O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Telespectadores da TV Senado, Srs. Ouvintes da Rádio Senado, Srs. Presentes ao nosso plenário, começo este meu pronunciamento dizendo que é sombrio este final de ano, sombrio e tenebroso.

Ontem, estávamos tranqüilos, seguros, acalentados por concretas e fundadas esperanças num cenário de mar calmo e céu azul, tempo auspicioso de prosperidade econômica, de reconstrução nacional, de desenvolvimento sustentável e de resgate social, quando fomos todos surpreendidos por uma crise complexa de variáveis sociais, políticas e econômicas.

O que mais se teme na acidentada trajetória da vida das nações é esse fator surpresa dos infortúnios inevitáveis.

Ninguém previa, ou pelo menos não era sensato supor, que, diante da sólida estabilidade dos nossos índices econômicos, tão rapidamente nossa moeda iria desvalorizar mais de 40%; que a previsão de crescimento do País cairia de um índice superior a 6% para menos de 4%; que as ações de nossas maiores empresas e bancos perderiam metade do valor, afetando até a Petrobras, legado extraordinário do grande Presidente Getúlio Vargas, a despeito de seu formidável patrimônio e das imensas reservas de petróleo do pré-sal.

Porém, Sr. Presidente, o que mais tem comovido e preocupado a Nação, o que tem causado um dilúvio de terríveis pesadelos são as notícias que chegam dos Municípios atingidos pelas tempestades dos últimos dias e que mostram uma trágica desolação: só em Santa Catarina são 51.297 desalojados, 27.400 desabrigados, 114 mortos - entre eles, muitas crianças que morreram soterradas -, 19 desaparecidos, 57 Municípios em estado de calamidade e um total de 1,5 milhão de pessoas atingidas. São milhares de móveis e utensílios destruídos. Enfim, um prejuízo humano e material de incalculável proporção.

Há hoje uma imensa tristeza na alma nacional, uma lágrima de dor em cada coração brasileiro e um voto de pesar e de saudade pelas inúmeras vítimas que perderam tragicamente a vida. A impiedosa enxurrada, na sua fúria avassaladora, destruiu estradas, desestabilizou encostas, inundou vales, fez transbordar rios e desabar inúmeros lares.

São tão pesarosos os relatos e dolorosos os episódios ocorridos com essas famílias que num átimo perderam filhos, amigos e todas as suas posses, fruto de uma vida de trabalho e de sacrifícios.

Mas, Sr. Presidente, este meu pequeno e obscuro pronunciamento não foi escrito para ser apenas o lamento desesperado de um inconformado, porque não devemos, mesmo diante de tão grandes e irreparáveis perdas, abater-nos, esmorecer ou entregar-nos ao desânimo e à falta de alento.

É que nos momentos supremos da Pátria, nas horas mais difíceis, se retemperam as fibras do nobre e generoso povo brasileiro, em sua imensa maioria pobre, humilde, pacato e ordeiro, mas que se agiganta diante dos desafios para superá-los com a altivez que lhe confere sua fé em Deus e a pujança da nossa riqueza natural e humana.

Sr. Presidente, confesso que estive por um tempo perplexo diante do grave cenário e, a par das orações que todos fizemos, procurava uma maneira de poder contribuir, de uma maneira pessoal, para diminuir o sofrimento dos muitos que perderam tanto e dos não poucos que perderam tudo. 

Foi então, com alegria, que verifiquei que a TV Record tomou a iniciativa de usar seus poderosos transmissores para coagular, na vastidão do nosso imenso território, esse mesmo desejo que tive e que certamente milhões de outros brasileiros tiveram ao indagarem a si mesmos: o que posso fazer para ajudar?

Pois bem, a emissora, por intermédio do seu instituto Ressoar iniciou uma ampla campanha de arrecadação de recursos em ajuda aos necessitados, colocando a conta corrente do Bradesco de nº 2500-3 , Agência 0922-9 à disposição dos doadores.

É notável que nesses tempos difíceis - e cabe aqui assinalar que, se ontem vivíamos num mundo de esperança, hoje caminhamos sobre os escombros de uma grave crise financeira mundial, que pôs em recessão as maiores economias do mundo e cujos efeitos ainda são difíceis de estimar com precisão -, portanto num tempo em que as empresas adiam investimentos e cortam despesas, a Rede Record de Televisão, sem consultar circunstâncias ou possibilidades, coloca seu elenco de artistas que, ao lado de sua prestigiosa audiência, é com certeza sua maior riqueza, sua consagrada e competente equipe de jornalismo, seus executivos e, sobretudo, sua capacidade de comunicação social, para levantar, numa grande campanha nacional, fundos para ajudar aquelas vítimas na tarefa monumental de reconstrução dos lares destruídos pelas águas.

Sr. Presidente, eu dizia que é no tormento da crise, nos momentos supremos da vida nacional, que surgem gestos como esse, para reafirmar que neste País uma noite escura de tragédia sempre antecede uma alvorada de fé e de esperança, iluminada pela radiante beleza dos princípios cristãos da solidariedade e da fraternidade que vincam nossa índole e vocação.

Teve a emissora também, e quero enaltecer, o cuidado de inovar, quando apela ao Ministério Público que audite, que controle, que fiscalize, que verifique o destino de cada centavo dessas doações vindas dos brasileiros de boa vontade.

É que, Sr. Presidente, com tantos escândalos noticiados, envolvendo membros dos três Poderes e de outras instituições da República, que por fim trazem tanto desalento, tanto desânimo, tanta desconfiança e desesperança ao cidadão comum, à dona-de-casa, aos trabalhadores e aos jovens estudantes, era preciso mesmo garantir, através do poder indomável de fiscalização do Ministério Público e também do seu compromisso cívico, a lisura e a firmeza de propósito dessa grande campanha.

Essas iniciativas sociais, empreendidas pelos órgãos de comunicação, contam com o apreço, a admiração e o apoio de todos nós, pelo nobre sentido social, mas, muitas vezes, a despeito de todos os esforços, são vítimas de comentários desairosos por parte dos que não fazem e não querem que outros façam.

Essas emissoras terão, a partir dessa experiência da Record, esse instrumento seguro do Ministério Público para servir como uma tampa para conter os vapores da fogueira das controvérsias, acesa nos argumentos insensatos dos caluniadores de plantão.

Certamente, serão muitos outros milhões que virão e que, ao lado de todas as iniciativas já em curso empreendidas pelo Governo, irão construir essa grande corrente de amor ao próximo e de solidariedade, que ficará eternamente gravada, com letras de ouro, na gratidão nacional.

Parabéns, portanto, à Record, que decidiu com firmeza e cumpre com bravura essa grande missão. Parabéns a todos os brasileiros que participam e que ainda participarão dessa campanha de doações que a todos nós enobrece, engrandece e dignifica, e reafirma e põe em destaque as virtudes cívicas e cristãs da raça brasileira.

Comunico à Mesa Diretora que, em nome do PRB, estou encaminhando requerimento para um voto de aplauso à Rede Record de Televisão pelo grandioso gesto de civilidade e desprendimento.

Gostaria também, Sr. Presidente, de lembrar alguns Municípios do Rio de Janeiro que, mercê de Deus, em proporção bem menor, sofreram com as últimas chuvas.

Segundo a Defesa Civil do meu Estado, cinco Municípios estão em situação de emergência: Barra do Piraí, Rio Bonito, Paracambi, Silva Jardim e Carapebus. Estive com os Prefeitos José Luiz Anchite, de Barra do Piraí, e José Luiz Alves Antunes, conhecido como Mandiocão, do Município de Rio Bonito, que me confiaram, que me fizeram portador de ofício encaminhado ao Ministro da Integração Nacional onde consta a notificação preliminar de desastre ao Sistema Nacional de Defesa Civil, a Avaliação de Danos com inúmeras fotografias das áreas afetadas e amplo noticiário jornalístico.

Rio Bonito, o Município mais atingido, necessita de recursos na ordem de 17 milhões de reais, e Barra do Piraí em torno de 2,5 milhões de reais.

Faço menção, por imposição de justiça e gratidão, ao excepcional esforço desenvolvido pelos soldados, praças e oficiais do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e do Exército Brasileiro, valentes agentes da esperança nesses momentos trágicos. A esses heróis anônimos que, com idealismo, sacrifício e renúncia, arriscam a própria vida para salvar a dos outros, nossa respeitosa homenagem de reconhecimento e profundo e sincero agradecimento.

Finalmente, Sr. Presidente, quero aqui deixar minha pequena contribuição. Sabe-se que há obras de infra-estrutura inadiáveis cujo valor alcança alguns bilhões de reais para evitar novas enchentes no epicentro da nossa crise, que é o Vale do Itajaí; obras para conter deslizamentos em diversas encostas do Estado de Santa Catarina; obras para preservar as cabeceiras dos rios, para retificar o leito, a ampliação de sua seção transversal e a construção de um canal de escoamento com foz na Praia dos Navegantes. Adiar essas medidas fere o senso da nossa responsabilidade como Nação. Isso me faz lembrar também minha luta apostólica de levar o Cimento Social para todo o País como forma de erradicar as favelas no Brasil. Não me canso de perguntar a mim mesmo, à Nação e de clamar a este Congresso: se temos reservas imensas de calcário e argila, gesso e escória de alto forno, matéria-prima de todos os cimentos, aço, madeira, petróleo e, portanto, tintas e vernizes, plásticos e borrachas, alumínio, se temos uma mão-de-obra abundante esperando ser treinada e empregada como o vigia aguarda pela aurora, e ainda vastas terras, por que, Sr. Presidente, nosso povo, aos milhões, ainda mora em barracos improvisados? Qual a razão e o sentido disso?

Essas favelas brasileiras são um hediondo monumento à exploração do homem pelo homem e, enquanto houver uma só criança vivendo em um desses guetos, toda a riqueza brasileira será falsa.

No entanto, enquanto as obras se desenvolvem, Sr. Presidente, apelo para que os responsáveis pela elaboração da legislação municipal de ocupação do solo naquele Vale do Itajaí determinem a postura municipal para a construção de casas e prédios: que sejam, obrigatoriamente, impositivamente, construídos sobre pilotis e que se reserve, em cada lote, pelo menos 40% de área verde. Duas medidas rápidas, simples de serem adotadas, oportunas, porque estamos em tempo de reconstrução, e mais do que necessárias. Com certeza, evitaremos mortes e perdas no futuro.

Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras, que, por honrosa delegação do Partido Republicano Brasileiro, trago a esta tribuna.

         No momento em que o Senado Federal presta a sua solene homenagem de dor e de tristeza pela morte de tantos brasileiros nas enchentes de Santa Catarina e em tantos outros Estados, fica também um alerta, Sr. Presidente: o País não pode mais postergar seus investimentos em infra-estrutura e, sobretudo, Sr. Presidente, o resgate com essas comunidades carentes chamadas de favelas, que começam com o Morro da Providência, com a abolição dos escravos no Rio de Janeiro.

         O Morro da Providência tem esse nome exatamente porque foram alojados ali esses homens, com a promessa de que iria ser tomada uma providência. Essa providência até hoje não foi tomada. E, ao invés de se erradicar essa forma hedionda de habitação, onde as crianças já nascem com o estigma de inferioridade, porque nascem em casas sem habitabilidade, casas feias, prestes a desabar diante do menor risco das intempéries, até hoje a Providência continua sendo uma favela. E o Cimento Social é para isso, Sr. Presidente, para reunir os brasileiros. Cimento é para unir ricos e pobres; autoridades, governos e governados; mandatários e mandantes; para resgate social disso, o que já devíamos ter feito há muito tempo neste País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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