O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, como o tema aqui hoje é petróleo, é Petrobras, vou falar de gás. Vou voltar a falar do gasoduto Urucu - Porto Velho, que a Petrobras insiste em não construir.

Sr. Presidente, já há bastante tempo, venho advogando desta tribuna, em outras oportunidades, a construção do gasoduto Urucu - Porto Velho, mas, ao que parece, o Governo Federal e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não se sensibilizaram com nossos argumentos. Simplesmente, não compreendem a importância desse empreendimento para Rondônia e para o País.

Assim, volto hoje à presença de V. Exªs para reiterar argumentos já conhecidos e para acrescentar alguns outros. Na nossa luta pela construção do gasoduto Urucu - Porto Velho, há vários aspectos para serem considerados na análise da questão, uns de caráter econômico e outros de natureza ambiental.

Do ponto de vista econômico, o primeiro argumento é a economia que a construção do gasoduto representaria para a geração de energia elétrica pela Eletronorte, na cidade de Porto Velho, capital do meu Estado. Segundo dados de junho de 2008, fornecidos pela Eletrobrás, o custo do megawatt/hora gerado a diesel importado pela Termonorte ficava em torno de R$500,00, ao câmbio daquela época. Olhem só: era de R$500,00 o megawatt/hora. O aumento do valor do dólar, evidentemente, irá fazer subir esse custo. Com a operação a gás natural, oriundo de Urucu, a Eletrobrás estimava, também em junho, o custo do megawatt/hora gerado pela Termonorte em menos de R$150,00, menos de um terço do gasto na operação a diesel. Vou falar agora igual ao que o Presidente sempre fala: atentai bem para o que estou falando aqui. Contudo, se a obra do gasoduto obtiver a sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistema Isolados (CCC) - e este é um problema que precisa ser resolvido, como veremos adiante -, o custo do megawatt/hora gerado com o gás de Urucu custará cerca de apenas R$100,00, de apenas um quinto do que se gasta para geração a diesel, segundo a Eletrobrás.

Já aqui vemos uma larga vantagem no uso do gás para a operação da Termonorte. Ainda segundo dados da Eletrobrás, caso a sub-rogação da CCC seja concedida ao empreendimento do gasoduto Urucu - Porto Velho, a economia anual de recursos daquele subsídio seria da ordem de R$728 milhões por ano - repito: R$728 milhões por ano. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são R$728 milhões que os brasileiros deixariam de pagar a cada ano para subsidiar a geração térmica a diesel pela Termonorte! A economia total chegaria a R$10 bilhões, ainda segundo a Eletrobrás - repito: R$10 bilhões.

As vantagens não param por aí. Ao viabilizar o gasoduto, diante a concessão da sub-rogação da CCC a esse empreendimento, estaríamos trocando o uso de diesel importado, mais caro, por gás natural, mais barato, que, como já vimos, hoje é reinjetado nos poços de Urucu por falta de uso. O gás é reinjetado dia e noite por que não há para onde escoá-lo. Mais de 8 milhões de metros cúbicos de gás são devolvidos ao subsolo por dia. Olhem só: oito milhões de metros cúbicos de gás são devolvidos ao subsolo por dia em Urucu. A pergunta que cabe é: por que não usar esse gás?

Mas há ainda outra razão importante para abastecer a Termonorte com o gás de Urucu. As linhas de transmissão que serão construídas para conectar as usinas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) ao Sistema Interligado Nacional terão ociosidade de 40% durante o ano no período da seca. As águas baixam, e o volume de geração de energia cai no período da seca. Será momento mais que oportuno para se jogar no Sistema Interligado energia gerada a gás pela Termonorte, que tem cerca de 500 megawatts de potência servindo a todo o País.

Há mais um argumento, Sr. Presidente. Há dois motivos que o Governo Federal, as instâncias, o Sistema Elétrico Nacional e, inclusive, a Petrobras têm usado como argumento para não construir o gasoduto Urucu - Porto Velho. Primeiro, dizem que vai ser interligado, que se vai puxar uma linha de Mato Grosso a Rondônia, interligando Rondônia ao Sistema Nacional. Aí não haveria mais necessidade de se gerar térmica de Porto Velho a gás, nem a diesel nem a gás. Aí pergunto: quantas térmicas há no Sistema Interligado, gerando energia a diesel e a carvão, quando baixam os reservatórios? Quando os reservatórios da Eletrobrás, das usinas ligadas ao sistema elétrico nacional baixam seus níveis por problemas de falta de chuvas, dezenas de térmicas - não sei quantas, mas com certeza mais de trinta térmicas, Senadores Valter Pereira e Jefferson Praia - são acionadas para gerar energia utilizando diesel e carvão. As usinas a carvão estão gerando energia o tempo todo, não só nos períodos de estiagem e de reservatórios baixos; elas estão gerando energia todo o tempo.

Então, não é verdadeiro esse argumento de que, ao se interligar o sistema Mato Grosso/Rondônia, não seria mais preciso construir o gasoduto por que a térmica pode parar. Isso não é verdade. Há térmicas no Centro-Sul e no Sul do País. Agora, vão construir mais uma no Maranhão que utiliza carvão; mais uma térmica será construída no Maranhão para importar carvão da Colômbia e produzir energia. O Maranhão está interligado ao Sistema Nacional. Então, esse argumento está sendo jogado por terra. Esse não é um argumento a ser utilizado para não se construir o gasoduto Urucu - Porto Velho, em razão da interligação do sistema.

Qual é o segundo argumento? Já ouvi gente dizendo que, agora, Rondônia não precisaria mais do gasoduto para interligar as térmicas, porque estão sendo concluídas duas grandes hidroelétricas, Jirau e Santo Antonio. É verdade, são mais de 6 mil, quase 7 mil megawatts de energia que serão gerados no rio Madeira para atender o Brasil. Se fosse para Rondônia, tenho certeza de que essas usinas jamais sairiam. Mas como é para abastecer o Brasil, os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e, talvez, outros Estados, é preciso construir as usinas do rio Madeira. Rondônia fica muito grata por isso. Essas obras estão sendo muito importantes para aquecer a economia do meu Estado, porque estão sendo gerados 15 mil empregos, lá estão sendo investidos mais de R$15 bilhões.

Mas esse é outro argumento que cai por terra, porque, na semana passada, houve o leilão das linhas de transmissão das usinas do rio Madeira de Santo Antônio e Jirau. E o que é que aconteceu? O leilão foi adquirido com duas linhas mestras de transmissão sem corrente alternada, com corrente contínua. Isso quer dizer que a energia vai sair diretamente de Rondônia para outros Estados brasileiros. Não vai ficar em Rondônia a energia elétrica, pelo menos neste primeiro momento, porque assim determinou-se, e já estava sendo previsto isso. Muita gente dizia que não, que haveria corrente alternada. Não o foi; foi corrente contínua. A energia sai das usinas em Rondônia e vem diretamente para a subestação receptora de Araraquara, no Estado de São Paulo, para depois ser redistribuída. Esse é outro argumento derrubado, caído por terra. Então, não há mais argumentos para dizer que não precisa construir o gasoduto Urucu - Porto Velho.

Há duas vantagens ainda, Sr. Presidente, nesse processo. Passa-se a dispor de um reserva de energia complementar ao sistema de geração hidráulico a um preço baixo. Como se sabe, a energia elétrica gerada a gás natural é a segunda alternativa mais barata disponível depois da energia de fontes hidrelétricas. Mas levar o gás de Urucu para Porto Velho significa muito mais do que isso para a economia regional: representa a possibilidade de instalação de fábricas de cimento e de cerâmica, o que já está acontecendo em Porto Velho. A Votorantim já iniciou a construção de uma fábrica de cimento, de cerâmicas. Quase todas as cidades de Rondônia têm dezenas de fábricas de cerâmica abastecendo Rondônia, o Acre e até o Estado do Amazonas; há instalação de beneficiamento de soja e de algodão, além da viabilização de um pólo gás-químico com a implantação de fábricas de polímeros, de tintas e de fertilizantes e de um novo porto em Rondônia. O gasoduto vai possibilitar a ampliação do nosso porto, do nosso terminal portuário, no Estado de Rondônia.

Concedo um aparte ao nobre Senador Valter Pereira.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Valdir Raupp, V. Exª suscita um assunto da maior significação para o Estado que tão bem representa no Senado Federal e que é de interesse de todo o Brasil. Não tenho dúvida. Efetivamente, há um equívoco muito grande na discussão e na concepção da infra-estrutura brasileira em todas as áreas, especialmente na área de energia. E esse é um equívoco. Fazer uma opção pelo diesel é efetivamente um erro grotesco. Quero dizer a V. Exª que o gás natural, além da utilização para mover as usinas térmicas, que constituem uma necessidade premente do Estado que V. Exª representa, tem a destinação para o suprimento de veículos automotivos, tem a possibilidade da criação do pólo gás-químico com a separação do gás e tem, sobretudo, uma grande virtude por que hoje o País inteiro clama, que é ser uma energia limpa. O gás natural representa energia limpa, porque efetivamente, de todos os combustíveis, é aquele que tem mais virtudes ambientais. Eu gostaria de dar uma sugestão a V. Exª. Acho que está na hora de fazer uma convocação, ou um convite, para que o diretor de gás da Petrobras compareça em alguma das nossas comissões técnicas para explicar essa opção que está fazendo, porque efetivamente não consulta os interesses do seu Estado. E aqui é a Casa da Federação, portanto, aqui é o fórum de debates dos grandes problemas dos Estados e Municípios. E vamos discutir. Ele vai ter que explicar as razões pelas quais está desprezando uma das fontes nobres de energia, que é o gás natural. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento que faz nesta tarde. Aceite a nossa solidariedade, a solidariedade de um Parlamentar de Mato Grosso do Sul, Estado por onde passa o gasoduto Bolívia-Brasil e que hoje é objeto de uma grande discussão, em conseqüência da reforma tributária, de uma reforma também míope que o Governo está impondo goela abaixo do Congresso. Vai chegar aqui no Senado Federal, e nós temos que ficar com os olhos muito abertos, porque, no bojo dessa reforma, está previsto um confisco para o Estado, numa área, para outro Estado, em outra área. No caso de Mato Grosso do Sul, estão querendo confiscar exatamente a receita tributária decorrente do gás procedente da Bolívia, que hoje representa quase 25% do total da receita tributária de Mato Grosso do Sul. Então, vamos discutir o gás, depois nós vamos ter que discutir o gás embutido na reforma tributária. Parabéns a V. Exª.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado. V. Exª traz contribuições importantes para o meu pronunciamento. Peço que seja incorporado o seu aparte ao meu pronunciamento.

Cito apenas duas contribuições importantes: a utilização do gás - eu tinha esquecido de colocar no meu pronunciamento - para os veículos, o gás veicular, tanto para táxi, carro particular, frota de ônibus, que vai abastecer todo o Estado de Rondônia. A segunda é a convocação, o convite para a diretora Maria das Graças Foster. Era um diretor, Ildo Sauer, com quem tive oportunidade de conversar algumas vezes, e ambos, tanto quem saiu como a Drª Graça Foster, que entrou, disseram-me categoricamente que existe uma reserva prevista na Petrobras de 2,2 milhões de m³/dia para Porto Velho. Há uma reserva de cinco milhões para Manaus, e está saindo o gasoduto Coari/Manaus - Coari já tem um terminal, que embarca nas barcaças, e estão puxando agora de Coari a Manaus.

O gasoduto Urucu/Porto Velho - pasmem V. Exªs - já tem licença ambiental definitiva aprovada há mais de dois anos; não é provisória, é definitiva; e a reserva, prevista em documento, de 2,2 milhões de m³/dia para abastecer a térmica de Porto Velho. Já faz cinco anos que existe essa previsão.

Perguntei à Drª Graça, há poucos dias, no Ministério de Minas e Energia, numa reunião, que confirmou que ainda estava lá até hoje a reserva de 2,2 milhões de m³/dia para Porto Velho. Então, se a chamarmos aqui, ela vai confirmar, a não ser que nesse relatório da Petrobras tenha mudado isso aí, mas creio que não tenha mudado ainda.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já estou caminhando para o encerramento. A Eletrobrás estima a geração de dois mil empregos diretos e seis mil empregos indiretos nesse processo. Mais esse benefício, além do gás para gerar energia, a geração de emprego na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Essa nova frente de expansão econômica certamente contribuirá também para viabilizar o desenvolvimento das reservas de gás natural de Juruá, a serem interligadas ao sistema Urucu, hoje sem prioridade por falta de mercado. Já há blocos de gás licitados na bacia de Juruá, que fica a 80 quilômetros apenas de Urucu, de onde pode ser explorado gás. Pode ser tirado gás também da bacia do Juruá, mas não está havendo o interesse porque não há o consumo do gás. Então, puxar o gasoduto para Manaus e para Porto Velho é estimular a extração de mais gás na Bacia de Juruá, próximo de Urucu.

Há outras vantagens da implantação do gasoduto Urucu-Porto Velho que precisam ser apontadas. Do ponto de vista ambiental, estima-se uma redução de emissões de no mínimo 83 mil toneladas de CO₂ por ano, já que a queima de gás natural é mais limpa que a de todos os outros combustíveis fósseis.

Além disso, será eliminado o risco de acidente no transporte de óleo diesel entre Manaus e Porto Velho feito em barcaças pelos rios Madeira e Solimões - principalmente no período da seca, têm acontecido muitos acidentes, poluindo com óleo diesel os rios daquela região.

Para se ter uma idéia do que isso representa, a Termonorte consome 1,3 milhão de litros de diesel por dia, aproximadamente 40 a 50 carretas de óleo diesel queimado por dia na Termonorte em Porto Velho.

Também haverá redução do desmatamento, tendo em vista que o gás natural substituirá a lenha hoje utilizada na indústria cerâmica e de panificação da região.

Considerando-se o fato de que a licença de instalação do gasoduto Urucu-Porto Velho está concedida desde 2005 - eu tinha falado dois anos, mas são três; desde 2005 -, trata-se, portanto, de uma decisão política, que não vejo por que não possa ser tomada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Diante de tantas vantagens para Rondônia e para o Brasil, não há por que não decidir em favor do gasoduto. Como V. Exª^s sabem, o Brasil subsidia em 100% o carvão mineral nacional utilizado como combustível em cinco usinas termelétricas do Sul do País, a um custo, em 2007, de R$458 milhões, provenientes da conta de desenvolvimento energético.

Essa conta, como se sabe, é abastecida com recursos provenientes de pagamentos a título de uso de bem público, das multas aplicadas pela Aneel e, a partir de 2003, das quotas anuais pagas pelos agentes comercializadores de energia com consumidor final, mediante encargo tarifário incluído nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.

Ora, a questão é: se se subsidia o carvão mineral nacional para efeito de uso na geração de energia elétrica por 25, prazo de duração da CDE, por que não subsidiar por tempo inferior com vantagem econômica e ambiental, como já vimos a construção do gasoduto Urucu/Porto Velho?

Não se pode esquecer que a queima do carvão e do diesel emite até mais de 50% de CO2 que a do gás natural. Além disso, lança enxofre no ambiente, o que não ocorre com o gás. Não se pode ignorar também que a geração de energia elétrica por meio do gás natural é significativamente mais eficiente do que a geração a carvão mineral.

           Só o que desejamos é um tratamento equânime em relação aos incentivos dados hoje ao carvão mineral do Sul do País, com o oferecimento, em troca, de todas as vantagens econômicas e ambientais que enumeramos para V. Exªs. Para isso, basta que o Governo Federal e a Aneel se ponham de acordo em relação à sub-rogação da CCC ao gasoduto Urucu-Porto Velho, criando as condições para que a Petrobras realize essa obra importantíssima para o nosso Estado e para o Brasil. Argumentos e razões não faltam, como se vê, Sr. Presidente. O que falta agora é tão-somente a vontade política do Governo Federal de fazer uma opção correta no campo energético, em que enfrentamos situação tão delicada para ajudar a promover o desenvolvimento de Rondônia e do Brasil.

           Sr. Presidente, demorei um pouco a voltar a este tema nesta tribuna, mas não vou desistir. Alguns já estavam pensando que eu estava desistindo da construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Fiquei um pouco retraído durante um período, por entender que o Governo não estava com vontade de construir essa obra, mas estou convencido, pelas razões que citei aqui, de que, mesmo com a interligação, mesmo com a construção das usinas do Madeira, com corrente não alternada, com corrente contínua, ainda se faz necessária a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Não vou desistir. Tenho certeza de que milhares e milhares, ou até milhões, de rondonienses e brasileiros estarão do meu lado.

Obrigado, Sr. Presidente.

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