Pronunciamento de Valdir Raupp em 27/11/2008
Discurso durante a 225ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Reiteração de argumentos favoráveis à construção do Gasoduto Urucu-Porto Velho.
- Autor
- Valdir Raupp (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
- Nome completo: Valdir Raupp de Matos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA ENERGETICA.:
- Reiteração de argumentos favoráveis à construção do Gasoduto Urucu-Porto Velho.
- Aparteantes
- Valter Pereira.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/11/2008 - Página 48232
- Assunto
- Outros > POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
-
- REITERAÇÃO, IMPORTANCIA, CONSTRUÇÃO, GASODUTO, MUNICIPIO, PORTO VELHO (RO), REDUÇÃO, CUSTO, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE), PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, GAS, ESTADO DE RONDONIA (RO), TROCA, PRODUTO IMPORTADO, OLEO DIESEL, GAS NATURAL, GARANTIA, RESERVA, ENERGIA, SISTEMA DE GERAÇÃO, RECURSOS HIDRAULICOS, INSTALAÇÃO, FABRICA, CIMENTO, CERAMICA, VIABILIDADE, POLO INDUSTRIAL, AMPLIAÇÃO, PORTO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, como o tema aqui hoje é petróleo, é Petrobras, vou falar de gás. Vou voltar a falar do gasoduto Urucu - Porto Velho, que a Petrobras insiste em não construir.
Sr. Presidente, já há bastante tempo, venho advogando desta tribuna, em outras oportunidades, a construção do gasoduto Urucu - Porto Velho, mas, ao que parece, o Governo Federal e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não se sensibilizaram com nossos argumentos. Simplesmente, não compreendem a importância desse empreendimento para Rondônia e para o País.
Assim, volto hoje à presença de V. Exªs para reiterar argumentos já conhecidos e para acrescentar alguns outros. Na nossa luta pela construção do gasoduto Urucu - Porto Velho, há vários aspectos para serem considerados na análise da questão, uns de caráter econômico e outros de natureza ambiental.
Do ponto de vista econômico, o primeiro argumento é a economia que a construção do gasoduto representaria para a geração de energia elétrica pela Eletronorte, na cidade de Porto Velho, capital do meu Estado. Segundo dados de junho de 2008, fornecidos pela Eletrobrás, o custo do megawatt/hora gerado a diesel importado pela Termonorte ficava em torno de R$500,00, ao câmbio daquela época. Olhem só: era de R$500,00 o megawatt/hora. O aumento do valor do dólar, evidentemente, irá fazer subir esse custo. Com a operação a gás natural, oriundo de Urucu, a Eletrobrás estimava, também em junho, o custo do megawatt/hora gerado pela Termonorte em menos de R$150,00, menos de um terço do gasto na operação a diesel. Vou falar agora igual ao que o Presidente sempre fala: atentai bem para o que estou falando aqui. Contudo, se a obra do gasoduto obtiver a sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistema Isolados (CCC) - e este é um problema que precisa ser resolvido, como veremos adiante -, o custo do megawatt/hora gerado com o gás de Urucu custará cerca de apenas R$100,00, de apenas um quinto do que se gasta para geração a diesel, segundo a Eletrobrás.
Já aqui vemos uma larga vantagem no uso do gás para a operação da Termonorte. Ainda segundo dados da Eletrobrás, caso a sub-rogação da CCC seja concedida ao empreendimento do gasoduto Urucu - Porto Velho, a economia anual de recursos daquele subsídio seria da ordem de R$728 milhões por ano - repito: R$728 milhões por ano. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são R$728 milhões que os brasileiros deixariam de pagar a cada ano para subsidiar a geração térmica a diesel pela Termonorte! A economia total chegaria a R$10 bilhões, ainda segundo a Eletrobrás - repito: R$10 bilhões.
As vantagens não param por aí. Ao viabilizar o gasoduto, diante a concessão da sub-rogação da CCC a esse empreendimento, estaríamos trocando o uso de diesel importado, mais caro, por gás natural, mais barato, que, como já vimos, hoje é reinjetado nos poços de Urucu por falta de uso. O gás é reinjetado dia e noite por que não há para onde escoá-lo. Mais de 8 milhões de metros cúbicos de gás são devolvidos ao subsolo por dia. Olhem só: oito milhões de metros cúbicos de gás são devolvidos ao subsolo por dia em Urucu. A pergunta que cabe é: por que não usar esse gás?
Mas há ainda outra razão importante para abastecer a Termonorte com o gás de Urucu. As linhas de transmissão que serão construídas para conectar as usinas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) ao Sistema Interligado Nacional terão ociosidade de 40% durante o ano no período da seca. As águas baixam, e o volume de geração de energia cai no período da seca. Será momento mais que oportuno para se jogar no Sistema Interligado energia gerada a gás pela Termonorte, que tem cerca de 500 megawatts de potência servindo a todo o País.
Há mais um argumento, Sr. Presidente. Há dois motivos que o Governo Federal, as instâncias, o Sistema Elétrico Nacional e, inclusive, a Petrobras têm usado como argumento para não construir o gasoduto Urucu - Porto Velho. Primeiro, dizem que vai ser interligado, que se vai puxar uma linha de Mato Grosso a Rondônia, interligando Rondônia ao Sistema Nacional. Aí não haveria mais necessidade de se gerar térmica de Porto Velho a gás, nem a diesel nem a gás. Aí pergunto: quantas térmicas há no Sistema Interligado, gerando energia a diesel e a carvão, quando baixam os reservatórios? Quando os reservatórios da Eletrobrás, das usinas ligadas ao sistema elétrico nacional baixam seus níveis por problemas de falta de chuvas, dezenas de térmicas - não sei quantas, mas com certeza mais de trinta térmicas, Senadores Valter Pereira e Jefferson Praia - são acionadas para gerar energia utilizando diesel e carvão. As usinas a carvão estão gerando energia o tempo todo, não só nos períodos de estiagem e de reservatórios baixos; elas estão gerando energia todo o tempo.
Então, não é verdadeiro esse argumento de que, ao se interligar o sistema Mato Grosso/Rondônia, não seria mais preciso construir o gasoduto por que a térmica pode parar. Isso não é verdade. Há térmicas no Centro-Sul e no Sul do País. Agora, vão construir mais uma no Maranhão que utiliza carvão; mais uma térmica será construída no Maranhão para importar carvão da Colômbia e produzir energia. O Maranhão está interligado ao Sistema Nacional. Então, esse argumento está sendo jogado por terra. Esse não é um argumento a ser utilizado para não se construir o gasoduto Urucu - Porto Velho, em razão da interligação do sistema.
Qual é o segundo argumento? Já ouvi gente dizendo que, agora, Rondônia não precisaria mais do gasoduto para interligar as térmicas, porque estão sendo concluídas duas grandes hidroelétricas, Jirau e Santo Antonio. É verdade, são mais de 6 mil, quase 7 mil megawatts de energia que serão gerados no rio Madeira para atender o Brasil. Se fosse para Rondônia, tenho certeza de que essas usinas jamais sairiam. Mas como é para abastecer o Brasil, os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e, talvez, outros Estados, é preciso construir as usinas do rio Madeira. Rondônia fica muito grata por isso. Essas obras estão sendo muito importantes para aquecer a economia do meu Estado, porque estão sendo gerados 15 mil empregos, lá estão sendo investidos mais de R$15 bilhões.
Mas esse é outro argumento que cai por terra, porque, na semana passada, houve o leilão das linhas de transmissão das usinas do rio Madeira de Santo Antônio e Jirau. E o que é que aconteceu? O leilão foi adquirido com duas linhas mestras de transmissão sem corrente alternada, com corrente contínua. Isso quer dizer que a energia vai sair diretamente de Rondônia para outros Estados brasileiros. Não vai ficar em Rondônia a energia elétrica, pelo menos neste primeiro momento, porque assim determinou-se, e já estava sendo previsto isso. Muita gente dizia que não, que haveria corrente alternada. Não o foi; foi corrente contínua. A energia sai das usinas em Rondônia e vem diretamente para a subestação receptora de Araraquara, no Estado de São Paulo, para depois ser redistribuída. Esse é outro argumento derrubado, caído por terra. Então, não há mais argumentos para dizer que não precisa construir o gasoduto Urucu - Porto Velho.
Há duas vantagens ainda, Sr. Presidente, nesse processo. Passa-se a dispor de um reserva de energia complementar ao sistema de geração hidráulico a um preço baixo. Como se sabe, a energia elétrica gerada a gás natural é a segunda alternativa mais barata disponível depois da energia de fontes hidrelétricas. Mas levar o gás de Urucu para Porto Velho significa muito mais do que isso para a economia regional: representa a possibilidade de instalação de fábricas de cimento e de cerâmica, o que já está acontecendo em Porto Velho. A Votorantim já iniciou a construção de uma fábrica de cimento, de cerâmicas. Quase todas as cidades de Rondônia têm dezenas de fábricas de cerâmica abastecendo Rondônia, o Acre e até o Estado do Amazonas; há instalação de beneficiamento de soja e de algodão, além da viabilização de um pólo gás-químico com a implantação de fábricas de polímeros, de tintas e de fertilizantes e de um novo porto em Rondônia. O gasoduto vai possibilitar a ampliação do nosso porto, do nosso terminal portuário, no Estado de Rondônia.
Concedo um aparte ao nobre Senador Valter Pereira.
O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Valdir Raupp, V. Exª suscita um assunto da maior significação para o Estado que tão bem representa no Senado Federal e que é de interesse de todo o Brasil. Não tenho dúvida. Efetivamente, há um equívoco muito grande na discussão e na concepção da infra-estrutura brasileira em todas as áreas, especialmente na área de energia. E esse é um equívoco. Fazer uma opção pelo diesel é efetivamente um erro grotesco. Quero dizer a V. Exª que o gás natural, além da utilização para mover as usinas térmicas, que constituem uma necessidade premente do Estado que V. Exª representa, tem a destinação para o suprimento de veículos automotivos, tem a possibilidade da criação do pólo gás-químico com a separação do gás e tem, sobretudo, uma grande virtude por que hoje o País inteiro clama, que é ser uma energia limpa. O gás natural representa energia limpa, porque efetivamente, de todos os combustíveis, é aquele que tem mais virtudes ambientais. Eu gostaria de dar uma sugestão a V. Exª. Acho que está na hora de fazer uma convocação, ou um convite, para que o diretor de gás da Petrobras compareça em alguma das nossas comissões técnicas para explicar essa opção que está fazendo, porque efetivamente não consulta os interesses do seu Estado. E aqui é a Casa da Federação, portanto, aqui é o fórum de debates dos grandes problemas dos Estados e Municípios. E vamos discutir. Ele vai ter que explicar as razões pelas quais está desprezando uma das fontes nobres de energia, que é o gás natural. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento que faz nesta tarde. Aceite a nossa solidariedade, a solidariedade de um Parlamentar de Mato Grosso do Sul, Estado por onde passa o gasoduto Bolívia-Brasil e que hoje é objeto de uma grande discussão, em conseqüência da reforma tributária, de uma reforma também míope que o Governo está impondo goela abaixo do Congresso. Vai chegar aqui no Senado Federal, e nós temos que ficar com os olhos muito abertos, porque, no bojo dessa reforma, está previsto um confisco para o Estado, numa área, para outro Estado, em outra área. No caso de Mato Grosso do Sul, estão querendo confiscar exatamente a receita tributária decorrente do gás procedente da Bolívia, que hoje representa quase 25% do total da receita tributária de Mato Grosso do Sul. Então, vamos discutir o gás, depois nós vamos ter que discutir o gás embutido na reforma tributária. Parabéns a V. Exª.
O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado. V. Exª traz contribuições importantes para o meu pronunciamento. Peço que seja incorporado o seu aparte ao meu pronunciamento.
Cito apenas duas contribuições importantes: a utilização do gás - eu tinha esquecido de colocar no meu pronunciamento - para os veículos, o gás veicular, tanto para táxi, carro particular, frota de ônibus, que vai abastecer todo o Estado de Rondônia. A segunda é a convocação, o convite para a diretora Maria das Graças Foster. Era um diretor, Ildo Sauer, com quem tive oportunidade de conversar algumas vezes, e ambos, tanto quem saiu como a Drª Graça Foster, que entrou, disseram-me categoricamente que existe uma reserva prevista na Petrobras de 2,2 milhões de m3/dia para Porto Velho. Há uma reserva de cinco milhões para Manaus, e está saindo o gasoduto Coari/Manaus - Coari já tem um terminal, que embarca nas barcaças, e estão puxando agora de Coari a Manaus.
O gasoduto Urucu/Porto Velho - pasmem V. Exªs - já tem licença ambiental definitiva aprovada há mais de dois anos; não é provisória, é definitiva; e a reserva, prevista em documento, de 2,2 milhões de m3/dia para abastecer a térmica de Porto Velho. Já faz cinco anos que existe essa previsão.
Perguntei à Drª Graça, há poucos dias, no Ministério de Minas e Energia, numa reunião, que confirmou que ainda estava lá até hoje a reserva de 2,2 milhões de m3/dia para Porto Velho. Então, se a chamarmos aqui, ela vai confirmar, a não ser que nesse relatório da Petrobras tenha mudado isso aí, mas creio que não tenha mudado ainda.
Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já estou caminhando para o encerramento. A Eletrobrás estima a geração de dois mil empregos diretos e seis mil empregos indiretos nesse processo. Mais esse benefício, além do gás para gerar energia, a geração de emprego na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Essa nova frente de expansão econômica certamente contribuirá também para viabilizar o desenvolvimento das reservas de gás natural de Juruá, a serem interligadas ao sistema Urucu, hoje sem prioridade por falta de mercado. Já há blocos de gás licitados na bacia de Juruá, que fica a 80 quilômetros apenas de Urucu, de onde pode ser explorado gás. Pode ser tirado gás também da bacia do Juruá, mas não está havendo o interesse porque não há o consumo do gás. Então, puxar o gasoduto para Manaus e para Porto Velho é estimular a extração de mais gás na Bacia de Juruá, próximo de Urucu.
Há outras vantagens da implantação do gasoduto Urucu-Porto Velho que precisam ser apontadas. Do ponto de vista ambiental, estima-se uma redução de emissões de no mínimo 83 mil toneladas de CO2 por ano, já que a queima de gás natural é mais limpa que a de todos os outros combustíveis fósseis.
Além disso, será eliminado o risco de acidente no transporte de óleo diesel entre Manaus e Porto Velho feito em barcaças pelos rios Madeira e Solimões - principalmente no período da seca, têm acontecido muitos acidentes, poluindo com óleo diesel os rios daquela região.
Para se ter uma idéia do que isso representa, a Termonorte consome 1,3 milhão de litros de diesel por dia, aproximadamente 40 a 50 carretas de óleo diesel queimado por dia na Termonorte em Porto Velho.
Também haverá redução do desmatamento, tendo em vista que o gás natural substituirá a lenha hoje utilizada na indústria cerâmica e de panificação da região.
Considerando-se o fato de que a licença de instalação do gasoduto Urucu-Porto Velho está concedida desde 2005 - eu tinha falado dois anos, mas são três; desde 2005 -, trata-se, portanto, de uma decisão política, que não vejo por que não possa ser tomada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.
Diante de tantas vantagens para Rondônia e para o Brasil, não há por que não decidir em favor do gasoduto. Como V. Exªs sabem, o Brasil subsidia em 100% o carvão mineral nacional utilizado como combustível em cinco usinas termelétricas do Sul do País, a um custo, em 2007, de R$458 milhões, provenientes da conta de desenvolvimento energético.
Essa conta, como se sabe, é abastecida com recursos provenientes de pagamentos a título de uso de bem público, das multas aplicadas pela Aneel e, a partir de 2003, das quotas anuais pagas pelos agentes comercializadores de energia com consumidor final, mediante encargo tarifário incluído nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.
Ora, a questão é: se se subsidia o carvão mineral nacional para efeito de uso na geração de energia elétrica por 25, prazo de duração da CDE, por que não subsidiar por tempo inferior com vantagem econômica e ambiental, como já vimos a construção do gasoduto Urucu/Porto Velho?
Não se pode esquecer que a queima do carvão e do diesel emite até mais de 50% de CO2 que a do gás natural. Além disso, lança enxofre no ambiente, o que não ocorre com o gás. Não se pode ignorar também que a geração de energia elétrica por meio do gás natural é significativamente mais eficiente do que a geração a carvão mineral.
Só o que desejamos é um tratamento equânime em relação aos incentivos dados hoje ao carvão mineral do Sul do País, com o oferecimento, em troca, de todas as vantagens econômicas e ambientais que enumeramos para V. Exªs. Para isso, basta que o Governo Federal e a Aneel se ponham de acordo em relação à sub-rogação da CCC ao gasoduto Urucu-Porto Velho, criando as condições para que a Petrobras realize essa obra importantíssima para o nosso Estado e para o Brasil. Argumentos e razões não faltam, como se vê, Sr. Presidente. O que falta agora é tão-somente a vontade política do Governo Federal de fazer uma opção correta no campo energético, em que enfrentamos situação tão delicada para ajudar a promover o desenvolvimento de Rondônia e do Brasil.
Sr. Presidente, demorei um pouco a voltar a este tema nesta tribuna, mas não vou desistir. Alguns já estavam pensando que eu estava desistindo da construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Fiquei um pouco retraído durante um período, por entender que o Governo não estava com vontade de construir essa obra, mas estou convencido, pelas razões que citei aqui, de que, mesmo com a interligação, mesmo com a construção das usinas do Madeira, com corrente não alternada, com corrente contínua, ainda se faz necessária a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Não vou desistir. Tenho certeza de que milhares e milhares, ou até milhões, de rondonienses e brasileiros estarão do meu lado.
Obrigado, Sr. Presidente.
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