérgio Guerra é mais técnica. Ele é um profundo conhecedor em economia. A minha é mais rápida. Gostaria de deixar a capacidade do Senador Sérgio Guerra para o final, para ele poder encerrar. A minha é muito rápida. Primeiro para dizer que devíamos, Senador, aplaudir o Senador Tasso Jereissati. Há coisas que não entendo. O Senador Tasso Jereissati traz um assunto para este Plenário, preocupado com a situação de uma grande empresa nacional e com a situação do País. Que mal está fazendo o Senador Tasso Jereissati? Ao contrário, deveria ser aplaudido por todos nós. Quando V. Exª diz que o Senador deveria ser mais prudente e telefonar para o Governo para saber se, realmente, havia o problema. Olha, Senador, não adianta telefonar para o Governo. O Governo nunca responde fatos reais. O Governo sempre nega. Nega tudo. Agora, tive uma nova experiência envolvendo um membro do vosso Partido e o Ministro - Ministro! - da Previdência Social. Questionado pelo membro do vosso Partido, ele trouxe os números todos trocados, que não batem com os do membro do vosso Partido. Profundo conhecedor em previdência! Então, não adianta, porque o Governo nunca dá os dados que correspondem à verdade. Isso já é comum dentro do Governo. O fato que o Senador Tasso Jereissati, só para encerrar, trouxe, Senador Eduardo Suplicy, é inquestionável. Tragam o Presidente da Petrobras que nós vamos provar a ele e vamos mostrar à sociedade que os fatos são inquestionáveis. Quem vai emprestar - o nome é empréstimo - é porque precisa. Isso é inquestionável. Se eu vou emprestar alguma coisa em torno de 2 bilhões e 800 mil é porque eu preciso. Se eu estivesse bem, eu não iria emprestar, principalmente uma empresa que nunca fez isso em toda a sua história. E aí não é preocupante? Então é um fato inquestionável. Só tem uma direção, é trazer o Presidente da Petrobras pedindo a ele que venha com a realidade, porque os fatos que ele pode trazer aqui podem ser desmoralizantes à própria pessoa dele, porque o fato de emprestar, a própria palavra está dizendo, é inquestionável. Emprestar 2,8 bilhões da Caixa Econômica, neste momento em que a Caixa Econômica está sendo pinçada de todos os cantos!? Está sendo pinçada para comprar banco, para socorrer empresas e aí a Petrobras iria brincar de emprestar 2,8 bilhões? Aí não dá.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Mário Couto, sua observação tem uma conexão, porque o Presidente José Sérgio Gabrielli vai mostrar a todos nós como esta operação foi perfeitamente normal.

Tenho a confiança de que as suas informações irão tranqüilizar a todos nós.

Concedo um aparte ao Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Eduardo Suplicy, estamos desde ontem, e já há algum tempo, preocupados com a Petrobras. Leio os jornais que são publicados sobre aumento de despesa, avaliações feitas, inclusive pelo Banco do Brasil, sobre desempenho operacional da Petrobras. Há uma frase aqui bastante interessante de dirigentes da Petrobras: Já demitimos, desde 2002, mais de 25 mil funcionários. Custo demais, perda de capacidade e resultado operacional e, recentemente, sinais de iliquidez. Não estou dizendo aqui que a Petrobras é uma empresa quebrada, porque não é; não estou dizendo que a Petrobrás não é uma boa empresa, porque, de fato, não seria justo. Ela é uma empresa boa, claro que é! A Petrobras é fundamental para o Brasil. O que foi dito aqui é que a Petrobras está com graves problemas de caixa. Um exame rápido do balanço feito pelo Senador Tasso já demonstra isso. A curto prazo há muito mais a pagar do que a receber. Então, há uma falta de caixa que tem de ser financiada. Se nesse momento os financiamentos são difíceis, eu me lembro de uma entrevista do Presidente Sérgio Gabrielli, dias atrás na televisão, na Globo News. Ele falava de estresse de caixa, expressão, por sinal, bastante pitoresca. Ele advertia que a Petrobras teria provavelmente problemas de estresse de caixa. O estresse está aí, não faz sentido dizer que ele não existe. Os sinais de estresse são óbvios: vão desde o atraso de um pagamento qualquer por um lado, ao fato de a Petrobras ter de recorrer à Caixa Econômica Federal, da forma que recorreu, com recursos do tamanho que tomou emprestado, de forma completamente atípica, extemporânea e do tamanho de mais de R$2 bilhões, que é muito recurso, não é pouco dinheiro. De fato, está tomando dinheiro aqui mais caro do que o que tomava lá fora, quando tinha financiamento externo, de maneira que também perde margem operacional e perde resultado, sacrifica desempenho no médio e no longo prazo. Eu queria ponderar que aqui ninguém foi, de maneira nenhuma, irresponsável, ninguém agiu aqui de forma imprudente e não foi a Oposição, por ser Oposição, que falou ontem pela voz do Senador Tasso Jereissati. Nós falamos ontem pelos brasileiros, pelos acionistas. E quem devia responder não era o Senador Suplicy, apesar de toda a responsabilidade que tem e a estima que tem de todos nós, mas o Presidente da Petrobras, porque a Petrobras não é propriedade nem do PT, nem do Sr. Sérgio Gabrielli, nem do Presidente Lula. A Petrobras é um patrimônio brasileiro e de alguns milhares e milhares de acionistas. E esses acionistas precisam saber por que a Petrobras foi à Caixa Econômica tomar dinheiro emprestado e o foi de maneira rápida, de maneira surpreendente, de maneira imprevisível, porque a Petrobras tem uma situação de iliquidez óbvia no curto prazo, porque a Petrobras atravessa o estresse financeiro a que se referiu não o Senador Sérgio Guerra, não o Senador Tasso, mas o próprio Presidente da Petrobras. Eu penso que há problema de planejamento financeiro, que há problema de organização e que há uma óbvia falta de consideração e respeito pelos acionistas. Acionista brasileiro que leu no jornal ontem, o Senador Tasso falando sobre o assunto, com o cuidado de não falar ao mesmo tempo em que as Bolsas estavam abertas, leu o que todo mundo, em certa área, já sabia: a Petrobras estava recorrendo à Caixa Econômica, que não é para financiar a Petrobras, que não é para nada disso, que tem outras finalidades. Ela teria de financiar centenas e dezenas de empresas brasileiras que estão sem financiamento, empresas privadas que merecem, tanto quanto a Petrobras ou até mais, apoio da Caixa Econômica, que estão aí ameaçadas de quebrar. Há exportadores que estão quase quebrando, o agronegócio está se desestruturando, numa economia que começa a sentir efetivamente o impacto dessa crise. Todos deveriam ter financiamento do Banco do Brasil. Por que a Petrobras? Por que ela? Logo ela, que normalmente financiava a todos, é obrigada a se financiar na Caixa Econômica, do jeito que o fez? O Presidente Gabrielli é quem deveria estar aqui hoje, ou melhor, ele deveria estar aqui ontem. Não seria o Senador Tasso quem deveria ter informado ao Congresso os fatos. Deveria ser o Presidente da Petrobras ou a própria Petrobras a dizer: “Estamos nessa posição, tomamos esse financiamento, esse financiamento é atípico”. Não estou dizendo que ele é irregular, pode até o ser, não está esclarecido isso ainda, vamos esclarecer com o tempo. Ele deveria chegar aqui e dizer, em consideração aos acionistas, aos brasileiros, a todos, de todos os Partidos, que torcem pelo sucesso da Petrobras: “Olha, fomos à Caixa Econômica. Fomos lá, porque precisamos, porque estávamos nessa crise, porque atravessamos esse problema, porque não temos financiamento lá fora, porque não temos financiamento aqui, porque estamos gastando demais e nos comprometendo mais ainda”. Eu sou testemunha de alguns milhões e bilhões de reais que a Petrobras se compromete a fazer, dispêndio que não precisava fazer. Por exemplo, em Pernambuco, vai-se fazer uma fábrica para um provável pólo têxtil de PTA.

(Interrupção do som.)

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Havia investidores privados dispostos a desenvolver esse projeto de PTA. A Petrobras disse “Não, eu não quero investidores privados para fazer isso. Eu mesmo vou fazer”. Parece que o projeto é muito generoso, muito caro, eu não diria superfaturado, mas de tecnologia equivocada. Então, está sobrando dinheiro para esse pessoal. Está sobrando porque tinha investidor privado e ela foi lá e fez, ou foi lá e prometeu fazer. Na minha cabeça, tem um grande desperdício nessa Petrobras. Está faltando dinheiro, tem problema de administração - óbvio - e tem falta de caixa. E não adianta esconder isso. E a oposição não está torcendo contra. A oposição quer reclamar, como todo brasileiro pode reclamar, até porque é acionista da Petrobras - muitos brasileiros o são -, reclamar, obviamente do quê, porque uma empresa como ela é obrigada a ir, recorrer à Caixa Econômica Federal, que é para atender a outros e não à Petrobras, para tomar 2 bilhões, 2,6 bilhões sem o conhecimento de ninguém e sem nenhuma explicação plausível. Com todo o respeito ao Senador Suplicy, ele fez o discurso correto, adequado, só que não é um discurso de esclarecimento. É apenas um discurso de informação, informação absolutamente regular e formal, sem conteúdo no que diz respeito às perguntas que foram feitas aqui hoje do Senador Tasso, que não são perguntas novas; são o desenvolvimento das suas afirmações de ontem. Não há nenhum fato novo no que diz o Senador Tasso; apenas mais algumas informações para dar musculatura ao que informou ontem a todos nós. Eu quero elogiá-lo. Admiro, seguramente, a atitude do Senador Suplicy de vir aqui falar pelo seu Partido, falar pela Petrobras, tentar explicar o inexplicável e dizer ao Presidente da Petrobras que ele não subestime o Congresso, nem a democracia, nem os acionistas da Petrobras. Venha para cá, imediatamente, esclarecer os fatos e não fique por trás de nenhuma outra forma de escamoteamento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Sérgio Guerra, eu sou favorável e recomendo ao Presidente José Sérgio Gabrielli que ele possa vir aqui esclarecer inteiramente, se possível, se houver um acordo. Não sei exatamente tudo que está agendado para a nossa reunião regular da Comissão de Assuntos Econômicos, na terça-feira. Mas eu proporia ao Senador Aloizio Mercadante, se for possível, na agenda - às vezes o Presidente da Petrobras tem de estar em algum lugar em função de suas responsabilidades -, se não for na manhã de terça-feira, no horário que ele puder.

Mas aqui reitero as palavras - inclusive hoje publicadas no blog do Ilimar Franco -, da assessoria da Presidência da Petrobras...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Suplicy...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Primeiro, permita-me, Senador. “A Petrobras não tem problemas para pagar fornecedores e impostos”, na informação oficial que me foi dada pelo próprio Presidente Gabrielli. Mas eu disse, Senador Tasso Jereissati, que vou conferir a informação que V. Exª aqui deu de fornecedores que informaram a V. Exª que estariam ...

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Permita-me, a de fornecedores está certa, mas a de impostos foi o próprio Gabrielli que disse que precisou recorrer para pagar impostos. E está na nota que V. Exª leu.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim, mas é natural. V. Exª sabe que, dependendo do fluxo de caixa de uma grande empresa, é natural que, por vezes, possa haver o levantamento de empréstimos para o pagamento de impostos, que naquele mês se concentram. E é isso que está explicado na nota da Petrobras.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Permite-me, Senador...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Isso não quer dizer que esteja com problema; está com capacidade financeira para obter um empréstimo junto a qualquer instituição financeira. O fato de ter escolhido uma instituição financeira nacional, como a Caixa Econômica Federal, certamente reflete a avaliação da Petrobras de que os termos de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal eram melhores do que os que poderiam eventualmente ter disponível no exterior. Segundo...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Deixa-me completar, Senador Heráclito. A empresa, reitero, tem faturado cerca de R$20 bilhões por mês. Terceiro, é rotina para a empresa fazer esse tipo de operações. Não é sempre que faz, mas não é que seja algo totalmente inusitado. A Petrobras fazia essas operações no mercado internacional. Em decorrência da crise no mercado internacional, avaliou que era melhor fazer no mercado doméstico. A empresa recebeu autorização formal do Conselho Monetário para fazê-lo e, quando a operação foi feira em outubro, houve divulgação do fato pela empresa. Portanto, foi realizado de maneira a ser objeto de conhecimento. Obviamente, V. Exª ontem trouxe o assunto como algo que merece ser esclarecido e eu quero contribuir com V. Exª, propósito de todos, para termos o melhor esclarecimento possível.

Agora, quero aqui reiterar que eu tenho uma apreciação pela Petrobras, que considero uma empresa formidável, que, inclusive, neste ano, graças ao acúmulo de experiência, de pesquisa e de progresso tecnológico da empresa que realizou tantas pesquisas, conseguiu encontrar ali, no fundo do mar, nas reservas do pré-sal, extraordinária quantia...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um pequeno esclarecimento? O Senador Mão Santa é generoso.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª vai completar sessenta minutos de um debate qualificado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu não quero abusar.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Mão Santa, é apenas...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Atentai bem! Estão inscritos os Senadores Valdir Raupp, Cícero Lucena...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Há muitos Senadores inscritos.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E está à espera, ainda, Paulo Paim.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, já tivemos um bom diálogo.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Quero apenas fazer um pergunta muito rápida. Quanto a Caixa Econômica aplicou, sendo um banco social, do seu FGTS para financiamento de casa própria no corrente ano?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Nós vamos ter o esclarecimento completo...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª não tem? Cerca de R$4 bilhões, a metade do que emprestou à Petrobras. É normal? É correto? É justo?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vamos ter a avaliação completa, com todas as informações, com a vinda do Presidente José Sérgio Gabrielli, em breve.

Muito obrigado.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mas aí é a Caixa Econômica que tem de esclarecer. Vamos ser coerentes.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Também podemos chamar o Presidente da Caixa Econômica.

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