O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

V. Exª ressalta a importância do nosso Senador Jefferson Péres. Por mais que eu esteja aqui me empenhando ao máximo para representar nosso povo do Amazonas e da Amazônia, sei que suprir a lacuna de Jefferson Péres é muito difícil. Ele certamente faz muita falta a este Parlamento.

Sr. Presidente, quero inicialmente registrar o aniversário, no dia 24 de novembro, da Rádio Difusora do Amazonas e, portanto, felicitar a todos os amigos da Rádio Difusora do Amazonas, aos técnicos, ao meu amigo Josué Cláudio, Josué Neto, Josué pai, pelo transcurso do aniversário dessa rádio que contribui de forma substancial para nossa região.

Mas, Sr. Presidente, nesta tarde, quero me referir também à Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, realizada na capital paulista, nos dias 17 a 19 deste mês, organizada por um grupo interministerial de trabalho, sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores e da Casa Civil da Presidência da República, em que tive a honra e a alegria de participar da Mesa Redonda Parlamentar. Esta foi prestigiada por representantes de legislativos da Alemanha, Angola, Bélgica, Brasil, Bulgária, Congo, China, Filipinas, Grécia, México, Portugal, Reino Unido, Sudão, Suécia e Zâmbia.

Destaco, Sr. Presidente, que a Mesa Redonda Parlamentar foi uma iniciativa da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, tão bem presidida pelo Senador João Tenório.

Na ocasião, debatemos os diversos desafios envolvidos na gestão das políticas públicas de segurança energética no mundo, diante das múltiplas e prioritárias necessidades, a saber: diversificação de fontes, democratização ampla do acesso às mesmas e sustentabilidade ambiental na sua exploração e utilização.

A súmula de nossas discussões e propostas foi consubstanciada no documento Carta de São Paulo - Os Parlamentos e os Biocombustíveis, que, entre outras prioridades, reivindica o estímulo à efetiva articulação dos diversos entes públicos da sociedade civil organizada e das instituições de ensino e pesquisa no sentido de manter um espaço permanente de formulação de políticas públicas para a universalização dos biocombustíveis; o incentivo à discussão e à proposição, no âmbito dos parlamentos, de soluções para os problemas relacionados às questões energética e ambiental, incentivando o uso da biomassa como fonte de energia; também o fomento de estratégias que dinamizem a redução dos gases de efeito-estufa; a proposição de políticas integradas que garantam a segurança alimentar; e o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de projetos com a finalidade de aumentar o resultado do balanço energético positivo e de mitigar os efeitos da mudança do clima.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, procurei contribuir para os trabalhos do grupo trazendo à baila as perspectivas, os problemas e as potencialidades da Região Amazônica no que respeita a produção eficiente e sustentável de energia utilizando não apenas o biodiesel, mas fontes alternativas adicionais de que a região é pródiga, tais como a vazão dos rios e a luz do sol.

Sr. Presidente, estudos conduzidos por cientistas do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), entre os quais os Drs. Roberto Figlioulo e Sergio Nunomura, destacam que o índice regional de eletrificação rural é de apenas 20% de todas as propriedades existentes.

No meu Estado do Amazonas, de um total de 4.604 comunidades isoladas, distantes das respectivas sedes municipais, somente 32 têm acesso à energia elétrica.

O modelo energético adotado se baseia em centrais térmicas, que queimam óleo diesel e, portanto, poluem a atmosfera, além de onerar o contribuinte, pois precisam ser fortemente subsidiados. Isso porque a extensão de linhas de transmissão de energia elétrica àqueles longínquos rincões revela-se inviável tanto do ponto de vista econômico quanto logístico.

As referidas pesquisas do Inpa, reforçadas por investigações de outros centros de excelência, como a USP e a Embrapa, evidenciam que o desafio de integrar aquelas comunidades aos benefícios da eletrificação ensejam a oportunidade para o aproveitamento de oleaginosas nativas como matéria-prima para o biodiesel, a exemplo do tucumã, do babaçu, do urucuri e do murumuru.

Contudo, nunca é demais insistir que essa extração não pode ser realizada em prejuízo dos adensamentos florestais naturais, que são indispensáveis santuários de ar puro, biodiversidade e estabilidade climática.

Por isso, há que ampliar os investimentos (públicos e privados) em pesquisas básicas e aplicadas sobre a utilização eficiente e sustentável das oleaginosas amazônicas na produção de energia elétrica.

Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, cumpre incentivar o desenvolvimento de outras fontes renováveis e limpas de eletricidade, como a energia solar e aquela gerada por pequenas ou mesmo micro e nanocentrais hidrelétricas, tirando o máximo proveito da abundante insolação recebida o ano inteiro por nossa região, em virtude de sua localização equatorial, e também dos inúmeros rios e igarapés que fazem da Amazônia, em geral, e do Estado do Amazonas, em particular, a maior dádiva das águas do planeta.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para concluir, eu faço votos de que a crescente atenção suscitada no Brasil e no mundo inteiro pelo desafio da energia renovável, simbolizada pela Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, possa traduzir-se em providências legislativas e fiscalizadoras desta Casa, tendo em vista a produção de benefícios econômicos, sociais e ambientais para a nossa Amazônia, com ênfase nos seguintes pontos: energia abundante, eficiente e acessível; agregação de valor aos recursos naturais locais; geração de renda e fomento da economia local; melhoria das condições de vida e da qualificação educacional e profissional do povo; conservação da floresta; redução das emissões de gases geradores do efeito-estufa, responsável pelo aquecimento global; diminuição da demanda por diesel; fixação do homem no campo.

Portanto, Sr. Presidente, quero mais uma vez parabenizar o Presidente da Subcomissão de Biocombustíveis desta Casa, Senador João Tenório, pela excelente iniciativa de convidar Parlamentares para darem sua opinião sobre a questão dos biocombustíveis.

O que poderia ter feito - e o fiz - foi destacar algumas plantas amazônicas como o tucumã, o murumuru, o urucuri, o babaçu, que podem contribuir nesse setor. Não estamos falando aqui, Sr. Presidente, em desmatar nada, mas apenas aproveitar os adensamentos florestais naturais. Aproveitar esses adensamentos florestais naturais próximos de comunidades isoladas que, como referi, são 4.604 comunidades isoladas apenas no Estado.

Sr. Presidente, na verdade, temos hoje um contexto que é aquele em que a Amazônia está no escuro. Mas a Amazônia, um dia, estará iluminada e tem que estar iluminada com alternativas de geração de energia que vão ao encontro das questões ambientais, que vão ao encontro do que lutamos: um desenvolvimento sustentável. Não podemos aí ser a favor de nenhum tipo de geração de energia que cause poluição, principalmente na minha região, a região amazônica. Sabemos o quanto a questão da energia é fundamental para os investimentos.

Hoje, infelizmente, e aí retrato um pouco mais a questão relacionada às demandas que temos dos Municípios, principalmente os Municípios do Estado do Amazonas, pois em muitos deles não conseguimos avançar, do ponto de vista de intensificarmos o desenvolvimento econômico, por termos um grande entrave que é a questão energética.

Sr. Presidente, Mão Santa, quero agradecer a oportunidade de estar aqui neste final de dia, contribuindo para a minha região. Agradeço, mais uma vez, a V. Exª por se referir àquele que esteve aqui entre nós, que foi o nosso grande Senador Jefferson Péres, que continua sendo uma fonte de inspiração para todos nós, na política, principalmente para mim, que fui seu aluno e continuarei sendo sempre esse aluno. Para que V. Exª tenha uma idéia, hoje, no Estado do Amazonas, nós do PDT estamos buscando uma maneira de levar os ensinamentos do Senador Jefferson Péres às mais diversas instituições, principalmente um modo de levar as mensagens deixadas pelo Senador Jefferson Péres aos jovens da nossa região.

Tivemos aqui um grande Parlamentar, um grande político para o Brasil. As idéias do Senador Jefferson Péres temos de aproveitar e, principalmente, aproveitar seu exemplo de vida, o exemplo de colocar em prática o que ele dizia. Uma das coisas mais difíceis para o político é colocar em prática o que diz, colocar em prática as suas concepções.

Eu que - V. Exª não sabe -, assessor do Senador Jefferson Péres, tive oportunidade de estar com ele muitos e muitos dias, muito próximo dele, percebia que o seu discurso e a prática eram os mesmos, ou seja, o que ele falava procurava cumprir. E é dessa forma que temos de agir não só como políticos, mas como seres humanos neste planeta.

         Ele tinha uma grande questão, e quero terminar com uma frase dele. Ele dizia: “Jefferson, ética é uma coisa muito simples. Se você não fizer ao próximo o que você não quer que faça consigo, você estará dando uma grande contribuição à humanidade”.

         Muito obrigado pela oportunidade de destacar a questão das plantas amazônicas, de falar um pouco sobre o aniversário do Senador Jefferson Péres e de destacar o aniversário da Rádio Difusora do meu Estado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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