O SR GERSON CAMATA (PMDB - ES Sem apanhamento taquigráfico.) Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “o povo reina sobre o mundo político americano como Deus sobre o universo. É ele a causa e o fim de todas as coisas, tudo sai do seu seio, e tudo se absorve nele”. Já no princípio do século 19, esse foi o aspecto que mais impressionou o jovem jurista francês Alexis de Tocqueville, em sua viagem aos Estados Unidos, então um país ainda em formação. Foi depois dessa viagem que Tocqueville escreveu a obra que até os dias atuais é considerada a melhor descrição do sistema político norte-americano, A Democracia na América.

Hoje a nação mais próspera da história da humanidade, os Estados Unidos acabam de dar uma nova lição de democracia ao mundo. Passadas pouco mais de cinco décadas da decisão da Suprema Corte que determinou o fim da segregação racial em escolas públicas, e decorridos 44 anos da assinatura da Lei dos Direitos Civis, que transformou qualquer tipo de discriminação racial em crime, seus cidadãos derrubaram definitivamente a última barreira racial que restava no país.

Os norte-americanos elegeram como seu presidente o filho de uma mulher branca e um homem negro, que viveu boa parte de sua infância no Exterior. Barack Hussein Obama é o representante de uma minoria que até pouco tempo vivia sob opressão, um americano da classe média, e sua escolha tem um significado histórico de dimensão extraordinária. Como disse o próprio candidato, em seu discurso após a vitória, “se existe alguém que ainda duvida que os Estados Unidos são o país em que tudo é possível, se alguém ainda questiona o poder da democracia americana”, essas dúvidas foram sepultadas pelo resultado das eleições.

É um momento de euforia e celebração, mas também de preocupações sem conta. O novo presidente assumirá o cargo, em janeiro, tendo à frente desafios gigantescos. Eles rivalizam com aqueles enfrentados por Franklin Roosevelt, que chegou a Washington quando a Grande Depressão dos anos 30 espalhava a ruína pelo país.

Barack Obama, como Roosevelt, precisará agir rápido e provar sua competência para restaurar a confiança da população, destruída pela grave crise financeira que causou estragos consideráveis no sistema bancário. É uma crise que está longe de acabar. Só este ano desapareceram 800 mil empregos, e a previsão é de que o desemprego chegue a 7 por cento em janeiro, um índice assustador para os padrões do país.

Já são milhões os americanos que, sem condições de pagar as prestações, tiveram suas casas retomadas pelos financiadores, e outros milhões devem perdê-las também por não terem como saldar suas dívidas. Em resumo, desapareceu a confiança no presente, e predomina entre a população o pressentimento de que o futuro nada reserva de bom.

Para complicar ainda mais a situação, o novo presidente herdará um déficit no orçamento que, por enquanto, é de US$455 bilhões, mas poderá atingir US$1 trilhão no ano que vem, acrescido do pacote destinado a resgatar o sistema financeiro e de medidas para reavivar a economia.

Na área de política externa, as dificuldades também são de grande porte, a começar pelos conflitos no Iraque e no Afeganistão, sem falar na permanente ameaça do terrorismo. O presidente terá diante de si um país mergulhado em profunda crise - e não é apenas a crise financeira, mas também de crença. Pesquisas mostram que 9 entre 10 americanos acham que a nação está no caminho errado, em todos os sentidos.

Caberá a Obama restaurar o ânimo de seus compatriotas, renovar esperanças e evitar, com medidas concretas, uma recessão que poderá ter conseqüências ainda mais catastróficas. Os americanos deram-lhe um claro mandato para mudar o país. “Mudança” foi a palavra-chave, o lema de sua campanha. Em janeiro, chegará a hora de Barack Obama provar que pode fazer desse lema mais que um slogan eleitoral - que tem condições e competência para transformá-lo em realidade.

O segundo assunto que trago à tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que a Estratégia Nacional de Defesa, proposta pelos Ministros da Defesa e Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, foi entregue ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República no dia 5 de setembro último.

O Presidente da República decidiu discuti-la inicialmente com o seu ministério e, com isto, receber sugestões que a tornem abrangente. É a fase em que se encontra.

Após isso, o Presidente da República convocará o Conselho de Defesa Nacional para apreciar o citado documento. A reunião do Conselho está prevista, tentativamente, para 3 de novembro vindouro.

A Estratégia Nacional de Defesa proposta representa um radical avanço no pensamento de defesa brasileiro.

Trata-se de um plano estratégico que, muito mais de que quantificar meios e financiar as Forças Armadas, propõe transformá-las, em prol de uma nova postura da defesa no País.

O plano parte de pressupostos básicos, com destaque para a tradição pacífica do povo brasileiro e o laço indissolúvel entre estratégia de defesa e estratégia de desenvolvimento.

Está organizado em torno de três vertentes:

- a organização e a orientação das Forças Armadas e o papel dos três setores fundamentais: o nuclear, o cibernético e o espacial;

- a reconstrução da indústria nacional de defesa e a prioridade para o desenvolvimento e independência tecnológicos;

- a composição dos recursos humanos das Forças Armadas e o papel do Serviço Militar Obrigatório.

Como diretrizes relevantes da Estratégia Nacional de Defesa, podem ser destacadas, dentre outras:

- a valorização do trinômio monitoramento, mobilidade e presença na concepção de emprego dos recursos de defesa;

- a organização do potencial estratégico em torno de capacidades, e não em função de inimigos que não possuímos;

- o reposicionamento das Forças Armadas, em função de nossas preocupações maiores com o norte, com o oeste e com nossas águas jurisdicionais;

- uma nova postura de direção no Ministério da Defesa, inclusive no que respeita às decisões de compra de material de defesa;

- a crescente aproximação e integração sul-americana, com a valorização do Conselho Sul-Americano de Defesa;

- uma nova sistemática nas aquisições de material de defesa no exterior, substituindo a simples compra pela parceria estratégica, com indispensável participação no desenvolvimento e produção de componentes dos materiais, até a completa transferência de tecnologia;

- a redefinição das tarefas clássicas da Marinha, com a valorização da negação do uso do mar e conseqüente prioridade aos submarinos, inicialmente de propulsão elétrica e, em segundo momento, nuclear; e aos navios de propósitos múltiplos e navios-patrulha;

- a maximização das características de versatilidade e elasticidade nas forças terrestres, decorrendo, daí, prioridades para o aumento da mobilidade tática e estratégica das forças, a concentração das reservas estratégicas no centro do país e a exigência de um sistema de monitoramento integrado da terra, do mar e do ar, com a mínima dependência tecnológica estrangeira;

- a valorização da Força Aérea, em um contexto de renovação integrada das aeronaves de caça por modelo único, fortalecimento do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro e dotação de meios de transporte aéreo adequados às necessidades de concentração estratégica da Força Terrestre.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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