O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Garibaldi Alves Filho; Sr. Deputado Alfredo Kaefer; Carlos Henrique Custódio, Presidente dos Correios; Srª Claudia Grabois, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; Sr. Mauricio de Sousa, cartunista que tanta alegria traz à juventude e à infância brasileira e que traz contribuição relevante neste momento; Marcos Frota, figurinha carimbada em todos os eventos que dizem respeito à cidadania das pessoas com deficiência, que dá uma contribuição tão importante historicamente a esse tema; Sr. Paulo Brandão, servidor do Senado Federal que vem ajudando também na construção dessa agenda; Ricardo Oliveira, campeão das Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicas do Brasil; Lars Grael, grande desportista - é ótimo que esteja aqui, porque temos um compromisso, ele vai me levar para velejar no lago em Brasília e hoje não escapa de marcar essa data -; Srª Solete Foizer, Subsecretária de Assuntos Especiais e Turismo do Governo do Distrito Federal, representando o Vice-Governador, todos vocês que estão aqui, eu tinha preparado um discurso formal com a assessoria, mas prefiro falar de forma direta aquilo que sinto, porque essa quarta semana já passou a ser, eu diria, uma referência no Senado Federal e tem sido sempre um instrumento de construção de uma agenda de políticas públicas que possam patrocinar a inclusão produtiva, a cidadania plena, a participação na construção do nosso País.

Temos alguns parlamentares aqui nesta Casa que deram uma contribuição inestimável a esta luta, entre os quais destaco particularmente Flávio Arns, que tem sido um Senador exemplar. Em todos os temas, em todas as políticas públicas, ele sempre coloca a agenda da inclusão dos brasileiros com deficiência como um ponto fundamental na construção de um país mais justo, mais solidário ou mais generoso com o seu povo.

Eu queria tratar hoje de alguns pontos que me parecem fundamentais neste momento. Primeiro, a difusão do braile, para o qual o Congresso e o Senado brasileiro estão dando uma grande contribuição, produzindo material, estimulando e contribuindo, portanto, para dar mais acesso à leitura a todos os cegos brasileiros. Nesse sentido, já há um projeto na Comissão de Assuntos Econômicos que pautei para ser votado, mas que ainda não o foi, é terminativo, que obriga a Casa da Moeda a progressivamente colocar a moeda em braile e ir substituindo o papel moeda no Brasil porque isso facilita a vida da comunidade nas relações comerciais, nas atividades. Isso é uma mudança de qualidade, eu diria, histórica.

Precisamos votar esse projeto, Sr. Presidente, e V. Exª precisa se empenhar para darmos agilidade a essa agenda e, assim, progressivamente, substituiríamos as notas brasileiras e colocaríamos notas com as informações em braile.

Da mesma forma, o Congresso tem um projeto de minha autoria que votamos no Senado Federal, está na Câmara dos Deputados e me parece fundamental para a discussão das cotas, vagas no emprego. Porque não há nada mais importante para a cidadania, em uma sociedade capitalista, do que emprego, do que carteira de trabalho assinada, do que autonomia financeira de quem tem habilidades especiais.

A deficiência específica não significa outras habilidades. Basta ver que estamos discutindo atualmente uma grande crise econômico-financeira internacional, a maior crise desde 1929 e a maior crise da história econômica internacional foi enfrentada por uma paraplégico, que era Roosevelt, e que foi o grande estadista do New Deal, eleito três vezes Presidente da República e quem dirigiu os Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial.

Precisamos, portanto, abrir espaço no mercado de trabalho. Para abrir espaço no mercado de trabalho competitivo como é não basta apelar para as empresas. Temos que criar instrumentos mais eficientes. Esse projeto obriga a que todos os programas de qualificação profissional que utilizem recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que é a grande fonte de financiamento da qualificação profissional e do treinamento no Brasil, tenham pelo menos 5% das vagas para pessoas com deficiência. Com isso, daríamos um salto de qualidade, desenvolveríamos habilidades e criaríamos profissionais mais preparados, mais habilitados. Assim, as empresas se conscientizariam a ter acesso ao cadastro daqueles que se formaram nas suas especialidades.

Da mesma forma, tenho um projeto que já foi aprovado no Senado por unanimidade e na Comissão Especial na Câmara dos Deputados e estou aguardando há quase um ano que a Câmara vote. Hoje mesmo falei sobre isso com o Presidente Arlindo Chinaglia. É um projeto que leva a banda larga a todas as escolas públicas do Brasil: um computador na frente de cada um dos 49 milhões de jovens na escola; formação dos professores brasileiros para prepararem a inclusão digital, porque a sociedade do futuro é uma sociedade do conhecimento e da informação. E cada vez mais é importante a informática, a inclusão digital, o acesso à Internet.

Esse é um mundo novo, um mundo que tem as informações mais importantes que a humanidade produziu. Em qualquer área do conhecimento hoje a informática é indispensável. A pessoa com deficiência tem demonstrado historicamente e no mercado de trabalho que tem uma habilidade, uma capacidade, uma dedicação, uma atenção no uso da Internet, no uso das informações digitais que lhes dão uma formação muito especial, muito importante para o mercado de trabalho futuro e para a economia moderna.

Agora, só será possível fazer um grande programa de inclusão social se a escola pública brasileira prover esse instrumento adequado - porque nas famílias carentes que têm pessoa com deficiência é muito mais difícil o esforço nessa direção. Houve uma emenda do Senador Flávio Arns que adequou o programa da inclusão digital nas escolas também com material pedagógico específico orientado para os alunos com deficiência entre os 49 milhões de alunos que temos nas redes públicas brasileiras.

Portanto, além da luta pela sensibilidade, pela mobilidade, que é um dos temas mais importantes dessa agenda, podemos contribuir para a formação de profissionais qualificados que possam desenvolver as suas habilidades específicas e contribuir para o desenvolvimento do Brasil com grande talento e uma força de trabalho muito importante tanto do ponto de vista do processo produtivo, como do ponto de vista de cidadania, dignidade, autonomia, independência. E é isso que precisamos construir.

Parabenizo o Senado por essa sensibilidade. Peço ao Deputado Rafael que lute por essa agenda da banda larga e o projeto do FAT que estão lá na Câmara dos Deputados - um na Comissão de Trabalho, e o outro pronto para ir a plenário - para que possamos dar mais um salto em relação ao futuro e à inclusão, à dignidade e à cidadania.

Termino parabenizando o nosso Maurício de Sousa por sua sensibilidade, por usar a arte como mais um instrumento de diálogo, de convivência, de criação de uma sociedade plural que respeite todas as diferenças e possa também tratar com bastante sensibilidade essa agenda. Então, parabéns porque a educação infantil é parte da construção de uma sociedade entre iguais e da dignidade das pessoas com deficiência.

Parabéns, Presidente! Parabéns ao Senado e, sobretudo, parabéns a vocês todos que estão aqui hoje e que representam uma comunidade muito importante que precisa ter mais vez, mais voz e mais presença na sociedade brasileira.

Muito obrigado. (Palmas.)

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