O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Garibaldi Alves, grande amigo, colaborador, solidário, permanentemente, com a área da pessoa com deficiência; Dr. Carlos; Dr. José Alcindo, dos Correios, da Eletrobrás, que sempre vem ajudando a área da pessoa com deficiência e tantas outras iniciativas importantes para o Brasil; Ricardo, que está lá na ponta e que já esteve na nossa Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados; Cláudia, que é Presidente da Federação Brasileira das Associações de Pessoas com Síndrome de Down;

Deputado Federal pelo Paraná, nosso Estado, Alfredo Kaifer - é um prazer tê-lo à Mesa -; o Paulo, funcionário da Gráfica do Senado Federal; a Solete, aqui do Distrito Federal, Subsecretária; e me permita chamar, também, o amigo Lars Grael, batalhador, lutador, o Maurício de Souza, que estava aqui, o Marcos Frota, personalidades importantes para emprestar o nome, o prestígio, a garra e a história de vida a favor dessa área da pessoa com deficiência. É fundamental.

No ano passado, o cantor Ney Matogrosso esteve aqui, no Senado Federal, na III Semana de Valorização e ele dizia que uma das grandes contribuições que ele poderia oferecer para essa área era justamente emprestar o nome, o prestígio, a dedicação, o que fosse necessário, porque a presença dele chamava também os meios de comunicação e ele podia fazer esse debate com a sociedade toda, e o fazia com prazer, assim como aconteceu com Romário, no exemplo já mencionado nesta tarde, que esteve aqui no Senado Federal há dois anos.

Quero lembrar que essa área da pessoa com deficiência é muito ampla. De acordo com o IBGE, são 25 milhões de brasileiros. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 18 a 19 milhões de brasileiros e brasileiras.

Se pensarmos que cada uma dessas pessoas está inserida num grupo familiar de quatro pessoas - pai, mãe, irmão e a própria pessoa, vamos supor -, nós vamos ver que praticamente 100 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência na própria casa. Estão incluídos, aí, todos os casos de deficiência: cegueira, resíduo visual, surdez, deficiência física, amputados, paraplegia, tetraplegia, outros problemas de saúde, deficiência intelectual com necessidades bastante acentuadas ou necessidades menos acentuadas de desenvolvimento, distúrbios de conduta, que são uma área difícil de ser atendida, autismo, transtornos globais de desenvolvimento, deficiências múltiplas - uma pessoa que seja cega, com deficiência física e deficiência intelectual.

Então, é uma área extremamente ampla e variada, e nós estamos aqui, hoje, no Senado, para pensar, parar, refletir, ver o que estamos fazendo e tomar decisões para o futuro, em relação à valorização da pessoa com deficiência, mas também à valorização do brasileiro, à valorização do ser humano, à valorização da maior riqueza que o Brasil tem, que é o ser humano.

Nós queremos valorizar o brasileiro na sua caminhada pela vida. Esse é o desafio de todos nós.

Queremos que o cidadão brasileiro tenha aquelas palavras que são muito usadas, mas muito pouco colocadas em prática: dignidade, respeito, cidadania, chances, oportunidades na trajetória pela vida, já antes de nascer. Por exemplo, promover saúde é a mesma coisa que prevenir deficiências.

Existe a campanha de vacinação contra a rubéola. Vamos tomar a vacina contra a rubéola. Isso é promover a saúde, mas é evitar que a pessoa fique surda, cega, com deficiência intelectual, caso a mãe gestante tenha rubéola durante a gestação. Teste do pezinho, fibrose cística, anemia falciforme, hipotireoidismo. Por que uma criança deve ficar deficiente por um fator que pode ser evitado? Quantas pessoas têm paralisia cerebral, uma deficiência motora, por um problema na hora do nascimento, como falta de oxigenação, falta de atendimento, ou por desnutrição? A criança nasce com um cérebro de 400g. Com três anos de idade, o cérebro tem 1,1kg e, na idade adulta, 1,2kg. O cérebro se forma do nascimento ao terceiro ano de vida. E a desnutrição? E o atendimento à criança, para que seja promovida a saúde e se evite a deficiência? Mas, aqui, estamos falando da pessoa com deficiência.

Primeiros direitos: dignidade, cidadania, não ficar deficiente por fatores que podem ser evitados.

E a criança vai crescendo: escola, educação infantil, fundamental, ensino médio, superior, de pós-graduação. Olhem pelo Brasil e vejam que temos milhares de crianças com deficiência que não têm acesso à escola, principalmente as crianças com necessidades mais acentuadas de desenvolvimento - crianças, jovens e adultos.

Aquele jovem de 15 anos com deficiência intelectual, com uma necessidade maior, que aprende a lavar a mão, a lavar o rosto, a ser independente -isso é educação para a vida, para a felicidade -; aquele deficiente intelectual que vem para a Câmara dos Deputados e faz um contrato para trabalhar na biblioteca, na restauração dos livros; aquela pessoa com cegueira, com surdez que vai para as Paraolimpíadas. Educação é a preparação da pessoa para a vida. Como a gente pode pensar em alguém que queira se incluir na sociedade se não tem acesso à educação? É impossível.

Eu conheço muitas pessoas com distúrbios severos de conduta, centenas de pessoas, crianças, jovens e adultos. Temos de pensar nos adultos. Por que uma pessoa de 30 anos vai ficar em casa? Se ela chega lá, no final, diz-se: “Não, agora não tem mais o que possa ser feito por você. Você tem de ficar em casa.” E o trabalho? E o processo de educação? E o apoio?

Conheço centenas de pessoas, no Brasil, que estão lutando para ter acesso à educação, ao trabalho, porque ainda não têm esse direito assegurado.

Saúde, capricho, respeito à caminhada da pessoa pela vida, fisioterapia, fonoaudiologia, tratamento odontológico - coisas simples, previstas na legislação -, medicamentos, apoio à saúde - para que a pessoa tenha, além da educação, saúde -, apoio à família, assistência social. Como está a casa dessa pessoa? Como está o banheiro dessa pessoa? Como está o trabalho? Como está o acesso dessa pessoa à escola? Quantas pessoas, no Brasil, com deficiência, têm dificuldade de chegar à escola! Não têm transporte!

Eu me permito dar o exemplo do Ricardo, que está aqui à mesa, campeão de Matemática no Brasil. A mãe dele era a sua professora em casa; o pai dele o levava para a escola num carrinho de pedreiro. No Município dele, os professores iam para a casa dele, inclusive, para levar as lições para ele fazer em casa. Quer dizer, a família precisa ser apoiada. Hoje, ele está na cidade, numa casa alugada pelo Município, para poder ter acesso melhor à escola.

Esse é o desafio para nós. Como é que podemos falar em cidadania, dignidade e respeito se a caminhada dessa pessoa pela vida ainda não é uma caminhada adequada, de acordo com a lei, de acordo com a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi aprovada, neste ano, no Congresso Nacional? E a pessoa com deficiência vai caminhando pela vida.

Quando adulto, acesso ao trabalho. Vamos pensar nessa valorização, nessas chances, nessas oportunidades. Concurso público, reserva de vagas, cotas nas empresas, estágios, contratos de aprendizagem, oficinas terapêuticas para quem tem mais dificuldade, oficinas protegidas de produção, conforme preceitua a legislação.

Se olharmos os concursos públicos, 80% das vagas públicas a que a pessoa com deficiência tem direito não estão sendo ocupadas por pessoas com deficiência. Por que isto? Por problemas nos concursos, mas essencialmente por uma história anterior de falta de realização de direitos, já que é a educação que prepara para o trabalho, é a escola que prepara para o trabalho. A saúde, a assistência, o esporte, a cultura, o lazer e o trabalho são conseqüências de uma caminhada de cidadania.

Temos que pensar na trajetória desse cidadão e de todos os brasileiros pela vida, mas particularmente da pessoa com deficiência, pois ele vai envelhecer. Quantos pais pelo Brasil estão preocupados com o que vai ser dos seus filhos com deficiência, com necessidades mais acentuadas de desenvolvimento quando eles morrerem? Quem é que vai cuidar dos filhos? Como é que vai ser? Porque há um percentual grande que não tem uma vida independente.

Há necessidade de se discutir o processo de envelhecimento da pessoa com deficiência. Queremos, nesta semana, nesta parada que o Senado faz para reflexão, discutirmos como é que está a trajetória desse cidadão pela vida, mas não só dele, mas de todos, do negro, do branco, do pobre, do rico, de zona urbana, de zona rural, mas hoje nos detendo nessa parcela da população que precisa ser cidadã, precisa ter dignidade, respeito, para que essa pessoa, como o Deputado Alfredo dizia, antes desta sessão, não seja desvalorizada, desqualificada.

Então, valorizar e não desvalorizar; tirar o D de deficiência para ficar eficiência. Bom, competente, capaz, com chances, com oportunidades para quem quer que seja, mesmo que seja aquela pessoa que, com 20 anos de idade, está em uma cadeira sem poder se mexer e usando fraldas. Queremos dizer para esta pessoa com 20 anos de idade que usa fraldas: “nós queremos que você seja respeitado, que você tenha um atendimento bom, porque você é um cidadão, você é uma pessoa, você é um ser humano e merece, como todos nós merecemos, igual capacidade, de acordo com as nossas necessidades.

Então, queremos valorizar, queremos tornar a sociedade acessível, fazer com que a pessoa participe, tenha chances e, como já foi dito, não precise chegar aqui em cima carregada. O Presidente Garibaldi Alves Filho e os Presidentes anteriores, mérito seja dado, estão se empenhando, estão se esforçando para que esta Casa, que elabora as leis, também seja a Casa que cumpre as leis, particularmente a Lei de Acessibilidade. Aqui está sendo feito estudo do elevador, que, inclusive, já foi adquirido, mas também estudo sobre as rampas, os banheiros, os intérpretes de libras, e também cursos para as pessoas receberem de maneira adequada o indivíduo com deficiência, seja ele de que área for, para que o Senado Federal, ao fim, junto com o Distrito Federal - e a Solete que está aqui também, porque o entorno do Senado tem que ser acessível da mesma forma -, seja acessível a todos. Assim, se uma pessoa com deficiência quiser chegar ao Senado Federal, que ela o possa fazer sem necessidade de qualquer tipo de ajuda.

Esse que é intuito desta Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Gostaríamos muito que esta semana fosse realizada também nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais, para que as Casas legislativas deste País parassem, refletissem e se entusiasmassem, tomando, assim, decisões em relação ao futuro.

Para encerrar, quero dizer algo que sempre discutimos em nossa caminhada pela vida. Minha esposa e eu temos um filho com deficiência intelectual de 33 anos de idade, 33 anos. Ele também precisa de amparo, de apoio. Ele se desenvolveu, mas ainda precisa de um trabalho supervisionado. Nós sempre dizemos: nós, pais, queremos que os nossos filhos sejam felizes, todos eles, tenham deficiência ou não. Nós queremos que nossos filhos sejam felizes. Nenhum pai e nenhuma mãe que tenha um filho com deficiência diz que isso é uma dificuldade ou um problema. O problema não é ter o filho com deficiência, mas, sim, ver que o filho com deficiência não tem a sua cidadania, a sua dignidade, as chances e as oportunidades na sua caminhada pela vida, pois ele merece isso.

Quando isso acontecer, desde a concepção, na infância, na adolescência, na idade adulta, na velhice, na terceira idade, quando observarmos que o filho tem escola, boa saúde, assistência, trabalho, lazer, o esporte, a cultura, o respeito da sociedade, o amparo na velhice, quando for o caso da ausência da família, poderemos dizer: “Que bom!” E quando isso acontecer, o Brasil passará a ser um País justo, principalmente com a pessoa mais marginalizada, porque o país que respeita o mais marginalizado é um país justo na sua natureza.

Sr. Presidente, quero que o texto seja considerado como lido e publicado nos Anais da Casa. Também quero parabenizar V. Exª, o Senado e todas as pessoas que estão aqui, os componentes da Mesa, o ator Marcos Frota, que está lá no fundo; o Maurício de Sousa, que já saiu; e dizer que somos co-responsáveis. Vamos todos nós fazer a nossa parte. E a soma desse esforço, com muita tranqüilidade, com muito diálogo, com muito entendimento e determinação, vai mostrar que a sociedade pode ser melhor e mais justa para todos os seus filhos.

Obrigado. (Palmas.)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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