O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Senador Gilvam Borges, Senador Geraldo Mesquita Júnior, talvez eu faça um pronunciamento diferente de todos aqueles que já fiz ao longo destes meus mais de 20 anos no Congresso Nacional.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, V. Exª já me disse: “Paim, não dá bola para uma ou outra crítica de ataque pessoal, porque, com isso, a potencializa. A desconheça, e continue da forma como V. Exª sempre atuou.”

Mas eu sou meio danado; eu não consigo; fica me remoendo por dentro. A última crítica que surgiu - não vou citar o nome da pessoa para evitar problemas outros - foi feita por uma jornalista e professora da PUC - vou dizer apenas isso -, que disse que toda essa minha luta em favor dos aposentados é porque eu quero ser Governador do Rio Grande do Sul. Então, os números - eu os derrubei todos, graças a Deus! - que mostrei, dando que a Previdência é superavitária, que não há problema, que vamos ter de acabar com o fator previdenciário - que agora já é unanimidade; fico feliz que esse debate avançou, aliás, quero, com todo o respeito, embora ele seja meu adversário no campo do debate, destacar um economista do IPea, permita-me,...

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Paim,...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Fico com pena dos alunos dessa professora da PUC, porque ela apequenar um assunto como esse, reduzi-lo à uma falsa pretensão, atribuir a V. Exª uma falsa pretensão dessas! É muita pequenez!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É incapacidade de analisar o projeto até. Não leu o projeto, não é matéria dela.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Paim, uma intelectual, uma professora da PUC... Tenha paciência! É uma pena. Fico com pena dos alunos dela.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O que ela escreve aqui demonstra que ela não leu o projeto, não conhece a PEC 10, não sabe o que é fator, não sabe, não sabe. Até um dos economistas, a quem respeito, porque ele faz um debate técnico sempre. Refiro-me ao que diz o economista Giambiagi, que diz: “Compreendo as críticas ao fator”. É preciso saber se as Centrais mudaram, e se o Governo vai enfrentá-las”. Ele diz aqui, eu o entendo, porque ele sempre foi defensor da idade mínima, e as Centrais, num diálogo que tiveram comigo, antes de eu entregar a PEC 10, concordaram de fazermos o debate sobre a idade mínima, desde que acabasse o fator. Então, meus cumprimentos ao Giambiagi, pois sei como ele pensa. Mas, mediante artigo tão reacionário dessa senhora, sou obrigado a dizer que o Giambiagi fez uma análise, na visão dele, dizendo compreender as críticas, reconhecendo ter algum fundamento, por ter sido ele um dos que articulou o fator. Tudo bem. “Vamos terminar com o fator, desde que se apresente a idade mínima”. Pois bem, apresentei a proposta da idade mínima. É só votar.

Então, quero dizer a essa senhora que, primeiro, eu tenho o maior orgulho de ver meu nome ser lembrado para ser Governador do Estado do Rio Grande do Sul, mas, quanto a essa questão dos aposentados, se fosse verdadeiro o que ela diz, eu queria dizer a ela que eu iria me apresentar como candidato à Presidência da República. Isto porque a questão dos aposentados que está em debate aqui envolve 180 milhões de brasileiros e não só o povo do Rio Grande, porque acaba com o fator, que abrange todo o assalariado da ativa e melhora a vida dos aposentados, e porque vai, de novo, garantir um reajuste real.

Então, minha querida articulista, economista, sei lá o quê, deste artigo, se a senhora me der a alegria de conversar com a senhora, eu vou lhe explicar um pouco mais o que é o fator, o que são as propostas e por que é quase uma unanimidade no âmbito nacional. Até quem era contra, agora, ficou a favor pelo que percebi aqui de um dos articuladores.

Quero também cumprimentar O Estado de S.Paulo e a brilhante matéria feita com muito equilíbrio, ouvindo a todos, fazendo uma análise correta do que é o fator, o que é a PEC, o que é a idade mínima proposta, o que é a questão do reajuste. Há a entrevista, inclusive, do Líder do Governo, Romero Jucá, em que ele diz “estamos caminhando para acabar definitivamente com o fator previdenciário”. E o Presidente Lula disse para as centrais sindicais que conversem com o Ministério, encontrem uma fórmula intermediária, ou seja, abriu as portas para a negociação. Isso é bom senso. Isso é notícia boa.

Quero dizer também que, hoje, na coluna da jornalista Ana Amélia, Zero Hora, Rio Grande do Sul, ela dá o informe de que já está sendo discutida, com muita seriedade e responsabilidade, uma política de aumento real para os aposentados e pensionistas, ou seja, acima da inflação, como consta em nossas propostas que aqui já colocamos.

Por fim, quero, neste aspecto, reafirmar aqui o que eu disse no seu aparte, Senador Geraldo Mesquita Júnior. O Deputado Pepe Vargas, do Rio Grande do Sul, é um parlamentar competente, sério e preparado. Ele veio conversar comigo, pois foi convidado para ser relator do fator previdenciário. Ele disse que só aceitaria se pudesse dialogar com Deputados e Senadores em busca da construção de uma proposta que termine com o fator e chegue, quem sabe?, como ele me dizia: “A uma proposta, Paim, semelhante à que vocês fizeram, da PEC paralela”. Vejam como avançamos! Essa é outra forma de dialogar.

Meus cumprimentos ao Deputado Pepe Vargas. Sei que, com a sua competência, vamos encontrar caminhos para acabar com o fator e seguirmos para a idade mínima, semelhante à que existe para os servidores, para quem, de acordo com a regra de transição, a idade é 53 anos. Para quem entrar depois da lei mudada será 55 ou 60 anos, ou seja, daqui a 35 anos que será 55 e 60 para o servidor. Estamos caminhando bem.

Quero mais uma vez repetir o que ela diz aqui, só para ajudar meu raciocínio: “Não têm que dialogar só com o Paim; têm que dialogar com todos os Parlamentares. O Paim não é dono da Previdência”. Eu nunca disse que sou dono da Previdência. Tenho que levar meio na risada, no bom sentido, embora seja um assunto muito sério. Esse assunto está sendo discutido com todos os Senadores, passou por inúmeras audiências públicas na Câmara dos Deputados, está sendo discutido por dezenas de Deputados, inclusive, estarão conosco aqui na terça-feira.

Querida amiga, meu respeito à senhora. Se a senhora me der a oportunidade de falar comigo por dez minutos, sei que mudará de opinião pelo equívoco do seu artigo.

Por fim, permitam-me ainda falar de outro assunto. Não ia nem abordar esse assunto, mas não consegui. Felizmente não citei o nome dela. Estão dizendo lá no gabinete: “Não citou o nome dessa senhora aí, dessa professora da PUC do Rio de Janeiro”. Mas eu vou fazer aqui, permitam-me, de forma diferente. Como recebo muita correspondência, tem algumas que resolvi trazer hoje para o plenário. Olhem essa aqui, da capacidade de um idoso chamado Nilton Abrão. Ele escreveu uma poesia em homenagem aos aposentados. Eu vou ler aqui para vocês, porque li, gostei e mandei colocar num quadro e na minha parede.

Sr. Nilton Abrão, o senhor me pediu que eu lesse e estou lendo a sua poesia. Eu achei linda. Pode ser que alguns não achem. E a profundidade, inclusive, da homenagem que ele faz para os idosos. O que diz o seu Nilton Abrão?

Pobre elite desprezada... espezinhada!

Pobre patrimônio desconsiderado!

Quantos sóis você viu despontar?

Dia a dia, na lide comum,

Sob a canícula, ou debaixo do vendaval,

Na temperança ou ao rigor do frio,

Você buscou o cumprimento da vida.

Quem pode lhe imputar mazelas?

Quem pode lhe macerar os louros?

No laborar perpétuo: assistiu a tudo.

Viu a fome, o desabrigo e a míngua.

Viu a doença, o cansaço e a injustiça.

Noites e noites, a velar prostrada,

Buscou, febril, a réstia da esperança.

Luta, só a luta foi sua companheira.

Promessas e alentos vãos, paliativos

Ilusórios se derramavam no seu farnel,

Enquanto as cãs se avolumavam, céleres.

Triste fim para um herói sem glória!

Da juventude airosa ao declinar pungente,

Ser vil fantasma de um viver proscrito,

É um prêmio infame, desumano e triste.

Degenerada sociedade que a esse fim se apresta!

Num simples lance de descaso torpe,

Lançar ao nada esse tesouro vívido,

Que de escaladas exemplares vem,

É pena insólita, perversa e fria,

Que clama aos céus por tão funesto horror.

Humanidade pérfida, malvada e insana,

Será que esquece o ciclo inamovível

Que a leva a um final prescrito?

O novo deve, fatalmente, ficar velho.

Tudo tende a fenecer sem trégua.

Viver à margem não quer dizer sarjeta.

[A última frase, e faço questão de seu aparte, Senador Geraldo Mesquita]

Inativar não é deixar de ser.

E aposentar não é morrer, portanto!

Onde fica a honra atribuída a todos?

Pense em si, detentor do arbítrio,

Quando julgar aquele que [amanhã] será você!

Olha: Nilton Abrão. Eu vou deixar na minha página. Quem a ler com calma vai ver a profundidade do que aqui esse senhor escreveu, fazendo uma homenagem a todo aposentado brasileiro.

Senador Mesquita Júnior.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Paim, belo poema. V. Exª lendo esse poema e eu lembrando aqui que ontem fui visitar meu irmão José Henrique e minha cunhada Fátima, que moram em Manaus e estão aqui em visita a Débora, sua filha, que conclui um doutorado aqui, e os netinhos, a Mariana e o Gabriel. E conversamos sobre a nossa última movimentação nesta Casa em torno de projetos de sua autoria que visam resgatar parte da dignidade perdida por aposentados e pensionistas, que o Senador Mão Santa chama muito carinhosamente de os velhinhos do nosso País.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - A poesia diz mais ou menos isso.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - A Fátima fez uma observação que achei muito pertinente. Ela me lembrava que, ao lado dessa situação que tentamos recompor, Senador Paim, encontra-se outra que, de certa forma, é muito cruel com os velhinhos do nosso País, que é a situação que eles vivem em face dos planos de saúde. As pessoas chegam à faixa de 60 e quando prosseguem nessa faixa os planos de saúde vão se tornando cada vez mais cruéis.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Quase dobram depois de 60 anos.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - É uma coisa absurda isso. Vamos buscar o sucesso nessa empreitada que estamos hoje envolvidos. Mas concito V. Exª, que é um líder nosso nesta Casa, nessa área, nesses assuntos, para que iniciemos, tão logo possamos, um movimento no sentido de rediscutir essa questão nesta Casa, dos planos de saúde, principalmente para as pessoas nessa faixa de idade. Ou seja, para os aposentados, para as pessoas com mais de 60 anos. Pois, como diz V. Exª, nessa faixa, os planos dobram de valor, e as pessoas, além de terem suas remunerações de aposentadoria reduzidas, têm, inversamente, os valores devidos aos planos de saúde duplicados. É uma situação muito difícil, e no momento em que as pessoas mais precisam de amparo, do apoio dos planos de saúde, que se colocam na posição de menos servir. Senador Paulo Paim, precisamos tratar desse assunto com veemência, como V. Exª faz, e precisamos incluí-lo em nossa pauta, na pauta do grupo de Parlamentares que trabalham em defesa dos aposentados, pensionistas, das pessoas de idade - como diz o Senador Mão Santa, dos velhinhos de nosso País. Portanto, é a observação que faço aqui, fruto de conversa que tive com a minha cunhada, que já está nessa faixa de idade e que, na prática, me comprovou uma dificuldade imensa de conviver com essa realidade, que é cruel para milhões de pessoas neste País.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, o depoimento de V. Exª fortalece todo este nosso debate, já que traz esse eixo dos planos de saúde, que, no meu entendimento, a partir do momento em que começam a discriminar idosos, impondo que paguem uma mensalidade maior do que os mais jovens, atingem o Estatuto do Idoso, que não permite qualquer tipo de discriminação. Por isso o alerta de V. Exª é mais do que necessário.

         Mas permita-me, tomando a liberdade deste momento, avançar um pouco mais nos documentos que recebi.

Senador Mão Santa, este aqui, por exemplo, é dirigido a todos nós. Recebi mensagem de uma senhora, que diz que os Senadores e as Senadoras têm um identidade muito grande - olha bem, Senador Geraldo Mesquita Júnior - com uma canção interpretada por Ana Carolina e Seu Jorge - “É isso ai”.

Diz o trecho:

(...)

Um vendedor de flores

Ensinar seus filhos a escolher seus amores

(...)

É Isso aí

Como a gente achou que ia ser

A vida tão simples é boa

Quase sempre

É isso aí.

Os passos vão pelas ruas

Ninguém reparou na lua

A vida sempre continua

O que ela quer dizer? Mais na frente, a canção diz:

É isso aí

Há quem acredite em milagres

Há quem cometa maldades

Há quem não saiba dizer a verdade

É isso aí

Os Senadores são como um vendedor de flores, ensinando seus filhos a escolher seus amores.

Na carta, ela diz que os Senadores, ao fazerem o debate, como o vendedor de flores ensina seus filhos a escolher seus amores, estariam dando um alerta de como as pessoas têm que votar - a carta é linda. Como têm que votar? Em homens e mulheres - para vereador, prefeito, deputado estadual, governador, senador, presidente da República - que tenham compromisso com a causa do nosso povo, da nossa gente.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, tenho uma última carta que vou tomar a liberdade de ler. Creio que é a primeira carta que leio, Senadora, que fala um pouco do nosso trabalho. A carta é dirigida ao nosso trabalho, mas é a carta mais linda que recebi até hoje. Ela foi escrita pela Srª Maria Helena, que diz que nasceu em Teutônia e mora em Porto Alegre já há muito tempo. O que ela diz? Só vou ler esta carta e vou encerrar meu pronunciamento. Esta vou ter de ler, porque mexeu muito com meu coração. Diz o seguinte:

Senador Paim, sob a sua pele estão marcadas grandes conquistas. Elas são gestos de amor.Amor aos trabalhadores, amor aos idosos, amor aos negros, às pessoas com deficiência, aos índios, aos discriminados por sua religião ou por sua orientação sexual

Amor ao Rio Grande do Sul, amor ao seu Brasil.

São gestos nobres nascidos das mãos de quem nasceu plebeu, mas que, mais do que qualquer rei, soube ser generoso e abrir seus ouvidos ao clamor de sua gente.

O senhor soube acreditar em seus sonhos e torná-los reais e é com seu olhar de menino, que o senhor ainda conserva,...que o senhor nos chama para caminhar ao seu lado nessa estrada.

O senhor nos convida a acreditar em dias melhores para todos.

O senhor quer que nós participemos dessa luta e nos dá a honra de congregar em favor dela.

O senhor enxerga, com seu coração ansioso por paz, por amor à natureza, por dedicação às pessoas, por um futuro glorioso no qual homens, mulheres, crianças vivam o presente em perfeita harmonia, em perfeito sentir a vida, em desejo de fazer o bem, de plantar a semente que pode gerar os sonhos de cada um quando sonhados pelo bem de todos.

É verdade, nós somos os seus convidados de honra!

O horizonte que se agiganta a nossa frente uma estrada que espera ser trilhada com passos firmes, com o coração iluminado, com boa vontade e com fé.

E termina dizendo:

Fé em Deus, fé em todas as possibilidades que o Criador colocou em cada um de nós, fé na união que nos levará a seguir adiante com esse projeto que um menino, de calças curtas,...

Na verdade, eu que sou muito emotivo, Senador Sarney, ao ler esta carta, lembrei-me de todos os Senadores. É uma homenagem que o Brasil presta pela forma como estamos atuando aqui. E eu dizia, Senador Sarney, que hoje, em todos os jornais, o Presidente Lula sinaliza para a construção de um entendimento, com o fim do fator, com reajuste para os aposentados.

O Deputado Pepe Vargas veio nos visitar, foi convidado a ser relator desta matéria, diz que quer dialogar com os Senadores, vai dialogar com todos, para avançarmos em uma linha de garantir melhores dias para aquele que vai se aposentar e o que está aposentado.

Portanto, considero um bom momento da vida nacional essa sintonia que estamos construindo, Senado e Câmara, e, tenho certeza também, com o Presidente Lula.

Senador Geraldo Mesquita Júnior.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Já estou abusando de sua gentileza, Senador Paim,...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não. Não é abuso.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - ...mas é porque, com a visita que nos fez o Deputado Pepe Vargas,... Falamos em fator previdenciário, na sua queda, e às vezes as pessoas não têm a noção exata do que isso representa. Recebi e-mail da Srª Maria José Medeiros Rolim, que é bem curto, seria interessante ler, porque é muito expressivo. Veja o que ela diz:

Estou com 33 anos e 8 meses de serviço e 58 anos de idade. Minha contribuição previdenciária é pelo teto máximo. Gostaria de saber se [ela chama de reforma previdenciária o movimento que estamos fazendo] ela vai entrar em vigor para o ano de 2009. Quero saber se o fator previdenciário vai ser eliminado do cálculo pois, até agora, pela simulação no site da Previdência, perco mais ou menos R$600,00.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E contribuiu quantos anos? É importante saber.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Ela tem 33 anos e 8 meses de serviço.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E a idade, que também é importante.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Ela já está querendo requerer a sua aposentadoria, 58 anos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - A idade é 58. E dizem que, derrubando o fator, vamos permitir que as pessoas se aposentem com 40 anos. Ninguém está querendo isso.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - É verdade.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Para o próprio servidor público, a aposentadoria da mulher tem idade: é 55 anos. Ela, como não é servidora, está no regime geral. Está com 58 anos e vai perder grande parte do salário. É um injustiça o tal do fator.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Pela simulação, ela já perde R$600,00, no dia seguinte. É um absurdo um negócio desse. Fiz questão de ler, e peço desculpas a V. Exª por interromper mais uma vez seu pronunciamento, porque o e-mail é muito expressivo. Ele fala, de fato e concretamente, das perdas que os trabalhadores têm e terão com a permanência desse cruel fator previdenciário, Senador Paulo Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Geraldo Mesquita Júnior.

Vou encerrar. E vou ler, em outro momento, não neste,... Quando ela fala em menino de calça curta é porque, em um dos livros de poesia de minha autoria, aquele que tem o prefácio do Senador Sarney - e em todo lugar eu sempre digo que é mais bonito o prefácio do que minhas poesia, e é verdadeiro -, eu falo da caminhada de todo menino pobre. O professor, ex-Presidente da República, ex-Presidente da Casa, José Sarney, fez um belo prefácio depois de ler o livro. Em outro momento, vou ler a poesia O Menino. Na realidade, conto como foi a minha infância. Um menino pobre, negro, do interior, que vai caminhando até chegar a ser vice-Presidente de V. Exª. Isso está no meu currículo aqui no Senado da República.

Era isso.

Muito obrigado, Senadores.

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