O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, dedico o meu pronunciamento desta tarde a três assuntos. Vou abordar, inicialmente, o que os prefeitos que perderam as eleições fazem com as suas cidades. Posteriormente, vou falar, pelo menos por dez minutos, Sr. Presidente, o que está acontecendo - e não posso deixar de falar isto -, a tragédia que acontece no meu Estado. E, finalmente, quero ler, já que vamos ter uma vigília amanhã, uma entrevista, Senador Paulo Paim, que me chamou a atenção, porque o Presidente Lula falou a um jornal esta semana que V. Exª aproveitava o fato dos aposentados para fazer politicagem. Não foi exatamente esse o linguajar do Presidente, mas foi quase esse. Ele disse que V. Exª estava querendo se aproveitar do momento dos aposentados para sua reeleição.

Aí fui pesquisar se o Presidente Lula nunca tinha defendido os aposentados. Achei estranho! Será que o Lula, que fez tanta oposição neste País, nunca defendeu os aposentados? Quer jogar a culpa agora no Paim? Fui pesquisar e tenho aqui, em mãos, uma entrevista do então candidato Lula ao Programa Silvio Santos. Por ironia do destino, o Lula estava falando sobre os aposentados. Vou ler a entrevista do Lula daqui a pouco e na vigília de amanhã; aliás, vou repeti-la a semana inteira.

Pena que eu viajo na quinta-feira. Vou fazer um tratamento de saúde e só retorno em fevereiro. Mas volto em fevereiro lendo essa entrevista do Lula. Vou lê-la umas mil vezes aqui. Nessa entrevista, próximo às eleições para Presidente da Republica, ele defende os aposentados. O País tinha apenas 12 mil aposentados e pensionistas na época em que ele deu essa declaração. Eu vou ler mais tarde, está aqui. No final do meu pronunciamento, eu vou ler.

Mas, Senadores, virou rotina, virou rotina, Senador Geraldo Mesquita Júnior - não sei se é rotina no Acre, mas no meu querido Estado do Pará virou rotina -: “Perdi as eleições municipais. Então, eu não faço mais nada, eu não limpo lixo, eu não tapo mais buracos, eu não pago mais os funcionários, eu não pago mais os professores...”. Que coisa, Senador! Nós precisamos encontrar um meio para acabar com isso. Parece-me que a Lei de Responsabilidade Fiscal não é respeitada pelos Prefeitos. Vou dar um exemplo aqui: o Prefeito de Novo Progresso, a oeste do Estado do Pará, perdeu as eleições. Sabem o que ele está fazendo? Ele achou que os professores foram os causadores da sua derrota e resolveu não pagar mais os professores. Os professores, lógico, resolveram entrar em greve. Eu quero, primeiro, dizer a este Prefeito que derrota é uma coisa que dói. Dói, ser derrotado dói, mas tudo passa na vida, Senador Geraldo Mesquita. Se ele foi derrotado, é porque ele é ruim! Eu conheço o caráter desse Prefeito. Eu conheço muito bem o caráter desse Prefeito. É um péssimo caráter! Péssimo caráter!

Agora, eu quero dizer a ele, quero lembrar a ele que, além da Lei de Responsabilidade Fiscal, nós temos os Ministérios Públicos. Qualquer um de nós, Parlamentar, tanto Deputado Estadual, como Deputado Federal, como Senador, nós podemos recorrer ao Ministério Público, e eu estou recorrendo, Prefeito. Eu estou recorrendo, Prefeito. V. Exª vai pagar o funcionalismo público em dia até o último dia de seu mandato, Prefeito. Não adianta, Prefeito. É obrigação sua, é dever seu, é responsabilidade sua. Não é culpa da população que V. Exª tenha perdido uma eleição. É culpa sua, Prefeito, que não soube administrar! É sua culpa, não é da população! Se V. Exª tivesse feito uma boa administração, V. Exª voltaria ao cargo. Então, não culpe os professores!

Estou mandando, Mão Santa, um ofício ao Ministério Público Estadual. Tenho certeza de que o Ministério Público do Estado do Pará vai tomar as providências, porque não é a primeira vez que faço isso e que tenho o prazer de ver o Ministério Público do meu Estado imediatamente tomar as providências. Eu me orgulho de ter um Ministério Público como tem o meu Estado. Eu me orgulho.

Atenção, Prefeito de Novo Progresso: V. Exª, já, já, terá a visita do Ministério Público batendo às suas portas para saber por que V. Exª está maltratando os professores da sua cidade.

Sr. Procurador-Geral,

Confiantes na competência e constante vigilância dessa Procuradoria Geral de Justiça na função de defensora do interesse público e impulsionados pelas constantes denúncias que nos são endereçadas, dando conta de que o Prefeito do Município de Novo Progresso, no Estado do Pará, em sinal de protesto por sua não-reeleição ao cargo, estaria penalizando os professores da rede pública de ensino do referido Município, atrasando propositalmente seus salários, bem como procrastinando outros direitos.

Em razão de referida perseguição, a categoria entrou em greve para reivindicar seus direitos e chamar a atenção das autoridades constituídas com vistas à adoção de medidas urgentes.

Nesse sentido é que nos dirigimos a V. Exª, para requerer-lhe esforços no sentido de fiscalizar a veracidade dos fatos.

Certos da acolhida do pleito, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de estima e consideração.

Prefeito Tony, saiba que V. Exª será sempre vigiado. Aqui há um Senador que foi eleito pelo povo do seu Estado com 1,5 milhão de votos exatamente para aqui também denunciar, para aqui mostrar à Nação, para aqui mostrar ao Estado do Pará quando se tenta massacrar ou prejudicar uma classe. A classe de professores é uma das classes que mais devemos respeitar neste País. V. Exª não vai conseguir maltratá-la, porque vamos ficar atentos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tenho certeza de que não demorará muito para o Ministério Público acionar V. Exª.

Quero um pouquinho de tempo a mais, meu comandante, Presidente. Eu tenho assuntos importantes.

Vou continuar falando sobre o meu Estado, agora sobre o desastre do meu Estado. Agora, quero lhe dizer, Mão Santa, que, além de falar sobre segurança, vou falar também de corrupção. Então, V. Exª vai ficar devendo muito para mim. Lamento muito o Prefeito do Piauí ser corrupto - o Governador; perdão. Agora, na minha cidade, no meu Estado, também temos, além da violência, a corrupção.

Senador Geraldo Mesquita, fico pensando nessa tragédia de Florianópolis. Às vezes, não me dá nem vontade de olhar a televisão, aquelas crianças sofrendo. É muito triste para todos nós, brasileiros. Aí, na minha cabeça, vem rapidamente a associação com o sofrimento do meu Estado. Morreram, em Santa Catarina, cento e poucas pessoas. No meu Estado, a estatística mostra que morrem por mês, assassinadas, mais de cem pessoas. A tragédia é constante. A tragédia é mensal, não é de vez em quando. A tragédia, no meu Estado, é constante. Morrem mais de mil pessoas por ano - façam as contas. Estatísticas e dados comprovam isso. Não estou inventando nem aumentando absolutamente nada, Mão Santa! São os dados e as estatísticas que comprovam isso - do próprio Estado e só assassinatos.

Aí, eu fico a pensar, Senador: nós estamos em tragédia constante. Olhe aqui, Senador. Olhe, preste atenção. Em Belém, na grande metrópole da Amazônia, não se pode mais andar de ônibus. A média é de dois assaltos dentro de ônibus por dia, em Belém. Não se pode mais andar de ônibus, Papaléo, em Belém.

Papaléo, não se pode mais comemorar aniversário em Belém. Não se pode mais comemorar aniversário em Belém! Os assaltantes entram, acabam com a festa e roubam todo mundo que está no aniversário!

Não se pode mais fazer compras em supermercados, em Belém. Os assaltantes estão dentro dos supermercados e eles sabem que ninguém vai incomodá-los. Não haverá nenhum incômodo.

Senador, preste atenção. Vou-lhe contar um fato que aconteceu na sexta-feira. Mão Santa e Papaléo, uma senhora, uma moça, estava no Ver-o-Peso - o Papaléo conhece o Ver-o-Peso. Ver-o-Peso é o local para onde as embarcações que vêm do interior levam os produtos e os desembarcam. Por ali passava uma senhora. Aos ladrões, agora, deram - e não sei quem foi - uma aula de educação. Poliram os bandidos, que estão cheios de ética. Ouçam o que aconteceu. Está no jornal O Liberal de sexta-feira. Ele bateu na moça, colocou o revólver e disse-lhe: “Senhorita, boa-tarde!” “Boa-tarde!” “É um assalto.” Olhem a delicadeza do bandido! É como se fosse uma coisa comum, que se faz toda hora, que virou rotina, que se faz todo dia. “A senhora tem telefone celular? Mas eu quero daqueles que tiram fotos.” “Pois não.” Abriu a bolsa e deu a ele. “Muito obrigado, senhorita.” Ela deu dois passos à frente, já se livrando do assaltante, mas ele disse: “Espera aí, psiu, psiu. Ei, psiu, espera aí. Calma. Não vá embora, senhorita. A sua bolsa está aberta”. Ele mesmo fechou a bolsa e disse: “É para a senhora não perder seus documentos. Muito obrigado. Vai em paz”.

Olhem aonde nós chegamos! Olhem aonde nós chegamos! Com a maior simplicidade, virou rotina, não precisa mais agredir. Aliás, não foi o único no mesmo dia. Um outro caso semelhante, com o mesmo grau de educação, aconteceu num bairro chamado Terra Firme, na capital.

Não se pode mais entregar correspondência. Os Correios não conseguem mais entregar correspondência. Eu mesmo mandei uma correspondência a uma amiga prefeita, que tinha sido eleita. Voltou a correspondência para mim. O que dizia? “Devolvida porque, na rua endereçada, existe risco de assalto.” O carteiro não conseguiu entrar.

Não se pode mais trabalhar nos bairros. Tem de se pagar pedágio. O seu Hoston Luiz foi trabalhar, foi buscar matéria-prima para o trabalho dele num bairro. Por ele ter deixado de pagar o mesmo pedágio de R$500, mataram o Sr. Hoston!

Não se pode mais distribuir conta de luz no Estado do Pará, na capital.

Não se podem mais mandar crianças para as escolas, Mão Santa. Quase todo mês, meu querido País, quase todo mês, uma criança ou adolescente é baleado ao sair da escola.

Aonde chegamos? Eu não posso deixar de falar...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...sobre a segurança do meu Estado.

Só lamento que a nossa Governadora não possa tomar a responsabilidade de, imediatamente, colocar a polícia na rua, combater a bandidagem, combater o tráfico de drogas - alarmante no meu Estado - e se sensibilizar com o Estado do Pará, esse Estado que é o sexto exportador brasileiro, esse Estado com poder fantástico na sua economia, esse Estado de um povo ordeiro, de um povo trabalhador. Lamento que os meus irmãos do interior do Estado do Pará não possam mais viver com tranqüilidade.

A nossa Governadora, agora, começa a ver que, na realidade, os fatos estão virando. A gravidade é tanta, Senador Geraldo, que ela começou a perceber que não tem volta. Não tem volta! Os bandidos vão tomar... O Pará está sendo saqueado. O Pará está sendo saqueado, Senador!

Senador, temos onze mil PMs e precisamos de vinte e seis mil.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - A Governadora está contratando dois mil. Dois mil não caberiam nem na capital. Sabe quantos habitantes temos na capital do Estado? Dois milhões, só na capital do Estado.

Fazendo uma comparação, Senador Mão Santa, dois milhões de habitantes são o que temos aqui, no Distrito Federal. Dois milhões de habitantes! O Pará tem sete milhões de habitantes na sua totalidade. São onze mil PMs para tomar conta de sete milhões de habitantes.

Chamo a atenção para essa fato, mais uma vez, e vou terminar o ano batendo nessa tecla. Quem sabe, Senador Geraldo Mesquita, se possa, para o ano, ter menos mortes no Estado do Pará. Eu clamo, ...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ... toda semana eu clamo por providências daqueles que têm obrigação de tomar a providência, daqueles que prometeram tomar providência, daqueles que prometeram acabar com a violência no meu Estado. Toda semana eu chamo a atenção, toda semana eu clamo, e nenhuma providência, nada, absolutamente nada até agora.

Vai ser preciso, Mário Couto, fazer vigília também. Isso vai virar moda. Vai ser preciso, Mário Couto, conclamar a população paraense para vir aqui, porque eu tenho certeza de que a população paraense não agüenta mais. Não agüenta Paim, não tem jeito, Paim, não agüenta. São muitos paraenses morrendo. São muitos, e nós não podemos ver isso acontecer sem falar, sem tomar providências, sem pedir, sem reclamar. Nós não podemos ver isso. Nós viemos para cá exatamente para isto, para proteger, para desta tribuna chamar a atenção das autoridades. Essa é uma das nossas tarefas, e nós estamos fazendo.

Termino agora, Presidente, falando da nossa luta pelos aposentados. Amanhã, vamos entrar na terceira vigília. Estou recebendo, Senador Paulo Paim, Senador Mão Santa, Senador Papaléo, Senador Alvaro Dias, Senador Geraldo Mesquita, Senadores que estão na linha de frente das nossas ações; Senador Crivella, Senador Cícero Lucena, estamos à frente dessas ações e amanhã vamos ficar aqui até as 6 horas da manhã novamente. Daí, Senador, é para frente. Vigília amanhã; depois vamos para as ruas, Senador. “Ah, o ano vai acabar!” Não interessa o ano acabar. Pode acabar o ano. Abriu o Senado, nós estaremos novamente abrindo a guerra para olharem para os aposentados deste País.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Paim, já vou terminar. Eu trago hoje uma entrevista do Presidente Lula para ler nesta tribuna. Sabe por que, Senador? Porque me indignou ver o Presidente Lula dizer que o Senador Paim estava aproveitando o momento para se promover e às eleições dele... Não é nada disso, Senado Paim. Preste atenção, Senador, eu não vou concorrer à eleição em 2010. Muitos de nós não vão concorrer à eleição em 2010, Senador. Não é isso, é a nossa sensibilidade, é o nosso coração, Senador. Como eu, V. Exª não pode ver a situação dos aposentados brasileiros, como todos os Senadores que estão aqui na linha de frente dessa tarefa. Nós não podemos viver com essa realidade. Nós não podemos ver o massacre que os aposentados e pensionistas deste País sofrem na atualidade. Essa é a razão da nossa luta, essa é a razão da nossa luta, Senador. Eu não sou candidato a nada em 2010, mas nem por isso vou deixar de lutar para ver o aposentado um pouco mais feliz.

Vou terminar lendo esta entrevista:

Ao participar como candidato de um programa do Silvio Santos, no SBT, [o então candidato a Presidente da República] deu a seguinte resposta a uma eleitora [tenho como provar isso aqui, viu, Brasil? Podem me interpelar, não tem nenhum problema. Podem me interpelar; tenho como provar que esta entrevista é verdadeira.] de prenome Vera, que perguntou: “O que você vai fazer por nós, os aposentados e pensionistas?

Respondeu o Lula a Dona Vera:

Temos no Brasil aproximadamente 12 milhões de aposentados e pensionistas. E, normalmente, tanto a pessoa que vira pensionista ou como aposentado depois de tantos e tantos anos de trabalhar, na verdade, são jogados na lata do lixo [Isso é o Lula. Isso é Lula, Paim]. Nós entramos com um projeto, e vamos ver se batalhamos para esse projeto ser aprovado ainda este ano para que o aposentado possa viver no Brasil como na Europa.

Nem quero isso, nem quero chegar à Europa, Presidente Lula, como V. Exª queria. Nem quero chegar à Europa.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Dizia ele:

         Não tem coisa mais linda, Silvio [dirigindo-se ao Silvio Santos], na Europa você encontra aquelas caravanas [felizes!], você encontra ônibus cheios de aposentados, companheiros e companheiras, com 70 anos, com 80 anos, da Suécia indo para a França, da França para a Itália, da Itália para a Alemanha. Aqui no Brasil, o coitado do aposentado [dizia o Lula], quando se aposenta, ao invés de poder viajar para o interior ele não consegue nem pagar o ônibus, porque o dinheiro não dá.

Olha como ele era sensível! Aquele Lula era tão bonzinho! Olha como ele falava! Olha como ele falava! Mudou muito, não mudou? Agora critica o companheiro dele! Agora critica o companheiro dele! Que faz o que ele queria e gostaria de fazer! Ele está criticando o próprio companheiro! Mudou muito o Presidente Lula.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - “Por isso, nós precisamos recuperar a dignidade que o aposentado brasileiro precisa ter e já teve um dia neste País”, dizia ele.

Está gravado, e eu vou dar ao Brasil, para que o Brasil possa, também como eu fiz, chegar até lá e ouvir a gravação, encaminhada pelo radialista Marcos Calazans, da Rádio Trianon AM, de São Paulo. Eu tenho e provo. Essas são palavras textuais do Presidente da República.

Por isso, Senador Paim, estamos fazendo exatamente aquilo que o ex-Lula - não é esse, não é esse que está aí, porque esse que está aí mudou o coração - aquele Lula do passado, nós estamos fazendo exatamente o que ele desejava naquela oportunidade. Agora mudou! Que pena que ele mudou! Mudou para pior, devia ter mudado para melhor.

É o que sempre digo e vou dizer novamente ao descer desta tribuna. Nem comentei, Mão Santa, e não vai dar para comentar a corrupção no Estado do Pará, mas tenho tempo daqui para quarta-feira para fazê-lo, e vou comentar a primeira página de O Liberal de domingo: “Governo derrama fortuna no hangar”, milhões e milhões de dinheiro desviados dos cofres públicos no Estado do Pará. Milhões!

Mas como eu disse, Senador Papaléo, como é, Senador Papaléo, olhe para mim, vamos falar baixinho, para só nós dois ouvirmos, Senador. Como é, Senador (já vou descer, Presidente), como é que um Presidente da República que tem o coração bom, que é capaz de aumentar - porque não foi ele quem criou, foi o Fernando Henrique Cardoso - a capacidade do Bolsa-Família para milhões e milhões de brasileiros não passarem fome, Senador Papaléo, como é que um homem desse faz um programa tão nobre como esse e tem a coragem de ver o pensionista, o aposentado na miséria, morrendo - eu provo! -, passando fome, e virar as costas, Senador? É inacreditável isso, Senador! Não dá para acreditar.

A nossa luta continua. Não vamos ceder um milímetro sequer - um milímetro sequer! - até conseguirmos o nosso objetivo.

Muito obrigado, Presidente.

Desculpe a demora.

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