O SR. GILBERTO GOELLNER (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr. Presidente José Sarney, hoje Senador, agradeço a V. Exª a consideração, mas também já lhe tinha concedido essa prerrogativa.

O que nos traz à tribuna é a comunicação de um seminário que foi realizado na cidade de Cuiabá, intitulado “Cuiabá e a Crise”.

A Prefeitura de Cuiabá, que é a capital de Mato Grosso, gerida pelo Prefeito Wilson Santos, promoveu, de maneira inovadora, um encontro que se denominou “Cuiabá e a Crise”.

Esse encontro se deu na última sexta-feira, dia 28 de novembro, quando nos reunimos, eu, que me senti muito honrado com o convite, e diversas personalidades ilustres, para debater, diante de seleta audiência, o tema proposto.

É a primeira vez em que uma Prefeitura se dispõe a discutir esse assunto de maneira tão detida e madura.

O encontro contou, Srs. Senadores, com a presença dos parlamentares Senador Tasso Jereissati e Deputado Federal José Aníbal, Líder do PSDB na Câmara. Também contou com a presença e com a participação do Deputado Roberto Freire, Presidente Nacional do PPS; do economista Paulo Rabelo de Castro; de representantes da indústria, do comércio e da agricultura; de representantes do Poder Executivo Federal, como também de Mato Grosso e de Minas Gerais, Estado que foi representado pelo seu Vice-Governador, Dr. Antônio Anastasia.

Com a discussão, ouvido cada debatedor, a atual crise financeira mundial tornou-se mais clara a todos quantos participaram daquele seminário, Sr. Presidente. Não obtivemos ali opiniões sobre a crise, senão fomos brindados com verdadeiros pareceres técnicos sobre ela - pareceres multifacetados, nos quais foram tratados todos os seus matizes econômicos, financeiros e políticos.

Foram montados quatro painéis de debates, a fim de que os participantes tivessem tal visão geral e ampla sobre a crise.

O primeiro, intitulado “Três Visões Sobre a Crise”, deixou claro que essa derrocada financeira tem reflexos em todo o mundo e, por conseguinte, no Brasil e nos seus Municípios. No caso desses últimos, os efeitos da crise podem tornar-se mais graves, visto que os gestores públicos nos Municípios não detêm instrumentos de gerência hábeis o bastante, para apresentar ações ou remanejar recursos, de sorte que os cidadãos locais não venham a sofrer o desconforto que as inevitáveis mudanças provocarão na vida de todos os munícipes.

O segundo painel revelou que o mundo empresarial que surgirá dessa derrocada será totalmente novo a todos. Um momento, portanto, de oportunidades para os visionários, para os que puderem antever com rapidez a intensidade das mudanças e se adaptarem a elas.

Uma coisa é certa, no entanto, o mundo empresarial que nasce estará voltado para o binômio energia e meio ambiente. Sem que se consiga estabelecer um equilíbrio entre esses dois itens essenciais ao ser humano das próximas décadas, não se poderá falar em retomada do crescimento econômico.

Houve ainda um terceiro painel, Sr. Presidente, do qual fui um dos painelistas. Nesse, consideramos os impactos da crise ampliados no Estado de Mato Grosso. Ora, é claro que o setor agrícola foi o primeiro a sentir a crise. O setor agrícola foi um dos que mais cresceram no País. Em Mato Grosso, foi o que mais se desenvolveu, graças ao espírito empreendedor do seu homem do campo, o qual não se limitou aos antigos métodos, mas adotou a moderna tecnologia e fez crescer a sua produção e se destacar aquele Estado interiorano.

O setor prosperou, incrementado, sem exceção, pelos investimentos maciços que aqueles produtores rurais fizeram em pesquisa e tecnologia, financiadas com recursos tomados por empréstimo sob o aval do Governo, que, devido a muitas e diferentes circunstâncias, levou-os a um endividamento sem precedentes.

Outro investimento que colocaria como muito diferenciado e que foi feito no Estado de Mato Grosso, nos últimos anos, foi a participação público-privada na construção e pavimentação de estradas. Dois mil quilômetros foram pavimentados no Estado com a participação dos produtores, que entraram com 50% dos recursos.

Isso, por falta de recursos do Governo de Estado, do Governo Federal e dos Governos Municipais para promover esta infra-estrutura básica, que é hoje a logística de transporte rodoviário. Infelizmente, o Estado do Mato Grosso é carente de estradas; as rodovias federais estão em péssimas condições, e precisam ser retomados investimentos drásticos, para colocá-las em condições de uso compatível com o movimento de cargas, de pessoas e dos automóveis que circulam hoje, diariamente.

Lá, há estradas federais com mais de 10 mil veículos/dia de movimento, que deveriam ser duplicadas pelo menos, porque as que já existem estão esburacadas. Por exemplo, a BR-364, a BR-163, todas se encontram nessa situação. Foram 25 anos, durante os quais nada foi feito, além de remendar os buracos.

O País, ano após ano, viu sua balança comercial tornar-se mais e mais superavitária com os resultados obtidos nas lavouras e na pecuária brasileira. Os produtores, que tinham por quinhão as hipotecas dos seus imóveis, viram-nas vencerem e sua capacidade de endividamento esgotar-se completamente.

Como os produtores já estavam sem condições de ampliar seu crédito, rolaram, safra após safra, todos os seus compromissos financeiros, o que lhes gerou uma usuraria bola de neve de juros não pagos e de prestações não pagas. Foram os investimentos em máquinas e em equipamentos agrícolas que fizeram com que Mato Grosso crescesse na sua produção agrícola em mais de 10% ao ano nos últimos cinco ou seis anos. E chegou ao ponto em que mesmo os produtores, agora, neste ano, já ficaram sem condições e meios financeiros de plantarem adequadamente essa atual safra. Plantaram-na sem fertilizantes suficientes e com uma redução sensível da área de plantio e dos demais insumos modernos. Resultado previsto: quebra na produtividade e na produção agrícola do ano que vem.

Alguns produtos importantes fazem, hoje, parte da balança comercial brasileira, como o algodão. Praticamente, no Brasil, as indústrias têxteis se abastecem com a produção brasileira de algodão e ainda restam 800 mil toneladas para a exportação, e esse excesso de produção vai realmente ficar comprometido, porque só Estado de Mato Grosso haverá uma redução de 40% da área com essa cultura. Com o milho, segundo a safra, se prevê uma redução de área equivalente a 30%.

Por sorte, a soja, que já estava programada, que se plantou antes, já está praticamente concluído o plantio, essa lavoura continua com a mesma área do ano passado, com um decréscimo, no máximo, ao redor de 3%.

E tem mais, Srªs e Srs. Senadores, se não forem tomadas medidas firmes e urgentes para uma política de sustentação de preços mínimos no momento da colheita no ano de 2009, experimentaremos solução de continuidade na agricultura mato-grossense, no Centro-Oeste e na brasileira, com perdas individuais e coletivas tão devastadoras que marcarão, negativamente, a história econômica do Estado de Mato Grosso.

Quando uma bomba atômica é detonada, seus efeitos de devastação são avaliados por zonas de impacto. Há uma primeira zona de impacto, que sente os efeitos da explosão quase que instantaneamente; uma outra área, um pouco mais distante, que os sentirá depois de alguns minutos, e, ainda, uma terceira zona de impacto, que será atingida passado algum tempo. E depois de tudo isso, ainda uma vasta região tornar-se-á contaminada pela radiação emanada daquela explosão.

Bem, Sr. Presidente, o mesmo acontecerá em meu Estado. A primeira zona de impacto que a detonação do setor agrícola atingirá serão as pequenas cidades do interior. Ali, os pequenos comércios, que são tocados, em sua maioria, pelo salário dos trabalhadores rurais, sofrerão um revés imediato advindo da derrocada rural.

Uma segunda zona de impacto será sentida no Erário estadual, visto que as receitas da Fazenda de Mato Grosso tornar-se-ão mais acanhadas, resultado do desaquecimento das economias locais.

Com isso, uma terceira área de impacto dessa detonação sem par será o próprio País, que não poderá contar, em 2010, com uma safra pujante o bastante para lhe garantir superávit em receita internacional e o suprimento de alimentos para o povo brasileiro, impedindo, com isso, a tão mal sentida inflação, que todos os Governos repudiam.

E a contaminação que se seguirá a essa explosão, os efeitos duradouros da radiação serão sentidos pelas gerações que nos sucederem, que deverão esperar longos anos até verem de novo a agricultura brasileira chegar aos níveis de investimentos e tecnologias atuais. Realmente uma lástima!

Um outro painel, o quarto da série, versou sobre “Os impactos da Crise nas Finanças Públicas”. Segundo os painelistas que debateram o tema, deverá haver um esforço hercúleo por parte dos administradores públicos para que não diminuam os investimentos previstos.

Foi sugerido que as dívidas dos municípios para com a União pudessem ser revistas. Talvez pudesse ser criado um espaço de tempo de carência, que iria de três a cinco anos, para o pagamento dessas dívidas agrícolas, com a obrigação de o agente público beneficiado destinar a totalidade dos valores não pagos à União a fim de que fossem destinados em investimentos para incrementar as economias locais.

Uma outra maneira de os Municípios verem suas contas fomentadas - em se tratando de municípios grandes, que têm obras do PAC, como as prefeituras de Cuiabá, de Rondonópolis e de várias outras que estão utilizando recursos do PAC para saneamento básico - seria diminuir o valor da sua contrapartida nos convênios federais, porque os municípios hoje já prevêem diminuição de arrecadação, e esses 20% necessários hoje para a contrapartida serão um problema sério para as prefeituras aplicarem os recursos do PAC, do Ministério das Cidades, destinados a saneamento básico.

Por fim, Sr. Presidente, foi composto por todos os participantes um documento intitulado “Carta de Cuiabá”. A carta foi composta com quatorze tópicos e pode ser considerada, como de fato o é, o produto fiel de uma análise detida, aprofundada e técnica dos aspectos econômicos, financeiros, sociais e políticos da presente crise que enfrentamos no Estado do Mato Grosso.

Ficam aqui, Sr. Presidente, minhas congratulações ao Prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, e a toda a sua equipe, que puderam proporcionar a nós ali presentes, na última sexta-feira, um momento ímpar para expressarmos nosso medo, desconfiança e perplexidade diante da crise financeira internacional, mas também uma ocasião única para ouvirmos, em uníssono, que nossa gente é valente e altaneira, é trabalhadeira e comprometida, e não vai se curvar agora, assim como nunca o fez antes na história, senão que, soerguendo-se dentre toda essa turbulência, permanecerá, ao final, ainda que não impassivelmente, vitoriosa por certo.

Muito obrigado.

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